Hosmac funciona sem barreira para proteção de pacientes e servidores contra a Covid-19, aponta CRM — Foto: Arquivo/CRM-AC
Por Alcinete Gadelha

Durante fiscalização o Conselho Regional de Medicina (CRM-AC) encontrou algumas irregularidades no funcionamento do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) que está com estrutura precária por falta de reforma e sem barreira mecânica de proteção tanto de pacientes quanto de servidores contra a Covid-19.

O CRM ainda constatou que o atendimento externo nas áreas de terapia ocupacional e psicologia que não está sendo feito, segundo a denúncia, por falta de condições de trabalho.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) informou que uma série de medidas estão sendo adotadas para sanar alguns entraves no funcionamento do Hospital.

“Em reunião com a direção da unidade, no final da manhã desta quinta-feira (30), a Diretoria de Atenção à Saúde, da Sesacre, informou que já foi formalizada a indicação do profissional para assumir a gerência de assistência do referido hospital. Nos próximos quinze dias, ele já estará no cargo. E também já está providenciando a instalação das placas de acrílicos que servem de barreira para proteção contra a contaminação de pacientes e servidores, nos próximos dias”, disse.

Quanto às obras de revitalização do hospital, a secretaria informou que um aporte de recursos de R$ 1,4 milhão em emendas da bancada acreana foi liberado com essa finalidade e que está em fase de elaboração do projeto para reforma.

“A gente identificou algumas irregularidades, dentre elas, a falta de barreira mecânica para proteção dos pacientes e dos funcionários contra a contaminação pela Covid-19. Essa constatação já foi feita em uma vistoria anterior e foi mandado um documento da direção do hospital à Sesacre, isso há 45 dias, solicitando esses equipamentos e esses materiais para esta barreira e até agora não foi atendido, o que coloca em risco de contaminação tanto os funcionários quanto os pacientes em uso da unidade”, disse o conselheiro do CRM-AC Vinícius Gressler.

O CRM informou que esta é a terceira fiscalização feita na unidade durante a pandemia do novo coronavírus. A ação faz parte do cronograma especial de fiscalizações conforme orientação do CFM.

O conselheiro Vinícius Gressler disse ainda que foi identificado um desgaste do prédio com áreas bastante críticas e que a unidade não recebe uma reforma maior desde 1998.

“Além disso, a gente também identificou que o novo diretor técnico da unidade nomeado não tem registro de especialidade em psiquiatria, o que é uma desconformidade com o determinado pelo CFM”, disse.

Gressler disse que um relatório deve ser elaborado com o que foi apurado durante a vistoria para e vai ser encaminhado à Sesacre, direção da unidade e também ao Ministério Público Estadual (MP-AC) para que as devidas providências sejam adotadas.

Veja nota na íntegra:

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) comunica que uma série de medidas está sendo adotada para sanar alguns entraves no funcionamento do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac). Em reunião com a direção da unidade, no final da manhã desta quinta-feira, 30, a Diretoria de Atenção à Saúde, da Sesacre, informou que já foi formalizada a indicação do profissional para assumir a Gerência de Assistência do referido hospital. Nos próximos quinze dias, ele já estará no cargo.

De acordo com a Lei nº 1.912, de 31 de junho de 2007, no seu Capítulo 6º, Artigo 28, o cargo de gerente de assistência à saúde é indicado pelo secretário de Saúde, com formação em nível superior na área de saúde e registro no seu respectivo conselho de classe. É desse modo, por exemplo, no Centro Oncológico do Acre, onde e o diretor é um enfermeiro.

Ocorre que, com relação ao Hosmac, a própria classe médica não demonstra interesse em assumir a unidade. Não existe manifestação de profissional médico querendo gerenciar o hospital, ainda que o próprio Conselho Regional de Medicina, com base no conselho federal, aponte hoje que o cargo tenha que ser assumido por um médico com especialidade na área de saúde mental.

Mesmo assim, a Diretoria de Atenção à Saúde da Sesacre torna a ressaltar que em quinze dias o Hosmac já terá um novo gerente de assistência, médico.

A Sesacre informa também que já está providenciando a instalação das placas de acrílicos que servem de barreira para proteção contra a contaminação de pacientes e servidores, nos próximos dias.

Quanto às obras de revitalização do hospital, um aporte de recursos de R$ 1,4 milhão em emendas da bancada acreana na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi liberado com essa finalidade. De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional do Acre, a fase agora é de elaboração do projeto.

Ainda no que diz respeito ao atendimento externo nas áreas de terapia ocupacional e psicologia, a Sesacre contratará um novo psicólogo, em caráter emergencial, e enfatiza que já desenvolve um programa, em parceria com faculdades de psicologia de Rio Branco, para esse tipo de atendimento.

Paulo Justino Secretário-adjunto de Estado de Saúde do Acre (Sesacre)

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