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Governo avança em obras estruturantes e garante melhorias em todo o estado
O governo do Acre segue avançando em obras estruturantes e de revitalização que beneficiam diretamente a população em diversas áreas, como saúde, educação, cultura, esporte, segurança e mobilidade urbana. As intervenções já entregues e em andamento fortalecem os serviços públicos, movimentam a economia local e garantem mais qualidade de vida para os acreanos.
Governo avança em obras estruturantes e garante melhorias em todo o estado. Foto: Luy Andriel/Seop
“Quero reafirmar, diante de toda a população acreana, o nosso compromisso inabalável com as obras estruturantes que estão transformando o Acre. Sabemos que infraestrutura é base para o desenvolvimento, para gerar emprego, melhorar o escoamento da produção e garantir mais qualidade de vida para todos. Por isso, mesmo diante de desafios econômicos e climáticos, seguimos firmes, investindo com responsabilidade e transparência, para que cada obra entregue seja reflexo de um governo que trabalha com seriedade, planejamento e respeito ao povo acreano”, destaca o governador, Gladson Camelí.
Orla do Quinze assegura preservação e lazer
Na capital do estado, Rio Branco, a obra da Orla do Quinze avança com tecnologias modernas de contenção do solo, evitando deslizamentos e preservando estruturas históricas como o Mercado do Quinze e o Boulevard Augusto Monteiro.
Projeção gráfico da futura Orla do Quinze. Foto: Ilustração/Seop
Para a psicóloga Juliana Farhat, que morou a vida inteira no bairro Quinze, a intervenção é fundamental para manter viva a memória da cidade e garantir segurança: “Eu acho muito importante, pois o bairro Quinze é um bairro antigo e cheio de história, e faz sentido preservar tais coisas.”
Ela continua: “Parte da obra é em frente ao tradicional Mercado do Quinze, e a mesma garantiu segurança para os trabalhadores desse local, bem como moradores dos arredores e transeuntes. Também acredito que beneficia a todos os cidadãos da cidade, pois impede maior assoreamento do Rio e mantém viva nossa história”, concluiu.
Intervenção é de alta relevância para a contenção do avanço do Rio Acre. Com a obra, toda a história do Segundo Distrito será preservada. Foto: Pedro Devani/Secom
A obra representa um marco de valorização histórica e urbanística do bairro, uma das regiões mais antigas e tradicionais da capital. Além de conter o avanço da erosão nas margens do rio, a obra vai transformar a paisagem urbana, oferecendo espaços de lazer, turismo e desenvolvimento para os moradores.
Vice-governadora Mailza Assis acompanha o andamento da obra da Orla do Quinze. Foto: Neto Lucena/Secom
O projeto inclui a construção de quiosques, praças, mirantes e áreas de convivência, valorizando a região e ampliando opções de lazer e turismo.
No final de julho, a vice-governadora Mailza Assis visitou as obras da Orla e destacou o impacto da obra na vida das famílias locais. “É uma grande obra, sonhada há muito tempo pelos moradores do Quinze. Ela representa segurança, emprego, valorização e beleza para o bairro. É uma conquista que fortalece a nossa cidade e melhora a vida das pessoas”, afirmou Mailza, que também é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.
Governo transforma mobilidade urbana
Uma das mais importantes intervenções para transformar a mobilidade urbana da capital é o Complexo Viário da Avenida Ceará. A obra entrou em uma fase decisiva, que envolve escavações profundas e grande movimentação de solo para a construção do viaduto.
Após essa etapa, os serviços seguem com o alargamento das faixas da Avenida Ceará, no trecho entre a Rua Floriano Peixoto e a Quarta Ponte.
No Complexo Viário, há uma média de 45 colaboradores atuando diretamente na obra, entre caçambeiros, encarregados, engenheiros, operadores de máquinas, topógrafos e outros profissionais. Esse número aumenta nas etapas de demolição e reconstrução, quando são mobilizados pedreiros, carpinteiros, auxiliares e demais operários.
O Complexo Viário é fruto de convênio entre o governo do Acre, por meio da Seop, e o governo federal, via Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O investimento total supera R$ 30 milhões, sendo mais de R$ 17 milhões provenientes de emenda parlamentar e todo restante como contrapartida do Estado.
Saúde recebe investimentos no interior e na capital
Na área da saúde, a primeira etapa da reforma do Hospital João Câncio, em Sena Madureira, já foi concluída, garantindo melhorias nas enfermarias e no atendimento da regional do Purus.
Reforma do hospital de Sena Madureira beneficia toda regional. Foto: Ingrid Kelly/Secom
Com orçamento em mais de R$ 12 milhões, a estrutura teve adequações nas enfermarias, como troca de telhas, piso, portas, janelas e esquadrias, instalação elétrica, hidráulica e de gás, além de modificação da parte elétrica, para climatização das enfermarias, e acessibilidade.
Na ocasião, o governador, ao lado dos secretários estaduais de Saúde e Obras, Pedro Pascoal e Ítalo Lopes, assinou a ordem de serviço para a continuação das obras, que vai contar com mais dois pavimentos e um bloco anexo.
Unidade agora conta com 48 novos leitos, distribuídos entre enfermarias, salas de isolamento e punção venosa. Foto: Felipe Freire/Secom
Em Rio Branco, o Hospital da Criança passou por modernização, com infraestrutura elétrica, hidráulica e de climatização renovadas, assegurando mais conforto e qualidade para pacientes e servidores. Com um investimento de quase R$ 2 milhões provenientes de emenda parlamentar, a unidade de saúde passou por uma revitalização completa.
A reforma do hospital incluiu a renovação da infraestrutura elétrica, instalação de novos sistemas de climatização e gás medicinal, adequação de banheiros e a implementação de um sistema de combate a incêndios. Além disso, os ambientes ganharam nova pintura, pisos mais resistentes e instalações hidrossanitárias completamente reformadas.
A unidade conta com 48 novos leitos, distribuídos entre enfermarias, salas de isolamento e punção venosa; adquiridos após a reforma. Para os profissionais de saúde, foram criadas salas de prescrição, equipamentos e guarda de materiais, tornando o atendimento mais dinâmico e eficiente.
Já a obra da Nova Maternidade, em Rio Branco,terá a primeira etapa concluída ainda este ano, com investimento de R$ 26 milhões. A segunda fase foi iniciada em abril e conta com orçamento de R$ 77 milhões. A cada fase concluída, o bloco estará àdisposição da Sesacre.
Quando finalizada, a unidade terá 150 leitos de enfermaria clínica e obstétrica; 16 salas de pré-parto, parto e pós-parto (PPP); 7 salas de cirurgia e parto cesariano; além de uma estrutura robusta de atendimento intensivo e intermediário
Em Cruzeiro do Sul, a UTI do Juruá foi ampliada e será inaugurada neste mês de outubro, contando com investimento superior a R$ 1,6 milhão.
A 1ª etapa da Unidade Mista de Acrelândia trouxe mudanças essenciais, incluindo a entrega de um novo espaço para emergências e a instalação de uma sala de raio-x, equipamento fundamental para diagnósticos mais ágeis e precisos. Agora a segunda etapa avança muito bem, com previsão de conclusão no início de 2026. Investimento ultrapassa os R$ 2 milhões.
O Hospital-Geral de Feijó passou por processo de readequação. A primeira etapa deve ser concluída em dezembro deste ano.
A unidade, que é referência em saúde no Vale do Tarauacá/Envira, recebeu investimentos na ordem de R$ 5,2 milhões, oriundos de recursos próprios do Estado e do governo federal.
Espaços esportivos e democratização do lazer
Com a modernização concluída, o Terminal Rodoviário de Feijó passa a oferecer um ambiente mais adequado aos viajantes, fortalecendo a imagem do município para quem circula pela região. A administração do espaço será cedida à prefeitura do município, que ficará responsável pela gestão.
Também foram realizados serviços de manutenção e reparação em toda a estrutura, contemplando melhorias na acessibilidade, segurança e conforto para passageiros, motoristas e funcionários. As obras garantem também maior durabilidade ao prédio, reduzindo custos com manutenções emergenciais no futuro.
Seop realizou serviços de manutenção e reparação em toda a estrutura da Rodoviária de Feijó. Foto: José Caminha/Secom
Outro marco recente foi a revitalização do prédio do Instituto Socioeducativo (ISE), também no município de Feijó. O prédio do Instituto recebeu intervenções que garantem um ambiente mais seguro e humanizado, em conformidade com a legislação que rege o atendimento socioeducativo.
Atualmente, a unidade acompanha sete adolescentes em cumprimento de medidas e já recebeu, ao longo dos anos, 96 socioeducandos.
Atualmente a unidade de Feijó acompanha sete socioeducandos. Foto: José Caminha/Secom
Além disso, a revitalização trouxe melhorias não apenas nas condições estruturais, mas também na oferta de atividades que auxiliam na ressocialização. São oito unidades espalhadas pelo estado e todas já foram revitalizadas com melhorias essenciais para a ressocialização adequada de jovens.
Com a presença do governador Gladson Camelí, a entrega da quadra poliesportiva da Praça Antônio Guilherme, no centro do município de Rodrigues Alves, no último dia 23 de julho, marcou o início da Semana Cultural em celebração aos 33 anos de emancipação política da cidade.
Solenidade de entrega da quadra reformada em Rodrigues Alves. Foto: Neto Lucena/Secom
A reforma contemplou a recuperação completa da estrutura física, com atenção especial à cobertura, além da modernização das instalações elétricas e hidráulicas. O piso foi refeito, as paredes recuperadas e toda a quadra recebeu nova pintura, conferindo um visual renovado e mais acolhedor ao ambiente. Totaliza R$ 423 mil, como parte de um esforço contínuo para ampliar o acesso a espaços públicos de qualidade no interior do estado.
Serviços modernizados
A nova sede do Procon Acre, inaugurada em fevereiro, oferece atendimento moderno e humanizado, sendo o primeiro prédio do Estado a contar com energia renovável. O governador Gladson Camelí, acompanhado da vice-governadora Mailza Assis, inaugurou a nova sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), localizada na Avenida Nações Unidas, em Rio Branco.
Instalação representa um marco para a administração pública estadual, sendo o primeiro do governo a contar com energia renovável. Foto: Samuel Moura/Secom
A obra, executada pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), com recursos do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência), recebeu um investimento de R$ 6,77 milhões. A nova instalação moderniza e amplia a capacidade de atendimento do Procon, garantindo mais conforto aos servidores e aos consumidores que buscam os serviços do órgão.
Desde a implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), seguido pelo Sistema do ProConsumidor e da plataforma Consumidor.gov, o Procon/AC realizou mais de 270 mil atendimentos, consolidando-se como referência na defesa do consumidor.
Acompanhado da vice-governadora Mailza Assis, o governador Gladson Camelí inaugurou a nova sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon). Foto: Felipe Freire/Secom
Além disso, a instituição promoveu mais de mil ações educativas entre 2021 e 2024, com palestras, distribuição de material informativo e participação em eventos comunitários. Na área de fiscalização, foram realizadas mais de 7 mil ações para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, afirmou que a reforma é um marco para a instituição e amplia os resultados. “A nova sede do Procon/AC é um marco para a defesa dos direitos do consumidor no nosso estado. Com uma estrutura moderna e mais acessível, poderemos oferecer um atendimento mais eficiente e humanizado. Nosso compromisso é garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados e que possamos mediar as relações de consumo de forma justa e transparente”, reforçou a presidente.
Presidente do Procon, Alana Albuquerque, afirmou que a reforma é um marco para a instituição e amplia os resultados. Foto: Felipe Freire/Secom
Além disso, seguem em andamento as reformas de batalhões da Polícia Militar (PMAC) e do Corpo de Bombeiros (CBMAC) em Rio Branco e no interior, com foco em melhores condições de trabalho e atendimento à população.
Quanto aos prédios históricos e culturais, a revitalização da Biblioteca da Floresta segue em andamento. A reforma alcançará toda a edificação, a qual possui três pavimentos, divididos em setores como: administrativo, serviços e setor de visitação do público.
Enquanto isso, o Teatrão, até a entrega, passará por revitalização, adequação e ampliação. Na área atrás do prédio, terão as obras de ampliação, com a construção de uma sala multiuso, destinada ao ensaio de artistas.
Os investimentos totais para as obras do Teatrão e da Biblioteca da Floresta são de aproximadamente R$ 8,6 milhões, frutos de emenda parlamentar da então senadora Mailza, disponibilizados por repasse do Orçamento Geral da União (OGU).
O Palácio Rio Branco avançou para a fase final dos serviços de restauração e das praças Eurico Dutra e dos Seringueiros. A previsão de entrega é para este ano.
CGE e Arquivo Público
A obra do novo prédio da Controladoria-Geral do Estado (CGE) entrou na fase de conclusão. A previsão é entregar a sede própria aos servidores no primeiro trimestre de 2026. Esta obra resultará num espaço adequado e moderno, contribuindo com a transparência e eficiência no uso dos recursos públicos. O investimento é de R$ 6,2 milhões, com recursos próprios do Estado, por intermédio do Acreprevidência.
Em relação ao Arquivo Público, o Estado avançou nos serviços de concretagem e alvenaria dos prédios, cobertura, e instalações hidrossanitárias e elétricas. A obra, que tem previsão para ser entregue no primeiro semestre de 2026, tem investimento de R$ 6,5 milhões, provenientes do convênio do Estado com a Caixa Econômica Federal, a partir do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
Quando concluído, a sede do Arquivo poderá tanto assegurar a guarda e preservação de todas as documentações importantes do Estado, quanto se tornar um importante centro de consulta e pesquisa, permitindo a valorização do patrimônio cultural e histórico do Acre.
Compromisso com o futuro
Compromisso do governo em modernizar a infraestrutura, valorizar a cultura e ampliar serviços essenciais em todas as regiões do Acre. Foto: Luy Andriel/Seop
Com previsão de conclusão até 2026, projetos como a Orla do Quinze, o Arquivo Público e a continuidade da expansão hospitalar reforçam o compromisso do governo em modernizar a infraestrutura, valorizar a cultura e ampliar serviços essenciais em todas as regiões do Acre.
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Em favor do Acre, STF decide sobre legalidade de cobrança de ICMS em transferência de gado entre fazendas de mesmo proprietário
Uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um entendimento favorável ao Estado do Acre e manteve uma decisão do Tribunal de Justiça (TJAC) sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transferências de gado entre fazendas do mesmo proprietário.
A ação judicial se iniciou nas varas cíveis do Estado e acabou chegando ao STF, por meio de recursos da parte vencida. Através da defesa técnica das causas da cobrança do ICMS promovida pelo governo do Acre, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Estado acabou conseguindo provar a legalidade da cobrança.
Nesse sentido, a corte suprema decidiu, por meio da ministra Cármen Lúcia, não analisar um recurso que questionava a cobrança de ICMS em transferências interestaduais de gado entre propriedades rurais do mesmo dono, reforçando que, mesmo quando não há venda, a cobrança pode ocorrer se a respectiva legislação estadual tratar a saída do estado como encerramento do diferimento de operações anteriores não havendo, assim, violação à Constituição.
“A transferência de gado ou qualquer outra mercadoria, em geral, não é fato gerador de ICMS. Veja bem, o produtor, por exemplo, que tem propriedade aqui no estado, compra o gado de vários outros produtores sem tributação e coloca na fazenda e CPF dele e, depois, transfere. Quando ele faz a transferência, é nesse momento que a nossa legislação estadual permite a cobrança do ICMS da compra que ele fez anteriormente”, explica o secretário adjunto da Receita, Clóvis Gomes.
Segundo ele, a medida é conhecida no âmbito fiscal como ICMS diferido, onde a cobrança não ocorre no momento em que se compra a mercadoria de vários produtores, mas quando tem como destino o frigorífico, outro estado ou outro país.
Entenda
A medida trata sobre movimentações de “gado em pé” entre fazendas do mesmo produtor localizadas em estados diferentes, onde o proprietário defendia a não cobrança de ICMS, alegando haver apenas deslocamento de mercadoria e não procedimentos de venda ou mudança de titularidade do bem.
Embora haja jurisprudência do STF sobre a não incidência do imposto nessa questão, a ministra entendeu que, no caso do Acre, há uma particularidade, o regime de diferimento previsto na legislação estadual.
“A decisão do STF ratifica a legalidade da sistemática tributária do Acre ao distinguir o simples deslocamento de bens do encerramento do diferimento. Não se trata de tributar a saída interestadual em si, mas de viabilizar a cobrança do imposto postergado em etapas anteriores da cadeia produtiva. Ao confirmar que a saída do Estado torna o tributo ‘adiado’ imediatamente exigível, a Suprema Corte garante a segurança jurídica e preserva a arrecadação devida ao ente federativo que contribuiu para a produção”, disse o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal da PGE/AC, Thiago Torres.
Com a decisão do STF, o entendimento do TJAC permanece válido, reforçando que, mesmo quando não há venda, pode haver cobrança do imposto se a legislação estadual tratar a saída do estado como encerramento do diferimento de operações anteriores.
“A decisão do STF foi favorável ao Estado, reforçando nosso entendimento da legalidade da cobrança do ICMS no momento da saída do Acre. Isso reforça a luta do Estado contra a saída de gado sem que haja o pagamento do imposto devido, abrindo precedentes para que eventuais entendimentos de algumas liminares possam ser reavaliados a partir desse entendimento do STF”, disse o secretário adjunto da Receita, Clóvis Gomes.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Dupla já havia sido detida dias antes por lesão corporal; nova confusão foi registrada na Avenida Manoel Marinho Montes
Uma nova briga envolvendo pai e filho foi registrada na Avenida Manoel Marinho Montes, na parte alta de Brasiléia, na fronteira do Acre durante a tarde desta sexta-feira, dia 20. A cena, marcada por luta corporal e sinais visíveis de embriaguez, chamou a atenção de quem passava pelo local. Imagens feitas por populares mostram os dois trocando agressões enquanto terceiros tentam separar a confusão.
Segundo informações apuradas, os envolvidos são os mesmos que haviam sido detidos na noite do último dia 19, após entrarem em confronto físico. Na ocasião anterior, a briga também foi filmada por celular e terminou com ambos feridos — um deles chegou a ficar desacordado.
Conforme registro da ocorrência passada, o pai apresentava um corte profundo na cabeça, com sangramento significativo. Testemunhas relataram que o ferimento teria sido causado após o filho arremessar uma garrafa durante a discussão. Já o filho sofreu escoriações com leve sangramento na lateral esquerda do rosto, próximo ao olho.
Ainda de acordo com relatos, os dois consumiam bebida alcoólica quando a discussão começou. Há histórico de conflitos e agressões anteriores entre pai e filho.
Após receberem atendimento médico na primeira ocorrência, ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado como lesão corporal. No entanto, menos de 24 horas depois, voltaram a se envolver em nova briga.
Até o momento, não há informações de que a polícia tenha sido acionada para atender a ocorrência mais recente.
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Vítima foi socorrida com vida pelo Samu e levada ao Hospital do Juruá; causas do acidente ainda são desconhecidas
Um grave capotamento foi registrado na tarde desta sexta-feira (20), no Ramal 3, em Cruzeiro do Sul.
Segundo informações preliminares, o condutor de um veículo perdeu o controle da direção, saiu da pista e acabou capotando em uma área de mata às margens da estrada. O carro ficou bastante danificado após o acidente.
As circunstâncias que levaram à perda de controle e as causas do capotamento ainda não foram esclarecidas.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e realizou o resgate da vítima no local. O homem foi socorrido ainda com vida e encaminhado ao Hospital do Juruá para atendimento médico.
Até o momento, não há informações atualizadas sobre o estado de saúde da vítima. O caso deve ser apurado pelas autoridades competentes.
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