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Ex-secretário de Jorge Viana, Gilberto Siqueira é preso pela PF suspeito de fraudar licitação no Amapá
Segundo a PF, o grupo teria desviado pelo menos R$ 2 milhões dos cofres públicos.
Da redação com Paulo Silva jornal Diário do Amapá e Folha do Acre
A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã de quinta-feira (27), o ex-secretário de Planejamento Juliano Del Castilho. A prisão é resultado da operação “Arauto”, cujo objetivo é desarticular um grupo que teria fraudado licitação para contratar empresa de consultoria para o Governo do Estado do Amapá.
Agentes da PF cumprem 7 mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão, além de sequestro de bens e valores nas cidades de Macapá, Belém, Porto Velho, São Paulo e Curitiba. A ação é resultado de um trabalho em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
O valor da licitação investigada era de R$ 20 milhões, com aporte de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, foi constatado a participação de um lobista junto ao banco, cujo a função era obter recursos para o Estado do Amapá.
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O ex-todo poderoso secretário de Planejamento do governo Jorge Viana no Acre, Gilberto Siqueira teria ligação com grupo suspeito de fraudar licitação para contratar empresa de consultoria para o Governo do Estado do Amapá.
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A assessoria de imprensa da Polícia Federal no Acre confirmou a informação, mas não pode dar maiores detalhes pelo fato da operação ainda estar em andamento no Amapá e mais quatro estados brasileiros. Gilberto foi encaminhado à sede da Superintendência da Polícia Federal de Rio Branco.
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Gilberto Siqueira foi o braço direito de Jorge Viana durante seus dois governos e de Binho Marques durante seu único mandato como governador o Acre.
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Gilberto foi uma das 7 pessoas presas pela PF temporariamente suspeitos de envolvimento no esquema que teria fraudado licitação no valor de R$ 20 milhões, com aporte de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo a PF, o grupo teria desviado pelo menos R$ 2 milhões dos cofres públicos. Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e peculato. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 31 anos reclusão.
Alvo da Operação Arauto, Juliano Del Castilo foi encaminhado ao Iapen
Economista atuou como titular da Secretaria de Planejamento (Seplan) na gestão do então governador Camilo Capiberibe (PSB).
O economista Juliano Del Castilo, secretário de Planejamento do governo do Amapá na gestão de Camilo Capiberibe (PSB), passou por exame de corpo de delito na tarde desta quinta-feira (27) na Polícia Técnico-Científica (Politec), antes de ser levado para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
Juliano foi um dos sete alvos de mandado de prisão temporária expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amapá no âmbito da Operação Arauto, deflagrada simultaneamente durante a manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal (PF) em Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
Juliano passou a ser investigado a partir de indícios de direcionamento na Concorrência Pública 2/2013, em favor de empresa de engenharia que posteriormente viria a assinar contrato com a Seplan.
A contratação investigada envolve a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI), utilizando-se de recursos oriundos do BNDES, no valor de R$ 18.136.691,52. A STCP Engenharia de Projetos Ltda, com sede em Curitiba (PR) e filial em Macapá, foi a empresa contratada em abril de 2014.
No decorrer das investigações, constatou-se a existência de conluio, com envolvimento de dirigentes e funcionários de empresas privadas, juntamente com servidores públicos estaduais e lobista.
A 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amapá autorizou a expedição de sete mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, tais como sequestro de bens móveis e imóveis, até o limite de R$ 18.136.691,52, de propriedade ou na posse dos investigados.
Mantendo silêncio – No Partido Socialista Brasileiro (PSB), no Amapá, ninguém fala sobre o assunto. Desde o começo da operação os telefones dos principais dirigentes do partido estão desligados ou não atendem ligações. Recados também não são respondidos.
Mototaxista foi usado como ‘laranja’ para ganhar licitação de 20 milhões no AP, diz PF
Operação Arauto desarticula quadrilha que fraudava licitação no Amapá. Estão sendo cumpridos 7 mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá (AP); Belém (PA); Porto Velho (RO); São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
De acordo com as investigações, duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, articipavam da licitação, visando dar aparência de concorrência. Contudo, no ato da abertura das propostas da licitação, verificou-se que o representante de uma das empresas concorrentes era um mototaxista, que teria recebido R$ 50 para entregar a proposta, sem participar do certame.
A ação é resultado de um trabalho em conjunto a Controladoria Geral da União.
Operação Arauto desarticulou uma quadrilha que fraudava licitação no Amapá
De acordo com as investigações, duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, participavam da licitação, visando dar aparência de concorrência. Contudo, no ato da abertura das propostas da licitação, verificou-se que o representante de uma das empresas concorrentes era um mototaxista, que teria recebido R$ 50 para entregar a proposta, sem participar do certame.
Verificou-se a atuação de lobista junto ao BNDES, cuja função principal era obter recursos para o Estado do Amapá. Ele atuava em conluio com empresários e agentes públicos na contratação fraudulenta de empresa de consultoria com a finalidade de desviar parte dos recursos. Ao menos R$ 2 milhões foram desviados em favor da atuação do lobista. A investigação também apontou o pagamento de vantagens indevidas ao fiscal do contrato.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e peculato. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 31 anos reclusão.
* O termo arauto significa “mensageiro, porta-voz” e, no caso, faz alusão ao lobista que atuava como mensageiro entre funcionários do BNDES, empresários e agentes públicos.
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Momento em que o ex-professor do Ifac era conduzido pelos policiais civis de Xapuri que cumpriram a ordem de prisão emitida pela Comarca local – Foto: arquivo
Decisão publicada no Diário Oficial encerra processo administrativo; caso segue na esfera criminal
O Ministério da Educação (MEC) demitiu o professor Uilson Fernando Matter, do Instituto Federal do Acre (IFAC), preso em fevereiro de 2024 por amarrar, espancar e tentar dopar um aluno de 15 anos em um caso que teve ampla repercussão no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) e conclui o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado no âmbito do ministério.
De acordo com o despacho, o docente foi considerado culpado pelas infrações funcionais de valimento do cargo e ofensa física em serviço, previstas na Lei nº 8.112/1990, que rege os servidores públicos federais. O ato é assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que acolheu integralmente o relatório final da comissão de inquérito, além dos pareceres da Corregedoria e da Consultoria Jurídica do MEC, determinando a exclusão definitiva do servidor dos quadros do IFAC. O documento também convalida todos os atos praticados durante a tramitação do processo, garantindo a regularidade da apuração.
O caso veio à tona em dezembro de 2023, após investigações da Polícia Civil do Acre apontarem que o adolescente, aluno do professor, teria sido levado a uma propriedade rural de Uilson Matter, no município de Xapuri. No local, o jovem teria sido amarrado, agredido fisicamente e submetido a violência psicológica. A motivação das agressões estaria relacionada ao suposto desaparecimento de uma bicicleta.
O estudante passou por exame de corpo de delito, que confirmou as lesões. Com o avanço das investigações, o professor foi preso em fevereiro de 2024. Paralelamente à apuração criminal, o IFAC afastou o docente de suas funções e instaurou o processo administrativo disciplinar, que resultou na demissão agora oficializada.
Com a publicação no Diário Oficial da União, o MEC encerra a esfera administrativa do caso. A decisão, no entanto, não interfere no andamento do processo criminal, que segue tramitando de forma independente na Justiça. À época dos fatos, o IFAC informou que colaborou com as autoridades e reafirmou o compromisso institucional com a segurança dos estudantes e o combate a qualquer forma de violência no ambiente educacional.
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Acidente ocorreu próximo ao km 13, entre Epitaciolândia e Xapuri; estado de saúde do motorista é desconhecido
Um caminhão que trafegava pela BR-317 capotou na tarde desta quarta-feira (21) após o motorista perder o controle da direção em uma curva, nas proximidades do km 13 da rodovia, no trecho entre o município de Epitaciolândia e Xapuri, Rio Branco. O acidente aconteceu em meio a condições climáticas adversas, com registro de chuva e pista escorregadia na região de fronteira do Acre.
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram que o veículo saiu da pista, mas foi impedido de cair em um barranco graças à proteção metálica instalada no local, conhecida como guard rail. No mesmo trecho, há cerca de três meses, um caminhão boiadeiro carregado de animais também havia capotado, o que reforça o histórico de acidentes na área.
Até o momento, não há informações oficiais sobre a identidade nem sobre o estado de saúde do motorista. Também não foi confirmado se a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atender a ocorrência. As causas do acidente devem ser apuradas.
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Vídeo: Carreta boiadeira tomba na BR-317 com quase 150 bezerros
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KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), quatro regiões do Brasil devem receber chuvas intensas ao longo desta quarta-feira (21/1). Apenas o Sul do país não tem avisos meteorológicos. Todas as demais regiões estão sob alertas emitidos pelo órgão.
Segundo o Inmet, as chuvas acontecem como resultado do deslocamento de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). Ao mesmo tempo em que uma frente fria atua no oceano, há uma convergência de umidade que vem da Amazônia e aumenta o volume de chuva em diversos estados.
Alertas
Um dos avisos meteorológicos mais extensos cobre os estados de Minas Gerais, Rio e Espírito Santo (no Sudeste), Mato Grosso, Goiás e Brasília (Centro-Oeste), Rondônia, Acre, Tocantins, Amazonas e Pará (Norte) e a região Nordeste (exceto os estados de Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Para toda essa faixa do mapa, o alerta (válido até o fim do próximo domingo) prevê até 50mm de chuvas por dia, além de ventos intensos.
Em outros dois avisos, que cobrem a região de Rio Verde, em Goiás, e em uma faixa entre Espírito Santo, Minas e o Norte do Rio de Janeiro, a estimativa do Inmet é de que o volume de chuvas possa chegar aos 100mm nesta quarta, com a possibilidade de “grandes alagamentos e transbordamentos de rios e grandes deslizamentos de encostas”. Nessas localidades, o alerta é máximo.
Clima ameno
Outra tendência com os dias de chuva é a queda de temperatura. Os termômetros não devem superar 22°C em São Paulo e Belo Horizonte, 23°C em Vitória e 25°C no Rio. Na região Norte, a previsão é de máxima de 31°C em Manaus (AM), 33°C em Belém (PA) e até 35°C em Boa Vista (RR).
Outros dois alertas apontam para o “perigo potencial” de chuvas intensas no litoral do Norte (Amapá) e do Nordeste (do Rio Grande do Norte a São Luís). Nesta região, a estimativa é de que o volume de chuva não supere os 50mm. As máximas devem ser registradas em Teresina com 33°C, Maceió 32°C, além de Aracaju, Natal, Recife e Salvador, com 31°C.
O Sul do país é a única região que não está sob avisos meteorológicos do Inmet. Lá, o tempo deve ficar parcialmente nublado nesta quarta-feira, especialmente, nas capitais. As máximas não passam de 28°C em Florianópolis (SC), 24°C em Curitiba (PR) e 29°C em Porto Alegre (RS).
Alertas do Inmet
A recomendação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de que a população evite enfrentar o mau tempo, observe a alteração nas encostas e, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. O Instituto ainda deixa uma série de instruções para os moradores de áreas que possam ser mais afetadas pelas chuvas. Veja:
- Desligue aparelhos elétricos, quadro geral de energia;
- Observe alteração nas encostas;
- Permaneça em local abrigado, e em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, devido a leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
- Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos; e
- Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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