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Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos
O democrata Joe Biden assumiu nesta quarta-feira (20) como o 46º presidente dos Estados Unidos em uma cerimônia com limitações provocadas pela pandemia de covid-19 e com forte esquema de segurança, após o ataque ao Capitólio no início do mês. A chapa composta por ele e a vice-presidente Kamala Harris obteve os votos de 306 delegados contra 232 de Donald Trump.
Com a mão em uma Bíblia de 12,7 centímetros de espessura que está em sua família há 128 anos, Biden recitou as 35 palavras do juramento de “preservar, proteger e defender a Constituição” em uma cerimônia conduzida pelo juiz-chefe da Suprema Corte, John G. Roberts Jr., concluindo o processo às 11h49 (horário de Washington), 11 minutos antes de a Presidência formalmente mudar de mãos.
Biden chega à Presidência com a missão de unificar os Estados Unidos. Em tom conciliador, repetiu em vários momentos de seu discurso de posse que será o presidente de “todos os americanos”, “tanto para os que votaram em mim quanto para os que não votaram”.
“Hoje é o dia da democracia”, disse Biden ao iniciar seu discurso. “A política não precisa ser fogo que queima e destrói tudo em seu caminho”, afirmou. “Nós precisamos ser diferentes disso. Nós precisamos ser melhores que isso”, completou.
Em seu discurso, ressaltou os efeitos do novo coronavírus, que provocou morte de centenas de milhares de americanos e afetou a economia, e as mudanças climáticas como desafios da sua administração. Biden ressaltou ainda que é momento de união para enfrentar inimigos como raiva, ódio, extremismo, violência, doença, desemprego e desesperança.
“Superar esses desafios, restaurar a alma e garantir o futuro da América exige muito mais do que palavras e requer o mais elusivo de todas as coisas em uma democracia: a unidade”, argumentou Biden.
O presidente afirmou ainda que “a política não precisa ser um fogo violento, destruindo tudo em seu caminho”. “Cada desacordo não tem que ser uma causa para uma guerra total. E devemos rejeitar a cultura em que os próprios fatos são manipulados e até fabricados”, disse.
Cerimônia
O evento foi marcado por uma limitação de pessoas em virtude da pandemia de covid-19, que já provocou a morte de mais de 400 mil pessoas nos Estados Unidos. Além disso, o ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro fez com que a prefeitura de Washington reforçasse a segurança da cidade. Na tarde de ontem, 25 mil membros da Guarda Nacional aguardavam a chegada de Biden, mais que o dobro do efetivo de cerimônias passadas.
Apesar da tensão nos dias anteriores, a cerimônia ocorreu em clima de tranquilidade. Cerca de mil pessoas compareceram ao evento. Na área onde ficariam espectadores e convidados, 200 mil bandeiras americanas foram cravadas nos gramados do local. Os ex-presidentes americanos Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama participaram da cerimônia. O ex-vice-presidente Mike Pence também compareceu à transmissão de cargo.
Donald Trump não foi à cerimônia. A tradição de transferência de cargo não era rompida desde que em 1869 Andrew Johnson não compareceu à posse de Ulysses Grant. Em toda a história democrática americana, apenas três presidentes faltaram à transmissão de poder nos Estados Unidos: John Adams (1801), John Quincy Adams (1829) e Andrew Johnson.
A cerimônia teve apresentação de Lady Gaga, que cantou o Hino Nacional americano. A artista Jennifer Lopez cantou This is Your Land e America the Beautiful, em um gesto à comunidade latina, falou em espanhol durante a música: “Liberdade e justiça para todos!”
O reverendo Silvester Beaman, da cidade de Wilmington, Delaware, deu bênção no final da cerimônia de posse de Joe Biden.
Biden não realizará o desfile até a Casa Branca, substituído por um desfile virtual com a participação de pessoas de todo os Estados Unidos. Já o baile de posse será substituído por um especial de 90 minutos apresentado pelo ator Tom Hanks com a participação de vários artistas como Justin Timberlake, Bruce Springsteen, Bon Jovi e Demi Lovato. O evento será transmitido em vários canais, além das redes sociais.
Joe Biden
Joseph Robinette, conhecido como Joe Biden Jr. nasceu em 20 de novembro de 1942, em Scranton, no estado da Pensilvânia. O democrata é um advogado e político norte-americano, e foi vice-presidente de Barack Obama de 2009 a 2017.
Aos 78 anos, Biden obteve 81,2 milhões de votos em uma disputa acirrada, marcada pelo recorde de eleitores e a intensa polarização política. O presidente empossado assume o cargo com a missão de unificar os Estados Unidos.
Entre 1973 e 2009, Biden exerceu seis mandatos consecutivos como senador pelo estado de Delaware.
A vida de Biden foi marcada por tragédias pessoais. Em 1972, ele perdeu sua primeira esposa, Neila, e sua filha, Naomi, em um acidente de carro, no qual seus outros filhos Beau e Hunter também ficaram gravemente feridos. Biden casou-se novamente em 1977, com Jill Tracy Biden. Joe e Jill Biden têm uma filha, Ashley, nascida em 1981. Em 2015, seu filho Beau Biden morreu, aos 46 anos, em consequência de câncer no cérebro.
Assista na TV Brasil:
Kamala Harris
Senadora pela Califórnia, Kamala Harris será a primeira mulher e a primeira pessoa negra a ser vice-presidente dos Estados Unidos. No cargo, ela também acumulará a posição de presidente do Senado.
Nascida em 20 de outubro de 1964, Kamala Devi Harris é formada em artes pela Universidade de Howard e em direito pela Faculdade de Direito Hastings da Universidade da Califórnia. Kamala Harris foi eleita procuradora-geral da Califórnia em 2010, reelegendo-se em 2014. Em 2016, elegeu-se senadora pela Califórnia. A vice-presidente é casada desde 2014 com o advogado Douglas Emhoff e não tem filhos.
Com o Senado dividido igualmente entre democratas e republicanos (50 cadeiras para cada partido), Kamala Harris terá o voto decisivo em muitos momentos cruciais, já que como vice-presidente exerce o poder de desempate. Um de seus primeiros atos oficiais no cargo será dar posse aos novos senadores democratas, Rapahel Warnock, Jon Ossoff.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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