Cotidiano
Homem que estuprou menor deficiente no Quinari é condenado a 8 anos de prisão
O Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a condenação de um homem, preso pela prática de estupro de vulnerável (quando a vítima tem até quatorze anos ou, se por algum outro motivo, não pode se defender).
A decisão, de relatoria do desembargador Laudivon Nogueira (vice-presidente do TJAC), publicada na edição nº 6.850 do Diário da Justiça eletrônico (DJe, pág. 01), desta terça-feira, 22, foi tomada à unanimidade pelos membros do Colegiado de desembargadores.
O réu deverá cumprir, dessa forma, a integralidade da pena de 8 anos de prisão, em regime inicial fechado, estabelecida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard.
O desembargador relator considerou que a revisão criminal tem a finalidade de corrigir erro judiciário nas situações taxativamente elencadas na Lei Penal e Processual Penal, não se prestando “para afastar a dúvida sobre a culpabilidade do acusado, mas, sim, para traduzir em absolvição a certeza da (…) inocência”.
“Não é cabível Revisão Criminal quando utilizada como nova apelação, com vistas no mero reexame de fatos e provas, não se verificando hipótese de contrariedade ao texto expresso da lei penal (…), sob pena de se configurar terceira instância recursal ou, mesmo, de se eternizar as demandas criminais”, registrou o magistrado relator.
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Cotidiano
Acre terá novo preço de referência para o etanol a partir de 1º de março; valor sobe para R$ 5,22 por litro
Ato do Confaz oficializa reajuste no PMPF do álcool hidratado, base de cálculo do ICMS; alteração pode impactar preço final ao consumidor
De acordo com a publicação, o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para o Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) no Acre foi fixado em R$ 5,2225 por litro. Foto: captada
O estado do Acre passará a adotar um novo valor de referência para combustíveis a partir do dia 1º de março de 2026. A mudança foi oficializada por meio do Ato COTEPE/PMPF nº 5, divulgado nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão ligado ao Ministério da Fazenda .
De acordo com a publicação, o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para o Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) no Acre foi fixado em R$ 5,2225 por litro . Esse valor é utilizado como base para o cálculo do ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis .
O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do tributo e pode refletir tanto na arrecadação do Estado quanto no valor repassado ao consumidor nas bombas .
Ainda conforme o documento, os dados foram informados pelos próprios estados e passam a valer de forma uniforme em todo o país. No caso do Acre, não foram anunciadas alterações nos valores de referência para outros combustíveis, como querosene de aviação (QAV), gás natural veicular (GNV) e óleo combustível .
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Foto Sueli Rodrigues: O meia João Bravo será um dos responsáveis pela criação das jogadas de ataque
Independência joga contra o Águia nesta quarta, 25, às 18 horas(hora Acre), no estádio Zinho Oliveira, em Marabá, no Pará, pela segunda fase da Copa do Brasil. As duas equipes precisam vencer e se o jogo terminar empatado no tempo normal, a vaga para terceira fase vai ser decidida nas cobranças de pênaltis.
Independência
O Independência chega para o duelo em Marabá somente com uma vitória na temporada e isso amplia a pressão na luta pela classificação.
O técnico Ivan Mazzuia tem uma dúvida no meio e deixou para divulgar a equipe somente no Zinho de Oliveira.
Águia
O Águia venceu o Santa Rosa por 1 a 0, no domingo(22), no Zinho Oliveira, e garantiu uma vaga na semifinal da Copa Grão Pará.
O técnico Júlio César Nunes priorizou a recuperação dos atletas para mais uma partida decisiva neste início de temporada.
Trio de Goiás
Um trio de Goiás vai comandar Independência e Águia. Anderson Ribeiro será o árbitro e terá como auxiliares Hugo Sávio Xavier e Tiago Gomes.
Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES
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Foto Sueli Rodrigues: Everthon marcou 4 vezes e foi escolhido o cara da partida
O Humaitá goleou o São Francisco por 7 a 0 nesta terça, 24, na Arena da Floresta, e assumiu a liderança da fase de classificação do Campeonato Estadual de 2026 somando 14 pontos. Everthon(4), Aldair(2) e Alexandro marcaram os gols do Tourão.
Atuação profissional
Mesmo enfrentando um adversário desorganizado e “derrotado”, o Humaitá atuou com muito profissionalismo desde o início da partida. O Tourão pressionou no início da partida e foi construindo um grande resultado para ser líder do Estadual.
Fala, Pina!
“Fizemos um jogo dentro do trabalhado. A equipe vem evoluindo e a nossa meta agora é garantir uma vantagem nas semifinais e chegar ainda mais forte no momento decisivo da competição”, declarou o técnico do Humaitá, Rogério Pina.
Próximo do rebaixamento
A goleada para o Humaitá deixa o São Francisco muito próximo do rebaixamento. Para fugir da 2ª Divisão, os Católicos precisam vencer o Vasco na última rodada e contar com uma combinação de resultados.
Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES
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