Brasil
Governo Lula bloqueia verbas para alfabetização e bolsas de estudo
Recursos para transporte escolar e emendas parlamentares também foram contingenciados
Por: Revista Oeste
O governo do presidente Lula determinou o bloqueio de R$ 332 milhões em verbas do Ministério da Educação, o que afeta programas da educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo. O decreto foi publicado no dia 28, uma semana antes de Lula sancionar a lei para criar o ensino em tempo integral.
Levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), citado por reportagem de O Estado de S. Paulo, mostra que o corte atinge principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), o que inclui todo o recurso programado para alfabetização (R$ 131 milhões).
O governo Lula também cortou verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e para bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).
Dentro do bloqueio feito na educação, o MEC também reteve R$ 150 milhões em emendas de bancada, recursos indicados pelo conjunto de parlamentares de um mesmo Estado. O bloqueio afeta 15 bancadas estaduais e acontece justamente no momento em que o presidente Lula negocia entregar mais ministérios e cargos para o centrão.
Eventual desbloqueio somente ocorrerá se o governo avaliar que não há risco de descumprir o teto de gastos, o que não tem data programada para ocorrer. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado.
O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirmou ao Estadão que os cortes deveriam atingir outros tipos de despesas, mas que são consideradas “inviáveis politicamente”.
“O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do Judiciário, nos supersalários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”, declarou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, que já concedeu entrevistas sobre o assunto, até agora, não respondeu como ficarão as áreas afetadas e como pretende recompor a verba. Apesar disso, tem garantido que o bloqueio não afeta o programa de ensino integral e espera mais recursos para a educação em 2024, com a aprovação do arcabouço fiscal.
Deputados criticam bloqueio de verbas da Educação
Deputados preparam um pedido de convocação do ministro para explicar o bloqueio de verbas para a educação. O assunto deve ser discutido na Comissão de Educação na semana que vem. “O que está no Orçamento já é o mínimo do mínimo e, quando você corta, traz um prejuízo muito grande para a educação. A nossa expectativa é que os recursos possam retornar”, afirmou o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Moses Rodrigues (União-CE).
O coordenador da bancada de Minas Gerais, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), principal impactada com o corte, afirmou que a decisão gera insegurança para instituições de ensino que esperam os recursos, mas acredita que o dinheiro vai ser liberado até o fim do ano. “Gera uma insegurança. Os reitores, as universidades e os institutos ficam todos inseguros.” O governo reteve R$ 51 milhões indicados pelo grupo mineiro para institutos e universidades federais no Estado.
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O processo seletivo contará com duas chamadas: a primeira com resultado previsto para 3 de fevereiro, e a segunda para 2 de março
O Prouni é voltado a estudantes que ainda não possuem diploma de nível superior e busca ampliar o acesso à educação por meio de bolsas. Foto: captada
O estado do Acre contará com 1.684 bolsas de estudo ofertadas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) neste primeiro semestre de 2026. As oportunidades contemplam tanto bolsas integrais, que garantem gratuidade total do curso, quanto bolsas parciais, com desconto de 50% no valor da mensalidade.
Do total disponibilizado, 1.026 bolsas são integrais e 658 parciais, destinadas a estudantes que desejam ingressar no ensino superior em instituições privadas. A maior concentração das vagas está em Rio Branco, que reúne 1.323 bolsas, sendo 754 integrais e 569 parciais. A distribuição completa das oportunidades por município pode ser consultada no site oficial do Prouni, na aba “Consulta de bolsas”.
Entre os cursos mais ofertados no estado, Administração aparece com o maior número de vagas, somando 146 bolsas, seguido por Direito, com 139 oportunidades, e Gestão Pública, que conta com 120 bolsas. Também se destacam cursos como Gestão de Recursos Humanos, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Gestão Comercial, que juntos concentram uma parcela significativa das vagas oferecidas.
As inscrições para o programa serão gratuitas e estarão abertas entre os dias 26 e 29 de janeiro, devendo ser realizadas exclusivamente por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O processo seletivo contará com duas chamadas: a primeira com resultado previsto para 3 de fevereiro, e a segunda para 2 de março.
Criado pela Lei nº 11.096/2005, o Prouni é voltado a estudantes que ainda não possuem diploma de nível superior e busca ampliar o acesso à educação por meio de bolsas em cursos de graduação e sequenciais em instituições privadas de ensino superior.
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No Norte, a média chega a 64%, e no Nordeste, a 67% — as duas regiões com os maiores índices do Brasil
Apesar de a prática de pagar despesas empresariais com a conta pessoal ainda ser majoritária no Brasil, o Acre aparece ligeiramente abaixo da média nacional, segundo a pesquisa Hábitos Financeiros dos Pequenos Negócios 2025, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
De acordo com o levantamento, no Acre, 59% dos empreendedores afirmam misturar as finanças pessoais com as empresariais, enquanto a média brasileira é de 61%. Embora inferior ao índice nacional, o percentual mantém o estado entre aqueles com alto nível de informalidade financeira, sobretudo quando comparado às regiões mais desenvolvidas do país. No Norte, a média chega a 64%, e no Nordeste, a 67% — as duas regiões com os maiores índices do Brasil.
Comparação regional e entre estados
Dentro da Região Norte, o Acre apresenta percentual inferior ao de estados como Amazonas (67%) e Pará (64%), mas próximo de Rondônia (64%) e acima de Roraima (59%). Já em comparação com o Sul do país, a diferença é mais acentuada: a região Sul registra apenas 56% de empresários que adotam essa prática, com Santa Catarina (52%) e Paraná (54%) entre os estados com menor mistura de contas.
No Sudeste, a média é de 60%, impulsionada por estados como Rio de Janeiro (67%) e São Paulo (56%), enquanto Minas Gerais (54%) figura entre os que menos utilizam a conta pessoal para despesas do negócio.
Perfil do empreendedor acreano
A pesquisa mostra que a prática é mais comum entre microempreendedores individuais (MEIs), segmento predominante no Acre. Em nível nacional, 65% dos MEIs afirmam pagar despesas empresariais com a conta pessoal, percentual que diminui conforme o porte da empresa aumenta. Setores como construção civil, indústria e serviços — também fortes na economia acreana — lideram o uso desse tipo de pagamento.
Além disso, estados das regiões Norte e Nordeste, como o Acre, concentram maior número de empreendedores com baixa escolaridade e menor acesso à orientação financeira, fatores apontados pelo estudo como determinantes para a dificuldade de separar as finanças pessoais das empresariais.
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De acordo com o calendário oficial do segundo Concurso Nacional Unificado (CNU), nesta sexta-feira (23/1) deverá ser publicado o resultado preliminar da prova discursiva e da redação do certame, conhecido como “Enem dos Concursos”.
Realizada dia 7 de dezembro de 2025, em 290 locais de aplicação espalhados pelo país, essa etapa classificou 42.499 candidatos.
Segundo o Ministério da Inovação e Gestão (MGI), além da consulta individual do resultado preliminar e do detalhamento das notas, a partir das 18h, o site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do CNU, vai disponibilizar a consulta da imagem digitalizada das provas, em PDF.
O pedido de revisão das notas da prova discursiva poderá ser feito na segunda e terça-feira, dias 26 e 27. O resultado definitivo dessas solicitações será publicado em fevereiro.
Em 20 de fevereiro, serão divulgadas as listas de classificação dos candidatos, tanto para vagas imediatas quanto para cadastro em lista de espera, após a conclusão das fases I a IV do concurso.
As provas foram aplicadas em 228 cidades, em 7 de dezembro de 2025.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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