Conforme determinação do TSE, 30% dos valores do Fundo Eleitoral devem ser empregados na campanha de candidatas do sexo feminino. Porém, segundo a PF, esses valores foram desviados pelo partido e mulheres foram usadas como “laranjas” para recebimento do fundo na última campanha no estado.

Na época da primeira fase, o partido emitiu uma nota informando que apresentou 16 candidaturas respeitando o mínimo de 30% para candidaturas femininas e negou ter infringido a lei. O Psol disse ainda que as contas do partido e das candidatas mulheres foram todas aprovadas pelo TRE-AC.

Desta vez, a PF informou que um membro do diretório estadual do partido político teria coagido e ameaçado o denunciante dos fatos apurados no inquérito. a reportagem tentou ouvir representantes do Psol, mas não obteve retorno até esta publicação.

O suspeito, conforme a PF, mesmo sabendo que não poderia manter contato com o denunciante, teria feito novas ameaças e por isso teve a prisão preventiva decretada.

A Operação Citricultor investiga possível prática de crimes eleitorais, entre eles associação criminosa, apropriação indébita, desvio de recursos eleitorais, fraude na prestação de contas (caixa dois eleitoral) e lavagem de dinheiro, além de coação no curso do processo.

Na primeira fase, deflagrada no último dia 30 de junho, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de medidas cautelares diversas da prisão em Rio Branco e Rodrigues Alves, além de oitivas de testemunhas e investigados.

Uma possível candidata “laranja” teria recebido mais de R$120 mil do Fundo Eleitoral, mas recebeu apenas 358 votos. Outras candidatas teriam recebido mais de R$ 13 mil, tendo obtido aproximadamente 20 votos cada uma.

“Em alguns casos, verificou-se que uma das candidatas fez campanha eleitoral para outros candidatos e até para ‘adversários’ de outra coligação, bem como que familiares e cabos eleitorais contratados fizeram propaganda para outros concorrentes”, disse a nota da PF.

Membros do diretório estadual de um partido político teriam ocultado, disfarçado e omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), especialmente os destinados às candidaturas de mulheres.

Durante o curso das investigações, teriam, ainda, coagido testemunhas, usando de violência e grave ameaça, aponta a PF.

A polícia informou ainda que foi constatado o pagamento de locação de vários veículos, “mas as despesas com combustíveis registradas nas prestações de contas indicam que os aluguéis foram fictícios, tendo em vista a incompatibilidade da quantidade e do tipo de combustível dos veículos alugados com aqueles efetivamente adquiridos”, apontou a PF.

Veja nota do Psol na íntegra:

Em razão da noticiada operação promovida pela Polícia Federal envolvendo membros do PSol no dia 30 de junho de 2020, relacionada às eleições do ano de 2018, sua direção estadual vem a público prestar os seguintes esclarecimentos à sociedade acriana:

1 – O Partido apresentou 16 candidaturas, respeitando o percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas.

2 – Em conformidade com a legislação, todas as candidaturas receberam recursos do fundo eleitoral, tendo-se destinado o percentual mínimo previsto em lei às candidaturas femininas. Importante registrar que as contas do partido e de todas as candidatas mulheres foram aprovadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

3 – O custo das campanhas de todos os 16 candidatos, foi de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), conforme havia sido definido e aprovado pela Direção Nacional do PSOL. A distribuição desses recursos foi orientada pelo objetivo principal do partido, que era romper a cláusula de barreira, sem o que não teria como garantir sua existência. Para isso, em todo o país, o PSOL priorizou as candidaturas aos cargos de deputado federal e senador, razão pela qual dos R$ 545 mil, os candidatos a deputado federal receberam R$ 400 mil. Considerando a obrigatoriedade de destinação de, no mínimo, 30% desse valor às candidaturas femininas, foram destinados R$ 120 mil à única candidata mulher para esse cargo, do partido.

4 – O recurso remanescente – R$ 145 mil – foi distribuído entre as 11 candidaturas estaduais, também respeitando o mínimo de 30% para as candidatas mulheres.

5 – O PSol e seus militantes não infringiram a lei. A utilização dos recursos citados foi feita com honestidade e exatamente como declarado e documentado nas prestações de contas dos seus candidatos.

6 – O tempo e o compromisso com a transparência e a democracia revelarão que o PSol está sendo vítima de uma narrativa odiosa produzida por uma pessoa desequilibrada e sem caráter e que, por erro de avaliação, havia sido acolhida no seio do nosso partido. Sabe-se, hoje, que esse indivíduo já foi preso por mais de uma vez, inclusive, por crimes de falsidade ideológica e estelionato, motivos que levaram a Direção Nacional a afasta-lo dos quadro do partido e se encontra no conselho de ética em processo de expulsão.

7 – Do outro lado estão as mulheres e homens que participaram da campanha em 2018, dedicados à luta por uma sociedade mais justa e igualitária, nunca tendo respondido a qualquer processo criminal, sendo hoje investigados.

8 – O partido está totalmente à disposição da justiça para fazer os esclarecimentos necessários e apresentar todas as informações que forem solicitadas. Espera, apenas, que a investigação seja realizada de forma serena, sem pré-julgamentos e sem exposição injusta, precipitada e baseada em apenas uma versão dos fatos, como tem sido até aqui.