Acre
Juiz de Direito Lois Arruda é empossado novo desembargador do Tribunal de Justiça do Acre
Cerimônia marca oficialmente a ascensão do magistrado ao desembargo, pelo critério de antiguidade. Desembargador empossado exerceu o primeiro grau de Jurisdição durante 28 anos
Em Sessão Solene, o Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) empossou o juiz de Direito Lois Arruda no cargo de desembargador, após 28 anos no exercício do 1° grau de jurisdição.
A cerimônia de posse, ocorrida na tarde desta sexta-feira, 1°, no Pleno do TJAC, foi conduzida pela presidente do tribunal, desembargadora Regina Ferrari, e contou com a presença dos membros da Corte, advogados, defensores públicos, magistrados, procuradores e promotores do Ministério Público do Acre (MPAC), além de representantes dos Poderes Legislativo e Executivo Estadual e Municipal, e diversas autoridades civis e militares. Amigos e familiares do novo desembargador também marcaram presença.
Se fizeram presentes, entre vários outros, o governador do Estado, Gladson Cameli; o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos; o deputado estadual Pedro Longo, representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac); o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom; o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro; a defensora pública-geral Simone Santiago; bem como o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Thalles Vinícius Sales.
Iniciados os atos protocolares, o novo desembargador do TJAC foi conduzido pelos desembargadores Samoel Evangelista e Nonato Maia, os membros mais antigo e mais recente da Corte Judicial acreana, respectivamente, para assinar o termo de posse e realização do juramento de cumprir fielmente os deveres da magistratura, com imparcialidade, ética e moralidade, em prol da população do estado do Acre.
Em seguida, o desembargador empossado, seguindo o regimento interno do TJAC, recebeu a honraria da Ordem do Mérito Judiciário no grau Grã-Cruz, juntamente com o Diploma de Chancela da distinção. O ato foi realizado pela grã-mestre e pelo chanceler da Ordem, desembargadora Regina Ferrari e desembargador Samoel Evangelista.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, destacou a importância do momento em seu discurso, reforçando a relevância da trajetória do magistrado e a responsabilidade inerente à nova função.
“Hoje é um dia de celebração para o Tribunal de Justiça do Acre, ao recebermos com alegria e honra o magistrado Lois Arruda como novo desembargador, reconhecendo sua trajetória dedicada à justiça e ao fortalecimento do sistema judiciário. No exercício desta nobre função, a humildade é um traço indispensável. Ser um desembargador exige saber ouvir, refletir e agir com empatia. Implica reconhecer que embora a toga simbolize autoridade, ela também carrega o peso da responsabilidade de fazer justiça de forma justa. Que seu caminho seja guiado pela busca incansável da justiça, sempre com humildade e sabedoria”, concluiu a presidente.
Com a ascensão de Lois Arruda, o Tribunal de Justiça do Acre passa a operar com quórum completo de 12 desembargadores. O novo desembargador assumiu a vaga deixada aberta em razão da aposentadoria da desembargadora Eva Evangelista.
Coube à desembargadora Denise Bonfim fazer o discurso de boas-vindas, em nome da Corte, ao mais novo membro do TJAC. A magistrada de 2º grau ressaltou as qualidades e a contribuição dada pelo desembargador empossado ao Poder Judiciário acreano por quase três décadas.
“Desembargador Lois, que a sua assunção ao desembargo, que ocorre pelo critério de antiguidade. Esse critério legitima mais ainda o compromisso do magistrado com sua instituição, valorando a longevidade laboral. Essa dia foi reservado à sua ascensão ao último degrau da carreira com promoção para este Tribunal de Justiça. Nessa nova missão, você chega pronto para mais um desafio, pois, além das experiências da jurisdição cível, criminais, eleitorais, no decurso dos 28 anos, vossa Excelência teve também, por seis anos consecutivos, atuação exemplar na administração deste Tribunal, exercendo a função de juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria Geral. Com certeza, esta egrégia Corte vê o ser humano qualificado, que sabe ouvir, sereno, sincero, estudioso e amigo (…), não tenho dúvidas que sua atuação será exemplar nesta valiosa instituição”, manifestou a desembargadora Denise Bonfim.
Já empossado, o desembargador Lois Arruda agradeceu pelas manifestações de carinho e apreço dos colegas e amigos da magistratura e do Sistema de Justiça. O magistrado de 2º grau afirmou que continuará a desempenhar o exercício da atividade judicante com o mesmo senso de dedicação e compromisso que sempre teve, durante os 28 anos de exercício do 1º grau de jurisdição.
“Nosso sentimento, não podemos negar, é de alegria, primeiro, pelo momento, mas sobretudo e antes de tudo, também de compromisso, para a gente seguir nossa jornada na magistratura, o jeito que nós nos constituímos como juiz, aprimorando nosso desenvolvimento e, agora, com um peso maior pelo grau que o Tribunal representa na vida pública do Estado do Acre. Nosso compromisso é cooperar com o Tribunal, atuar dentro do conjunto do Tribunal, a fim de que possamos distribuir a melhor justiça, aquela que o cidadão acreano merece, sem deixar ninguém para trás. Esse é o nosso grande compromisso. Muito obrigado”, expressou o desembargador Lois Arruda.
O que disseram os representantes das instituições
“Vossa Excelência tem uma brilhante carreira que lhe permitiu, nesta data, alçar o mais alto posto da carreira da magistratura. Acredito que este momento seja um dos ápices de sua brilhante carreira, desembargador Lois. O senhor é jovem e com certeza tem muitos projetos nessa nova etapa da sua carreira e isso é bom. Seja bem vindo a este ambiente de trabalho, democracia e amor pelo Acre e seu povo. Parabéns pelo seu trabalho, que o fez chegar até aqui, sobretudo sobre a graça e a benção de Deus”.
Gladson Cameli – Governador do Estado
“Esse é um momento especial, desembargador Lois, ver vossa excelência, com a sua conduta exemplar, ao longo de uma carreira sólida na magistratura de primeiro grau (…), sempre muito cortês com todas as pessoas que lhe procuram, alcançar o desembargo. Vejo a inteligência nos seus julgados, nas suas decisões, uma inteligência muito acurada na realização das suas decisões judiciais. Portanto, nos honra muito que vossa excelência hoje esteja aqui fazendo parte do Tribunal de Justiça do Estado do Acre”.
Danilo Lovisaro – Ministério Público Estadual
“Quero dizer que Vossa Excelência reúne todas as credenciais desejadas de um bom magistrado. Tem experiência jurisdicional de competência inquestionável e tem também a experiência administrativa. Desejamos muito sucesso e uma longa contribuição, uma longa caminhada e muito exitosa contribuição ao Poder Judiciário, do qual tanto me orgulho”.
Pedro Longo – 1º vice-presidente da Aleac
“É uma felicidade estar aqui neste momento representando a minha instituição. Desembargador, sei que está em uma missão difícil e importante, substituir Eva Evangelista, mas, como disse Mário Quintana, se as coisas são inatingíveis, isso não é motivo para não querê-las. Esta conquista é fruto da sua competência, dedicação, humildade e simplicidade”.
Thalles Vinícius – representante da OAB/AC
“Quero destacar um ponto especial: sabedoria. Leonardo da Vinci dizia que a sabedoria é filha da experiência, e é essa experiência que te trouxe até aqui hoje. Todos esses anos de magistratura, pautado pela ética e pelo compromisso com o Poder Judiciário, te credenciaram a estar hoje aqui, recebendo os cumprimentos de todos por essa sua vitória pessoal, que coincide com a vitória da comunidade”.
Gilberto Matos – Presidente da Associação dos Magistrados do Acre
Trajetória do empossado
Lois Arruda é natural de Ecoporanga (ES), formado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (1995), com especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Acre (1999) e, atualmente, é mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Tocantins (UFT). Ingressou no quadro de magistrados do TJAC no ano de 1996, no cargo de juiz de Direito substituto da Vara Única da Comarca de Tarauacá, tendo exercido, na entrância inicial, a titularidade da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro (1999) e, já na entrância final, da 3ª Vara Cível e, posteriormente, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Também exerceu as funções de juiz de Direito auxiliar da Presidência, por duas vezes, durante os biênios 2017-2019 e 2019-2021, além de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, no biênio 2021-2013.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Centenas de apoiadores da direita acreana participaram, neste domingo (1º), do ato público “Acorda Brasil”, realizado no Lago do Amor, em Rio Branco. O evento foi marcado por discursos contrários ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por manifestações de apoio ao senador Flávio Bolsonaro como pré-candidato à Presidência da República.
Entre as lideranças presentes estavam o prefeito Tião Bocalom (PL), o vice-prefeito Alysson Bestene (PP), o secretário municipal João Marcos Luz, além de vereadores e apoiadores do movimento.
Durante o discurso, o prefeito Tião Bocalom voltou a criticar o governo federal e defendeu a união da direita no Acre, nos moldes do que, segundo ele, já ocorre em outros estados.
“O povo devolveu os nove dedos. E de novo, só com nove dedos, está roubando mais do que qualquer outro que tenha dez dedos. E nós não podemos deixar isso continuar. Mas nós temos sim a nossa direita unida agora”, afirmou.
Bocalom também citou lideranças nacionais e defendeu alinhamento político no estado. “Fiquei feliz quando vi o palanque em São Paulo, com Romeu, Flávio Bolsonaro e outras lideranças discursando. Mostra que lá eles estão unidos e nós aqui precisamos nos unir também”, ressaltou.
O secretário municipal de Assistência Social e líder do movimento no Acre, João Marcos Luz, justificou a ausência do senador Márcio Bittar. “Os senadores foram chamados para o movimento em São Paulo”, explicou.
Luz também comentou sobre o cenário político nacional e pesquisas de opinião. “Depois daquela palhaçada, o Lula caiu 2%. O Flávio Bolsonaro vai ganhar a eleição e o senador Márcio Bittar também vai ganhar”, declarou.
Ele ainda mencionou a situação econômica do país. “Peço que tenhamos serenidade nesse momento. O governo com Lula apodreceu. Em apenas dois meses, a inflação aumentou quase 1%”, disse.
O secretário municipal de Assistência Social e líder do movimento no Acre, João Marcos Luz, justificou a ausência do senador Márcio Bittar. “Os senadores foram chamados para o movimento em São Paulo”, explicou.
Luz também comentou sobre o cenário político nacional e pesquisas de opinião. “Depois daquela palhaçada, o Lula caiu 2%. O Flávio Bolsonaro vai ganhar a eleição e o senador Márcio Bittar também vai ganhar”, declarou.
Ele ainda mencionou a situação econômica do país. “Peço que tenhamos serenidade nesse momento. O governo com Lula apodreceu. Em apenas dois meses, a inflação aumentou quase 1%”, disse.
A primeira-dama da capital, Kelen Bocalom, destacou que o ato representa um chamado à mobilização popular. “É um chamamento de despertar. Precisamos lutar pela nossa liberdade e fazer isso com manifestação pacífica. Quem manda no Brasil é o povo”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira, também discursou durante o evento e defendeu a mobilização popular. “Temos que ir para as ruas e defender o Brasil. O alicerce é a família. Precisamos colocar pessoas que tenham compromisso com os princípios cristãos. O Brasil vinha no caminho certo e, com Lula, a roubalheira voltou com força total”, declarou.
Fotos: Jardy Lopes
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Implementada em março de 2023, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) completa três anos de atuação consolidando uma política pública estruturada, presente nos 22 municípios do Acre e voltada à proteção, acolhimento e fortalecimento da autonomia das mulheres acreanas.
Ao longo desse período, a Secretaria ampliou a rede de atendimento, interiorizou serviços essenciais e desenvolveu programas estratégicos que garantem acompanhamento psicológico, jurídico e social às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Um dos principais marcos da gestão é o fortalecimento do atendimento itinerante por meio do Ônibus Lilás, que percorreu municípios e comunidades levando suporte especializado às regiões mais distantes da capital. A iniciativa representa um avanço significativo na descentralização dos serviços e no enfrentamento à violência de forma mais próxima da realidade de cada território.
A política de interiorização também ganhou força com a implantação de Centros de Referência exclusivos para atendimento à mulher e Centro Especializado de Atendimento à Mulher. Com a criação da Secretaria, o Acre tornou-se o primeiro estado da Região Norte a inaugurar um local desse porte. Atualmente, o estado conta com unidades de centros de referência exclusivos para atendimento à mulher em Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia; E com um Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Sena Madureira, ampliando o acesso ao acolhimento humanizado e ao acompanhamento multidisciplinar fora da capital.
No eixo da prevenção e conscientização, a SEMULHER desenvolveu iniciativas como o programa “Zona Segura”, que mobilizou bares, restaurantes e casas noturnas, promovendo capacitações e fixação de materiais informativos para orientar sobre como agir em casos de violência. Já o programa “Papo de Homem” levou debates e reflexões sobre cultura machista e violência de gênero a servidores públicos e homens em privação de liberdade, contribuindo para a transformação de comportamentos.
A Secretaria também avançou na inclusão e no respeito à diversidade com o programa “Sou a Travesti, Existo”, fortalecendo a visibilidade e a garantia de direitos de mulheres LBTs nas políticas públicas. Outro avanço importante foi a criação da cartilha da Lei Maria da Penha traduzida para línguas indígenas, ampliando o acesso à informação às mulheres dos povos originários.
Entre as ações voltadas ao enfrentamento direto da violência, destacam-se o programa “Não se Cale”, que intensificou o combate ao assédio nas instituições, promovendo orientação e canais de denúncia, e o “Mulheres Recomeçando”, que oferece apoio psicossocial, grupos reflexivos e oportunidades para reconstrução da autonomia de mulheres que já sofreram violência.
Com foco na independência financeira, o programa “Impacta Mulher” passou a ofertar cursos profissionalizantes para mulheres em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica, fortalecendo a geração de renda e a reconstrução de projetos de vida.
Para a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, a consolidação da política pública representa um avanço histórico para o Acre e é resultado direto do compromisso da atual gestão estadual com a defesa das mulheres.
“Ao completarmos três anos, reafirmamos que a política para as mulheres no Acre é permanente, estruturada e está presente em todos os territórios. Esse trabalho é fruto da determinação e do compromisso do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis, que nos orientam de forma constante a ampliar a rede de proteção e fortalecer ações concretas de enfrentamento à violência. A proteção às mulheres é uma prioridade da gestão, com investimento, estrutura e presença no interior do estado. Trabalhamos para salvar vidas, fortalecer autonomias e garantir dignidade. Seguiremos avançando, com responsabilidade e sensibilidade, para que cada mulher acreana se sinta acolhida, protegida e respeitada”, destacou a gestora.
Em três anos, a Secretaria de Estado da Mulher consolidou uma política pública abrangente e integrada, fortalecendo a rede de proteção, ampliando o acesso aos serviços e reafirmando o compromisso do governo do Estado com o enfrentamento à violência e a promoção dos direitos das mulheres.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Por Marky Brito e Joquebede Oliveira*
O Acre abriu o ano de 2026 consolidando sua posição como um importante player no comércio internacional da Amazônia Sul-Ocidental. Segundo dados do mais recente Boletim de Comércio Exterior, divulgado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), as exportações do estado atingiram US$ 9,10 milhões em janeiro, demonstrando um crescimento de 11,7% em relação ao mês anterior. O resultado garantiu um superávit comercial de US$ 8,69 milhões, uma vez que as importações recuaram 42% no mesmo período.
Esse desempenho positivo é a continuidade de um ano histórico: em 2025, o Acre bateu recordes ao exportar US$ 98,90 milhões, valor 13,3% superior ao de 2024. A estrutura econômica atual, baseada em produtos do agronegócio e extrativismo, bem como a abertura constante de novos mercados, têm permitido ao estado manter saldos positivos ininterruptos, vendendo para o mundo muito mais do que compra.
A pauta de exportações de janeiro foi dominada pela carne bovina, que representou 47,7% das vendas (US$ 4,34 milhões). No entanto, a grande notícia do mês foi a forte recuperação da castanha-do-brasil, que, em função do período da safra, saltou para a segunda posição, com 32,3% de participação (US$ 2,94 milhões), seguida pela carne suína, com 7,7%.
Essa mudança no perfil dos produtos impactou diretamente o ranking dos municípios. Brasileia conquistou o primeiro lugar no estado, movimentando US$ 3,29 milhões, impulsionada justamente pela castanha e pela carne suína. Senador Guiomard ficou em segundo lugar, como o principal polo de carne bovina, enquanto a capital, Rio Branco, ocupou a terceira posição.
Geograficamente, o Acre está redesenhando suas parcerias. O Peru se consolidou como o maior destino das mercadorias acreanas, absorvendo 39% de tudo que foi exportado em janeiro. Os Emirados Árabes Unidos aparecem na sequência, com 28,2%, demonstrando a força da carne acreana no mercado asiático.
Essa proximidade com os vizinhos sul-americanos reflete-se na logística: a via rodoviária, especialmente por meio de Assis Brasil, deu um salto significativo, passando a responder por 43,9% do escoamento do estado. Embora a via marítima (via Porto de Santos) ainda lidere com 56,1%, o corredor rodoviário rumo ao Pacífico ganha cada vez mais relevância estratégica.
Apesar dos números positivos, ainda persistem gargalos que limitam o potencial exportador do estado. O chamado “custo Acre” continua sendo um desafio, com a recente concessão da BR-364 podendo encarecer ainda mais o frete. Além disso, a integração com o Peru segue demandando uma modernização aduaneira para agilizar o tempo de despacho nas fronteiras.
Para que esse crescimento seja duradouro, a implantação de obras estruturantes e presença de mão-de-obra especializada continuam sendo fundamentais. O estado vive hoje uma transição de uma economia antes isolada para um hub conectado aos fluxos globais, provando que os produtos acreanos têm qualidade e mercado garantidos.
Acesse aqui o Boletim do Comércio Exterior de janeiro/2025.
*Marky Brito, engenheiro florestal (UFRA), MBA em Gestão de Projetos (FGV), é diretor de Desenvolvimento Regional da Seplan (DIRDR/Seplan)
Joquebede Oliveira, economista (UFAC), é chefe da Divisão de Estatísticas e Monitoramento de Indicadores da Seplan (Dimei/Seplan)
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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