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Acre

Presos de penitenciária federal de Mossoró escaparam pela luminária da cela

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Detentos tiveram acesso a ferramentas usadas em reforma; falhas na construção da estrutura também facilitaram fuga da dupla

Os dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró (RN) escaparam pela luminária da cela e tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passa, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (15).

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram da prisão de segurança máxima na madrugada dessa quarta (14). É a primeira vez que um presídio federal registra uma fuga. Cerca de 300 agentes atuam na captura de Rogério e Deibson. Além da unidade no Nordeste, o país tem quatro outros presídios federais — Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).

Lewandowski avalia que “uma série de fatores” levaram à fuga dos detentos, entre falhas de construção da estrutura prisional e falta de funcionamento de câmeras. Para o ministro, o fato de a ação dos criminosos ter ocorrido na madrugada da terça de Carnaval para a Quarta de Cinzas pode ter facilitado a operação, porque as “pessoas costumam estar mais relaxadas” nesse período.

“Em vez de a luminária e o entorno estarem protegidos por laje de concreto, estava fechada por um simples trabalho comum de alvenaria. Outro problema diz respeito à técnica construtiva e ao projeto. Quando os fugitivos saíram pela luminária, entraram naquilo que se chama de shaft [vão interno para passagem de tubulações e instalações elétricas], onde se faz a manutenção do presídio, com máquinas, tubulações e fiação”, detalhou Lewandowski.

Os fugitivos teriam conseguido alcançar, por meio do shaft, o teto do sistema prisional, onde também não havia nenhuma laje, grade ou sistema de proteção. “É uma questão de projeto. Quem fez deveria ter imaginado que a proteção deveria ter sido mais eficiente”, avaliou o ministro.

Após ultrapassaram os obstáculos, os criminosos encontraram ferramentas utilizadas na reforma do presídio. Em seguida, Deibson e Rogério se depararam com um tapume de metal que protegia o local reformado e fizeram uma brecha na estrutura. Depois, com alicates usados na obra, cortaram as grades que os separavam do mundo exterior.

“É verdade que outro fator contribuiu para que esse evento ocorresse. Algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas que poderiam, eventualmente, detectar fugas. De quem é essa responsabilidade e porque ocorreu será objeto de investigação”, completou Lewandowski. Além do inquérito investigativo conduzido pela Polícia Federal, foi aberta uma sindicância administrativa, para apurar eventual participação de servidores.

Lewandowski informou que as ferramentas usadas na reforma não estavam devidamente guardadas, “infelizmente.” “Possivelmente, estavam espalhadas, ao alcance das pessoas que realizaram a fuga”, destacou.

Fuga de presos foi ‘barata’

O ministro avalia que a ação dos criminosos foi barata. “A hipótese, num primeiro momento, é que não tenha sido orquestrada de fora. Não imaginamos que tenha sido arquitetada com muito dinheiro, com veículos ou helicópteros aguardando. Eu diria que custou muito barato, efetuada com o que foi encontrado no local, infelizmente”, continuou Lewandowski.

O titular da pasta da Justiça fez questão de ressaltar que os presídios federais seguem seguros e eficientes. “Considero, realmente, que a fuga é algo que não pode ser minimizado. É grave, sem dúvida, mas é uma fuga que se deu em razão de uma série de coincidências negativas, de casos fortuitos. Embora preocupe, isso não afeta a segurança dos presídios federais. Foi um caso episódico, localizado e vai ser corrigido. Os presídios federais são absolutamente seguros e todos podem continuar confiando neste sistema”, garantiu.

‘Segurança pública precisa ser integrada’

Questionado sobre provável ingerência política relacionada às eleições deste ano e ao combate ao crime organizado, Lewandowski descartou “completamente” essa hipótese. “A política não ingressa nos presídios federais no que diz respeito às questões técnicas”, ressaltou.

Para o ministro, a segurança pública precisa ser revista e melhor acordada entre o governo federal, estados e municípios. “Não há nenhuma hipótese e não temos competência, pela União, de estabelecer regras compulsórias para que estados e municípios observem certas ações ou disciplinas. Vamos reforçar os laços entre União, estados e municípios, não só na prevenção e repressão dos crimes que temos autoridade, mas também nos estabelecimentos prisionais. Não podemos fazer política prisional de natureza compulsória. Tudo precisa ser acordado e combinado. Esse é o esforço que vamos fazer”, avaliou, ao destacar ações conjuntas com o Legislativo.

“Talvez seja necessário pedirmos apoio do Congresso Nacional, para que nos ajude com legislação complementar, ou quem sabe até alguma alteração constitucional, para fazer com que esse sistema seja mais funcional”, completou.

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Secretaria Municipal de Saúde de Epitaciolândia juntamente com o COREN promovem café da manhã em alusão a semana da enfermagem

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Em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, comemorado no último dia 12 de maio, e ao Dia do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem, celebrado no próximo dia 20, a Secretaria Municipal de Saúde de Epitaciolândia através do COREN-Acre em nome do Presidente, Adailton Cruz, realizaram uma Atividade em comemoração a Semana da Enfermagem e promoveram um café da manhã em alusão a “Semana da Enfermagem”, na manhã desta quarta-feira (15).

O café da manhã especial aconteceu na sede da Secretaria de saúde e Contou com a presença do prefeito Sérgio Lopes acompanhado da Secretária Municipal,de Saúde Jessica Morais, coordenadores, enfermeiros, técnicos em enfermagem, ACSs, Agentes de Combate a endemias e servidores.

Na ocasião o prefeito Sérgio Lopes recebeu a homenagem em nome de toda a Classe, pela valorização e por ter sido o primeiro prefeito a pagar o piso a Classe no Estado do Acre e toda região norte. Foram homenageados também a Enfermeira Solange e a Técnica de enfermagem Fátima, representando toda a Classe da Enfermagem por mais de 10 anos que exercem a Profissão da Enfermagem no Município.

O prefeito ressaltou a importância dos serviços de enfermagem para a população em geral.

“Certamente, a enfermagem é uma força para a saúde pública em Epitaciolândia. Parabéns a todos os profissionais do setor, pela dedicação ao trabalho. Vocês fazem a diferença”, pontuou o prefeito Sérgio Lopes.

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Na Aleac, assistentes sociais reivindicam regulamentação das 30 Horas

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Após o Grande Expediente desta quarta-feira (15), a presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Maria Antônia, (Progressistas), suspendeu a sessão para receber um grupo de assistentes sociais que ocupava a galeria Marina Silva. Na pauta, a reivindicação pela regulamentação das 30 horas de trabalho da categoria.

Na oportunidade, a assistente social, Liliane Moura, ressaltou a importância do trabalho desses profissionais na transformação social, dando voz aos mais vulneráveis. Ela citou a Lei nº 2317, promulgada em 2010, como base legal para a reivindicação das 30 horas de trabalho.

“Agradeço aos deputados pelo espaço concedido. Nós estamos aqui para pedir o apoio dessa Casa de Leis, para pedir o apoio do governo do Estado, para regulamentar as nossas 30 horas, uma vez que nós trabalhamos com a população mais vulnerável, ouvimos, acolhemos, trazemos as necessidades, a demanda para o Estado, para que o Estado trabalhe, os direitos, a cidadania, a transformação social”, enfatizou Liliane.

A assistente social também expressou gratidão ao deputado Arlenilson Cunha (PL), pelo apoio e sensibilidade à causa. “É uma fala breve, primeiro de gratidão, especialmente ao deputado Arlenilson Cunha, por ter se sensibilizado, por conhecer o nosso trabalho. Muito obrigada,” concluiu.

Em seguida, Tarcísia Medeiros, conselheira-presidente do Centro de Referência da Assistência Social do Acre (CrasAcre), reforçou a importância da luta pela jornada de trabalho de 30 horas para os assistentes sociais do estado do Acre.

Com uma trajetória que remonta a 2010, a batalha por melhores condições laborais e qualidade de vida ganha destaque no Dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio. “É uma luta que permeia a categoria, visando não apenas o ambiente de trabalho, mas também a saúde e o bem-estar desses profissionais tão essenciais para a assistência social”, enfatizou Medeiros.

Ela também ressaltou a sobrecarga enfrentada pelos assistentes sociais, cujo trabalho com questões sociais complexas frequentemente resulta em adoecimento. Para Medeiros, a implementação das 30 horas se torna não apenas uma demanda legítima, mas uma necessidade premente.

“Neste sentido, conclamo aqui as autoridades a agirem em consonância com a legislação nacional e garantirem o direito dos profissionais da assistência social do Acre, em todos os municípios, a uma jornada de trabalho condizente com suas necessidades e bem-estar”, complementou.

Vale destacar que mais cedo, o deputado Arlenilson Cunha (PL), apresentou uma indicação que propõe um anteprojeto de lei para regulamentar a carga horária de trabalho dos assistentes sociais. Ele explicou: “Hoje, nesse dia especial, eu trago aqui essa indicação que visa regulamentar 30 horas dos assistentes sociais do nosso estado”, disse. Cunha justificou a necessidade dessa regulamentação, apontando para a disparidade na carga horária entre diferentes setores e municípios.

Após os discursos das assistentes sociais, a deputada Maria Antônia, se solidarizou com a causa e se comprometeu a encaminhar a demanda para a devida discussão na Casa. Os assistentes sociais deixaram a galeria com esperança de que sua causa seja ouvida e atendida.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Fotos: Ismael Medeiros

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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Governo publica nova convocação de processo seletivo da Educação

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O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação, Cultura e Esportes (SEE), publicou na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 15, a convocação para entrega de documentos e assinatura do contrato dos professores do processo seletivo simplificado, conforme Edital n° 001/2023 Sead/SEE, de 24 de março de 2023.

A convocatória segue na seguinte ordem: município, etnia, segmento de ensino, nome da escola, classificação, nome do candidato e nota.

Para a entrega de documentos, os candidatos deverão comparecer até o dia 24 de maio de 2024, das 7h30 às 13h30, a um dos endereços abaixo:

  • Assis Brasil – Rua Raimundo Chaar, n.° 342, Centro – Núcleo de Educação – (68) 3548-1122;
  • Sena Madureira – Av. Avelino Chaves, n.° 690, Centro – Núcleo de Educação – (68) 3612-2838;
  • Santa Rosa do Purus – Rua Cel. José Ferreira, s/n.°, Centro – Núcleo de Educação – (68) 3615-1043;
  • Manoel Urbano – Rua Francisco Freitas, s/n.°, São José – Núcleo de Educação – (68) 3611-1123;
  • Jordão – Rua Francisco Djalma da Silva, s/n.°, Centro – Núcleo de Educação – (68) 3464-1192;
  • Tarauacá – Rua Cel. Juvêncio de Menezes, n.° 207, Centro – Núcleo de Educação – (68)  3462-1328;
  • Feijó – Av. Marechal Deodoro, n.° 1140, Centro – Núcleo de Educação – (68) 3463-2132;
  • Cruzeiro do Sul – Avenida 25 de Agosto, n.° 126, Bairro Aeroporto Velho – Núcleo de Educação – (68) 3322-5522;
  • Mâncio Lima – Rua Joaquim Generoso de Oliveira, n.° 202, Centro – Núcleo de Educação – (68) 3343-1124;
  • Porto Walter – Rua Beira Rio, s/n.°, Centro – Núcleo de Educação – (68) 3325-8129;
  • Marechal Thaumaturgo – Rua Maria Lobão, s/n.°, Centro – Núcleo de Educação – (68) 3325-1193;
  • Rodrigues Alves – Av. Getúlio Vargas, n.° 792, Centro – Núcleo de Educação – (68) 3342-1022;

A lista completa da documentação exigida está disponível no seguinte edital: DO17157484127115.pdf

As declarações mencionadas no subitem 2.2 poderão ser encontradas no endereço eletrônico https://estado.ac.gov.br/servidor-publico/orientacoes-e-formularios/declaracoes/ ou no endereço eletrônico da banca organizadora https://concursos.ibfc.org.br/informacoes/420/.

Os candidatos poderão obter informações referentes ao processo junto à SEE, por meio do telefone (68) 3213-2331, ou ainda junto à Sead, pelo e-mail: [email protected].

Fonte: Governo AC

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