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Justiça Acreana deferiu 78 adoções em 2019
Crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade recomeçaram suas histórias de vida em uma nova família.
Em 2019, o Judiciário Acreano concedeu a adoção de 78 crianças e adolescentes. Desse montante, 53 foram deferidas pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, seis pela Comarca de Epitaciolândia, cinco pela Comarca de Tarauacá e quatro pela Comarca de Manoel Urbano.
Segundo os dados apresentados pelas unidades judiciárias, atualmente há apenas sete infantes aptos para a adoção em todo o Acre. Logo, o público que se encontra em casas de acolhimento ainda está com o processo judicial em trâmite, sendo possível retornar para suas famílias ou que ocorra a destituição deste poder familiar.
Uma dessas seis adoções de Epitaciolândia foi consolidada neste mês de dezembro. Miguel foi adotado por Airton Melo e esse é um caso para lembrar que a adoção não depende do estado civil.
Logo, vale ressaltar que solteiros, divorciados e viúvos também são aptos a ingressar em processo de adoção, sem que enfrente qualquer entrave legal por sua condição, pois o artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente admite, claramente, que qualquer pessoa pode adotar, desde que sejam atendidos os requisitos essenciais de possuir mais de 18 anos de idade e ter a diferença mínima de 16 anos entre adotante e adotado.
Compartilhe amor!
Neste ano, o TJAC lançou campanha para incentivar a adoção, denominada “Compartilhe Amor. Adote”. A primeira história contada foi da Natécia e Jorge, adoção que foi deferida em maio, no mês do dia das mães.
Em seguida, a campanha deu destaque para a Adoção Tardia, ou seja, para crianças que tem mais de sete anos de idade. Desta forma, a Coordenadoria da Infância e Juventude, juntamente com a gerência de Comunicação, desenvolveu spot de rádio e matérias especiais sobre o assunto, com o intuito de desmistificar entendimentos equivocados sobre dificuldades na criação. Os testemunhos de felicidade são realidade para o casal carioca que adotou os gêmeos acreanos.
Outra iniciativa que tange ao tema da proteção infantil se trata da entrega voluntária. Em novembro, o TJAC lançou duas cartilhas, sendo uma voltada para mulheres que manifestam a intenção de entregar o filho para adoção e outra direcionada para os profissionais. A iniciativa dissemina informações com a intenção de combater crimes contra recém-nascidos.
Nacionalmente, o Cadastro da Adoção foi atualizado neste ano, pois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integrou os cadastros Nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA), instituindo assim o Sistema Nacional de Adoção (SNA). O intuito foi de otimizar a disponibilidade dos dados para auxiliar os juízes nos processos de adoção em todo o país.
Essa medida administrativa tende a evitar que uma criança ou adolescente passe muito tempo acolhido em uma instituição e exposta a danos emocionais. Assim, caso esteja apta à adoção, deve ser encaminhada a uma das centenas que famílias cadastradas, que sonham em ter um filho.
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A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA), participou do encontro técnico da Rede de Governança Ambiental, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre nos dias 26 e 27 de fevereiro.
A reunião contou com a presença de representantes do IBAMA, IMAC, Polícia Ambiental, Defesa Civil , Casa Civil ,, além de secretários municipais de meio ambiente e demais instituições que atuam na área ambiental em todo o estado.
Brasiléia foi representada pela secretária Liane Chaves. Durante a reunião, os secretários e instituições desenvolveram estratégias e ações conjuntas, fortalecendo a integração entre Estado, União e Municípios, com foco na construção de soluções efetivas para os desafios ambientais enfrentados no Acre.
Entre os principais temas debatidos, destacou-se o gerenciamento de resíduos sólidos, uma problemática crônica no estado, exigindo planejamento regionalizado, cooperação intermunicipal e fortalecimento da logística reversa. Também foram discutidos programas sociais voltados aos povos originários, com ênfase na sustentabilidade e inclusão social, além da regularização fundiária como instrumento fundamental para o ordenamento territorial e a segurança jurídica ambiental.
Para a Secretária Municipal de Meio Ambiente Liane Chaves a participação de Brasiléia reforça o compromisso da gestão municipal com a governança ambiental integrada, desenvolvimento sustentável e a construção de políticas públicas alinhadas à realidade local e regional também.
“A Prefeitura de Brasiléia na gestão do nosso prefeito Carlinhos do Pelado segue atuando com responsabilidade, diálogo institucional de forma integrada com outras instituições no propósito firme de garantir avanços ambientais e sociais concretos para o município”, destacou.
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Forças de segurança realizam operação integrada para recapturar os foragidos
Seis detentos fugiram na tarde deste domingo (1º) da Divisão de Estabelecimento Penal de Cruzeiro do Sul, conhecida como presídio Manoel Neri, no município de Cruzeiro do Sul.
De acordo com as primeiras informações, a evasão foi percebida por agentes penitenciários por volta das 13h30. Os presos estavam custodiados no pavilhão 8 da unidade. As circunstâncias da fuga ainda estão sendo apuradas.
Após a confirmação, foi iniciada uma operação integrada de buscas com a participação da Polícia Penal, do Grupo Especial de Operações em Fronteiras (Gefron), do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e de outras forças de segurança do Estado.
Em nota, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) confirmou os nomes dos foragidos: Tiago Gomes da Silva; Messias Cavalcante Pedrosa; Taisson Gomes de Souza; Bruno do Nascimento Monteiro; Antônio da Silva e Silva; e Anderson Galvão da Silva.
O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, informou que todos os esforços estão sendo empregados para localizar e recapturar os detentos o mais rápido possível. As autoridades pedem que qualquer informação sobre o paradeiro dos fugitivos seja repassada de forma anônima às forças policiais.
Governo emitiu uma nota sobre o caso – Veja abaixo.
Nota pública sobre a fuga de seis detentos em Cruzeiro do Sul
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa que foi identificada a fuga de seis presos da Divisão de Estabelecimento Penal de Cruzeiro do Sul, por volta de 13h30 neste domingo, 1º.
Estão foragidos:
1. Tiago Gomes da Silva;
2. Messias Cavalcante Pedrosa;
3. Taisson Gomes de Souza;
4. Bruno do Nascimento Monteiro;
5. Antônio da Silva e Silva;
6. Anderson Galvão da Silva.
De imediato, iniciou-se a operação de recaptura. A Polícia Penal, o Grupo Especial de Operações em Fronteiras (Gefron), o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), bem como as demais forças de segurança do Estado, estão empregando todos os esforços para recapturar os foragidos.
Marcos Frank Costa
Presidente do Iapen
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Prefeito Jerry Correia reforça parceria com a Coocafé e destaca avanços na agricultura familiar
A Prefeitura de Assis Brasil, por meio do prefeito Jerry Correia, participou de uma importante reunião na sede da Coocafé – Cooperativa de Cafeicultores de Assis Brasil, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural do município.
Também estiveram presentes o secretário municipal de Agricultura, Jeovane, o agrônomo Francisco, além de produtores e cooperados.
Durante o encontro, o prefeito apresentou os resultados da parceria entre a Prefeitura e a Coocafé desde a sua fundação até os dias atuais. Ele destacou que a gestão municipal tem mantido presença ativa junto aos produtores, garantindo apoio técnico e institucional, além da renovação dos compromissos firmados com a cooperativa.
“O fortalecimento da cadeia produtiva do café é uma das prioridades da nossa gestão. O café tem sido um dos pilares da economia rural de Assis Brasil, e vamos continuar apoiando os produtores”, afirmou o prefeito.
Jerry Correia também ressaltou a importância de ampliar as frentes de atuação da cooperativa, incentivando a diversificação da produção. Segundo ele, Assis Brasil ainda possui grande potencial a ser explorado, especialmente nas áreas de fruticultura e na criação de pequenos animais, o que pode gerar mais renda, emprego e oportunidades para as famílias da zona rural.
Durante a reunião, o prefeito parabenizou o presidente da cooperativa, Silvano Silva, pelo trabalho desenvolvido à frente da instituição, reconhecendo sua liderança e dedicação no fortalecimento da organização e no apoio aos produtores locais.
Para a gestão municipal, o fortalecimento das cooperativas e dos grupos rurais organizados é o caminho para impulsionar a agricultura familiar, promover desenvolvimento sustentável e garantir crescimento econômico para o município.
A Prefeitura de Assis Brasil segue comprometida em apoiar o homem e a mulher do campo, valorizando quem produz e contribui diretamente para o progresso da cidade.
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