Brasil
Julgamento de Bolsonaro entra em fase final; veja como foi o segundo dia
Sessão desta quarta teve a sustentação das defesas de quatro réus, incluindo a do ex-presidente Bolsonaro; julgamento volta na semana que vem, já com o parecer de Moraes
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) • Alan Santos/PR
Terminou às 12h53 desta quarta-feira (3) o segundo dia do julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da ação penal sobre o que seria um plano de golpe contra o resultado da eleição de 2022.
Com sessão apenas pela manhã, o dia teve a sustentação oral das defesas dos quatro últimos réus no processo – incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O julgamento será retomado na semana que vem, com o parecer do relator Alexandre de Moraes e o voto dos outros quatro ministros que formam a Primeira Turma.
Cinco ministros compõem a Turma, além de Moraes: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. São necessários três votos para definir a condenação ou a absolvição dos réus, além das penas.
Defesa de Augusto Heleno
A primeira defesa a se manifestar nesta terça foi a do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional 9GSI) Augusto Heleno, por meio do advogado Matheus Milanez.
Em sustentação, Milanez criticou a atuação de Moraes ao longo do processo. “Nós temos uma postura ativa do Ministro Relator de investigar testemunhas”, afirmou.
Ainda segundo a defesa, o general Heleno se distanciou de Bolsonaro na metade final do mandato do agora ex-presidente, o que afastaria o réu de um envolvimento no que seria o plano golpista.
“Este afastamento é comprovado, este afastamento da cúpula decisória. E por mais que tenha que o Ministério Público fale: ‘ah, mas o afastamento não foi completo’. Mas é óbvio: se fosse completo, ele teria saído do governo”, disse.
Em denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pontou que Heleno tinha conhecimento e domínio sobre ações de espionagens ilegais por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); a defesa nega.
Sobre as anotações encontradas com general, utilizadas pela Polícia Federal (PF) e pela PGR para apontar o papel de Heleno nas espionagens da Abin, Milanez disse que elas não eram um “encadeamento lógico de ideias”
Defesa de Bolsonaro
Na última chance de defesa do ex-presidente, o advogado Celso Vilardi afirmou que Bolsonaro foi “dragado” para fatos como os ataques de 8 de Janeiro e o plano de matar autoridades (“Punhal Verde e Amarelo”), sem ter efetivamente participado dele.
Vilardi também mirou contra a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, questionando possíveis omissões e contradições do militar, que também é réu.
“O que está se pretende aqui é reconhecer uma parcial falsidade da delação e ainda assim fazer um aproveitamento dela diminuindo a pena”, afirmou, criticando a postura da PGR no processo, que não defendeu o perdão judicial ao militar.
“Esse homem (Cid) não é confiável”, declarou a defesa, em referência também a supostas conversas do tenente-coronel no Instagram, em que ele desabafaria contra as investigações da Polícia Federal (PF).
Vilardi também afirmou que seu cliente “determinou” que fosse feita a transição para o governo Lula (PT) e disse que desconhecia a íntegra do processo ao qual Bolsonaro está sendo submetido.
“Eu quero dizer a vossas excelências que, em 34 anos, é a primeira vez que eu venho em uma tribuna com toda a humildade para dizer o seguinte: eu não conheço a íntegra desse processo”, disse
Defesa de Paulo Sérgio Nogueira
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi defendido diante da Primeira Turma pelo advogado Andrew Farias.
Segundo a defesa, Paulo Sérgio, que também é militar, tentou “demover Bolsonaro” de aderir a planos de “grupos radicais”.
“O general Paulo Sérgio tentou fazer com que o governo desmobilizasse as pessoas, para as pessoas saírem de lá (manifestações em frente a áreas militares)”, declarou.
“E estava tentando convencer o presidente a não cair nesses assessoramentos de grupos radicias”, completou.
De acordo com a defesa, o general temia que militares do alto escalão aderissem às movimentações que passaram a ocorrer após a eleição de 2022, com a derrota de Bolsonaro para Lul.
“O receio do general era com alguma liderança militar [que] levantasse o braço e rompesse”, disse.
Defesa de Walter Braga Netto
Em prisão preventiva no Rio de Janeiro sob o argumento de que teria tentado acessar ilegalmente a delação de Cid, Braga Netto foi defendido por José Luis de Oliveira Lima.
O advogado mirou contra a delação de Cid: para ele, o ex-ajudante presidencial “mentiu” por diversas vezes e “não existe voluntariedade” em sua delação.
“Foi coagido, sim, e quem diz isso é ele. Não é esse advogado, não são os outros advogados que vem a esta tribuna: simplesmente, ele”, declarou.
Em um de seus depoimentos, Cid disse aos investigadores que Braga Netto chegou a procurar seu pai, o general Mauro Lorena Cid, por telefone, para tomar conhecimento de informações sobre a delação quando ela ainda estava em sigilo.
Para a defesa, Braga Netto é inocente e não deve passar “o resto de sua vida no cárcere”.
“Eu estou defendendo o homem de 40 anos dos serviços prestados ao país”, declarou.
Fonte: CNN
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um hotel na Bahia pelo acidente ocorrido com uma criança que ficou gravemente ferida ao ser atingida
A vítima fraturou seis costelas, além do rompimento do fígado.
As instâncias inferiores não reconheceram a responsabilidade do hotel pelo acidente. Na primeira instância, o colegiado entendeu que não houve falha na prestação de serviço, “consistente na exposição dos hóspedes a risco de acidentes, nem ilicitude no fato de o extintor estar sobre rodas, e não preso à parede”.
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o acidente ocorreu por culpa da vítima, que se pendurou no equipamento, e da família, que não teria supervisionado a criança adequadamente.
Em recurso no STJ, a família alegou que o hotel não tomou os cuidados necessários para prevenir o acidente e que só após o caso providenciou a fixação do extintor na parede.
O hotel terá que pagar uma indenização pelos danos materiais, morais e estéticos sofridos pela vítima.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Parlamentares, políticos e figuras da oposição usaram as redes sociais para comemorar o rebaixamento da Acadêmicos de Niterói para a Série Ouro, nesta quarta-feira (18/2). A escola homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no domingo (15/2). Confira:
O deputado federal e líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, escreveu no X: “Rebaixardaaaaaaaaa.”
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) publicou um vídeo comentando o resultado. “Rebaixada. A lei de causa e efeito não falha. O que esse pessoal ficou pensando que iria acontecer com esse samba-enredo porco de homenagem a Lula?”, disse. “Mas, pessoal, isso foi só um presságio, porque o melhor rebaixamento vai ser o do descondenado este ano”, completou.
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) afirmou que “pelo visto, o desfile seguiu o roteiro do governo: muita propaganda, pouco resultado e queda no final”.
“A Acadêmicos de Niterói resolveu homenagear Lula achando que ia ganhar nota 10, [mas] ganhou foi nota dó. Último lugar no Grupo Especial e rebaixada oficialmente. Pelo visto, o desfile seguiu o roteiro do governo: muita propaganda, pouco resultado e queda no final. Nem o samba aguentou tanta militância. Quando vira palanque, termina em escada abaixo”, escreveu.
O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (SP) disse que a escola usou o samba-enredo para atacar conservadores com dinheiro público. “Fez propaganda política irregular que pode deixá-lo inelegível e rebaixou a escola. Lula é o verdadeiro camisa 10. Ansioso pela próxima pesquisa dando meu amigo Flávio Bolsonaro vencedor em 1º turno.”
Deputado federal pelo Paraná, Sargento Fahur também compartilhou um vídeo comemorando o rebaixamento. Nas imagens, o parlamentar pula, gargalha e chama a escola de “lixo”.
O vereador de São Paulo Rubinho Nunes ironizou: “Desfile pela primeira vez. Tenha a ‘brilhante ideia’ de homenagear um descondenado. Receba dinheiro público. Coloque mais da metade da população em latas de conserva. Seja rebaixada. Absolute Lula.”
O comentarista bolsonarista Rodrigo Constantino escreveu: “Puxa, que triste! Parece que tudo em que Lula mete a mão apodrece mesmo”. Em outra publicação, afirmou existir o “toque de Midas”, quando tudo o que se toca vira ouro, e o “toque de Mierdas, do Lula: tudo que toca apodrece”.
Acadêmicos de Niterói rebaixada
A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada para a Série Ouro após apresentar o samba-enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” no desfile do Grupo Especial do Rio de Janeiro.
A escola encerrou a apuração com 264,6 pontos — a menor nota entre as agremiações.
Pelo regulamento do Carnaval carioca, a escola que soma a menor pontuação total é automaticamente rebaixada para a Série Ouro no ano seguinte.
Após ser rebaixada, a Acadêmicos de Niterói afirmou em uma publicação nas redes sociais que “a arte não é para os covardes”.
O samba-enredo trouxe referências diretas ao universo do PT. A letra reproduziu um dos gritos de guerra da militância (“Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”) e mencionou, em duas passagens, o número de urna do partido. A primeira-dama Janja também foi citada, assim como o filme Ainda Estou Aqui.
A agremiação destacou a trajetória do presidente, iniciando em 1952, e fez alusão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), representado em uma alegoria como um palhaço na prisão.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Dois tremores de terra foram registrados próximos ao município de Felixlândia (MG), nessa terça-feira (17/2). O primeiro ocorreu às 10h11 com magnitude de 2.4 e o segundo às 19h28 com magnitude 2.5.
No entanto, não houve registro de que os tremores foram sentidos pela população do município mineiro.
Os abalos sísmicos foram registrados pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisados pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo o sismólogo do Centro de Sismologia da USP e da RSBR, Bruno Collaço, os tremores naturais ocorrem devido às pressões geológicas que atuam na crosta terrestre.
“Pequenos tremores de terra em Minas Gerais não são incomuns, muito pelo contrário. É o estado com o maior número de abalos sísmicos registrados”, acrescentou ele.
Este é o terceiro abalo sísmico registrado em Minas Gerais em uma semana. No dia 11 de fevereiro, houve um tremor de magnitude 3.0 no município de Montes Claros.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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