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Acre

Governador Gladson Cameli visita sede do Idaf e anuncia prorrogação do último concurso, com expectativa de convocação de 50 novos servidores

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O governador Gladson Cameli realizou uma visita na manhã desta quinta-feira, 15, à sede do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), em Rio Branco. O objetivo foi acompanhar os resultados positivos da instituição, dialogar com os servidores e vistoriar as obras de ampliação do espaço.

O governador foi recebido pelo presidente do Idaf, Francisco Thum, e pelo secretário adjunto de Agricultura, Edivan Azevedo, contando também com a presença do secretário de Estado de Governo, Alysson Bestene.

Obras de ampliação da sede do Idaf recebem investimentos de R$ 4 milhões. Foto: Diego Gurgel/Secom

As obras de ampliação, que representam um investimento de quase R$ 4 milhões, incluem novos escritórios para os servidores, equipamentos e uma ampla garagem para os veículos da instituição, que desempenha um papel fundamental em todo o estado no setor agroflorestal.

Em um anúncio exclusivo durante a visita, Gladson Cameli comunicou o pedido de ampliação do prazo de prorrogação do último concurso da instituição, com a perspectiva de convocar até 50 novos servidores, reforçando o compromisso do governo com o fortalecimento do órgão.

“Mandei renovar o vencimento do concurso. Mandei pedir a PGE pra prorrogar por mais dois anos, e há uma previsão de convocação de 50 profissionais que fizeram o último concurso. Tem todo o processo ainda, mas queremos ter esse resultado logo”, reforçou o governador.

Em primeira mão, o governador anunciou pedido de prorrogação do último concurso do Idaf. Foto: Diego Gurgel/Secom

Resultados a comemorar

O Idaf encerrou o ano de 2023 com resultados promissores para o futuro, consolidando suas ações voltadas para a segurança da produção animal e vegetal do estado. A nomeação de 432 novos servidores em maio, incluindo 40 para o instituto, reforça o compromisso do governador em fortalecer as equipes dedicadas à preservação do patrimônio agropecuário e dos recursos florestais do Acre.

Durante o ano passado ainda, foram realizadas reformas nas unidades do Idaf em Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Plácido de Castro, modernizando as instalações, ampliando espaços, adquirindo materiais, reforçando frotas e contratando novos servidores.

Equipe do Idaf apresentou resultados para o governador. Foto: Diego Gurgel/Secom

O instituto também destaca sua contribuição para manter o Acre como uma zona livre de febre aftosa sem vacinação, conquista certificada internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) desde maio de 2021, resultado de um esforço do governador Gladson Cameli ainda em sua primeira gestão. A aplicação da vacina contra a febre aftosa deixou de ser obrigatória desde novembro de 2019, resultado das ações conjuntas entre o Estado e o governo federal.

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Acre

Governo e prefeitura promovem vistoria nas obras do parque público de Mâncio Lima

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O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), em parceria com a Prefeitura de Mâncio Lima, realizou vistoria nesta quinta-feira, 2, nas obras de infraestrutura e manutenção no parque público da cidade.

Sula Ximenes segue determinação do governador Gladson Cameli de vistoriar obras. Foto: Ascom/Deracre

A presidente do Deracre, Sula Ximenes, afirmou que os trabalhos estão em fase final de conclusão e que os trabalhadores executaram manutenção e requalificação de vias, além de roçagem, limpeza e pintura.

“Estamos vistoriando os trabalhos no parque de Mâncio Lima, que foram realizados em parceria com a prefeitura, e esses serviços devem garantir mais qualidade de vida para a população de Mâncio Lima. E eu sigo cumprindo a determinação do governador Gladson Cameli de apoiar as prefeituras e trabalhar pela população”, enfatizou a presidente.

A visita foi acompanhada pelo gerente da macro regional II da autarquia em Cruzeiro do Sul, José Mauri Barboza.

Parque de Mâncio Lima tem recebido melhorias. Foto: Ascom/Deracre

“O trabalho avançou bastante e toda a equipe do Deracre e da prefeitura está empenhada no trabalho”, afirmou.

O local é uma das maiores áreas públicas de lazer, e o Deracre trabalha para a população do município, garantindo mais conforto aos visitantes que realizam suas caminhadas, passeios e exercícios físicos.

Fonte: Governo AC

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Acre

Xapuri recebe Mutirão de Regularização Ambiental e Fomento à Agricultura Familiar e Extrativismo na próxima terça

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente (Imac) e da Secretaria de Agricultura (Seagri), e o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), realizam, na terça-feira, 7, e quarta, 8, em Xapuri, o Mutirão de Regularização Ambiental e Fomento à Agricultura Familiar e Extrativismo.

Xapuri recebe Mutirão de Regularização Ambiental e Fomento à Agricultura Familiar e Extrativismo. Foto: Divulgação/Sema

A ação, que teve a oferta de serviços ampliada e que conta com apoio da Prefeitura Municipal, será realizada a partir das 8h na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, localizada na Rua Benjamin Constant, 264, Centro, ao lado da Paróquia de São Sebastião.

“Temos diversos parceiros, em uma integração entre Estado, Município e governo federal. Vamos ampliar ainda mais os nossos serviços de regularização ambiental e o fortalecimento das cadeias produtivas do estado junto aos produtores rurais e extrativistas”, diz a secretária do Meio Ambiente, Julie Messias.

Diversos órgãos do governo federal, estadual e municipal, além de organizações sociais, estarão reunidos para oferecer orientações e serviços essenciais. É necessário estar com os documentos pessoais e da propriedade para efetuar a regularização ambiental da propriedade, obter acesso ao crédito e conhecer programas de fomento, entre outros serviços.

Confira os serviços oferecidos

Sema

– Emissão e regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR);

– Adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA);

– Projetos de fomento e implementação de sistemas agroflorestais (SAFs).

MDA

– Orientações sobre o Pronaf;

– Crédito fundiário;

– Acesso aos programas da agricultura familiar do governo federal.

Seagri/Emater

– Elaboração do Pronaf B e Pronaf + Alimentos;

– Emissão e desbloqueio de Cadastro da Agricultura Familiar (CAF);

– Orientações sobre crédito.

Fetacre/STTR de Xapuri

– Emissão e regularização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Imac

– Licenciamento ambiental: outorgas, apoio jurídico, informações e consultas sobre autos de infração;

– Licenciamento de passeriformes;

– Dispensas de licenciamento;

– Checklist dos licenciamentos;

– Entrega de licenças.

Banco do Brasil e Banco da Amazônia

– Renegociação do Pronaf;

– Abertura de contas.

Cooperacre/Coopaeb

– Orientação sobre estratégias produtivas;

– ⁠Apresentação do programa de investimentos da cooperativa.

Fonte: Governo AC

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TJAC promove ações de enfrentamento ao assédio moral

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Para conscientizar e informar, o Judiciário acreano apresenta as ações de combate ao assédio moral promovidas pela instituição

Perseguição, gritos, situações constrangedoras ou vexatórias são algumas das variadas formas de assédio moral existentes em ambientes de trabalho. Por isso, nesta quinta-feira, 2, Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresenta as ações promovidas de sensibilização e informação sobre o tema. 

A Justiça acreana busca eliminar práticas que produzam danos à dignidade e à integridade de suas magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradoras. Por essa razão, em 2021, instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (Copea), coordenada pelo desembargador Roberto Barros.

A iniciativa do Judiciário acreano converge com as políticas elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Resolução n°351/2020, que visa às práticas preventivas de enfrentamento ao assédio e à discriminação. 

Desde sua constituição, a Copea atua para a promoção de um ambiente de trabalho digno, saudável e seguro, ao estabelecer políticas internas de acolhimento, suporte e acompanhamento.

O vice-presidente da Comissão, juiz de Direito Danniel Bonfim, ressalta as ações pensadas para este ano: “A melhor forma de prevenção é estar bem informado sobre o tema. Pensando nisso, para 2024, devemos ter campanhas de conscientização e orientação para os servidores sobre assédio moral e sexual. Além disso, realizar rodas de conversa semestralmente, com a intenção de disseminar a cultura de paz na instituição. Por fim, voltado para público externo, haverá a exibição de propagandas educativas nas redes sociais do TJAC”.

Como identificar

O assédio moral é caracterizado por condutas que atacam a integridade e dignidade humana da trabalhadora ou trabalhador, ou seja, são práticas que degradam as relações no ambiente de trabalho, por meio de diferentes desrespeitos. Veja exemplos:

Como denunciar?

Em caso de assédio, as vítimas devem procurar os canais de denúncia da instituição ou empresa onde atua. Outros meios são os sindicatos da sua categoria ou nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A trabalhadora ou trabalhador deve estar munido de provas, como e-mails, mensagens, áudios ou testemunhas. 

Se você for celetista, consegue denunciar também na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do seu estado. Os servidores públicos podem procurar ajuda no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Justiça do Trabalho.

No Poder Judiciário acreano, o denunciante pode relatar, de maneira segura e confidencial, as violações pela Ouvidoria, canal de comunicação à disposição do cidadão para responder dúvidas, reclamações, sugestões e também denúncias.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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