Cotidiano
Em Rio Branco, homem é atropelado e morre em via pública na Conquista; motorista fugiu do local
Comentários
Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb) divulgou critérios para inscrições no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13). Inscrições iniciaram nessa segunda (12) e encerram em 12 de junho
Casas habitacionais devem ser construídas no Conjunto Habitacional Cidade do Povo. Foto: Arquivo/internet
Inscrições para o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Rio Branco, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, nos lotes A e B, estão abertas a partir desta terça-feira (13). As informações completas estão no Diário Oficial do Estado (DOE) a partir da página 13.
O edital de chamamento, da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), informa que as habitações serão construídas em conformidade com a Lei Federal n° 14.620 de 13 de julho de 2023.
Inscrições podem ser feitas até 12 de junho. Processo prioriza famílias em maior situação de vulnerabilidade, como:
- Chefiadas por mulheres
- Com pessoas negras
- Idosos
- Pessoas com deficiência, crianças e adolescentes
- Pessoas com doenças raras ou crônicas
- Vítimas de violência doméstica
- Indígenas
- Quilombola
- Moradores de áreas de risco
O documento explica que a inscrição no cadastro do programa não garante que irão ganhar a unidade habitacional, ficando sujeita à disponibilidade, além de ser respeitado a ordem de classificação dentro da validade da seleção.
Famílias em situação de rua, com histórico mínimo de seis meses registrado por órgãos municipais, também poderão concorrer, desde que comprovem acompanhamento pela rede socioassistencial e capacidade de transição para moradia fixa. Um grupo intersetorial avaliará a elegibilidade desses candidatos.
Ainda na publicação, o governo salienta que não serão cobradas qualquer taxas para que a inscrição seja feita.
Os principais critérios para a inscrição, são:
- Fazer a inscrição no Sistema de Habitação do Estado do Acre (SISHAB), disponibilizado no site eletrônico da Sehurb, de 12 de maio a 12 de junho.
- Possuir renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640 mil
- Não ser proprietário de imóvel em Rio Branco ou qualquer outra parte do território nacional
- Não ter sido contemplado com outro imóvel em programas habitacionais nacionais, estaduais ou municipais
- Ter idade mínima de 18 anos ou ser emancipado
- Estar inscrito no CadÚnico e com o cadastro devidamente atualizado
- Integrar o déficit habitacional local, comprovado por meio de ateste da Secretaria de Habitação e Urbanismo do Estado do Acre e das informações habitacionais constantes
Os detalhes sobre o processo de seleção e hierarquização dos candidatos e documentação necessária podem ser conferidos no DOE desta terça. A quantidade de vagas disponíveis não é citada no edital.
O resultado da seleção será publicado site eletrônico oficial da http://sehurb.ac.gov.br/ e Diário Oficial do Estado do Acre.
Minha casa, minha vida no Acre
O Acre foi contemplado com mais 192 novas unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal em dezembro de 2024. Em portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério das Cidades autorizou a contratação de 2.617 residências pelo programa.
As unidades destinadas para o Acre vão ser construídas no bairro Calafate, em Rio Branco, em seis prédios, cada um com 32 unidades.
Em julho de 2024, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério das Cidades destinou uma nova remessa que, segundo o governo do Acre, será construída em municípios de até 50 mil habitantes, o que abrange 20 cidades do interior do estado.
No Acre será mais 110 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, e, ao todo, terá pouco mais de 1,9 mil residências construídas por meio do projeto do governo federal.
Comentários
Cotidiano
Rodovia que ligará Pando ao centro da Bolívia avança com 32% de execução entre Porvenir e Porto Rico
Primeiro trecho entre Porvenir e São Miguel já tem obras de drenagem e pavimentação em andamento
Com um avanço físico de mais de 32%, estamos executando trabalhos de conformação de aterragem, sistema de drenagem, pavimentação, concreto, entre outros. Foto: cedida
Pando/Cobija, Bolívia – A empresa ABC segue com os trabalhos na construção da nova rodovia que conectará o Departamento de Pando ao centro da Bolívia, com destaque para o primeiro lote entre Porvenir e Porto Rico, especificamente no trecho Porvenir – São Miguel.
Atualmente, o projeto já apresenta 32% de avanço físico, com serviços em andamento como:
Conformação de aterros
Sistema de drenagem
Pavimentação
Estruturas de concreto e outros
A obra, considerada estratégica para a região, promete melhorar significativamente a conectividade rodoviária, facilitando o transporte de pessoas e mercadorias e impulsionando o desenvolvimento econômico local. A previsão é que a rodovia traga maior integração entre as comunidades e melhore o acesso a serviços essenciais.
Departamento de Pando, avança com a construção da estrada Porvenir – Porto Rico, trecho IA: Porvenir – São Miguel. Foto: cedida
Comentários
Defesa alegou falta de provas concretas, mas magistrados mantêm prisão preventiva com base em laudos periciais
No recurso, que pediu a revogação da prisão preventiva do acusado, a defesa alegou que nenhum elemento de prova concreto foi encontrado é que a investigação foi baseada apenas, em depoimentos isolados e desprovidos de verdades. Foto: cedida
Rio Branco, AC – Tony da Costa Matos, conhecido como “Tony Barroca”, um dos denunciados pela “Chacina do Taquari”, teve seu pedido de habeas corpus negado pela Justiça do Acre. Preso em novembro de 2023 no Mato Grosso, ele segue em prisão preventiva enquanto responde pelo crime, que deixou seis mortos em um confronto entre facções.
A defesa do acusado argumentou que a investigação se baseou apenas em depoimentos isolados e que não havia provas concretas para mantê-lo preso, pedindo a substituição da prisão por medidas cautelares. No entanto, o desembargador Francisco Djalma, relator do caso, destacou que a decisão foi fundamentada em elementos robustos, como laudos de análise de celulares. O voto foi unânime entre os magistrados.
“A chacina do Taquari”
O crime ocorreu em novembro de 2023, na Travessa Morada do Sol, no bairro Taquari. Entre as vítimas estavam integrantes do Bonde dos 13 e do Comando Vermelho. Além de Tony Barroca.
Durante o confronto foram mortos, Adegilson Ferreira da Silva, Valdei das Graças Batista, que faziam parte do Bonde dos 13 e Luan Santos de Oliveira, Tailãn Dias da Silva, Sebastião Ytalo Nascimento e Tiago Rodrigues da Silva, que integravam o comando vermelho.
Além de Tony Barroca, outros cinco presos, também são réus no processo. A decisão reforça a tese do Ministério Público de que houve participação efetiva do acusado no episódio, considerado um dos mais violentos recentemente no estado.
À época do crime, Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) falou que ação foi motivada pela guerra de facções, que disputam território na capital
A decisão, assinada pelo juiz de Direito Danniel Bomfim, tornou o grupo réu por homicídio por motivo torpe e organização criminosa. Os réus foram identificados como:
- Davidesson da Silva Oliveira, vulgo Escopetinha
- Ronivaldo da Silva Gomes, vulgo Roni
- Denilson Araújo da Silva, vulgo Jabá
- Tony da Costa Matos, vulgo Tony Barroca
- José Weverton Nascimento da Rosa, vulgo Raridade
O magistrado deu prazo de 10 dias para que as defesas dos acusados apresente resposta, e também definiu 30 dias para que seja agendada audiência de instrução. Dos réus, quatro tiveram prisão preventiva decretada, e Gomes está foragido.
A decisão, assinada pelo juiz de Direito Danniel Bomfim, tornou o grupo réu por homicídio por motivo torpe e organização criminosa. Foto: montagem
As vítimas da chacina são:
- Valdei das Graças Batista dos Santos, de 31 anos;
- Adegilson Ferreira da Silva, de 38 anos;
- Luan dos Santos de Oliveira, de 18 anos;
- Sebastião Ytalo Nascimento de Carvalho, de 18 anos;
- Tailan Dias da Silva, de 17 anos;
De acordo com a denúncia aceita pela Justiça, o crime ocorreu por volta das 19h45 do dia 3 de novembro. Naquela data, Gomes, Silva, Matos e Rosa montaram uma emboscada para surpreender as vítimas. O plano foi executado, segundo a denúncia, a mando de Oliveira, que também forneceu armas.
À época do crime, Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) falou que a ação foi motivada pela guerra de facções, que disputam território na capital. O coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Alcino Junior, também confirmou que uma das vítimas era parente de um dos presos mortos na rebelião que aconteceu no presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro em julho deste ano.
“Uma pessoa do Taquari era filha de uma liderança. Essa pessoa estava com outros membros, o que acabou gerando um ataque pela facção rival e, dentro desse contexto, eles também, armados, que já estavam dentro da casa, acabaram efetuando um contra-ataque. Então, em um ambiente com seis mortos, quatro a gente entende que seria dessa facção que foi cometer a execução e dois da facção local, que atua no bairro”, explica o delegado.
Comentários
