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Governo publica hoje nova MP, mas ainda não tem posição sobre descontos de dívidas do RS
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou que o governo federal publicará um decreto até esta quarta-feira (07.o8) regulamentando a medida provisória 1247, que trata da ajuda aos produtores do Rio Grande do Sul pela enchente. Até ontem o Governo ainda não havia batido o martelo quanto à versão final do decreto com as regras para o acesso de produtores rurais gaúchos a descontos das dívidas agrícolas, por conta da enchentes.
Equipes técnicas dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda divergiam entre as limitações e a anistia. O decreto prometido para esta quarta deverá abrir crédito extraordinário de R$ 10,6 bilhões, destinado a custear rebates. Esse valor é estimado pelo governo, mas não confirmado por fontes de Brasília.
Uma das propostas iniciais previa um limite de R$ 120 mil por produtor e até R$ 100 milhões por cooperativa, mas foi rejeitada pela equipe econômica, que busca limites significativamente menores.
Recentemente, o governo lançou uma nova linha de crédito para pequenos e médios produtores, com descontos de 30% (limitados a R$ 20 mil e R$ 25 mil) para o Pronaf e de 25% (limitados a R$ 50 mil ou R$ 40 mil) para o Pronamp.
O novo decreto deverá incluir descontos fixos com porcentuais variáveis, segundo uma fonte. A data limite para os produtores do Rio Grande do Sul apresentarem pedidos de desconto aos bancos será 30 de agosto, e as parcelas de financiamentos rurais estão suspensas até 15 de agosto. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que esse prazo será estendido.
Os descontos variarão de acordo com a opção do produtor, seja para liquidar ou renegociar o saldo devedor, e conforme o nível de documentação apresentada, como autodeclaração ou laudo técnico. Os limites serão diferentes para operações de custeio e de investimento.
Uma comissão, instituída pelo decreto, analisará casos excepcionais onde houve perdas superiores a 60% na renda esperada do empreendimento financiado, seja pelo crédito de custeio ou industrialização, no caso do Pronaf, ou no bem ou atividade financiada pelo crédito de investimento. A comissão também avaliará a situação das cooperativas agropecuárias.
Os maiores descontos, avaliados pela comissão, serão reservados para perdas causadas por deslizamentos de terras e inundações, conforme a MP. A anistia total será bastante limitada, aplicável apenas em casos excepcionais após avaliação da comissão, autodeclaração, laudo técnico e validação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Fonte: Pensar Agro
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Romulo Cunha de Lima, de 27 anos, perdeu o controle da motocicleta e morreu no local; causas do acidente ainda estão sendo investigadas.
Um grave acidente de trânsito resultou na morte do jovem Romulo Cunha de Lima, de 27 anos, na madrugada deste sábado (19), na Avenida Antônio da Rocha Viana, no bairro Village, em Rio Branco.
Romulo pilotava uma motocicleta Yamaha Fazer 250, de cor cinza, no sentido bairro–centro, quando, por motivos ainda desconhecidos, perdeu o controle do veículo e colidiu violentamente contra um poste de energia elétrica. O impacto foi tão forte que o motociclista morreu ainda no local.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou a ambulância de suporte avançado, mas a equipe médica apenas pôde constatar o óbito.
A Polícia Militar isolou a área para preservar a cena do acidente. O Departamento de Polícia Técnico-Científico (DPTC) e o Instituto Médico Legal (IML) também estiveram no local para realizar os procedimentos de praxe, incluindo perícia e remoção do corpo.
As autoridades agora trabalham para esclarecer as circunstâncias que levaram à perda de controle da moto e à fatal colisão.
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Elias Silva, de 22 anos, sofreu ferimentos graves no local de trabalho; Polícia Civil investiga as circunstâncias do caso
Um acidente de trabalho fatal chocou a cidade de Cruzeiro do Sul (AC) na manhã deste sábado (19). Elias Silva, 22 anos, morreu após cair em um triturador de barro enquanto trabalhava em uma cerâmica no bairro Saboeiro. Natural de Mâncio Lima, o jovem estava radicado no município há algum tempo.
De acordo com relatos de moradores, o impacto da queda causou fratura no pescoço e dilacerações nas pernas, levando-o a óbito ainda no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado para remover o corpo, enquanto a Polícia Civil inicia investigações para apurar as causas do acidente. O caso deixou colegas de trabalho e a comunidade profundamente abalados.
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Detentos somam mais de 400 anos de pena por crimes graves; operações com apoio aéreo continuam sem localizar fugitivos
No dia seguinte à fuga, moradores da região da Vila Custódio Freire, próxima ao presídio, relataram ter visto alguns dos foragidos e afirmaram que eles derrubaram o muro de uma residência durante a fuga. Foto: captada
Trinta dias após a maior fuga do sistema prisional acreano em 2024, as nove lideranças criminosas que escaparam do Complexo Penitenciário de Rio Branco continuam foragidas. O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) confirmou que as buscas terrestres e aéreas seguem sem resultados concretos sobre o paradeiro dos detentos.
Detalhes da fuga:
Ocorreu em 19 de junho, às 6h, no pavilhão P da Divisão de Recolhimento Provisório
Fugitivos derrubaram muros e foram avistados na Vila Custódio Freire
Grupo acumula penas superiores a 400 anos por homicídios, roubos e vínculo com facções
Estratégia de buscas:
Operações combinam patrulhas terrestres, aeronaves e inteligência policial
Foco em denúncias anônimas e investigações sigilosas
Autoridades pedem colaboração popular para novas pistas
Apesar da grande mobilização inicial, com cercos e abordagens em regiões próximas ao presídio, nenhum dos nove fugitivos foi recapturado. O caso expõe falhas no sistema de segurança do complexo penitenciário e mantém em alerta comunidades da capital acreana.
O Iapen-AC reforçou o Disque-Denúncia como principal canal para informações sobre o paradeiro dos presos, garantindo anonimato aos colaboradores.
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