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Governo publica hoje nova MP, mas ainda não tem posição sobre descontos de dívidas do RS
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou que o governo federal publicará um decreto até esta quarta-feira (07.o8) regulamentando a medida provisória 1247, que trata da ajuda aos produtores do Rio Grande do Sul pela enchente. Até ontem o Governo ainda não havia batido o martelo quanto à versão final do decreto com as regras para o acesso de produtores rurais gaúchos a descontos das dívidas agrícolas, por conta da enchentes.
Equipes técnicas dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda divergiam entre as limitações e a anistia. O decreto prometido para esta quarta deverá abrir crédito extraordinário de R$ 10,6 bilhões, destinado a custear rebates. Esse valor é estimado pelo governo, mas não confirmado por fontes de Brasília.
Uma das propostas iniciais previa um limite de R$ 120 mil por produtor e até R$ 100 milhões por cooperativa, mas foi rejeitada pela equipe econômica, que busca limites significativamente menores.
Recentemente, o governo lançou uma nova linha de crédito para pequenos e médios produtores, com descontos de 30% (limitados a R$ 20 mil e R$ 25 mil) para o Pronaf e de 25% (limitados a R$ 50 mil ou R$ 40 mil) para o Pronamp.
O novo decreto deverá incluir descontos fixos com porcentuais variáveis, segundo uma fonte. A data limite para os produtores do Rio Grande do Sul apresentarem pedidos de desconto aos bancos será 30 de agosto, e as parcelas de financiamentos rurais estão suspensas até 15 de agosto. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que esse prazo será estendido.
Os descontos variarão de acordo com a opção do produtor, seja para liquidar ou renegociar o saldo devedor, e conforme o nível de documentação apresentada, como autodeclaração ou laudo técnico. Os limites serão diferentes para operações de custeio e de investimento.
Uma comissão, instituída pelo decreto, analisará casos excepcionais onde houve perdas superiores a 60% na renda esperada do empreendimento financiado, seja pelo crédito de custeio ou industrialização, no caso do Pronaf, ou no bem ou atividade financiada pelo crédito de investimento. A comissão também avaliará a situação das cooperativas agropecuárias.
Os maiores descontos, avaliados pela comissão, serão reservados para perdas causadas por deslizamentos de terras e inundações, conforme a MP. A anistia total será bastante limitada, aplicável apenas em casos excepcionais após avaliação da comissão, autodeclaração, laudo técnico e validação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Fonte: Pensar Agro
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Polícia prende jovem com 30 kg de maconha e apreende R$ 370 em dinheiro do tráfico em Cruzeiro do Sul
Suspeito de 20 anos tentou fugir e alegou que guardava drogas por R$ 3 mil para terceiros; material estava pronto para distribuição
Uma ação das Polícias Militar e Civil prendeu neste domingo, 17, no bairro Miritizal, em Cruzeiro do Sul, Cauê Silva dos Santos, 20 anos, e apreendeu 30 quilos de maconha. Foto: captada
Uma operação conjunta das Polícias Militar e Civil resultou na prisão de Cauê Silva dos Santos, 20 anos, e na apreensão de 30 quilos de maconha no bairro Miritizal, em Cruzeiro do Sul, no último domingo (17). De acordo com o Major Abraão Silva, comandante da PM local, o suspeito tentou fugir ao avistar os agentes, mas foi detido após jogar no chão uma faca que carregava na cintura.
Detalhes da Operação
Material apreendido:
30,05 kg de maconha prensada (escondidos na casa do suspeito)
86,7g de maconha fracionada (pronta para venda)
18,9g de substância semelhante a cocaína
R$ 370,75 em dinheiro trocado
Balança de precisão, plásticos para embalagem e uma faca
Declaração do acusado: Cauê admitiu que guardava a droga por R$ 3 mil para outra pessoa, mas não revelou nomes dos envolvidos na rede criminosa.
Próximos Passos
O caso foi registrado na Delegacia Geral de Polícia Civil de Cruzeiro do Sul.
O suspeito deve responder por tráfico de drogas e posse de entorpecentes.
A polícia investiga se Cauê integra uma organização criminosa local.
A apreensão ocorre em meio a operações de combate ao tráfico no Vale do Juruá, região que tem registrado aumento no fluxo de drogas vindas da fronteira com o Peru. A PM reforçou que continuará com ações ostensivas para coibir a venda de drogas na área.
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Homem sobrevive a segunda tentativa de homicídio em menos de uma semana no bairro Preventório, em Rio Branco
Marcelo Costa do Nascimento, de 39 anos, foi baleado nas costas e levado ao Pronto-Socorro; suspeitos fugiram
O bairro Preventório, em Rio Branco, voltou a ser palco de violência na noite deste domingo (17). O alvo foi Marcelo Costa do Nascimento, de 39 anos, que sobreviveu à segunda tentativa de homicídio em menos de uma semana.
De acordo com a vítima, ela caminhava nas proximidades da quadra poliesportiva quando foi abordada por dois homens armados. Marcelo relatou que os suspeitos o ameaçaram e, ao tentar fugir, um deles efetuou cerca de três disparos, atingindo suas costas. Mesmo ferido, conseguiu correr até a rua Rio Grande do Sul, onde pediu ajuda a moradores.
Uma ambulância de suporte avançado do Samu foi acionada, e os socorristas realizaram os primeiros atendimentos. Em seguida, Marcelo foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde permanece internado em estado de saúde estável.
Policiais militares realizaram buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.
Segundo a polícia, esta é a segunda vez que Marcelo é alvo de tentativa de execução. Dias antes, ele havia sido atacado por um homem armado com faca. Na ocasião, mesmo ferido no braço esquerdo, conseguiu escapar. Por medo de represálias, a vítima não revelou a identidade de seus agressores.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
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Homem sofre agressão brutal e tem crânio e perna fraturados no bairro Preventório, em Rio Branco
Vítima foi atacada por dois homens armados com ripas de madeira e permanece internada em estado estável
O jovem Cairo de Souza Santos, de 27 anos, foi vítima de uma violenta agressão física na madrugada desta segunda-feira (18), nas proximidades da quadra poliesportiva do bairro Preventório, em Rio Branco.
Segundo relato da própria vítima à polícia, ele caminhava em via pública quando foi surpreendido por dois homens ainda não identificados. Armados com ripas de madeira, os suspeitos passaram a golpeá-lo violentamente na cabeça, provocando um corte profundo que expôs parte da calota craniana.
Mesmo após cair no chão, Cairo continuou sendo agredido. Os criminosos colocaram sua perna direita entre a rua e a calçada e pularam sobre ela, resultando em fratura exposta.
Ferido, o jovem conseguiu correr até a rua Rio Grande do Sul, onde buscou ajuda em uma distribuidora de bebidas. Funcionários acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma equipe de suporte básico prestou os primeiros socorros e o encaminhou ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde permanece internado em estado de saúde estável.
Os agressores fugiram logo após o crime. Policiais militares realizaram buscas pela região, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.
De acordo com a polícia, esta foi a segunda ocorrência semelhante registrada no mesmo ponto do bairro, levantando a hipótese de que traficantes possam estar promovendo ataques para “limpar” a área de usuários de drogas.
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