Cotidiano
Governo e 15 prefeituras devem informar execução orçamentária até dia 2 de março
Segundo dados extraídos do Sistema na manhã de 9 de março, apenas 7 dos 22 municípios do Estado tinham informações homologadas.
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Gestores de saúde de 15 municípios do Acre e o gestor estadual têm até o dia 2 de março para enviar ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) os dados de execução orçamentária referentes ao 6º bimestre de 2020 (Exercício 2020).
Os entes federados que não prestaram informações até o dia 30 de janeiro, prazo final para envio das informações relativas ao 6º bimestre de 2020, receberam notificações automáticas do sistema, alertando para a expiração do prazo e concedendo mais 30 dias para a regularização da situação.
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Os únicos municípios que já prestaram as informações foram Rio Branco, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre.
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Após este prazo, o estado e municípios poderão sofrer sansões que podem chegar à suspensão de transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios, ou o impedimento de firmar convênio para recebimento de recursos por meio de transferências voluntárias.
A regularidade do envio de informações é algo a que os gestores devem estar especialmente atentos a partir desse ano, já que a regularidade da alimentação do Siops passa a integrar a lista de requisitos no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), com atualização diária. Desta forma, o ente federado poderá ser impedido de, por exemplo, firmar convênio com o governo federal, em qualquer área, caso não esteja em situação regular no CAUC.
Tendo em vista as mudanças nas gestões municipais após as eleições de 2020, o Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde vem buscando contato com os novos gestores por meio de entidades como o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de apoiar as novas equipes no acesso e alimentação do Siops.
Com os dados fornecidos, o ente federado comprova o cumprimento da reserva constitucional de recursos para investimento na Saúde, que é de 15% das receitas para os municípios e de 12% para os estados.
Caso as informações demonstrem aplicação na saúde inferior a estes percentuais, parte do FPM ou do FPE do ente federado sofre bloqueio e recurso é direcionado à conta do fundo municipal ou estadual de Saúde, em montante suficiente para assegurar o cumprimento da reserva constitucional.
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Prazo para regularização e retirada no pátio da WR Leilões é de 10 dias; veículos podem ir a leilão
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15) um edital de notificação direcionado aos proprietários de 28 veículos removidos pela autarquia no município de Cruzeiro do Sul.
A lista inclui automóveis, motocicletas e motonetas, de diferentes marcas, modelos e anos de fabricação, apreendidos por infrações previstas na legislação de trânsito. Conforme o Detran, os proprietários têm 10 dias, a contar da data de publicação do edital, para regularizar a situação e retirar os veículos. Caso contrário, os bens poderão ser encaminhados para leilão, conforme prevê a legislação vigente.
Para a liberação, é obrigatória a quitação de todos os débitos vinculados ao veículo, como IPVA, multas, taxas de licenciamento, seguro obrigatório e vistoria, além das despesas de remoção e estadia no pátio.
O depósito credenciado da WR Leilões, em Cruzeiro do Sul, está localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.091, no Centro. O atendimento ocorre em horário comercial, de segunda a sexta-feira.
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Foto Sueli Rodrigues: Trabalho coletivo deve definir os titulares da Adesg
A diretoria da Adesg acertou as contratações do meia Gabriel, ex-Falcon de Sergipe, e do atacante Marcos Vinícius. Os dois atletas chegam para aumentar as opções do técnico Rodrigo Deiãs no setor ofensivo.
“O Marcos Vinícius estava no Rio Branco e foi integrado e o Gabriel chega nesta quinta(15). O professor (Rodrigo Deião) vai avaliar as condições dos atletas para a estreia”, afirmou o diretor de futebol da Adesg, Erismeu Silva.
Jojo e Pablo
O lateral Jojo e o meia Pablo foram afastados dos treinamentos. Os dirigentes do Leão irão avaliar a situação e existe a possibilidade de dispensa dos dois jogadores.
Treino de apronto
Rodrigo Deião comanda o treino de apronto da Adesg nesta quinta, 15, no estádio Nabor Júnior, em Senador Guiomard, e deve definir a equipe para a estreia no Estadual. O Leão enfrenta o Humaitá no sábado, 17, às 17 horas, no Tonicão.
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Foto Sueli Rodrigues: Lima(e) pode ganhar uma vaga entre os titulares do Rio Branco
O técnico Ulisses Torres comanda um trabalho tático nesta quinta, 15, no José de Melo, e deve definir o Rio Branco para o jogo de estreia no Estadual. O confronto contra o Vasco será no sábado, 17, às 15 horas, no Tonicão.
“Vamos fazer um trabalho mais parado e realizar os ajustes necessários. Esse é um trabalho importante visando o jogo de estreia”, declarou Ulisses Torres.
Lima é opção
Depois de um ano e 4 meses afastado dos gramados por causa de cirurgia no joelho direito, o volante Lima é uma das opções do Estrelão para a estreia no Estadual.
“Foram momentos bem complicados e de muitas dúvidas. Pude contar com ajuda de muitas pessoas e quero aproveitar essa oportunidade no Rio Branco. Se o professor(Ulisses Torres) vou para o jogo”, declarou Lima.
“Perde” atacantes
Ainda com um elenco bastante reduzido, o Rio Branco “perdeu” dois atacantes para a abertura do Estadual. Marcos Vinícius, ainda sem contrato, deixou o José de Melo e vai jogar o campeonato pela Adesg. Raphael recebeu uma suspensão de 180 dias do Tribunal de Justiça Desportiva(TJD) e poderá voltar aos gramados somente no início de março. O atleta agrediu, com uma cabeçada, o árbitro Julian Negreiros na partida entre Rio Branco e Náuas, na Arena da Floresta, pelo Campeonato Estadual Sub-20 na última temporada.
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