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Governadora em exercício Mailza participa da posse de recondução da defensora pública-geral do Acre

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“Doutora Simone tem o dom de cuidar, tem o dom do saber, de levar a prática da justiça aos mais carentes. Tem feito uma defensoria forte, que olha para quem mais precisa”. Essas foram as palavras da governadora em exercício Mailza, na solenidade que empossou Simone Jaques de Azambuja Santiago para seu segundo mandato de defensora pública-geral do Acre.

Governadora em exercício Mailza na solenidade que empossou Simone Santiago. Foto: Ascom

A cerimônia ocorreu no auditório do Sebrae, em Rio Branco, na noite desta quarta, 25. Além da governadora, estiveram presentes, representantes do DPE/AC, demais autoridades e convidados. Dirigindo a instituição desde 2020/2022, Simone foi reconduzida ao cargo para o biênio 2023/2025.

Mulheres à frente

A chefe do Executivo estadual em exercício destacou a importância de ter mulheres no comando de órgãos importantes. “No governo Gladson, temos valorizado mulheres. Muito feliz em ver hoje, aqui, tantas nesses espaços de poder. Nós mulheres diversificamos as ideias e agregamos”, destacou.

Mailza pontuou o papel da instituição na conquista da justiça social, ao garantir o acesso ao direito aos excluídos criminalizados e reforçou o compromisso do governador Gladson aos que mais precisam.

“Os dois anos da gestão que passaram foram legitimados por um expressivo fortalecimento da DPE. Os próximos serão pela força, coragem e empenho da Simone, que, com seu olhar humano, sabe concretizar alianças, sempre pensando no bem-estar das pessoas. Nós, acreanos, nos orgulhamos muito de termos uma defensoria composta por profissionais do mais alto gabarito, dedicados e trabalhadores, que respondem às necessidades e contribuem muito em favor da cidadania no Acre”, disse a vice-governadora.

Apoio

Em seu discurso de posse, Simone Santiago, falou sobre o apoio que tem sido dado à instituição. “Reforço a importância que recebi do governador Gladson por meio de sua equipe, o que contribuiu para dar mais qualidade, abrangência e eficiência aos nossos serviços. É com coragem e esperança que recebo novamente esta gloriosa missão com a disposição de lutar para assegurar uma defensoria mais forte, ampliando o acesso à justiça e abrigando os necessitados de direitos e de justiça social”, disse.

Presenças

Vários defensores públicos e autoridades prestigiaram a solenidade. Foto: Ascom

Vários defensores públicos e autoridades prestigiaram a solenidade, entre eles, a presidente nacional da Associação das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte.

A cerimônia contou ainda com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro; procurador-geral do Ministério Público do Acre, Danilo Lovisaro; presidente da OAB/AC, Rodrigo Ayache; subdefensora pública-geral do Acre, Roberta Caminha; corregedora-geral da DPE/AC, Fenísia Araújo da Mota; defensor público-chefe da União, Gabriel Arruda; prefeito Tião Bocalom; reitora da Ufac, Guida Aquino; dentre outras autoridades.

O deputado estadual Pedro Longo representou a Aleac, e a deputada federal eleita Meire Serafim, a bancada acreana.

Sobre a defensora pública-geral

Simone Santiago integra a administração superior da DPE/AC desde o ano de 2017, quando tomou posse como subdefensora pública-geral. Em 2021, foi eleita defensora-geral, cargo que deverá permanecer até 2025.

Simone Santiago integra a administração superior da DPE/AC desde o ano de 2017. Foto: Ascom

Nos dois primeiros anos de gestão, a defensora-geral investiu na área de tecnologia e informação com criação de sistemas para otimização dos serviços, ampliação dos projetos sociais e do número de defensoras e defensores públicos para atuarem no interior do Acre.

Natural de Alegrete-RS, Simone Jaques de Azambuja Santiago é graduada em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Alegrete (RS) (1991), graduada em Direito pela Universidade Federal do Acre (1999), com especialização em Direito Processual Civil (2003).

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007) e atualmente é doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília. Também é professora efetiva do Curso de Direito na Universidade Federal do Acre e professora do Curso de Direito no Centro Universitário Uninorte.

Emendas da Mailza para a DPE/AC

No mandato de senadora, foram mais de R$ 2,6 milhões em emendas para a DPE. E mais R$ 1,9 milhão para o Carreta Móvel, Projeto Defensores do Futuro e Projeto Rhuan.

O que disseram as autoridades

Danilo Lovisaro – procurador-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC): “Desejo, de todo o coração, sucesso no segundo mandato. Tem experiência e competência e, com certeza, o trabalho entregue à população nesse biênio será de extrema qualidade”.

Deputado estadual Pedro Longo: “Me orgulha ver uma mesa repleta com tantas mulheres que garantem a justiça e a cidadania. Continue contando com a ALEAC em todos os momentos”.

Rodrigo Ayache – presidente OAB Seccional Acre: “Sem advogado não há prestação de justiça. A defensoria pública leva cidadania e dignidade humana”.

Waldirene Cordeiro – presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre: “O amor pela causa engrandece o ser humano e a recondução de Simone demonstra confiança dos seus pares pelo compromisso com a sociedade de levar justiça aos mais necessitados, aos mais vulneráveis. É a defensoria quem cobra a execução de políticas aos que mais precisam. Tudo para servir os cidadãos e cidadãs acreanos”.

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Harmonia no Trânsito: Prefeitura de Brasileia em parceria com a Honda realiza palestra para mototaxistas

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Com a missão de reduzir acidentes através da conscientização de pedestres e motoristas. A montadora Honda com o grupo Star Motos em parceria com a Prefeitura de Brasileia realizou na noite desta quinta-feira, 30, no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a palestra “Harmonia no Trânsito” com os mototaxistas do município.

Participaram ainda o Supervisor de vendas do grupo Star Motos da Honda- Marcos Aurélio e o Presidente do Sindmoto de Brasileia Monoel Soares.

A palestra educativa “Harmonia no Trânsito” é um projeto da Honda desde 1970 e desde 2024 passou a ser um projeto da Honda mundial nos Centros de Atendimento da Honda. Que visa reduzir o índice de acidentes com motos da empresa até 2050. Além do projeto com crianças de 06 a 10 anos.

A palestra que teve como instrutor João Paulo Rodrigues natural de Brasileia. Ele destacou as informações, índice de trânsito de acidentes, gastos do governo com trânsito e as vítimas e técnicas de pilotagem.

Essa parceria entre Prefeitura de Brasileia e a Honda demonstra o compromisso da gestão do Prefeito Carlinhos do Pelado em garantir mais segurança e sobre tudo consciência no trânsito para toda a população no município.

” A classe de mototaxistas na verdade o índice com acidentes é quase zero por que são profissionais preparados levando e trazendo pessoas como entrar e sair de uma curva fazendo a melhor pilotagem com segurança. Essa é a ideia do nosso projeto no Acre que começa em Brasileia com o apoio do nosso prefeito parceiro Carlinhos do Pelado. Destacou o Supervisor de vendas da Honda Marcos Aurélio.

O Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Brasileia ( Sindmoto), Manoel Soares agradeceu a parceria pela realização da palestra e enfatizou a importância de colocar em prática no trânsito do dia a dia: ” Agradecemos a DEUS pela oportunidade e a Honda e a Prefeitura de Brasileia o prefeito da nossa cidade Carlinhos do Pelado que nos convidou para está aqui por essa palestra importante para todos nós Mototaxistas, taxistas e a população do nosso município. Por que é mais uma experiência para nós colocar no dia a dia no trânsito. Concluiu

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Justiça revoga progressão de regime de preso condenado por tortura e determina exame criminológico

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre revogou a progressão de regime concedida a Jefson Castro da Silva Ferreira, condenado a sete anos de prisão por torturar o morador em situação de rua Renan de Souza, conhecido como “Nego Bau”. A decisão atendeu a um recurso do Ministério Público Estadual.

Jefson Castro foi condenado em setembro de 2023 por tortura, crime no qual a vítima teve um dos dedos decepado por um golpe de terçado. Em novembro do mesmo ano, ele progrediu do regime fechado para o semiaberto, após decisão da Vara de Execuções Penais.

No entanto, o Ministério Público recorreu contra a medida, argumentando que a progressão foi concedida sem a realização do exame criminológico, exigido pela Lei 14.843/24, publicada no Diário Oficial em abril de 2024.

O relator do caso, desembargador Elcio Mendes, votou pela revogação da progressão de regime, sendo acompanhado pela presidente da Câmara Criminal, desembargadora Denise Castelo Bonfim. O desembargador Francisco Djalma foi contrário à decisão, mas ficou vencido no julgamento.

Com a decisão, Jefson Castro retorna ao regime fechado e só poderá progredir para o semiaberto após passar pelo exame criminológico.

Renan de Souza, o “Nego Bau”, morreu em janeiro de 2022, vítima de uma parada cardíaca.

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Deu no Globo: Deputado que assinou impeachment de Lula indicou irmã para Embratur

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Eduardo Velloso, o deputado de número 102 que assinou o pedido de impeachment contra Lula na Câmara nos últimos dias, indicou sua irmã, Luciana Velloso, para trabalhar na Embratur sob o governo do próprio presidente com um generoso salário de R$ 18,9 mil.

Filiado ao União Brasil, o deputado do Acre decidiu nos últimos dias engrossar o quórum de parlamentares da base que se rebelaram contra o presidente. Além de deputados do União Brasil, a lista tem integrantes do PSD, MDB, PP e Republicanos.

Os cinco partidos mantêm ministros no governo Lula. Ontem, a lista encabeçada pelo PL bateu 118 assinaturas. Essas assinaturas foram coletadas após o TCU bloquear recursos bilionários destinados ao Pé-de-Meia, aposta do governo na educação.

O programa fornece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio inscritos no CadÚnico. O benefício, de acordo com o governo federal, funciona como uma poupança, paga em parte ao fim de cada ano letivo para evitar a evasão escolar.

Indicada pelo ministro Carlos Sabino à Embratur, Luciana Velloso faz parte da equipe de profissionais que trabalha de forma remota. Ela bate ponto diariamente no segundo andar do Ministério do Turismo, onde cumpre sua jornada de trabalho.

Procurado, o deputado Eduardo Velloso confirmou ter assinado o pedido de afastamento de Lula, mas não quis comentar o fato de ter indicado a irmã a um cargo de confiança sob a gestão Lula, presidente que ele pede agora para sair do governo.

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