Flash
Governo do Acre poderá sofrer consequências desastrosas com orçamento da União que poderá ser cortado
Gladson Cameli, governador do Acre — Foto: Foto Alexandre Lima
A receita prevista no Orçamento da União para este ano pode estar superestimada em R$ 15,2 bilhões. A avaliação foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que alertou a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso sobre esse risco de redução na arrecadação. Caso isso se confirme, o Acre deverá ser um dos Estados mais prejudicados, por depender diretamente desses repasses. Existe a possibilidade até mesmo do orçamento federal ser contingenciado como ocorreu em 2016 e 2017.
Se o governo de Jair Bolsonaro não conseguir efetivar essas receitas, e se realmente não vislumbrar isso para este ano, ao final terão que deixar de gastar esse valor previsto, e isso tanto pode sair da Saúde, da Educação, da Infraestrutura, da Segurança, etc.
O governador Gladson Cameli irá a Brasília nesta semana e se reunirá com a equipe econômica do governo para verificar de perto essa situação. Cameli tem objetivo também a renegociação da dívida pública que o Estado tem com a União em maior prazo, reparcelamento com um tempo para começar a pagar, a reclassificação orçamentária do FPE [Fundo de Participação dos Estados] que está tramitando no Supremo Tribunal Federal.
Na análise do TCU, a frustração da receita primária líquida, incluída na Lei Orçamentária, pode levar ao aumento do déficit primário das contas do governo federal, passando de R$ 139 bilhões para R$ 154,2 bilhões em 2019.
O alerta consta de um processo relatado na semana passada pelo ministro do TCU Bruno Dantas. Uma das dificuldades do governo com a previsão de receita é a arrecadação de R$ 12 bilhões estimada com a venda da Eletrobrás. Reportagem do Broadcast publicada há duas semanas mostrou que a equipe econômica corre para garantir aumento de receitas com dividendos e ampliar a arrecadação com concessões e evitar um problema maior logo no início do governo. No momento, há risco de bloqueio de recursos para ministérios e outros órgãos.
A necessidade de formalização por meio de uma nota técnica é uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU). Fontes informaram que o Ministério de Minas e Energia resiste a prever essa receita com a Eletrobrás no relatório, porque sabe que o risco é grande de ela não acontecer.
Apesar dessa situação inconsistente, os repasses do FPM e o FUNDEB são obrigatórios por dependerem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto de Importação.
Caso ocorra um possível contingenciamento, o Governo Federal deverá emitir um Decreto limitando os valores autorizados na LOA, relativos às despesas discricionárias ou não legalmente obrigatórias (investimentos e custeio em geral). O Decreto de Contingenciamento apresenta como anexos limites orçamentários para a movimentação e o empenho de despesas, bem como limites financeiros que impedem pagamento de despesas empenhadas e inscritas em restos a pagar, inclusive de anos anteriores. O poder regulamentar do Decreto de Contingenciamento obedece ao disposto nos artigos 8º e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Comentários
Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
Comentários
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e a primeira-dama, advogada Kelen Nunes Bocalom, que também é chefe de gabinete do município, entraram no clima do Carnaval da Família e aproveitaram a festa de uma maneira inusitada na tarde deste domingo (02). Durante o evento realizado na Praça da Revolução, os dois tomaram um banho na fonte interativa junto com as crianças, em um momento de descontração.
A cena chamou a atenção de quem estava no local, arrancando sorrisos dos presentes. Enquanto a criançada já fazia da fonte um ponto de diversão espontânea, Bocalom e a primeira-dama decidiram se juntar a elas.
O Carnaval da Família segue até terça-feira (4), com uma programação voltada para todas as idades. Fotos captadas pelo fotojornalista do ac24horas, Sérgio Vale, mostram o momento.
Comentários
Baile da terceira idade e programação diversificada marcaram o domingo de folia na Praça da Revolução, com apoio da Prefeitura, Governo do Acre e Acisa.
O terceiro dia do Carnaval da Família, realizado na Praça da Revolução, em Rio Branco, trouxe muita animação para crianças e idosos neste domingo (2). O evento, promovido pela Prefeitura de Rio Branco com o apoio do Governo do Acre e da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), contou com uma programação diversificada e voltada para todas as idades.
Um dos destaques do dia foi o tradicional baile da terceira idade, que reuniu dezenas de idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro do Idoso. Com marchinhas, cores e muita dança, o baile proporcionou um espaço de inclusão e diversão para aqueles que, muitas vezes, enfrentam a solidão no dia a dia.
A festa, que começou às 16h ao som da banda Som dos Clarins, segue até terça-feira (4), garantindo mais momentos de alegria e integração para a população. O Carnaval da Família reforça o compromisso de oferecer uma programação acessível e inclusiva, celebrando a cultura e a tradição carnavalesca em Rio Branco.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.