Flash
Justiça confirma condenação de Vagner Sales a devolver mais de R$ 200 mil por comprar peças de carros e máquinas sem licitação
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou recurso apresentado pelo ex-prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (MDB) contra decisão que o havia condenado a ressarcir R$ 100 mil ao erário, multa civil de R$ 100 mil, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de ser contratado com o Poder Público.
O Colegiado de desembargadores não aceitou por unanimidade o argumento que houve ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa, nem a alegação de que os atos de improbidade não tinham nexo com sua conduta, pois nos autos, foi demonstrado que o gestor burlou certame licitatório relativo à aquisição de peças de automóveis e máquinas pesadas.
A compra foi realizada em quantidades acima das consideradas compatíveis com a vida útil das máquinas, também foram adquiridas várias peças que não integravam a relação de itens licitados e, por fim, o fornecimento não foi realizado pelo licitante vencedor, mas sim, por empresa alheia ao processo administrativo, gerando expressiva lesão aos cofres da prefeitura de Cruzeiro do Sul.
A desembargadora Regina Ferrari, relatora do processo, destacou que a aquisição de quantidade acima daquela prevista na licitação revela o descaso com a coisa pública, pois não foram observadas as técnicas quantitativas de estimação.
A improbidade administrativa se consolidou pela violação ao regime legal de compras a que está submetida à Administração Pública. O prefeito interveio diretamente em todas essas operações irregulares, mediante a assinatura das notas de empenho e liquidação necessárias ao pagamento das despesas correspondentes.
Comentários
Flash
Sebrae fortalece ações de integridade e transparência ao aderir ao programa Pacto Brasil da CGU
Instituição tem compromisso com a ética e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios no estado
Com foco na promoção da integridade, prevenção à corrupção, transparência pública e participação social, o Sebrae no Acre aderiu ao programa Pacto Brasil, desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O Pacto Brasil tem como missão fomentar a adoção de práticas de integridade e compliance por empresas e entidades privadas, contribuindo para um ambiente de negócios mais ético e transparente. Entre os benefícios para os participantes, destacam-se o apoio técnico, a capacitação em boas práticas de governança e o reconhecimento público pelo compromisso com a integridade.
A adesão ao programa é voluntária e ocorre por meio da assinatura de um Termo de Adesão, seguida de uma autoavaliação e da implementação de um Plano de Ação para melhoria contínua das práticas de gestão e conformidade.
Durante o evento, foi reforçado o papel estratégico das instituições parceiras — como o Sebrae — na difusão dessas boas práticas, especialmente entre micro e pequenas empresas.
De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae no Acre, Marcos Lameira, em 2024 a instituição atingiu 92% de homologações em seus processos licitatórios, sendo 100% deles realizados em formato eletrônico — o que ampliou a concorrência e reduziu barreiras de acesso, principalmente para fornecedores locais. No total, foram realizadas 51 licitações bem-sucedidas.
Para o diretor-superintendente do Sebrae no Acre, aderir ao programa da CGU reforça o compromisso da instituição com a ética e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios no estado. “O Sebrae acredita que o fortalecimento da integridade e da transparência nas relações públicas e privadas é essencial para um ambiente de negócios mais saudável. Ao aderir ao Pacto Brasil, contribuímos diretamente para que mais empresas acreanas adotem boas práticas de governança e estejam preparadas para crescer de forma ética e sustentável”, destaca Lameira.
A expectativa é de que, com o engajamento de mais parceiros e empresas, o Acre avance ainda mais na construção de uma cultura de integridade, colaborando para uma gestão pública mais eficiente e uma economia local mais sólida e justa.
Comentários
Crime aconteceu em frente à residência da vítima, que foi transferida para Rio Branco em estado estável
SENA MADUREIRA (AC) – Um jovem de 18 anos, identificado como Kelvi da Silva Oliveira, foi vítima de uma tentativa de homicídio na tarde desta quinta-feira (10), no bairro Vitória, em Sena Madureira. O crime teria sido motivado por um desentendimento ocorrido durante uma festa, segundo testemunhas.
De acordo com relatos, Kelvi estava em frente à sua residência quando foi surpreendido pelo agressor, que inicialmente passou pelo local e, pouco depois, retornou armado com uma ripa de madeira e uma faca. O jovem foi atingido pelas costas com um golpe da ripa e, em seguida, esfaqueado duas vezes — uma na região abdominal e outra no antebraço esquerdo.
Após o ataque, o autor do crime fugiu do local e, até o momento, não foi localizado pela Polícia Militar, que realizou buscas nas imediações.
Populares que presenciaram a cena acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que prestou os primeiros socorros à vítima. Devido à gravidade dos ferimentos, Kelvi foi transferido do Hospital João Câncio Fernandes para o Pronto-Socorro de Urgência e Emergência de Rio Branco, onde passou a ser acompanhado pelo setor de Traumatologia.
Apesar da gravidade dos ferimentos, o estado de saúde do jovem é considerado estável. A Polícia Civil deve assumir as investigações para identificar e capturar o autor da tentativa de homicídio.
VEJA VÍDEO:
Comentários
Flash
Prefeitura de Epitaciolândia se reúne com setores da segurança para planejar cobertura do XII Circuito Country.
Neste dia 10 de abril de 2025, o prefeito Sérgio Lopes, acompanhado do vice-prefeito Sérgio Mesquita e secretários municipais, reuniu-se com representantes da Polícia Militar, Bombeiros e Detran para alinhar os detalhes da cobertura dos quatro dias de festa do XII Circuito Country de Epitaciolândia. O evento, um dos mais aguardados do calendário cultural da região, promete atrair milhares de visitantes e movimentar o turismo local.
Foram discutidos os planos de infraestrutura, incluindo palco, iluminação, banheiros químicos e pontos de alimentação. A Secretaria de Segurança apresentou estratégias para garantir a ordem pública, com reforço no policiamento e esquema de trânsito.
A Secretaria de Saúde organizará postos de atendimento médico emergencial para eventuais necessidades durante os dias de festa.
O prefeito Sérgio Lopes destacou a importância do evento para a economia local: “O Circuito Country é uma tradição em Epitaciolândia, e estamos trabalhando para oferecer uma estrutura digna aos visitantes, garantindo segurança, diversão e organização.” O vice-prefeito Sérgio Mesquita complementou: “Esta é uma ação conjunta de todas as pastas para que tudo transcorra com excelência.”
Na quinta-feira, 01 – Show pirotécnico, escolha da Garota Country e show nacional com a Banda Rabo de Vaca.
Na sexta, dia 02 – Prova do Tambor, show com DJs Black e DJ Leandro. Abertura do rodeio e show nacional com Luma Danttas.
Dia 03: Cavalgada, 2ª noite de rodeio, pré-show DJ Potência… e o momento mais esperado: a apresentação de Marília Tavares.
E dia 04, domingo – último dia de festa, teremos: Prova do Laço, show com Cristiano Paulo e Daniel, escolha da Melhor Dança Country, final do rodeio e show com Jorge Lima e Banda!
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.