Brasil
Governo após negar, admite que examina aumento dos combustíveis
Imagem ilustrativa/internet
Depois de negar “qualquer existência sobre reajuste (no valor) da gasolina”, as autoridades brasileiras mudaram o discurso e acenaram para um possível aumento no preço dos combustíveis já a curto prazo. Segundo o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, o assunto “vem sendo examinado com todo o cuidado e toda a prudência, porque não desejamos complicar o problema da inflação”.
A expectativa é que a elevação fique entre 4% e 10%. Na última sexta-feira (12), a diretora da Petrobras, Maria das Graça Foster foi enfática sobre a necessidade do aumento dos preços para maior captação de recursos para a estatal, que amargou prejuízo de R$ 17 bilhões no seu último terceiro trimestre.
A elevação dos preços é importante para que a Petrobras possa realizar o seu plano de US$ 236,5 bilhões para o ano de 2013. Cerca de 65% da arrecadação da estatal vem da venda de todos os combustíveis que produz.
O reajuste acontece todo ano, porém, em 2012, o incremento não foi repassado aos consumidores em função de uma redução da Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (Cide). Além disso, por determinação do governo, a empresa vinha vendendo combustível mais barato no país em comparação ao exterior. O objetivo era baratear a gasolina e o diesel para incentivar o crescimento do país, através do aumento do consumo e a maior competitividade dos produtos industrializados.
Especialistas ouvidos pelo Jornal do Brasil concordam que a elevação é importante para melhorar a performance da Petrobras, mesmo afetando os níveis de inflação, como acenou o ministro Lobão.
Aumento do combustível, inflação elevada?
Analista da corretora Geração Futuro, Lucas Brendler acredita que o governo terá uma janela de oportunidade para anunciar a elevação dos preços, entre janeiro e março, já que neste período entra em vigor a redução das tarifas de energia. “Este aumento precisa vir para recompor a capacidade de geração de caixa da Petrobras e garantir o plano de investimento da companhia, até porque boa parte deste plano é representado pelo PAC. Então tem interesses do governo para aumentar este investimento”.
O especialista acredita que o aumento terá consequências nos índices de inflação, mas afirma que as políticas em relação a Petrobras não podem continuar como estão. “A empresa não pode vender o produto mais barato do que custou produzir ou importar. Esta diferença ainda aumenta com os outros gastos de refinamento, impostos, etanol, distribuição”, adverte.
O economista José Bonifácio Amaral Filho, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) alerta para os impactos na inflação, mas concorda com a necessidade de elevação nas tarifas. “O impacto, caso o aumento seja só na gasolina será menor, afetará mais o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), o consumidor final. Mas se for no diesel também, aí teremos aquele efeito multiplicador na economia, já que todo o nosso transporte é feito através da malha rodoviária a base do diesel. Mas é importante mesmo assim”, finaliza.
Carolina Mazzi
Comentários
Tarifa para consumidores residenciais terá aumento de 22,9%; impacto médio no estado será de 24,13% e novos valores valem até 2027.
A conta de energia elétrica ficará mais cara em Roraima a partir deste domingo (25). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário que eleva em 22,9% as tarifas para consumidores residenciais de baixa tensão atendidos pela Roraima Energia.
Os novos valores passam a vigorar na data e permanecerão válidos até 24 de janeiro de 2027. Além do reajuste anual, os consumidores ainda poderão enfrentar cobranças adicionais nos períodos em que estiverem em vigor as bandeiras tarifárias, mecanismo utilizado para repassar custos extras quando a geração de energia no país se torna mais cara.
Para comércios, indústrias e grandes consumidores ligados à rede de alta tensão, o reajuste pode chegar a quase 29%, variando conforme o tipo de ligação. Em média, o impacto do aumento tarifário no estado será de 24,13%.
De acordo com a Aneel, o principal fator que motivou o reajuste é a integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que abastece a maior parte do território brasileiro. Antes dessa conexão, o estado operava de forma isolada, com geração própria de energia.
Em nota, a Roraima Energia informou que o reajuste tarifário é definido pela Aneel com base em regras nacionais e critérios técnicos, com o objetivo de garantir o equilíbrio econômico do serviço e o funcionamento adequado do sistema elétrico.
Comentários
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram um pedido de providências à Prolícia Rodoviária Federal (PRF) para interromper a caminhada organizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que segue de Paracatu (MG) até Brasília (DF), onde planeja chegar domingo (25/1).
No documento, os deputados afirmam que a manifestação ocorre em uma rodovia federal de tráfego intenso, com uso indevido do acostamento, invasão da pista de rolamento e indícios de pouso de helicópteros nas margens da estrada. Para eles, a situação configura uma conduta “grave, inaceitável e irresponsável”, que exige intervenção imediata do poder público.
Na segunda-feira (19/1), o parlamentar mineiro iniciou a chamada “caminhada pela liberdade”. Até agora, 22 parlamentares de direita se uniram a Nikolas.
Segundo os parlamentares petistas, o ato foi feito sem comunicação prévia às autoridades e expõe participantes e motoristas a riscos à vida e à integridade física.
“Eles podem se manifestar onde quiserem, mas não podem colocar em risco a vida das pessoas. Façam essa mobilização onde quiserem, mas não desse jeito, sem autorização e colocando vidas em perigo”, disse Lindbergh.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, arquivou pedido de deputados da oposição para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixe a relatoria do Caso Master.
Os parlamentares representaram à PGR pedido de impedimento e suspeição para afastar Toffoli devido viagem realizada pelo ministro a Lima, no Peru, em 28 de novembro, em aeronave de advogado que trabalha para um dos investigados na ação.
Os deputados federais Adriana Miguel Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC) questionaram denúncias que colocam Toffoli na mesma aeronave em que estava o advogado Augusto Arruda Botelho, advogado do diretor de compliance do Master e investigado, Luiz Antônio Bull.
A PGR entendeu, no entanto, que “o caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”, disse Gonet no arquivamento, datado do último dia 15.
Mal-estar
- O Caso Master tem provocado mal-estar dentro do STF devido ao desgaste de imagem da Corte.
- Ainda assim, o ministro do STF Dias Toffoli tem comentado com pessoas próximas e com outros ministros que não cogita deixar a relatoria do caso Banco Master.
- Toffoli, segundo apurou o Metrópoles, reforçou a essas pessoas que não há motivos para se declarar impedido ou suspeito no inquérito que tramita na Corte, hoje alvo de críticas de alguns setores da política em Brasília.
- O ministro tem reiterado que sua condução no processo busca evitar alegações futuras de nulidade e que não há parcialidade na condução do caso — citando, inclusive, que avocou à Suprema Corte os processos relacionados ao tema justamente para evitar questionamentos posteriores.
Com as repercussões pela atuação no caso e com os recentes fatos publicados pelo Metrópoles na coluna de Andreza Matais acerca do Resort Tayayá, construído pela família do ministro, crescem as pressões para que o ministro deixe o caso. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, antecipou a conclusão das férias para tratar da crise e tem conversado sobre um Código de Ética.
Toffoli tem sido pressionado ainda por segmentos da política e foi alvo de reclamações de delegados da Polícia Federal (PF), especialmente após a deflagração da segunda fase da Operação Compliance Zero, quando determinou que as provas obtidas na operação ficassem sob a guarda da Procuradoria-Geral da República (PGR), e não da autoridade policial.
Por decisão de Toffoli, quatro peritos da PF poderão acompanhar a extração de dados e a perícia das provas. Delegados, entretanto, avaliam que essa atribuição deveria caber ao setor responsável dentro da própria corporação, e não ao ministro. Um dos peritos indicados atuou no caso Lava Jato, e as investigações do caso foram prorrogadas por mais 60 dias.
Inquérito
Relator do processo na Corte, Toffoli concordou com pedido da PF para a prorrogação do inquérito, que tramita em sigilo.
“Trata-se de manifestação da autoridade policial, requerendo nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 60 (sessenta) dias. Posto isso, considero que as razões apontadas para prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, devem ser deferidas”, escreveu o ministro em decisão de sexta-feira (16/1).
Os itens apreendidos, como telefones, computadores e outros aparelhos, inicialmente ficariam “lacrados” e “acautelados” na sede da Corte. Em seguida, no entanto, Toffoli mudou de entendimento e determinou que a custódia passasse à PGR.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Você precisa fazer login para comentar.