Cotidiano
Governo e 15 prefeituras devem informar execução orçamentária até dia 2 de março
Segundo dados extraídos do Sistema na manhã de 9 de março, apenas 7 dos 22 municípios do Estado tinham informações homologadas.
Por Gestores de saúde de 15 municípios do Acre e o gestor estadual têm até o dia 2 de março para enviar ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) os dados de execução orçamentária referentes ao 6º bimestre de 2020 (Exercício 2020).
Os entes federados que não prestaram informações até o dia 30 de janeiro, prazo final para envio das informações relativas ao 6º bimestre de 2020, receberam notificações automáticas do sistema, alertando para a expiração do prazo e concedendo mais 30 dias para a regularização da situação.
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Os únicos municípios que já prestaram as informações foram Rio Branco, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre.
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Após este prazo, o estado e municípios poderão sofrer sansões que podem chegar à suspensão de transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios, ou o impedimento de firmar convênio para recebimento de recursos por meio de transferências voluntárias.
A regularidade do envio de informações é algo a que os gestores devem estar especialmente atentos a partir desse ano, já que a regularidade da alimentação do Siops passa a integrar a lista de requisitos no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), com atualização diária. Desta forma, o ente federado poderá ser impedido de, por exemplo, firmar convênio com o governo federal, em qualquer área, caso não esteja em situação regular no CAUC.
Tendo em vista as mudanças nas gestões municipais após as eleições de 2020, o Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde vem buscando contato com os novos gestores por meio de entidades como o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de apoiar as novas equipes no acesso e alimentação do Siops.
Com os dados fornecidos, o ente federado comprova o cumprimento da reserva constitucional de recursos para investimento na Saúde, que é de 15% das receitas para os municípios e de 12% para os estados.
Caso as informações demonstrem aplicação na saúde inferior a estes percentuais, parte do FPM ou do FPE do ente federado sofre bloqueio e recurso é direcionado à conta do fundo municipal ou estadual de Saúde, em montante suficiente para assegurar o cumprimento da reserva constitucional.
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Um macaco que era criado de forma doméstica foi entregue voluntariamente no quartel do Corpo de Bombeiros, em Cruzeiro do Sul, nesta segunda-feira (9). O animal, que vivia sob os cuidados de uma tutora que faleceu recentemente, foi acolhido pela guarnição de serviço e entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O animal será levado para Rio Branco, onde passará por exames clínicos e avaliações no Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS. Lá, receberá acompanhamento veterinário, readequação alimentar e estímulos de readaptação comportamental. A previsão é de que, após o período de reabilitação e quando for identificado um bando compatível, ele seja reintegrado ao seu habitat natural em uma área protegida. O animal será monitorado por meio de chip de identificação.
O Corpo de Bombeiros reforça que a criação de animais silvestres sem autorização é proibida por lei e representa risco tanto ao animal quanto às pessoas. “A entrega voluntária em situações como essa demonstra compromisso com a preservação da fauna e é fundamental para garantir o bem-estar e a reintegração segura dos animais à natureza”, cita a corporação.
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Foto Clemerson Ribeiro: Futsal terá mais um grande torneio na temporada de 2025
O coordenador da Super Copa de Futsal, Auzemir Martins, confirmou a última semana de inscrições para o torneio. A competição vai ser promovida pela Secretaria Municipal de Esportes (Semue) com o apoio do deputado federal, Coronel Ulysses (UNIÃO), por meio de uma emenda parlamentar e a participação é gratuita.
“Temos mais de 70 equipes confirmadas nos dois naipes e vamos trabalhar para fechar as inscrições dentro do programado. Ter essa definição do número de times é fundamental para podermos fechar o planejamento”, explicou Auzemir Martins.
Início em julho
Segundo Auzemir Martins, a ideia inicial é começar o torneio no mês de julho.
“Vamos promover uma competição com as melhores equipes de Rio Branco e do interior. Estamos programando um grande evento”, avaliou o coordenador.
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Foto Sueli Rodrigues: Gustavo vem sendo o jogador mais regular do Independência
O elenco do Independência reapresenta-se ao técnico Ivan Mazzuia nesta segunda, 9, no Marinho Monte, e inicia a preparação para o confronto contra a Tuna Luso. A partida será disputada no domingo, 15, a partir das 13 horas (hora Acre), no estádio do Souza, em Belém, no Pará.
Gustavo não joga
O lateral esquerdo Gustavo, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, não joga contra a Tuna Luso.
“A ausência do Gustavo complica muito a nossa equipe. Vamos trabalhar durante a semana para fazer a escolha certa”, declarou o comandante do Tricolor.
Fechar programação
A diretoria do Independência deve fechar até terça, 10, todo o planejamento do confronto em Belém. O duelo dentro do G4 vale muito para o Tricolor.
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