Brasil
Flávio Dino troca indicação de Edmar Camata após polêmica por apoio à Lava Jato
Flávio Dino e Marivaldo Pereira durante os anúncios no CCBB
LUIZ CALCAGNO/ R7 BRASÍLIA
O futuro ministro da Justiça anunciou o policial rodoviário Antônio Fernando Oliveira como novo chefe da PRF para o próximo ano
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), desistiu da indicação do delegado Edmar Camata para a chefia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por causa de apoios declarados dele à operação Lava Jato. Dino anunciou nesta quarta-feira (21) que o chefe da corporação será o policial rodoviário Antônio Fernando Oliveira.
Dino declarou que esse não era um critério determinante, mas que a indicação gerou polêmica e poderia trazer problemas futuros. Ele disse, ainda, que Camata tinha experiência técnica para ocupar o cargo, apesar dos posicionamentos.
Além de Antônio Fernando Oliveira, o futuro ministro anunciou a professora da Fundação Getulio Vargas e fundadora do núcleo de justiça racial da fundação, Marta Machado, para a Secretaria de Política Nacional Sobre Drogas. O secretário nacional de Segurança Pública será o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Já o deputado federal Elias Vaz (PSB) será o secretário nacional de Assuntos Legislativos.
O coronel Nivaldo César Restivo será secretário nacional de Políticas Penais. O setor substituirá o atual Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
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Marivaldo Pereira foi escolhido para a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça. Ele indicou a economista Roseli Faria para a diretoria de Promoção de Direitos do setor e o advogado Jonata Galvão para o cargo de diretor de Acesso à Justiça e Mediação de Conflitos.
Indicações
Na última sexta-feira (16), Dino já havia indicado Ricardo Cappelli como secretário-executivo — o número 2 da pasta — e Diego Galdino como adjunto da secretaria-executiva — o número 3.
No encontro, o senador eleito também anunciou o nome de Marivaldo e informou que criará um grupo no ministério para discutir direitos digitais. Marivaldo foi escolhido para a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, em prol dos segmentos mais vulneráveis da população.
Veja, abaixo, outros nomes anunciados por Dino:
• Tamires Sampaio: coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci);
• Sheila de Carvalho: presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e assessora especial do ministro com ênfase em temas ligados ao combate de racismo; e
• Wadih Damous: secretário nacional do Consumidor.
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A Caixa Econômica Federal começa, nesta segunda-feira (16/2), o pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep 2026, do ano-base 2024. O crédito será feito de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador. Neste primeiro momento, recebem os trabalhadores nascidos em janeiro.
Ao todo, cerca de 1,8 milhão de pessoas serão contempladas, com liberação de aproximadamente R$ 2,2 bilhões. De acordo com a Caixa, a expectativa é que 22,2 milhões de brasileiros recebam o benefício.
Como receber:
As pessoas que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão automaticamente. Já para aqueles que não têm conta no banco, será aberta uma Poupança Social Digital sem custos, permitindo a movimentação pelo aplicativo “Caixa tem”, onde é possível pagar contas, fazer transferências e realizar compras.
Caso o trabalhador não consiga abrir a conta, o saque poderá ser feito com o Cartão Social em caixas eletrônicos, casas lotéricas ou nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento com foto. Também é possível retirar o valor por biometria, desde que o cadastro tenha sido feito previamente.
O que é o abono salarial:
O abono salarial é um benefício pago anualmente a trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo federal. O valor varia conforme o tempo de serviço no ano-base e pode chegar a até um salário mínimo.
Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024 e ter recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766.
Para consultar o benefício, basta acessar os aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa ou pelo Portal Gov.br.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma empresa não autorizada estava exercendo atividades de segurança privada em evento público no Carnaval do balneário de Guriri, localizado no município de São Mateus, no Espírito Santo . O local é um dos pontos turísticos mais procurados pelos foliões capixabas.
A Polícia Federal (PF) identificou 35 pessoas atuando irregularmente como vigilantes, muitos sem formação profissional adequada e sem vínculo com empresa regularmente autorizada pela PF.
O flagrante foi feito na madrugada dessa sexta-feira (15/2), quando compareceram às apresentações na orla de Guriri.
Segundo informações da Polícia Federal, a empresa responsável e a prefeitura de São Mateus foram notificadas. No site do órgão, porém, em uma matéria sobre o evento, a ilegalidade não foi mencionada, apenas que, além do sucesso artístico, com shows de grande porte encabeçados pela cantora Simone Mendes, “a estrutura e a segurança foram pontos altos do evento”.
“As forças de segurança atuaram de forma integrada, com a presença da Polícia Militar do Espírito Santo, Guarda Municipal e demais órgãos envolvidos na organização. O trabalho conjunto garantiu tranquilidade ao público, sem registro de ocorrências graves durante a noite”, informou o órgão.
Já a PF reforçou que “atividades de segurança privada só podem ser executadas por empresas devidamente autorizadas e fiscalizadas, e que a contratação de serviços irregulares representa risco à segurança de toda a coletividade. A verificação da regularidade da prestadora junto à Polícia Federal é medida essencial para garantir a legalidade e a proteção dos participantes de grandes eventos”, alertou a corporação.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de São Mateus e aguarda retorno.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assinou um pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encabeçado pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF). O pedido foi protocolado no Senado Federal ainda em janeiro.
Uma ala do bolsonarismo avalia, no entanto, que o impeachment de um ministro da Suprema Corte não teria o timing ideal, visto que daria prerrogativa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar outro magistrado.
O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pré-candidato à Presidência estava sendo pressionado nas redes sociais a se manifestar sobre o caso do Banco Master. Apesar de assinar o impeachment, Flávio segue em silêncio sobre o assunto nas plataformas digitais.
Toffoli deixou a relatoria do caso Master no STF depois de um relatório da Polícia Federal (PF) apontar menções ao nome do magistrado no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco.
O material foi entregue pessoalmente pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao presidente do STF, Edson Fachin, na segunda-feira (9/2). O movimento aumentou a pressão pela saída de Toffoli da relatoria do processo na Corte.
Com isso, André Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro, foi sorteado para relatar o caso. Integrantes da oposição no Congresso Nacional comemoraram a troca.
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) disse, em publicação nas redes sociais, que a relatoria de Mendonça “é a oportunidade de vermos o processo conduzido com serenidade, rigor jurídico e absoluto respeito à Constituição”.
O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), também sinalizou a favor da troca de relator, mas afirmou que deverão se manter “vigilantes”. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu que Mendonça tenha “força para enfrentar o mal”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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