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Governo do Acre e Fórum de Inovação e Desenvolvimento articulam agilização de trâmites de importação e exportação em aduaneiras
Texto: Jairo Carioca
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), e o Fórum de Inovação e Desenvolvimento, por meio da Câmara Técnica de Comércio Exterior, realizaram uma visita técnica à aduaneira de Assis Brasil, nesta quinta-feira, 11.
Além de buscar intercâmbio de experiências entre as administrações tributárias e aduaneiras, a agenda visou à agilização dos trâmites de importação e exportação entre os países da tríplice fronteira: Brasil, Bolívia e Peru.
Governo do Acre quer fortalecer o diálogo com instituições visando o fortalecimento da Rota do Pacífico. Foto: Neto Lucena/Secom
Em encontro com empresários e representantes de diversas entidades, o titular da Seict, Assurbanipal Mesquita, destacou que a caravana acreana em Lima, no Peru, realizada nos últimos dias, tratou dos entraves burocráticos relativos ao comércio exterior enfrentados pelos empresários via Rota do Pacífico.
“Estamos aqui em nome do governo, ouvindo as instituições que fazem esse trabalho, para a criação de um planejamento assertivo e eficaz, que trabalhe com resultados de verdade”, disse o gestor.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial do Estado do Acre (Acisa), Marcelo Moura, relatou que as tratativas em Lima, com a Associação de Exportadores do Peru (Adex), a Câmara do Comércio e a Embaixada do Brasil, estimulou negócios com o Peru. Ele citou a importância de os desembaraços aduaneiros serem obtidos no prazo de 24 horas. “O empresário acreano precisa da tranquilidade e da confiança de que a mercadoria que chegue aqui não pare sete dias”, explicou.
Representantes da Acisa, Fieac e Setacre participaram de tratativas em Lima e estão esperançosos com novas exportações e importações pela Rota do Pacífico. Foto: Neto Lucena/Secom
Diante das expectativas listadas, representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério da Agricultura apresentaram as dificuldades enfrentadas em cada órgão. Os depoimentos farão parte de um relatório a ser encaminhado pelo governo do Acre e pelo Fórum de Inovação e Desenvolvimento, por meio da bancada federal, ao Palácio Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) e afins, em Brasília.
As visitas técnicas seguem na manhã de sexta-feira, 12, à alfândega de Epitaciolândia e às instalações do Aeroporto Capitão Anibal Arab, em Cobija, na Bolívia.
Representantes de vários setores de Brasiléia e Epitaciolândia participaram de tratativas na fronteira com Cobijs e estão esperançosos com novas exportações e importações pela Rota do Pacífico. Foto: Ana Freitas
Volume de Negócios pela Rota do Pacífico
Dados da Receita Federal apontam para o aumento das exportações entre os anos de 2021 e 2022 (de 45 mil toneladas para 47 mil) e a diminuição no volume de importações no mesmo período (de 954 toneladas para 500 t). Ainda de acordo a Receita Federal, em 2021 foram despachados US$ 242 mil entre exportações, importações e trânsito aduaneiros. Em 2022, o volume de negócios baixou para US$ 158 mil, com redução de importações e trânsito aduaneiro.
Instituições presentes no encontro
Pelo Estado, além da Seict, participaram representantes das secretarias de Planejamento (Seplan), da Fazenda (Sefaz), de Turismo e Empreendedorismo (Sete), da Zona de Processamento e Exportação (ZEE) e da Agência de Negócios do Acre (Ageac).
Chefe do Gabinete da prefeitura de Brasiléia, Suly Guimarães, esteve representando a gestora Fernanda Hassem – Foto: Ana Freitas
Representando o Poder Legislativo, a Assembleia Legislativa do Acre, a Câmara Municipal de Assis Brasil e, ainda, representantes do Executivo de Assis Brasil e Epitaciolândia.
Também representaram o setor empresarial o Conselho Regional de Contabilidade e empresários da Câmara Técnica de Comércio Exterior do Acre e da cidade de Iñapari.
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Um homem de 53 anos ficou gravemente ferido depois de atacado em várias partes do corpo a golpes de terçado, na manhã deste domingo, no ponto de táxi de Epitáciolandia, na fronteira do Brasil com a Bolívia.
Valdir Ferreira da Conceição sofreu vários cortes nos braços, rosto e costas depois de ser atacado a golpes de facão por Josimar Lima Falcão, de 35 anos.
Segundo a Polícia, a motivação da tentativa de homicídio teria sido o suposto vazamento de nudes do agressor, que ao saber fotos íntimas estariam circulando em grupos de WhatsApp, foi tirar satisfação com o suposto responsável.
A polícia esclareceu no entanto , Valdir teria recebido o aparelho celular como garantia de pagamento de um valor. Josimar soube por terceiros que fotos suas foram publicadas na internet e resolveu tirar satisfação com a vítima.
Depois de tentar contra a vida do rival, Josimar se apresentou espontaneamente na delegacia de polícia de Epitáciolandia, onde foi autuado em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.
O idoso dlfoiv socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e atendido no setor de emergência do Hospital Regional do Alto Acre. Até o fechamento desta reportagem, o estado de saúde dele inspirava cuidados.
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Na noite desta sexta-feira, dia 26 de abril, a prefeitura de Epitaciolândia através da Secretaria Municipal de Educação, realizou o desfile cívico em comemoração aos 32 de emancipação político-administrativa de Epitaciolândia.
Este ano, desfilaram as escolas municipais da zona urbana e as escolas estaduais Brasil Bolívia, Luiz Gonzaga da rocha e a Escola Cívico Militar Joana Ribeiro Amed. Além disso o evento contou na abertura do desfile com a presença do Exército Brasileiro da 5ª Cia de Selva Destacada, do corpo de bombeiros, Moto taxistas e após as escolas teve ainda a participação do Grupo de Seguranças e das Fanfarras da Escola Kairala José Kairala (BAMPEC) e da Banda de Percussão de Assis Brasil.
No desfile desse ano cada escola municipal homenageou uma secretária, uma forma de mostrar os avanços que Epitaciolândia teve em cada pasta, alunos, professores e servidores passaram em frente ao palco oficial com faixas, temas e simbologias em alusão aos 32 anos do município.
O dispositivo oficial foi composto pelo anfitrião da festa Dr. Sérgio Lopes de Souza prefeito de Epitaciolândia acompanhado da Primeira Dama Alliny Saldanha, comandantes da Policia Militar, Exército Brasileiro, corpo de Bombeiros, Delegados, Secretários, vereadores e o Ex-prefeito Luiz Brandão Hassem como convidado especial.
Após o hasteamento dos pavilhões feito pelo prefeito e os comandantes da Policia Militar e Exército ao faze uso da palavra Sérgio Lopes destacou os avanços que o município teve nos últimos anos.
“Hoje é um dia de festa, dia de muita alegria, estamos aqui comemorando o 32º aniversário de Epitaciolândia, uma cidade pulsante que tem pressa em crescer, podemos destacar que nos últimos anos tivemos avanços muito importante em todas as áreas em especial na Educação e saúde, é um momento de gratidão a todos que com sua aguerrida força de vontade ajudam todos os dias na construção de lugar melhor para viver, parabéns minha amada Epitaciolândia, parabéns povo epitaciolandense. ” Pontou Sérgio Lopes.
Breve histórico da emancipação político-administrativa de Epitaciolândia
Exatamente em 28 de abril de 1992, depois de três tentativas através de plebiscito, Epitaciolândia foi proclamada cidade, deixando de ser a Vila Epitácio Pessoa que pertencia ao município de Brasiléia.
O nome Epitaciolândia é uma homenagem ao Ex-Presidente da República Epitácio Pessoa.
Aos poucos a comunidade foi se desenvolvendo formando um pequeno vilarejo, onde foram instalados comércios, igrejas, escolas, etc. O que lhe deu estrutura para passar a categoria de vila, recebendo o nome de vila Epitácio Pessoa, isto por volta de 1958.
Seu desenvolvimento sócio-político-econômico se deu ao longo de vários anos, com a criação de escolas e instituições como: Sub-Delegacia, Sub-Prefeitura, instalação da 4ª Companhia Especial de Fronteira, fundação do Campo de Aviação, Posto de Fiscalização na Fronteira, expansão do comércio e organização política, etc.
Foi elevado à categoria de município com a denominação de Epitaciolândia, pela Lei Estadual n.º 1.026, de 28-04-1992. Alterado em seus limites, pela Lei Estadual n.º 1.061, de 09-12-1992, desmembrado de Brasiléia e Xapuri. Sede no atual distrito de Epitaciolândia (ex-localidade). Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1993.
PREFEITOS
Teve seu primeiro prefeito eleito pelo voto popular. O Senhor José Ronaldo Pessoa Pereira, que governou o município pelos quadriênios de 1993 à 1996, e de 1997 à 1999. Foi comandado pelo Senhor Luiz Brandão Hassem, de 2000 à 2004. Teve como prefeito João Sebastião Flores, em 2005 José Ronaldo Pessoa Pereira foi reeleito e administrou o município por mais dois mandatos até o ano de 2012. De 2013 à 2016, André Luiz Pereira Hassem foi o prefeito, João Sebastião Flores foi novamente reconduzido ao cargo de prefeito e administrou Epitaciolândia de 2017 à 2020. Em 2021, Sérgio de Souza Lopes assumiu e é o prefeito atual de Epitaciolândia.
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Neném pede que prefeitura inclua Ruas do Povo no programa Asfalta Río Branco: “as pessoas merecem ser contempladas”
Devido ao impasse entre a prefeitura de Rio Branco e o Ministério Público acerca das vias do Programa Ruas do Povo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Raimundo Neném (PL), sugeriu que a gestão do prefeito Tião Bocalom reavalie as recentes declarações e passe a executar os trabalhos de recuperação das ruas judicializadas na capital.
Neném acredita que a população da periferia do 1° e 2° Distrito não pode ser prejudicada pela má execução do programa nas gestões anteriores e, por isso, pede que Bocalom resolva os anseios dos moradores. “Penso que os moradores merecem ser contemplados com uma recuperação decente. Por isso, pedimos que a prefeitura possa rever seu posicionamento e acabar com esse impasse”, declarou.
As 607 vias públicas feitas pelo Programa Ruas do Povo hoje são consideradas em piores condições na capital acreana e voltaram a ser tema de debate na Câmara Municipal nesta semana. Entretanto, Neném sugere que, com o programa Asfalta Río Branco em andamento, a gestão e o Ministério Público precisam decidir um encaminhamento para o problema. “Se o Ministério Público der um parecer real, a prefeitura poderá executar as ruas sem eventuais problemas na justiça”, comentou. (Assessoria)
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