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Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

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O democrata Joe Biden assumiu nesta quarta-feira (20) como o 46º presidente dos Estados Unidos em uma cerimônia com limitações provocadas pela pandemia de covid-19 e com forte esquema de segurança, após o ataque ao Capitólio no início do mês. A chapa composta por ele e a vice-presidente Kamala Harris obteve os votos de 306 delegados contra 232 de Donald Trump.

Com a mão em uma Bíblia de 12,7 centímetros de espessura que está em sua família há 128 anos, Biden recitou as 35 palavras do juramento de “preservar, proteger e defender a Constituição” em uma cerimônia conduzida pelo juiz-chefe da Suprema Corte, John G. Roberts Jr., concluindo o processo às 11h49 (horário de Washington), 11 minutos antes de a Presidência formalmente mudar de mãos.

Biden chega à Presidência com a missão de unificar os Estados Unidos. Em tom conciliador, repetiu em vários momentos de seu discurso de posse que será o presidente de “todos os americanos”, “tanto para os que votaram em mim quanto para os que não votaram”.

“Hoje é o dia da democracia”, disse Biden ao iniciar seu discurso. “A política não precisa ser fogo que queima e destrói tudo em seu caminho”, afirmou. “Nós precisamos ser diferentes disso. Nós precisamos ser melhores que isso”, completou.

Em seu discurso, ressaltou os efeitos do novo coronavírus, que provocou morte de centenas de milhares de americanos e afetou a economia, e as mudanças climáticas como desafios da sua administração. Biden ressaltou ainda que é momento de união para enfrentar inimigos como raiva, ódio, extremismo, violência, doença, desemprego e desesperança.

“Superar esses desafios, restaurar a alma e garantir o futuro da América exige muito mais do que palavras e requer o mais elusivo de todas as coisas em uma democracia: a unidade”, argumentou Biden.

O presidente afirmou ainda que “a política não precisa ser um fogo violento, destruindo tudo em seu caminho”. “Cada desacordo não tem que ser uma causa para uma guerra total. E devemos rejeitar a cultura em que os próprios fatos são manipulados e até fabricados”, disse.

Cerimônia

O evento foi marcado por uma limitação de pessoas em virtude da pandemia de covid-19, que já provocou a morte de mais de 400 mil pessoas nos Estados Unidos. Além disso, o ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro fez com que a prefeitura de Washington reforçasse a segurança da cidade. Na tarde de ontem, 25 mil membros da Guarda Nacional aguardavam a chegada de Biden, mais que o dobro do efetivo de cerimônias passadas.

Apesar da tensão nos dias anteriores, a cerimônia ocorreu em clima de tranquilidade. Cerca de mil pessoas compareceram ao evento. Na área onde ficariam espectadores e convidados, 200 mil bandeiras americanas foram cravadas nos gramados do local. Os ex-presidentes americanos Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama participaram da cerimônia. O ex-vice-presidente Mike Pence também compareceu à transmissão de cargo.

Donald Trump não foi à cerimônia. A tradição de transferência de cargo não era rompida desde que em 1869 Andrew Johnson não compareceu à posse de Ulysses Grant. Em toda a história democrática americana, apenas três presidentes faltaram à transmissão de poder nos Estados Unidos: John Adams (1801), John Quincy Adams (1829) e Andrew Johnson.

A cerimônia teve apresentação de Lady Gaga, que cantou o Hino Nacional americano. A artista Jennifer Lopez cantou This is Your Land e America the Beautiful, em um gesto à comunidade latina, falou em espanhol durante a música: “Liberdade e justiça para todos!”

O reverendo Silvester Beaman, da cidade de Wilmington, Delaware, deu bênção no final da cerimônia de posse de Joe Biden.

Biden não realizará o desfile até a Casa Branca, substituído por um desfile virtual com a participação de pessoas de todo os Estados Unidos. Já o baile de posse será substituído por um especial de 90 minutos apresentado pelo ator Tom Hanks com a participação de vários artistas como Justin Timberlake, Bruce Springsteen, Bon Jovi e Demi Lovato. O evento será transmitido em vários canais, além das redes sociais.

Joe Biden

Joseph Robinette, conhecido como Joe Biden Jr. nasceu em 20 de novembro de 1942, em Scranton, no estado da Pensilvânia. O democrata é um advogado e político norte-americano, e foi vice-presidente de Barack Obama de 2009 a 2017.

Aos 78 anos, Biden obteve 81,2 milhões de votos em uma disputa acirrada, marcada pelo recorde de eleitores e a intensa polarização política. O presidente empossado assume o cargo com a missão de unificar os Estados Unidos.

Entre 1973 e 2009, Biden exerceu seis mandatos consecutivos como senador pelo estado de Delaware.

A vida de Biden foi marcada por tragédias pessoais. Em 1972, ele perdeu sua primeira esposa, Neila, e sua filha, Naomi, em um acidente de carro, no qual seus outros filhos Beau e Hunter também ficaram gravemente feridos. Biden casou-se novamente em 1977, com Jill Tracy Biden. Joe e Jill Biden têm uma filha, Ashley, nascida em 1981. Em 2015, seu filho Beau Biden morreu, aos 46 anos, em consequência de câncer no cérebro.

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Kamala Harris

Senadora pela Califórnia, Kamala Harris será a primeira mulher e a primeira pessoa negra a ser vice-presidente dos Estados Unidos. No cargo, ela também acumulará a posição de presidente do Senado.

Nascida em 20 de outubro de 1964, Kamala Devi Harris é formada em artes pela Universidade de Howard e em direito pela Faculdade de Direito Hastings da Universidade da Califórnia.  Kamala Harris foi eleita procuradora-geral da Califórnia em 2010, reelegendo-se em 2014. Em 2016, elegeu-se senadora pela Califórnia. A vice-presidente é casada desde 2014 com o advogado Douglas Emhoff e não tem filhos.

Com o Senado dividido igualmente entre democratas e republicanos (50 cadeiras para cada partido), Kamala Harris terá o voto decisivo em muitos momentos cruciais, já que como vice-presidente exerce o poder de desempate. Um de seus primeiros atos oficiais no cargo será dar posse aos novos senadores democratas, Rapahel Warnock, Jon Ossoff.

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Arrecadação sobe 7,97% e atinge recorde de R$ 205,4 bi para outubro

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No período acumulado de janeiro a outubro de 2022, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,8 trilhão, crescimento de 9,35%

A arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil somou R$ 205,4 bilhões em outubro, crescimento de 7,97%. Trata-se do melhor resultado para o mês desde 1995, ano que marca o início da série histórica, segundo dados divulgados nesta terça-feira (29) pela Receita Federal. Em relação a setembro deste ano, houve aumento real de 22,84% no recolhimento de impostos.

No período acumulado de janeiro a outubro de 2022, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,8 trilhão, crescimento de 9,35%, também com o desempenho mais forte para o período de toda a série histórica.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em outubro de 2022 foi de R$ 185,2 bilhões, uma alta real de 7,39%, enquanto no período acumulado de janeiro a julho de 2022 a arrecadação alcançou R$ 1,7 trilhão com alta real de 7,62%.

Segundo a Receita Federal, o acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
totalizaram uma arrecadação de R$ 53,8 bilhões, com crescimento real de 13,01%. Esse resultado
explica-se pelos acréscimos reais de 11,24% na arrecadação da estimativa mensal, de 23,06% na
arrecadação do balanço trimestral e de 10,50% na arrecadação do lucro presumido. Houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 44,9 bilhões, com acréscimo real de 6,33%. Esse resultado se deve, principalmente, ao aumento real de 15,90% da massa salarial.

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Barroso arquiva ações contra Bolsonaro por suposta interferência na Petrobras

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O ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão do TSE – Divulgação/TSE/07-08-2018

O magistrado seguiu o parecer da PGR, que não viu indícios de ilegalidade no caso

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta terça-feira (29) duas ações apresentadas na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na Petrobras. O magistrado seguiu o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que não viu ilegalidade no caso.

Na decisão, o ministro afirmou que não cabe ao Poder Judiciário abrir inquérito de ofício, ou seja, sem a solicitação do Ministério Público. As ações tinham sido apresentadas por um grupo de senadores, com base em reportagens publicadas na imprensa.

De acordo com as acusações, o ex-presidente da Petrobras Roberto Castelo Branco teria dito que tem em seu celular mensagens que incriminariam Bolsonaro. As ações protocoladas no Supremo pediam a abertura de uma investigação sobre o caso, com o consequente recolhimento do aparelho celular para a avaliação de eventuais mensagens.

“A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que, tendo o titular da ação penal formado sua opinião e concluído pela inexistência de elementos que justifiquem a instauração de inquérito, não cabe ao Poder Judiciário fazê-lo”, escreveu Barroso.

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PL diz que vai adotar medidas para contestar decisões judiciais ‘sem sofrer retaliação’

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Jair Bolsonaro na cerimônia de filiação ao PL ao lado de Valdemar Costa Neto
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Ministro do TSE considerou que partido agiu por litigância de má-fé e terá que pagar, sozinho, multa de R$ 22,9 milhões

Comandado por Valdemar Costa Neto, o Partido Liberal (PL) afirmou, em comunicado divulgado nesta terça-feira (29), que adotará todas as medidas adequadas para preservar o direito “constitucional e democrático” de contestar decisões judiciais “sem sofrer retaliação”. A sigla, contudo, não explicou como vai fazer.

“O Partido Liberal vai adotar todas as medidas adequadas para preservar a liberdade, o direito à livre atividade parlamentar e partidária, o direito à liberdade de expressão e, mais ainda, o direito constitucional e democrático de contestar decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação”, disse a legenda.

Recentemente, o partido contestou o pleito de 2022 e acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020, no segundo turno da eleição, fossem desconsiderados.

Inicialmente, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, informou que a medida deveria valer também para o primeiro turno, uma vez que as mesmas urnas foram utilizadas no período. O PL, contudo, reafirmou o pedido relacionado apenas ao segundo turno, e Moraes, por sua vez, negou a ação.

Além disso, Moraes aplicou multa de R$ 22,9 milhões à coligação de Bolsonaro, que reúne ainda PP e Republicanos, e bloqueou o fundo partidário das legendas. Os partidos, porém, afirmaram reconhecer o resultado eleitoral e foram retirados da suspensão. A dívida, então, ficou apenas com o PL.

“Ambos os partidos — Progressistas e Republicanos — afirmaram, expressamente, que reconheceram publicamente por seus dirigentes a vitória da Coligação Brasil da Esperança nas urnas, conforme declarações publicadas na imprensa e que, em momento algum, questionaram a integridade das urnas eletrônicas, diferentemente do que foi apresentado única e exclusivamente pelo Partido Liberal”, destaca um trecho da decisão.

O ministro considerou que o PL agiu por litigância de má-fé e classificou o pedido como “esdrúxulo e ilícito, ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos”. A litigância de má-fé ocorre quando uma das partes em um processo judicial age com deslealdade, altera os fatos ou atua para conseguir um objetivo ilegal.

Moraes determinou, também, que a Corregedoria-Geral Eleitoral, ao considerar “o possível cometimento de crimes comuns e eleitorais com a finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”, instaure um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade, “em eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária”, de Valdemar da Costa Neto e de Carlos César Moretzsohn Rocha, dono do Instituto Voto Legal, contratado pelo partido para fazer a auditoria do resultado das eleições.

Em entrevista ao R7, Carlos Rocha afirmou que as urnas podem ser fraudadas, defendeu a participação das Forças Armadas no pleito eleitoral, sugeriu a criação de um documento eletrônico para cada voto e busca tranquilizar a sociedade sobre o assunto, sem tumultuar o pleito.

“Sim, [a urna] é passível de fraude, em tese. Do ponto de vista de ataque, todo equipamento eletrônico tem risco de invasão. Não existem equipamentos perfeitos, que não tenham erros. Se existe equipamento, existe falha eletrônica. Se existe programa, existe erro. Se existem pessoas envolvidas, existem falhas humanas e intenções malignas”, disse Rocha ao R7.

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