Cotidiano
Justiça condena empresa de energia após acreana pagar boleto falso e ter nome negativado
A sentença determinou o cancelamento do débito e fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em favor da consumidora. A concessionária também foi condenada a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios
O juiz reconheceu que a cliente passou por forte constrangimento e insegurança, tendo seu nome injustamente sujo e quase ficando sem energia elétrica. Foto: internet
Com DPE/AC
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor (Nudecon), garantiu uma importante vitória judicial para uma moradora do estado, vítima de um golpe envolvendo boleto falso. A decisão foi proferida pela Justiça no último dia 23 de maio e reconhece a falha da concessionária de energia elétrica, que negativou o nome da cliente mesmo após o pagamento da fatura, que acabou sendo desviada para golpistas.
De acordo com o processo, a consumidora quitou a conta de luz no valor de R$ 1.420,31 via Pix, dentro do prazo de vencimento. No entanto, o valor foi direcionado a uma conta de terceiros, que usava um nome empresarial semelhante ao da empresa fornecedora, confundindo a cliente. Mesmo com o comprovante em mãos, ela quase teve o fornecimento de energia suspenso — o desligamento só não foi realizado porque ela apresentou o recibo de pagamento no momento da visita da equipe técnica.
Apesar da comprovação de boa-fé da consumidora, a empresa manteve a cobrança, inscreveu seu nome nos cadastros de inadimplentes e ainda tentou incluir o mesmo débito em um acordo extrajudicial. Com a intervenção da Defensoria Pública, a Justiça concluiu que houve negligência da concessionária, que não adotou mecanismos eficazes para garantir a autenticidade das cobranças e não notificou previamente a cliente sobre a suposta inadimplência.
“Não se pode transferir à parte mais vulnerável da relação de consumo o ônus por falhas de segurança no sistema da empresa”, argumentou o defensor público Rodrigo Chaves, coordenador do Nudecon.
A sentença determinou o cancelamento do débito e fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em favor da consumidora. A concessionária também foi condenada a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios. O juiz reconheceu que a cliente passou por forte constrangimento e insegurança, tendo seu nome injustamente sujo e quase ficando sem energia elétrica.
Defensor Público, Rodrigo Almeida Chaves, da Defensoria Pública do Acre. Foto: cedida
Alerta ao consumidor
A Defensoria Pública aproveita o caso para alertar a população: é fundamental redobrar a atenção ao pagar boletos, especialmente por Pix. Verifique sempre o nome do destinatário e, em caso de dúvida, entre em contato com a empresa fornecedora para confirmar os dados. Em situações suspeitas ou se for vítima de golpe, procure imediatamente orientação jurídica.
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Grêmio e Juventude empataram em 1 x 1, na Arena, neste domingo (15/2), no primeiro duelo da semifinal do Campeonato Gaúcho
Grêmio e Juventude empataram, neste domingo (15/2), por 1 x 1, no primeiro jogo da semifinal do Campeonato Gaúcho. A bola rolou com mando do Tricolor, na Arena. Com este resultado o duelo está igualado e as equipes entrarão em campo na volta sem vantagem. A segunda partida será disputada no próximo domingo (22/2), no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul.
O Grêmio saiu na frente da disputa, com gol ainda no primeiro tempo. Mas o Juventude reagiu na etapa seguinte, para correr atrás do prejuízo e desbancar a vantagem Tricolor.
As redes balançaram pela primeira vez na partida por meio de uma grande jogada, aos 39 minutos do primeiro tempo. Willian utilizou da experiência no futebol europeu e cruzou quase do meio campo. A bola preciou apenas triscar na cabeça de Tetê, para entrar no ângulo esquerdo do gol de Jandrei.
Mesmo como visitante, o Juventude buscou e encontrou o empate. A qualidade também não faltou pelo lado do Jaconero. Na marca do meio de campo, Gabriel Pinheiro tocou para Patryck, que invadiu sozinho pelo lado esquerdo. O meio-campista conduziu a bola até a área e chutou firme para deixar sem chances de bloqueio por Weverton.
No final do segundo tempo, o Juventude teve uma baixa e um desfalque para a partida de volta. Índio foi expulso após a análise do VAR decretar conduta violenta do jogador contra o adversário.
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A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) amplia o acesso à internet nas escolas rurais e indígenas. Das 411 escolas dessas modalidades em nosso Estado, 186 já estão conectadas, uma demonstração de cuidado com da política de inclusão digital dessas comunidades por parte do governo do Estado.
A expansão dessa conexão é viabilizada por meio de contratos firmados pela SEE e a partir da utilização de fibras ópticas e satelital, além da adesão a programas do governo federal voltados à conectividade educacional. “São recursos que reforçam o compromisso com uma educação de qualidade”, enfatiza o chefe do departamento de tecnologias educacionais e da informação (Detei) da SEE, José Carlos Batista de Souza Neto.
Escola Santa Rita, em Xapuri, está entre as escolas rurais já conectadas. Foto: Cedida/Detei
Municípios como Bujari, Porto Acre, Acrelândia, Xapuri, Assis Brasil, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rio Branco e Manoel Urbano já tiveram escolas rurais e indígenas contempladas com conectividade. Até o mês de março a meta é contemplar mais 21 escolas.
Entre as 45 escolas já contempladas com conexão via satélite estão a João de Deus Rodrigues, União e Progresso, Santa Maria III, São Pedro, Gaston de Oliveira, Cajueiro, Santa Rita, Central do Espalha, Nova vida, Estrela da Floresta, Águas do Acre, Alto Alegre, Vitória e Primeiro de Maio.
Técnicos trabalham para garantir conexões em escolas de difícil acesso do Estado. Foto: cedida/Detei
“Os desafios são muito significativos, já que muitas dessas escolas estão localizadas em regiões remotas, de dificílimo acesso sendo necessário, em alguns caso, o deslocamento de mais de um dia de barco para que as nossas equipes possam realizar as instalações”, destaca o chefe de departamento.
Ele explica o planejamento técnico é muito específico para viabilizar a futura conexão educacional.
Conectividade garantir uma melhor aprendizagem aos alunos. Foto: cedida/Detei
“Mesmo diante das barreiras geográficas e estruturais, a expansão segue avançando. Nossa meta é alcançar 100% das escolas da rede estadual conectadas até o final de 2026, ampliando as oportunidades educacionais e fortalecendo o uso de tecnologias no processo de ensino-aprendizagem em todas as regionais do nosso Estado”, afirmou.
Além da conectividade das escolas rurais e indígenas, o governo do Acre, por meio da SEE, também irá garantir 33 laboratórios de informática para as escolas integrais, já incluindo as 25 que foram aprovadas para essa modalidade esse ano. “Nossa meta é fechar 100% das escolas de ensino médio com laboratórios agora em 2026”, garante o chefe do Detei.
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O placar terminou em 2 x 1 para o time rubro-negro. Os gols foram de Paquetá e Pulgar. Pelo Botafogo, Alexander Barboza descontou
Com a vitória, o Rubro-Negro credenciou-se para enfrentar o Madureira nas semifinais do Cariocão. Vale lembrar que esta fase será disputada em jogos de ida e volta.
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