Brasil
Haddad anuncia mais medidas para equilibrar contas públicas e atingir ‘déficit zero’ em 2024
Pacote será enviado ao Congresso como medida provisória, afirmou ministro da Fazenda; texto não foi divulgado. Medidas atingem créditos tributários, programa que beneficiou setor de eventos durante a pandemia e tributação da folha de pagamentos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) um conjunto de novas medidas que serão enviadas pelo governo ao Congresso Nacional para melhorar a situação das contas públicas federais nos próximos anos.
As medidas buscam, entre outros fatores, garantir que o governo consiga cumprir a meta fiscal prevista no Orçamento de 2024 – de déficit zero, ou seja, gastar apenas o que será arrecadado no ano, sem aumentar a dívida pública.
Segundo Haddad, o novo pacote dá continuidade à intenção do governo de combater o chamado “gasto tributário” – quando o governo renuncia ou perde arrecadação de impostos para algum objetivo econômico ou social.
“Nós havíamos já sinalizado que depois da promulgação da reforma tributária encaminharíamos medidas complementares. O que estamos fazendo, enquanto equipe econômica, é um exame detalhado do Orçamento da União, isso vem acontecendo desde o ano passado, antes da posse”, disse.
“Nosso esforço continua no sentido de equilibrar as contas por meio da redução do gasto tributário no nosso país. O gasto tributário no Brasil foi o que mais cresceu, subiu de cerca de 2% do PIB para 6% do PIB”, afirmou Haddad.
Segundo Haddad, a lista é composta por três medidas:
- a limitação das compensações tributárias feitas pelas empresas – ou seja, de impostos que não serão recolhidos nos próximos anos para “compensar” impostos pagos indevidamente em anos anteriores e já reconhecidos pela Justiça;
- mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia para beneficiar o setor cultural e prorrogado pelo Congresso, em maio, até 2026. Segundo Haddad, parte dos abatimentos tributários incluídos nesse programa será revogada gradualmente nesse período.
- reoneração gradual da folha de pagamentos – contrariando a prorrogação da desoneração promulgada pelo Congresso – com a desoneração parcial apenas do “primeiro salário mínimo” recebido por cada trabalhador com carteira assinada.
Segundo a equipe econômica, a desoneração da folha de pagamento apenas dos 17 setores intensivos em mão de obra representaria uma queda de arrecadação de R$ 12 bilhões em 2024. O governo chegou a citar um impacto total de R$ 25 bilhões do texto, considerando outros itens (como a desoneração da folha das prefeituras de pequenos municípios).
Nesta quinta, o governo informou que, com a reoneração gradual prevista pela MP, o custo cairia para cerca de R$ 6 bilhões – valor que seria compensado pelas mudanças no Perse.
Segundo o governo, as três medidas anunciadas serão enviadas em uma única medida provisória – a data não foi informada, e o texto ainda não foi divulgado. A MP tem vigência imediata e só deve ser analisada pelo Congresso na volta do recesso, a partir de fevereiro.
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Em maio, o setor firmou seis acordos com a China, abriu escritório em Pequim e estabeleceu um mecanismo para agilizar a comunicação técnica em casos de suspensão de exportações
Produção do agronegócio • REUTERS/Inaê Riveras
O agronegócio brasileiro tem estreitado como nunca os laços com a China, principal destino das exportações do setor.
O movimento acontece em um momento estratégico: em meio a tensões comerciais entre Estados Unidos e China.
Durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pequim, os países firmaram 20 acordos bilaterais, seis deles ligados diretamente ao setor agropecuário.
O principal avanço foi a assinatura de um acordo que prevê a aceleração da troca de informações sobre pragas, doenças e resíduos tóxicos encontrados em alimentos de origem animal e vegetal exportados ou importados entre os dois países.
Na prática, o mecanismo deve agilizar a comunicação técnica entre Brasil e China sempre que houver alguma irregularidade em carnes, grãos, frutas ou outros produtos agropecuários.
O novo acordo já pode ser usado, inclusive, para acelerar o processo de retomada das exportações de produtos e subitens de aves, suspensas após a confirmação de um caso de gripe aviária em uma granja comercial no Rio Grande do Sul.
O governo brasileiro ainda obteve autorização para exportar cinco novos produtos ao mercado chinês.
Com o aval das autoridades chinesas, o Brasil poderá vender carne de pato, carne de peru, miúdos de frango (coração, fígado e moela), grãos derivados da indústria do etanol de milho (DDG e DDGS) e farelo de amendoim para a China. O Ministério da Agricultura estima que, somados, os novos mercados abertos na China representam um potencial comercial de até US$ 20 bilhões.
Além dos acordos governamentais, o setor privado também deu um passo adiante na estratégia de aproximação.
Na última quarta-feira (14), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) e a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) inauguraram um escritório conjunto em Pequim.
Segundo a ABIEC, o novo espaço será um hub institucional e operacional na Ásia.
A estrutura oferecerá suporte direto às empresas associadas, estreitará o relacionamento com autoridades locais e dará apoio a ações comerciais e promocionais em toda a região.
Ainda durante a viagem, com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), a ABIEC lançou o projeto “The Beef and Road: Fazendo a ponte entre as rotas de carne bovina Brasil-China”.
O jantar de lançamento reuniu representantes dos setores público e privado de ambos os países.
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Presidente do Irã também questionou as intenções do líder americano, neste sábado (17)
O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, durante reunião com o presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, em seu gabinete em Teerã, Irã27/08/2024 • Gabinete do Líder Supremo Iraniano/ WANA (West Asia News Agency)/Divulgação via REUTERS
O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, acusou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de ter mentido quando afirmou, durante sua viagem ao Golfo nesta semana, que queria a paz na região.
Pelo contrário, disse Khamenei, os Estados Unidos usam seu poder para fornecer “bombas de 10 toneladas para o regime sionista [israelense] lançar sobre as cabeças das crianças de Gaza”.
Trump disse a repórteres a bordo do Air Force One, após decolar dos Emirados Árabes Unidos na sexta-feira (16), que o Irã precisava agir rapidamente em relação a uma proposta americana para seu programa nuclear, ou “algo ruim aconteceria”.
Seus comentários, disse Khamenei, “nem valem a pena serem respondidos”. Eles são uma “vergonha para o presidente e para o povo americano”, acrescentou o aiatolá.
“Sem dúvida, a fonte da corrupção, da guerra e do conflito nesta região é o regime sionista – um tumor cancerígeno perigoso e mortal que precisa ser erradicado; será erradicado”, concluiu.
Mais cedo neste sábado, o presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, disse que Trump fala sobre paz enquanto simultaneamente faz ameaças.
“Em qual devemos acreditar?”, disse Pezeshkian em um evento naval em Teerã. “Por um lado, ele fala de paz e, por outro, ameaça com as mais avançadas ferramentas de extermínio em massa.”
Teerã continuará as negociações nucleares entre Irã e EUA, mas não tem medo de ameaças. “Não estamos buscando guerra”, disse Pezeshkian.
Enquanto Trump afirmou na sexta-feira que o Irã tinha uma proposta dos EUA sobre seu programa nuclear, o ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araqchi, em uma publicação no X, disse que Teerã não havia recebido nenhuma proposta desse tipo.
“Não há cenário em que o Irã abandone seu direito arduamente conquistado de enriquecer [urânio] para fins pacíficos…”, disse ele.
Araqchi alertou no sábado que a constante mudança de posição de Washington prolonga as negociações nucleares, informou a TV estatal.
“É absolutamente inaceitável que os Estados Unidos definam repetidamente uma nova estrutura para negociações que prolongue o processo”, disse Araqchi, segundo a emissora.
Pezeshkian disse que o Irã não “recuaria de nossos direitos legítimos”.
“Por nos recusarmos a ceder à intimidação, dizem que somos uma fonte de instabilidade na região”, disse ele.
A quarta rodada de negociações entre Irã e EUA terminou em Omã no último domingo. Uma nova rodada ainda não foi agendada.
Fonte: CNN
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Reprodrução
As seis dezenas do concurso 2.864 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), deste sábado (17) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 68 milhões.
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