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Governo desbloqueia todo o Orçamento de 2021
Foram liberados R$ 4,52 bilhões que estavam contingenciados
A diminuição de diversas estimativas de gastos obrigatórios criou espaço no teto federal de gastos e fez o governo desbloquear todo o Orçamento de 2021. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, a equipe econômica liberou os R$ 4,522 bilhões que estavam contingenciados desde a sanção do Orçamento, em abril.
A pasta mais beneficiada foi o Ministério da Educação, com R$ 1,558 bilhão liberados. Em seguida, vêm os ministérios da Economia (R$ 830,5 milhões), da Defesa (R$ 671,7 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 382,7 bilhões).
Da verba que estava bloqueada, R$ 2,8 bilhões poderão ser liberados para gastos discricionários (não obrigatórios), como investimentos (obras e compras de equipamentos). O relatório também aumentou em R$ 25,44 bilhões, de R$ 99,495 bilhões para R$ 124,935 bilhões, a previsão de créditos extraordinários.
Fora do teto de gastos, os créditos extraordinários estão relacionados aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19. A ampliação de R$ 25,44 bilhões está relacionada à prorrogação do auxílio emergencial por três meses. O benefício, que acabaria neste mês, foi estendido até outubro.
Teto de gastos
Enviado a cada dois meses ao Congresso, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento. O documento baseia-se na previsão de parâmetros econômicos, no desempenho da arrecadação e nas estimativas de gastos para contingenciar (bloquear) ou liberar verbas.
Neste relatório, o principal fator que permitiu o desbloqueio dos recursos foi a revisão para baixo, em R$ 16,826 bilhões, das despesas sujeitas ao teto de gastos. No documento anterior, divulgado no fim de maio, a previsão de gastos estava em R$ 4,522 bilhões (exatamente o valor liberado hoje) acima do limite.
Os principais gastos reestimados para baixo foram o Bolsa Família (-R$ 9,496 bilhões, por causa da recriação do auxílio emergencial), as despesas com o funcionalismo (-R$ 3,022 bilhões), a redução de subsídios para o Financiamento Estudantil (-R$ 1,756 bilhão) e a redução dos demais subsídios e subvenções (-R$ 905,5 bilhões). A equipe econômica também reduziu em R$ 891 milhões a estimativas de gastos com benefícios da Previdência Social, ainda decorrente da reforma da Previdência.
Com a reestimativa das despesas incluídas no teto, o governo ganhou uma folga de R$ 12,304 bilhões. Essa folga foi em parte consumida por um acórdão fechado com o Tribunal de Contas da União que determinou que os R$ 9,496 bilhões do Bolsa Família não utilizados fossem empregados no combate à pandemia de covid-19. Mesmo com a liberação dos R$ 4,522 bilhões, restou uma folga de R$ 2,807 bilhões no teto de gastos para este ano.
Meta fiscal
O relatório também reduziu, de R$ 187,7 bilhões (2,2% do Produto Interno Bruto, PIB) para R$ 155,4 bilhões (1,8% do PIB), a estimativa de déficit primário para este ano. O principal fator foi o crescimento da arrecadação decorrente da recuperação econômica, que fez a equipe econômica revisar para cima a estimativa de receitas em R$ 43,1 bilhões.
Como os gastos obrigatórios subirão R$ 10,8 bilhões (por causa da revisão dos créditos extraordinários, compensada pela diminuição de outras despesas obrigatórias), a previsão final de déficit foi diminuída em R$ 32,3 bilhões. Essa é a diferença final entre a projeção anterior e atual do resultado fiscal em 2021.
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit de até R$ 247,1 bilhões, com a possibilidade de abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao combate à pandemia. No entanto, o crescimento da economia e a inflação, que estão impulsionando as receitas do governo, darão folga significativa para o governo neste ano.
Histórico
Sancionado no fim de abril, o Orçamento de 2021 enfrentou uma negociação tensa. A lei orçamentária foi sancionada com R$ 19,8 bilhões vetados e R$ 9,3 bilhões contingenciados (bloqueados). Em maio, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas permitiu a liberação de R$ 4,8 bilhões.
Com o relatório divulgado hoje, os cerca de R$ 4,5 bilhões que ainda estavam bloqueados foram definitivamente liberados, e todos os ministérios e órgão públicos tiveram a verba recomposta. Aprovado com cerca de R$ 30 bilhões remanejados de gastos obrigatórios para emendas parlamentares, o Orçamento de 2021 foi sancionado com vetos parciais, após um acordo político, para evitar o descumprimento de regras fiscais por parte do governo.
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Dupla tentou fugir em alta velocidade ao avistar viatura, mas foi capturada após acompanhamento policial no sentido Quinari
A Polícia Militar, por meio de uma guarnição do 2º Batalhão, realizava um patrulhamento preventivo e ostensivo na manhã desta sexta-feira (27) na região do bairro Vila Acre, quando ao entrar no pátio de um posto de combustíveis, percebeu a presença de um veículo Fiat Siena de cor prata com dois ocupantes. O condutor, ao avistar a guarnição, realizou uma manobra brusca e retornou no sentido do município de Senador Guiomard, pela rodovia AC-40, em alta velocidade.
Os policiais realizaram um acompanhamento e, após darem ordem de parada por várias vezes, o veículo parou logo após a curva do Tucumã, no sentido Quinari.
Na busca veicular, foram localizados 75 tijolos de maconha guardados em 4 sacos de estopas no banco traseiro do Fiat Siena. Após pesarem o entorpecente, totalizou 88.361 kg de maconha. Foto: captada
Suspeitos
O carro era ocupado por:
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Weligton Lucas Nunes da Silva, 30 anos, que já possui passagens pelo sistema judiciário por tráfico de drogas e receptação
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Carlos Alberto Alcaraz Londono, 35 anos, de nacionalidade colombiana
Após a abordagem, os suspeitos informaram à polícia que transportavam entorpecentes para sanar uma dívida.
Na busca veicular, foram localizados 75 tijolos de maconha guardados em 4 sacos de estopas no banco traseiro do Fiat Siena. Após a pesagem do entorpecente, o total foi de 88,361 kg de maconha.
Após a abordagem, os suspeitos informaram para polícia que transportavam entorpecentes para sanar uma dívida. Foto: captada
Condução
Diante do flagrante de tráfico de drogas, a dupla recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia Central de Flagrantes (Defla) juntamente com as drogas e o carro apreendidos, para que fossem tomadas as providências cabíveis.
O carro era ocupado por Weligton Lucas Nunes da Silva, 30 anos que já possui passagens pelo sistema judiciário por tráfico de drogas e receptação e Carlos Alberto Alcaraz Londono, de 35 anos, de nacionalidade colombiana. Foto: captada
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“Fred” é acusado de roubos e “Sombra” integra grupo que transporta drogas do Peru para o Brasil
Nesta sexta-feira (27), a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Mâncio Lima, cumpriu mandados de prisão e capturou dois indivíduos considerados de alta periculosidade, reforçando as ações de combate à criminalidade no Vale do Juruá.
O primeiro caso envolve a prisão de um homem de 25 anos, conhecido como “Fred” . Segundo as investigações, ele teria invadido uma residência há cerca de seis meses, de onde subtraiu diversos bens. O suspeito também é apontado como autor de um roubo no comércio Japiim, ocasião em que teria levado uma grande quantia em dinheiro.
Na segunda ação, os policiais prenderam um homem de 28 anos, conhecido como “Sombra” , investigado por envolvimento com o tráfico de drogas e organização criminosa. De acordo com a polícia, ele já havia sido detido anteriormente, há cerca de sete meses, em posse de quatro celulares roubados, um revólver e aproximadamente 25 tabletes de entorpecentes.
As investigações indicam ainda que “Sombra” integra um grupo criminoso responsável pelo transporte de drogas do Peru para o Brasil, atuando em parceria com traficantes peruanos na região de fronteira.
Declaração do delegado
O delegado responsável pelo caso, José Obetânio, destacou a importância das prisões. “Essas capturas representam uma resposta firme da Polícia Civil à criminalidade. Estamos retirando de circulação indivíduos altamente perigosos, envolvidos tanto em crimes patrimoniais quanto no tráfico internacional de drogas. Nosso trabalho segue intensificado”, afirmou.
Os dois presos foram encaminhados à delegacia e permanecem à disposição da Justiça.
Por meio da Delegacia-Geral de Mâncio Lima, cumpriu mandados de prisão e capturou dois indivíduos considerados de alta periculosidade na região do Juruá. Foto: captada
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Mulher é esfaqueada pelo companheiro em Tarauacá e caso é tratado como tentativa de feminicídio
Vítima foi transferida para Cruzeiro do Sul em estado grave; suspeito segue foragido e arma do crime foi apreendida
Uma mulher foi vítima de um ataque com faca na noite de quarta-feira (26), no município de Tarauacá, interior do Acre. A ocorrência foi registrada por volta das 19h, no bairro Avelino Leal, e mobilizou equipes da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O caso está sendo tratado pelas autoridades como tentativa de feminicídio.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a vítima, identificada como Francisca das Chagas Gomes de França, recebendo os primeiros socorros. Ela apresentava lesões na região do tórax provocadas por arma branca e precisou de atendimento imediato. Em razão da gravidade dos ferimentos, foi transferida para Cruzeiro do Sul, onde segue sob cuidados médicos especializados.
Em razão da gravidade dos ferimentos, foi transferida para Cruzeiro do Sul, onde segue sob cuidados médicos especializados. Foto: captada
De acordo com informações apuradas, o principal suspeito é o companheiro da vítima, identificado como Sebastião de Carvalho Cardoso. Ele teria desferido dois golpes de faca após uma discussão. Durante buscas na residência, os policiais localizaram a possível arma do crime no quintal, que foi recolhida para investigação.
O companheira teria desferido dois golpes de faca após uma discussão. Durante buscas na residência, os policiais localizaram a possível arma do crime no quintal. Foto: captada
Buscas e investigação
Após o ocorrido, equipes da Polícia Militar realizaram diligências em áreas próximas e também na casa de familiares do suspeito, mas ele não foi encontrado. O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, que continua com as investigações e realiza buscas para localizar o suspeito.
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