Acre
Gladson Cameli: o candidato “oculto” das eleições municipais de 2016
Ao contrário das principais lideranças do PT do Acre, que têm sido “ignorados” nos programas de rádio e TV dos seus candidatos, o senador Gladson Cameli (PP), 38 anos de idade, tem sido muito requisitado. Tanto que tem cumprido uma agenda extensa nos 18 municípios onde o PP compõe as chapas majoritárias. Os candidatos de oposição querem a presença do senador no rádio, na TV, nos comícios e nas caminhadas. Todos querem estimular as suas campanhas pegando um pouco de carona na popularidade de Gladson Cameli. Afinal, ele é o mais jovem senador da história do país e teve a maior votação que um político já conseguiu no Estado.
Nessa entrevista exclusiva, Gladson avalia as campanhas municipais, a sua relação política com o deputado federal Major Rocha (PSDB), depois dos acontecimentos de Cruzeiro do Sul. Fala ainda sobre a sua possível candidatura ao Governo do Acre, em 2018, as mudanças no Brasil com Michel Temer (PMDB), e a cassação do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB). Também as suas inciativas no Senado e junto à presidência da República para trazer recursos para o Acre.
ac24horas – Senador qual a sua avaliação da campanha municipal do Acre? Mesmo porque o seu partido, o PP, tem candidatos em várias chapas majoritárias. O senhor que tem andado por todos os municípios como está sentindo as campanhas?
Gladson Cameli – É uma eleição diferente porque é curta. O povo está muito desanimado com a politica nacional. Saímos recentemente de uma crise política e ainda estamos numa crise econômica com o desemprego lá em cima. Mas é uma eleição que terá muitas surpresas. E eu tenho dito que o desafio não é só ganhar as eleições, mas administrar com competências as prefeituras para satisfazer as expectativas da população acreana. Eu tenho andado por todos os município de maneira incansável e tratando com muita responsabilidade as campanhas que estou apoiando. Mas posso afirmar que não existe o já ganhou. Tem municípios que quando abrirem as urnas os resultados serão adversos do esperado.
ac24horas – O senhor acha que o seu partido, o PP, poderá crescer nessas eleições? Em quais municípios poderá ter mais destaque?
GC – O PP tem atualmente 18 candidatos a prefeitos ou a vices. Na minha opinião e pelo que tenho andado e observado, quando fecharem as urnas, o PP terá um crescimento natural. Nós temos chances em oito prefeituras. Darei como exemplo Feijó, que tudo indica terá como prefeito Kiefer Cavalcante (PP). Não digo que já ganhou a eleição, mas é um favorito. Vamos continuar fazendo as campanhas limpas e sem baixarias, respeitando a opinião de todos e mostrando como nós vamos governar.
ac24horas – Tanto nas disputas do interior como da Capital nós temos um fato notável na oposição. A postura independente do deputado federal Major Rocha (PSDB), presidente do partido no Acre. Inclusive, com uma denúncia em Cruzeiro do Sul da tentativa de cooptação de candidato a vereador que afeta diretamente o PMDB e o vice que é do seu partido, o PP. Qual a avaliação que o senhor faz dessa postura dos tucanos e do deputado Rocha?
GC – Eu respeito muito o deputado federal Major Rocha. Um colega no Congresso Nacional. Infelizmente ninguém é o dono da razão e ninguém ganha uma eleição sozinho. Acho que o Rocha é uma pessoa inteligente e sabe onde aperta o calçado que está calçando. Sempre fui a favor e defendi as candidaturas únicas de oposição em todos os municípios. Mas só posso falar pelo PP. Eu sou um senador eleito pela oposição do Acre e nem todos têm a mesma visão. Eu respeito a postura do Rocha. Sou a favor da unidade e do debate.
ac24horas – Mas essa postura do deputado Rocha e do PSDB poderá trazer consequências em 2018?
GC – Se depender de mim não. Tenho certeza que o Rocha tem um papel importante dentro da oposição do Acre e eu respeito a sua maneira de fazer política. Vou trabalhar na próxima eleição mais uma vez pela unidade das oposições. Claro que mostrando os erros que cometemos no passado e tentando corrigi-los. Nós temos que colocar o Estado e as pessoas acima de qualquer ideologia política. Agora, as nossas atitudes como políticos sempre são notadas pela população.
ac24horas – Nessas eleições, eu que andei por vários municípios do Acre, notei que existe uma candidatura oculta nessas campanhas. Justamente a possibilidade do senhor ser candidato ao Governo, em 2018. Como o senhor avalia isso?
GC – Vou falar do fundo do meu coração. A população acreana é muito politizada, acaba uma eleição e já está discutindo a próxima. Eu tenho procurado não antecipar as eleições de 2018 porque estamos vivendo as eleições de 2016 agora. O nosso desafio são os prefeitos que apoiei ganharem e terem competência para governar. Tenho que fazer uma avaliação real da situação do Estado e como daria para montar um plano de governo. Não dá para numa campanha fazer promessas absurdas e quando se chegar ao executivo frustrar a vontade da população. Então tenho procurado ser muito cauteloso nessa questão de 2018. Lógico que a população do Acre quer uma alternância de poder, mas ninguém pode subestimar nenhum adversário político. Aqui o meu adversário é o Partido dos Trabalhadores. Mas o meu foco no momento é eleger os prefeitos e ajuda-los no Senado para que façam uma grande administração. Depois vamos pensar em 2018. E quero destacar que eu não sou problema nas próximas eleições para nenhum líder da oposição que pretenda concorrer ao Governo. Quero que estejamos juntos para fazermos uma campanha bonita baseada nesse estudo técnico que mandei fazer da verdadeira situação do Acre. Não sou o dono da razão. Eu também tenho erros, mas tenho a humildade para perguntar às pessoas sobre os meus deslizes.
ac24horas – Em 2010, quando o senhor foi reeleito deputado federal, me lembro que fiz uma entrevista e o senhor já afirmou ser candidato ao Senado em 2014. Agora, ao final das eleições de 2016 tem possibilidade de anunciar a sua candidatura ao governo em 2018?
GC – Eu não posso dizer que não tenho o sonho de governar o meu Estado. Quando eu entrei para a política meu objetivo sempre foi ser governador do Acre. Isso respeitando as famílias e sem perseguir ninguém para fazer um mandato do bem. Não sei se serei candidato em 2018, mas te afirmo que serei candidato a governador um dia, seja em 2018, em 2022 ou em qualquer outra eleição. Mas posso te dizer que quando for candidato ao Governo irei com o pé no chão sabendo como vou pegar o Estado. Isso com muita firmeza para estar no Palácio Rio Branco e cumprir com aquilo que as pessoas esperam do meu trabalho. Quando se entra e se destaca na política ninguém é mais dono de si. A partir desse momento tem que se debater com o seu grupo político o que todos pensam. Resumindo não sou o dono desse grupo político. Quando se entra na vida pública, como diz o nome, quem é o dono é a população. Ela que vai me dizer qual o rumo tomar junto com meu grupo político. Lógico que tenho as minhas opiniões, mas sei qual é o tamanho da responsabilidade de governar o Acre.
ac24horas – O senhor teme ser perseguido como governador como foi o seu tio, o falecido governador Orleir Cameli?
GC – Quando meu tio Orleir Cameli foi governador do Acre, naquele momento muito criticado, o orçamento do Estado era de R$ 500 milhões. E 90% das obras que ele fez foram com recursos próprios do Estado. O orçamento do Estado hoje está chegando aos R$ 6 bilhões e teve momento que já chegou até a R$ 9 bilhões, com recursos federais e financiamentos. E cadê o dinheiro do Estado? Eu vou viver do passado? Não. Vou viver do presente olhando para o futuro, mas para isso é preciso saber da realidade do Estado. Não vou criar uma expectativa para a população e não poder honrar. Eu tenho um sobrenome que é Cameli e um tio que foi governador e tenho que honrar o legado dele. Sinto que as famílias do Acre formam a minha família e Deus me deu a oportunidade de fazer uma escolha na minha vida, entre o lado empresarial e o político. E eu escolhi servir o Acre e isso precisa ser feito com ética e tranquilidade.
ac24horas – Mesmo durante o período do afastamento da presidente Dilma (PT) e, agora, com ela fora do fora do governo, eu sei que o senhor já esteve várias vezes com o presidente Michel Temer (PMDB). Primeiro, o senhor tem conseguido trazer recursos para o Acre da presidência? E segundo, isso tanto para as prefeituras quanto para o Governo do Estado do PT? Fora das bandeiras partidárias como o senhor costuma dizer?
GC – Estive nos últimos 60 dias oito vezes com o presidente Michel Temer. Tratando de assuntos de interesse da população do Estado. Temos atualmente um grupo do PT que governa o Acre há 20 anos e se acham superiores a quaisquer outros políticos. Eles querem criar uma imagem de que o presidente Temer não vai continuar a investir no Estado. Mas, pelo contrário, ele já definiu os investimentos. Em novembro o Temer vai liberar mais de R$ 300 milhões para recuperar a BR 364 através do DNIT. Isso com um projeto melhor do que esse atual e que vai garantir uma nova qualidade à rodovia. E isso num ano de crise. De Sena Madureira ao Rio Liberdade, em Cruzeiro do Sul, serão seis lotes de recuperação da rodovia. E essa história do governo do PT de que o dinheiro já está na conta não é assim. O dinheiro será liberado conforme o cronograma de obras for avançando. O Michel Temer está honrando o compromisso assumido comigo e a nossa bancada federal de oposição em Brasília. A BR 364 é um patrimônio e um sonho de todos os acreanos. Quando derem a ordem de serviço para essa recuperação serei um fiscal das obras para garantir a sua qualidade. Estarei presente, como estou na ponte sobre o Rio Madeira, que é outra obra essencial para o nosso Estado. A BR 317 é outro compromisso assumido pelo Temer, assim como ele vai tirar do papel também o Anel Viário de Brasiléia. O presidente Michel Temer está sendo um pai para o nosso Estado. Os programas sociais serão todos mantidos, mas com a rigidez da fiscalização. Porque temos casos de uma única família que recebe oito vezes a Bolsa Família e isso não é possível. O seguro defeso é pago para mais pescadores do Acre do que existem peixes nos nossos rios. Essas coisas precisam ser corrigidas.
ac24horas – Qual a sua opinião sobre a cassação do ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB)? Dizem que ele poderá querer vingança e comprometer o Michel Temer. O senhor acredita nisso?
GC – O presidente Michel Temer não tem culpa pela cassação do Cunha. O único culpado é ele mesmo pela sua prepotência. O Cunha foi numa comissão que investigava o Petrolão, e nem precisava ter ido, e mentiu. Se não tivesse ido não teria sido cassado. Mas é o que venho dizendo, os políticos precisam de humildade e parar de achar que o poder não acaba nunca. A presidente Dilma tinha todo o poder e, agora, é uma senhora que foi para a sua residência em Porto Alegre. O ex-presidente da Câmara é um senhor que vai para a sua casa no Rio de Janeiro. As pessoas criticam o Congresso Nacional, mas o Congresso é a cara do povo brasileiro. Nó fomos eleitos em votação direta pela população que nos colocou lá para representa-la. Não adianta querer criticar porque cada um tem as suas responsabilidades e todos nós temos a Constituição para cumprir.
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Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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