Brasil
Governo Lula bloqueia verbas para alfabetização e bolsas de estudo
Recursos para transporte escolar e emendas parlamentares também foram contingenciados
Por: Revista Oeste
O governo do presidente Lula determinou o bloqueio de R$ 332 milhões em verbas do Ministério da Educação, o que afeta programas da educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo. O decreto foi publicado no dia 28, uma semana antes de Lula sancionar a lei para criar o ensino em tempo integral.
Levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), citado por reportagem de O Estado de S. Paulo, mostra que o corte atinge principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), o que inclui todo o recurso programado para alfabetização (R$ 131 milhões).
O governo Lula também cortou verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e para bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).
Dentro do bloqueio feito na educação, o MEC também reteve R$ 150 milhões em emendas de bancada, recursos indicados pelo conjunto de parlamentares de um mesmo Estado. O bloqueio afeta 15 bancadas estaduais e acontece justamente no momento em que o presidente Lula negocia entregar mais ministérios e cargos para o centrão.
Eventual desbloqueio somente ocorrerá se o governo avaliar que não há risco de descumprir o teto de gastos, o que não tem data programada para ocorrer. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado.
O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirmou ao Estadão que os cortes deveriam atingir outros tipos de despesas, mas que são consideradas “inviáveis politicamente”.
“O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do Judiciário, nos supersalários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”, declarou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, que já concedeu entrevistas sobre o assunto, até agora, não respondeu como ficarão as áreas afetadas e como pretende recompor a verba. Apesar disso, tem garantido que o bloqueio não afeta o programa de ensino integral e espera mais recursos para a educação em 2024, com a aprovação do arcabouço fiscal.
Deputados criticam bloqueio de verbas da Educação
Deputados preparam um pedido de convocação do ministro para explicar o bloqueio de verbas para a educação. O assunto deve ser discutido na Comissão de Educação na semana que vem. “O que está no Orçamento já é o mínimo do mínimo e, quando você corta, traz um prejuízo muito grande para a educação. A nossa expectativa é que os recursos possam retornar”, afirmou o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Moses Rodrigues (União-CE).
O coordenador da bancada de Minas Gerais, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), principal impactada com o corte, afirmou que a decisão gera insegurança para instituições de ensino que esperam os recursos, mas acredita que o dinheiro vai ser liberado até o fim do ano. “Gera uma insegurança. Os reitores, as universidades e os institutos ficam todos inseguros.” O governo reteve R$ 51 milhões indicados pelo grupo mineiro para institutos e universidades federais no Estado.
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Um universitário, de 32 anos, foi preso em flagrante por suspeita de vender atestados médicos falsos em Boa Vista. Ele agia em apoio ao namorado, que é técnico em análises clínicas, de 44 anos, segundo a Polícia Civil. Juntos, os dois vendiam por mês até 50 atestados falsos por um valor médio de R$ 50, o que daria R$ 3 mil mensais.
A venda ocorria em “larga escala”, segundo o delegado que investiga o caso. Na casa do técnico em análises clínicas foram apreendidos: Sete carimbos falsificados de diferentes médicos; 50 atestados médicos preenchidos e assinados; e aproximadamente 200 atestados médicos em branco.
O técnico em análises clínicas era investigado pela Polícia Civil deste dezembro de 2024. À época, uma empresária denunciou que uma funcionária havia apresentando atestado médico suspeito. Ao entrar em contato com o médico que supostamente assinou o documento, foi constatado que o atestado era falso.
No imóvel também foram apreendidos vários objetos e papeis relacionados à prática de falsificação de documentos públicos.
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PCAC realiza terceira fase de operação ‘Muares’ contra tráfico de drogas e apreende veículos de luxo em Rio Branco e Assis Brasil
Durante a operação, foram apreendidos seis veículos de alto valor, incluindo uma caminhonete SW4 que aparenta ser clonada. Os mandados foram cumpridos em Rio Branco e Assis Brasil
Nesta terceira fase, o foco foi desarticular o braço financeiro da organização, que gerenciava os recursos obtidos com o tráfico e organizava o envio das drogas para a capital acreana. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), em atenção aos ditames da Operação ‘NARKE III’, do Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou na manhã desta quarta-feira, 19, a terceira fase da operação ‘Muares’ que visa o combate ao tráfico de drogas. A ofensiva faz parte de uma sequência de quatro inquéritos policiais e resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, além da prisão de um suspeito.
A deflagração desta fase da operação remonta investigações iniciadas em janeiro de 2024, com a apreensão de quatro quilos de droga que seriam enviadas ao Estado de Goiás.
Durante as duas primeiras fases da operação “Muares”, já foram cumpridos mais de dez mandados judiciais, tendo sido cumprido ainda seis mandados de prisão preventiva e retirados de circulação farta quantidade de material entorpecente e insumos para sua confecção e embalagem.
Nesta terceira fase, o foco foi desarticular o braço financeiro da organização, que gerenciava os recursos obtidos com o tráfico e organizava o envio das drogas para a capital acreana. Conforme apuração da DEIC, o grupo movimentou aproximadamente R$ 1,5 milhão em transações ilícitas. Durante a operação, foram apreendidos seis veículos de alto valor, incluindo uma caminhonete SW4 que aparenta ser clonada. Os mandados foram cumpridos em Rio Branco e Assis Brasil.
“Nosso objetivo é desmantelar completamente essa rede criminosa, atingindo tanto os responsáveis pela distribuição da droga quanto aqueles que financiam a atividade ilícita. A cada fase, conseguimos avançar no mapeamento e neutralização dos envolvidos, e os resultados mostram que estamos no caminho certo para impedir que essas organizações continuem operando no estado”, afirmou o delegado coordenador da DEIC, Dr. Pedro Paulo Buzolin.
Durante a deflagração da operação Muares III foram apreendidos aparelhos celulares e anotações que poderão embasar novas fases da operação, incluindo ações para atingir os produtores de droga.
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Avaliação do governo Lula no mercado financeiro recuou de 90% para 88%, enquanto 8% consideram regular e 4% como positivo
Pesquisa Genial/Quaest aponta alta nos preços dos alimentos como principal motivo de insatisfação; equívocos na política econômica e aumento de impostos também são criticados
Foram realizadas entrevistas on-line, através de aplicação de questionários estruturados, com 106 fundos de investimentos sediados em São Paulo e no Rio de Janeiro.
A avaliação do governo Lula no mercado financeiro registrou uma ligeira melhora entre dezembro de 2024 e março deste ano, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (19). A visão negativa dos agentes econômicos recuou de 90% para 88%, enquanto 8% consideram o desempenho da gestão como regular e 4% como positivo.
Entre os principais motivos para a insatisfação, a alta nos preços dos alimentos se destaca, sendo apontada como um fator “muito importante” por 64% dos entrevistados. Em seguida, aparecem equívocos na política econômica (56%) e o aumento dos impostos (41%).
A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 17 de março, com 106 fundos de investimentos sediados em São Paulo e no Rio de Janeiro. As entrevistas foram feitas online, por meio de questionários estruturados.
Apesar da leve melhora nos indicadores, o levantamento reflete os desafios do governo Lula em conquistar a confiança do mercado financeiro, especialmente diante de pressões inflacionárias e críticas à gestão econômica.
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