Acre
Imigrantes que passam pelo Acre enfrentam falta de informação no país, diz pesquisa de Ministério
Falta de informação, dificuldades com o idioma e acesso à documentação são os principais obstáculos para os estrangeiros no país. A conclusão é da pesquisa “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil”, divulgada nesta sexta-feira, dia 13, pelo Ministério da Justiça.
O objetivo do estudo foi apontar entraves normativos, institucionais e estruturais de acesso a direitos e serviços dos migrantes no país e identificar gargalos na construção das políticas públicas.
Entre os imigrantes que participaram da pesquisa, 74% disseram que se sentiram discriminados no acesso a serviços públicos pelo fato de serem imigrantes e 18% afirmaram ter sofrido violações de seus direitos.
Entre os desafios institucionais apontados pelo documento estão o idioma, como uma barreira primária e primordial para o atendimento aos imigrantes; a falta de recursos humanos para atender e levantar dados específicos; e a falta de capacitação sobre as diretrizes e regras da migração e dos direitos humanos no Brasil.
Entre os obstáculos normativos, destacam-se a necessidade de alteração da legislação, a criação de novas formas de regularização migratória por meio de regulamentação legislativa, e a adoção ou adaptação de políticas públicas para os imigrantes.
A pesquisa revela que, para melhorar a acolhida e a proteção aos imigrantes, é preciso uma série de ações, entre elas assegurar todos os direitos, independentemente do status migratório e da regularidade migratória destas pessoas no Brasil.
Além disso, é fundamental que se priorize o acesso à moradia adequada e ao trabalho (com proteção trabalhista). O atendimento e o acesso a informações deve ser possível em outros idiomas e deve haver pessoal especializado no domínio de outras línguas para a realização desse atendimento.
Para que as políticas públicas possam ser melhor estruturadas, o estudo ressalta que é importante que a coleta de dados sobre migrações e sobre os imigrantes seja feita em âmbito nacional, estadual e municipal.
A pesquisa foi realizada em todas as regiões do país e contém dados coletados de 18 cidades: Manaus – AM, Brasília – DF, Tabatinga – AM, Cuiabá – MT, Campo Grande – MS, Ponta Porã – MS, Rio Branco – AC, Brasiléia – AC, Assis Brasil – AC, Porto Velho – RO, Rio de Janeiro – RJ, Navegantes – SC, Itajaí – SC, Itapema – SC, Balneário Camboriú – SC, Porto Alegre – RS, Caxias do Sul – RS, Foz do Iguaçu – PR e São Paulo – SP.
O estudo, coordenado pela professora Liliana Lyra Jubilut, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UniSantos), é iniciativa do projeto Pensando o Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
*Com informações do Ministério da Justiça
Comentários
Vítima foi atingida na coxa após criminosos em motocicleta efetuarem vários disparos e fugirem do local
Leonardo Veiga da Costa, de 31 anos, foi ferido por disparo de arma de fogo na tarde desta segunda-feira (12), em um beco localizado na Rua Padre José, no bairro Triângulo, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo informações da Polícia, Leonardo caminhava pela via quando foi surpreendido por dois homens não identificados que se aproximaram em uma motocicleta vermelha. De posse de uma arma de fogo, os suspeitos efetuaram cerca de sete disparos contra a vítima. Um dos tiros atingiu a coxa direita de Leonardo, com perfuração de entrada e saída.
Mesmo ferido, ele conseguiu correr até as proximidades do posto de combustíveis Triângulo, onde pediu ajuda a populares. Após a ação criminosa, os autores fugiram e não foram localizados.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e deslocou duas ambulâncias — uma de suporte básico e outra avançada. A equipe prestou os primeiros socorros, estabilizou a vítima e a encaminhou ao Pronto-Socorro de Rio Branco. O estado de saúde de Leonardo é considerado estável.
Moradores relataram que, na semana anterior, a vítima já havia sido alvo de outra tentativa de homicídio a tiros, mas não foi atingida na ocasião.
Policiais militares do 2º Batalhão realizaram buscas na região, mas ninguém foi preso até o momento. O caso está sendo investigado inicialmente pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, será encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Comentários
Motociclista morreu após colisão com caminhão boiadeiro e só foi reconhecido um dia depois por não portar documentos
A Polícia Civil identificou, nesta segunda-feira (12), a vítima do grave acidente ocorrido na tarde de domingo (11), na BR-317, nas proximidades da entrada da estrada Variante, no município de Xapuri, interior do Acre.
A vítima é Henrique Mateus de Araújo, nascido em junho de 1995, que completaria 31 anos ainda este ano. No momento do acidente, ele não portava documentos, o que impossibilitou a identificação imediata no local.
O acidente chocou moradores da região devido à violência do impacto. Henrique conduzia uma motocicleta quando colidiu contra um caminhão boiadeiro, sofrendo múltiplas fraturas expostas pelo corpo, o que deixou a vítima praticamente irreconhecível.
Segundo informações preliminares que ainda estão sendo apuradas, Henrique teria sido visto consumindo bebidas alcoólicas horas antes do acidente. No entanto, somente os exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) poderão confirmar a presença de álcool no organismo. O laudo pericial deve ficar pronto dentro de aproximadamente 30 dias.
O corpo foi encaminhado ao IML para os procedimentos legais. Até o momento, não há confirmação sobre o local do sepultamento.
O caso segue sob investigação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil, que trabalham para esclarecer as circunstâncias do acidente.
Comentários
Acre
Polícia Civil prende três suspeitos de homicídio em Tarauacá; dois são irmãos da etnia Kaxinawá
Crimes foram esclarecidos após mais de um mês de investigação; suspeitos confessaram participação no assassinato de Gilberlândio de Castro Souza
Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos contra M.A.O.V. e dois irmãos pertencentes à etnia Kaxinawá. Foto: captadas
A Polícia Civil do Acre prendeu, nesta segunda-feira (12), três pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato de Gilberlândio de Castro Souza, ocorrido há mais de um mês em Tarauacá. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos contra M.A.O.V. e dois irmãos da etnia Kaxinawá, que confessaram a participação no crime durante as investigações.
O delegado José Ronério, responsável pelo inquérito, destacou que o caso foi solucionado após diligências como oitiva de testemunhas, análises de provas e conduções à delegacia. Com base nas confissões e no conjunto de evidências, a polícia solicitou e obteve autorização judicial para a prisão preventiva dos três.
Os três suspeitos encontram-se sob custódia e permanecem à disposição da Justiça do acre, onde deverão responder pelo crime, conforme previsto na legislação penal.
Você precisa fazer login para comentar.