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Governo prorroga decreto mantendo suspensos comércio e serviços públicos não essenciais
Foto: Palácio Rio Branco, Acre
O governador Gladson Cameli prorrogou o Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença causada pelo novo coronavírus. O instrumento legal dispõe sobre a suspensão temporária de determinadas atividades e de ações e providências administrativas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública estadual.
O Decreto nº 5.668, de 2 de abril de 2020, foi publicado na edição desta sexta-feira, 3, com validade de 15 dias a contar do dia 4 de abril. As empresas que participem em qualquer fase da cadeia produtiva e de distribuição de produtos de primeira necessidade para população deverão manter suas atividades, tais como distribuidoras, revendedoras ou indústrias de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene, água, gás, postos de combustíveis, padarias, conveniências, supermercados, mercadinhos, minibox e congêneres.
O governo continuará garantindo a manutenção integral e o funcionamento dos serviços essenciais e imprescindíveis à população, especialmente nas áreas de saúde e segurança pública. Já os serviços considerados não essenciais continuam suspensos.
O decreto determina, ainda, que seja adotado o trabalho remoto nos serviços administrativos necessários à manutenção do funcionamento do Estado. Quando não for possível o trabalho remoto, será adotado o expediente administrativo em horário corrido, com rodízio de servidores em dias alternados, das 7 às 13 horas.
Permanecem suspensas por 15 dias, as atividades em estabelecimentos comerciais, feiras (inclusive as feiras livres), atividades em shopping center, cinemas, clubes de recreação, buffet, academias de ginástica, bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, boates, teatros, espetáculos, casa de shows, centros culturais, circos e clínicas de estética.
Ainda de acordo com o decreto, também ficam suspensos eventos religiosos em templos ou locais públicos de qualquer credo ou religião, inclusive reuniões de sociedades ou associações sem fins lucrativos. Permanece também a proibição de aglomerações em espaços públicos.
“É crucial que as pessoas entendam o cenário crítico e sigam o que está estabelecido no Decreto. Nossa proposta é salvar vidas, vamos continuar acompanhando a evolução da pandemia e tomar as medidas que forem necessárias. As medidas podem ser prorrogadas ou antecipadas a qualquer tempo”, destacou o governador Gladson Cameli.
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Foto: Cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), deu cumprimento na segunda-feira, 25, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de R. F. L., investigado pelos crimes de ameaça e lesão corporal contra sua atual companheira.
O investigado já cumpre pena pelo crime de feminicídio ocorrido em 2015 e encontrava-se sob monitoramento eletrônico em regime semiaberto. Além do histórico criminal, ele está sendo investigado em novo procedimento por práticas de violência doméstica em face de sua atual companheira.
Após a representação da Delegada de Polícia Plantonista e a decretação da prisão pelo Poder Judiciário, o mandado foi devidamente cumprido e o investigado foi devidamente interrogado, encontrando-se à disposição da Justiça.
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A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões (DCORE), com o apoio da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), cumpriu na manhã dessa terça-feira, 26, dois mandados de busca e um de prisão preventiva em desfavor de G. O. da S.. A ordem judicial foi expedida pelo Juízo da Vara de Garantias da Comarca de Rio Branco.
De acordo com a decisão do magistrado, os mandados foram autorizados em razão do envolvimento do investigado em um roubo contra uma motorista de aplicativo, ocorrido no bairro Mocinha Magalhães, em Rio Branco. A vítima, além de ter o carro e pertences subtraídos, foi mantida em restrição de liberdade, o que elevou a gravidade do crime. A prisão preventiva foi decretada como medida para garantir a ordem pública.
Após um intenso trabalho de investigação e levantamento de informações, a Polícia Civil localizou o suspeito e deu cumprimento aos mandados.
“A pronta atuação da DCORE demonstra nosso compromisso em combater o crime e proporcionar segurança à nossa comunidade. A prisão dos envolvidos é mais um passo na luta contra a criminalidade em nossa região”, destacou o delegado Yvens Dixon, responsável pela operação.
Além da acusação de roubo, o suspeito também é investigado por envolvimento em crimes de homicídio na Comarca de Rio Branco, motivo pelo qual a operação contou com o apoio de agentes da DHPP.
Após ser capturado, o investigado foi conduzido à sede da DCORE para os procedimentos iniciais e, em seguida, entregue à Delegacia de Flagrantes (DEFLA). Ele permanece à disposição da Justiça e passará por audiência de custódia.
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Vítimas foram encontradas em área de mata no Ramal Feijão Insosso; Polícia Civil aponta que principal suspeito tinha mandado de prisão e dormia na floresta para evitar inimigos
O delegado disse que Marcondes tinha um mandado de prisão expedido por tráfico de drogas. A polícia acredita que João Paulo atuava como comparsa. Foto: cedida
Dois homens foram executados a tiros na noite de domingo (24) na zona rural de Mâncio Lima, interior do Acre. Os corpos de Marcondes Melo da Cunha, 39 anos, e João Paulo da Silva Pedroza, 26, foram encontrados na segunda-feira (25) em uma área de mata no Ramal Feijão Insosso, onde Marcondes possuía uma propriedade. Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso.
De acordo com o delegado Obetâneo dos Santos, responsável pelas investigações, Marcondes possuía mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, e a polícia acredita que João Paulo atuava como seu comparsa. “Ele não dormia dentro de casa, só na mata, porque temia inimigos e dizia que nunca seria preso. Tinha indivíduos que faziam sua segurança durante a noite”, relatou o delegado.
Santos ressaltou que os trabalhos investigativos já iniciaram, contudo, não especificou qual pode ter sido a motivação para o crime. “O João Paulo estava trabalhando lá, o Marcondes tinha terras, gados e mais coisas. Vamos começar a ouvir as pessoas, ouvimos a mulher dele hoje, mas estava muito nervosa”, finalizou o delegado.
As equipes policiais foram acionadas na manhã de segunda-feira e removeram os corpos para o IML. As investigações já começaram, incluindo o depoimento da esposa de uma das vítimas, mas a motivação do crime ainda não foi oficialmente divulgada.
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