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Ícaro Pinto tem novo pedido de habeas corpus negado no Acre
Considerado foragido da Justiça do Acre, o fisioterapeuta Ícaro José da Silva Pinto, condenado pela morte da jovem Jonhliane Paiva, teve mais um hábeas corpus negado.
Na liminar do HC, a defesa alega que do total de 12 anos 1 mês e 17 dias da pena, o réu já cumpriu 4 anos e 18 dias, o que corresponde a 33% da pena imposta.
Por esse cálculo, a defesa entende que ícaro, que está no regime aberto, já atingiu o tempo final para sua condicional, desde de o último dia 21.
Os advogados relataram ainda, que o Ministério Público do Acre, requereu a regressão de regime prisional, com base exclusivamente, em matéria jornalística, em razão do réu, ter se envolvido em uma briga.
Os defensores alegam que não existe uma prova idônea que justique a regressão do regime aberto para o fechado.
Ainda no Habeas Corpus, o advogado informa que a mãe de Ícaro Pinto, está com problemas de saúde, sendo que o filho, é o único responsável pelos cuidados da genitora.
Em outro trecho do pedido, a defesa disse que o réu preenche os requisitos legais para ficar em regime menos rigoroso, ou seja, o aberto.
Ao analisar a liminar, o desembargador Francisco Djalma escreveu que a concessão de medida liminar, em sede de habeas corpus, somente é admitida, em caráter excepcional, ou seja, quando a prisão foi ilegal, o que segundo Djalma, não é o caso.
Ao negar o pedido, o magistrado disse que o cometimento, em tese, de falta grave, autoriza, por si só, a regressão para o regime mais gravoso, no caso o fechado.
No dia primeiro deste mês, Ícaro Pinto, foi flagrado em uma briga no Mercado do Bosque.
O promotor da Vara de Execuções Penais Tales Tranin, pediu a regressão de regime por descumprimento de medidas.
No dia dois deste mês, atendendo a solicitação do Ministério Público, a Juíza da Vara de Execuções Penais, expediu o mandado de prisão preventiva. Mas Ícaro continua foragido.
Esta é a segunda liminar de habeas corpus negada ao réu em meos de um mês. No dia cinco deste mês, a Desembargaora Denise Castelo Bonfim, já tinha indeferido um recurso.
Ícaro Pinto, foi condenado em júri popular, a mais de 12 anos de prisão, por atropelar e matar Jonhliane Paiva.
O fato ocorreu na manhã do dia seis de agosto de 2020, na Avenida Antônio da Rocha Viana. A vítima estava a caminho do trabalho quando foi atingida pela BMW conduzida pelo então acusado.
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Colisão ocorreu em trecho escuro e de pista estreita; vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto-socorro
O motociclista Marcelo Gonçalves da Silva, de 42 anos, e o pedestre Lirvini Antony Gonçalves de Oliveira, de 20 anos, ficaram feridos após uma colisão na noite desta quinta-feira (30), na altura do km 30 da Rodovia AC-10, nas proximidades da Vila do Incra, em Porto Acre.
De acordo com relatos de moradores, Marcelo pilotava uma motocicleta Honda Fan 125 vermelha no sentido Porto Acre/Vila do Incra quando, ao fazer uma curva, atingiu Lirvini, que caminhava pelo acostamento a caminho de casa. A falta de iluminação e a pista estreita podem ter sido fatores que contribuíram para o acidente.
Com o impacto, o motociclista sofreu escoriações no rosto e nos braços, além de um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado e perda momentânea de consciência. Já Lirvini teve escoriações no joelho esquerdo e um edema com suspeita de fratura no tornozelo.
Motoristas que passavam pelo local prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para os primeiros atendimentos e encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco, onde ambas foram internadas em estado estável.
A Polícia de Trânsito esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta foi removida da rodovia após os procedimentos necessários.
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Suspeito tentou se desfazer de entorpecentes ao avistar a guarnição, mas foi detido com 67 trouxinhas de cocaína
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (30), Pablo da Silva Oliveira, de 24 anos, por tráfico de drogas na Baixada do Habitasa, em Rio Branco. O suspeito havia chegado recentemente do município de Tarauacá e já possuía passagens pela polícia por tráfico e participação em organização criminosa.
Durante patrulhamento na Rua Bolívia, uma guarnição do 1° Batalhão avistou Pablo jogando um saco plástico por cima de uma cerca. Devido ao histórico de tráfico de drogas na região, os policiais imediatamente localizaram o material descartado e abordaram o suspeito.
Na revista, foram encontradas 37 trouxinhas de cocaína e um celular. Após uma busca mais detalhada no local, os policiais encontraram um pote contendo mais 30 invólucros da mesma substância, além de um invólucro de maconha e uma balança de precisão.
Diante das evidências, Pablo foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da Justiça.
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Vítima foi atingida com um celular na cabeça e golpeada com cabo de enxada
Jackson Costa de Souza, de 20 anos, foi agredido pelo próprio irmão após uma discussão na noite desta quinta-feira (30), em uma residência no bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relatos de familiares, Jackson estava ingerindo bebida alcoólica quando decidiu ir até a casa do irmão. No local, uma discussão entre os dois começou e, em meio ao desentendimento, o irmão da vítima arremessou um celular contra sua cabeça, causando um corte profundo.
A briga evoluiu para uma luta corporal e, para se defender, o agressor pegou um cabo de enxada e golpeou Jackson, que sofreu ferimentos e reclamava de dores no quadril e nas costas.
Após a agressão, o jovem correu para a casa da mãe e pediu ajuda. Um motorista de aplicativo foi acionado e o levou ao pronto-socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde era estável.
A Polícia Militar e a Polícia Civil não foram acionadas, e o caso não será investigado.
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