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Em meio à pandemia, Brasil dispensa mais de 8 mil médicos formados no exterior
Mais de 8 mil não podem exercer a profissão no Brasil por atraso no Revalida e exclusão no Mais Médicos
A epidemia de coronavírus que aflige o Brasil há mais de um mês levanta, novamente, a questão dos médicos brasileiros formados no exterior que não podem exercer a profissão no país por falta de autorização do governo federal. Mais de 8 mil profissionais aptos a trabalharem nos hospitais públicos estão à espera da revalidação do diploma desde 2017.
Conforme previsto em lei, o Ministério da Educação (MEC) anunciou, para 2020, duas edições do Exame de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, o Revalida. No entanto, até o momento nenhuma prova foi realizada e o edital, que precisa ser publicado pelo menos dois meses antes da aplicação do teste, sequer foi anunciado.
No Acre, são centenas de médicos nessa situação. A maioria cursou Medicina na Bolívia, porém, também há profissionais provenientes do Paraguai e da Argentina. O clínico geral Nilson Chaves é um deles. Formado no país vizinho, ele está impedido de exercer o ofício e contribuir com o combate à Covid-19 no Acre por falta de oportunidade para revalidar o diploma.
“Existem vagas para médicos em cada canto deste país, mas o governo federal parece fechar os olhos para essa situação. Por causa da pandemia de coronavírus, nunca foi tão urgente e necessário o reforço de profissionais da saúde no Brasil e no nosso Acre”, disse.
Força-tarefa parlamentar
Com a ameaça do coronavírus, criou-se, no Acre, uma força-tarefa para tentar solucionar o problema. O deputado federal Alan Rick (DEM) tem a revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior como sua principal bandeira de atuação parlamentar. Na semana passada, ele ingressou com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o edital do Mais Médicos, visando a imediata contratação desses profissionais de saúde.
“O programa foi criado com o objetivo de levar médicos para regiões menos favorecidas do Brasil, com prevalência de escassez de recursos econômicos, perfil epidemiológico desfavorável ou ausência de profissionais, de forma a melhorar o atendimento como porta de entrada na Atenção Básica. O Ministério da Saúde não pode deixar nossos médicos formados no exterior fora do edital, pois está descumprindo a legislação em vigor”, denunciou o congressista acreano.
Alan Rick tem a revalidação como principal bandeira de luta / Foto: Assessoria
Ele lembrou que esses profissionais são os que ocuparão as vagas nas cidades mais pobres e com baixo IDH, além dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Segundo o parlamentar, esses locais geralmente são rejeitados pelos médicos com CRM que foram escalados pelos dois programas. Se nada for feito nos próximos dias, Alan Rick ameaça a abertura de uma Ação Civil Pública para apuração do caso e punição dos responsáveis.
“A questão dos médicos formados no exterior é um dos temas mais importantes do nosso mandato. É uma luta em defesa de milhares de brasileiros que não têm condições financeiras para pagar o alto custo das faculdades de medicina no Brasil”, afirmou.
Chamado imediato e temporário
Outro que comprou a briga pelos profissionais da saúde foi o senador Márcio Bittar (MDB). Em ofício encaminhado na terça-feira (31) ao ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o emedebista pediu a contratação imediata e temporária dos médicos brasileiros formados no exterior que ainda não tiveram o diploma revalidado no Brasil.
A ideia é reforçar os atendimentos dos pacientes com a Covid-19 nas unidades de saúde em todo o território nacional. O parlamentar ressaltou que, anteriormente, o país já contratou médicos formados no exterior e sem revalidação do diploma, “sem que houvesse uma pandemia como a que enfrentamos neste momento”.
“Com essa iniciativa, me somo ao Alan Rick na luta por mais profissionais da medicina para atender a população neste momento de epidemia”, disse.
Bittar também encampa, ao lado do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o retorno do texto original da lei que regulamentou o Revalida. Na primeira versão, também poderiam aplicar a prova as faculdades particulares com notas 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação das Instituições de Ensino Superior (Sinaes). Porém, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse ponto, limitando o exame às universidades públicas. O veto foi mantido em votação no Congresso Nacional.
“O que queremos é quebrar o monopólio das universidades públicas sobre a aplicação do exame, o que aumentaria a chances de outros brasileiros formados no exterior serem contratados”, explicou o parlamentar, que apresentou a proposta na quinta-feira (2) em forma de emenda a ser enviada à Câmara para depois retornar ao Senado para apreciação.
Os que se opõem à realização do teste nas faculdades privadas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), por exemplo, argumentam que, diante da possibilidade de avaliação mais flexível que a promovida pelo estado, a proposta traria riscos à qualidade do exame e, consequentemente, do atendimento médico.
“Há missões que não podem ser outorgadas pelo Estado a agentes do setor privado para preservar o respeito irrestrito e irredutível a princípios legais, como isonomia, segurança, transparência e impessoalidade”, afirmou, em janeiro, o presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro.
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O Acre recebe, nesta sexta-feira, 5, o coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro, André Batista, para ministrar a palestra Liderança – Ações sob Pressão, Construindo Tropas de Elite. Integrante do Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope) e coautor dos livro Elite da Tropa I e II, que deram origem ao filme Tropa de Elite, o oficial veio ao estado a convite do governo do Acre para participar da edição do programa Desperte a Liderança que Existe em Você, em Brasileia.
Ao desembarcar no aeroporto de Rio Branco, coronel André Batista é recepcionado pelo secretário de governo, Luiz Calixto e o assessor da Sejusp, tenente Nil. Foto: Ascom/Segov
Ao desembarcar no Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco, André Batista foi recepcionado pelo secretário de Governo, Luiz Calixto, o tenente Nil, assessor do gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, e por um pelotão do Bope do Acre, que prestou continência e deu as boas-vindas ao oficial, símbolo nacional das operações especiais.
Na ocasião, Batista mencionou suas expectativas em participar do programa. “Será uma palestra sobre liderança, estratégia e tomada de decisão em momentos de alta pressão, temas que marcaram minha trajetória no Bope e que hoje aplico em desenvolvimento de equipes de alto rendimento em todo o país. Vamos falar sobre coragem propósito, disciplina e os pilares que constroem times fortes, preparados e alinhados. Será um encontro intenso, transformador e com espaço para interação”, afirmou.
Pelotão do Bope do Acre prestigia chegada do caveira do Rio de Janeiro em Rio Branco. Foto: Ascom/Segov
Para o secretário Luiz Calixto, a presença do coronel no estado ressalta a importância que o governo dá ao programa que tem como objetivo fortalecer lideranças nos mais diversos segmentos, além de estimular o surgimento de novos líderes. “Receber o coronel André Batista é uma oportunidade única. Ele traz uma bagagem extraordinária sobre liderança, tomada de decisão e preparo emocional. Esse conhecimento agrega muito às nossas equipes e ao público acreano”, destacou.
A palestra com André Batista integra a agenda de capacitações realizadas pelos Estado, por meio da Secretaria de Governo (Segov), com recursos de emendas parlamentares, que nesta edição será realizada nesta sexta-feira em Brasileia, no Centro Cultural Sebastião Dantas, a partir das 18 horas, com entrada gratuita e aberta à população em geral.
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Prefeitura de Rio Branco anuncia parceria com o Governo do Estado para recuperação de Ruas de Rio Branco
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e o senador Márcio Bittar participaram na manhã desta quinta-feira (4), de uma reunião no Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), onde anunciaram uma importante parceria entre a gestão municipal e o governo estadual. O objetivo é realizar obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas da capital, com investimentos que ultrapassam os R$ 40 milhões, provenientes de emenda parlamentar.
O objetivo é realizar obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas da capital, com investimentos que ultrapassam os R$ 40 milhões, provenientes de emenda parlamentar. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A parceria foi detalhada pelo senador Márcio Bittar, que destacou a importância da colaboração entre as esferas estadual e municipal. Segundo ele, cerca de 40 quilômetros de asfalto serão recuperados dentro de Rio Branco, o que melhorará significativamente a mobilidade urbana da cidade.
“O prefeito vai poder, junto com a Sula, recapear uns 40 quilômetros de asfalto dentro de Rio Branco. A vantagem é que eu sei que a emenda vem pra cá e, nessa parceria, ela será executada. E é isso que me satisfaz”, afirmou Bittar, destacando a eficiência do projeto.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom aproveitou a ocasião para agradecer ao senador Márcio Bittar pelo apoio contínuo à cidade e evidenciou a necessidade urgente de melhorar a infraestrutura urbana. Segundo Bocalom, grande parte do asfalto da capital está em condições precárias, seja por ser antigo ou por ter sido mal executado no passado, o que exige uma intervenção especializada.
“A nossa cidade está se preparando cada dia mais, com viadutos e outras obras e precisamos recapear essas ruas”, declarou o prefeito. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“Eu sempre tenho dito que os nossos asfaltos são velhos e os que não são velhos, foram muito mal feitos. Então, precisa de um tratamento especial, ou seja, tem que recapear, como já fizemos com a Rio de Janeiro e a Minas Gerais. A nossa cidade está se preparando cada dia mais, com viadutos e outras obras, e precisamos recapear essas ruas para que possamos liberar a Emurb para ir para os bairros, tapar buracos e realizar melhorias nas ruas do bairro”, declarou o prefeito.
Sula Ximenes, diretora-presidente do Deracre, confirmou que a parceria já está consolidada, com o governo estadual pronto para iniciar as obras. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Sula Ximenes, diretora-presidente do Deracre, confirmou que a parceria já está consolidada, com o governo estadual pronto para iniciar as obras assim que os processos forem concluídos. Ela destacou a confiança no trabalho realizado pelo governo estadual e pela equipe do Deracre.
“Sim, é uma parceria consolidada. O governo do estado agradece ao senador Márcio Bittar pela confiança que tem no governo, no Deracre, e nós estamos aqui prontos para executar”, frisou Ximenes.
Cid Ferreira reforçou que o projeto é uma excelente oportunidade para melhorar a mobilidade urbana na cidade, especialmente em áreas que mais precisam de atenção. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O secretário de Infraestrutura de Rio Branco, Cid Ferreira, também esteve presente e afirmou que a prefeitura já realizou o levantamento das ruas que receberão o recapeamento.
Ele reforçou que o projeto é uma excelente oportunidade para melhorar a mobilidade urbana na cidade, especialmente em áreas que mais precisam de atenção. “Com toda certeza, é mais uma emenda que vem para potencializar a mobilidade urbana na nossa cidade”, assegurou Cid Ferreira.
As obras de recapeamento devem começar no início do próximo ano e são esperadas para trazer um grande impacto na melhoria das condições de tráfego nas principais vias de Rio Branco, proporcionando mais conforto e segurança aos motoristas e pedestres.
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Evento integra o Projeto Comprador e conta com apoio de parceiros
Nos dias 3 e 4 de novembro, o Sebrae realiza o encontro de negócios do Projeto Comprador, com foco em conectar talentos do Acre a novas oportunidades de mercado. O evento acontece no formato B2B (Business to Business) e conecta 14 lojistas do Sudeste e Nordeste diretamente aos artesãos acreanos.
O Projeto Comprador contou com uma fase anterior, de capacitação com duração de quatro meses, beneficiando mais de 100 artesãos de dez municípios acreanos, incluindo representantes das etnias indígenas Puyanawa, Shanenawa, Apuriã, Huni Kuin e Marubo.
De acordo com o analista do Sebrae no Acre, Aldemar Maciel, o projeto contou com uma metodologia específica desenvolvida para os artesãos. “As capacitações consistem na modelagem de negócios, gestão da produção, precificação e comercialização, preparando o artesão para fazer negócios com esses compradores”, explicou.
A líder indígena Eni Shanenawa destacou sua satisfação em participar da iniciativa para que as pessoas conheçam a ancestralidade do Povo Shanenawa. “Agradeço ao Sebrae por esse momento tão importante em que nós estamos aqui, como indígenas, para mostrar os nossos artesanatos. É de grande importância para nós que as pessoas levem nossos produtos para fora do estado, porque a sociedade vai ter esse conhecimento da importância do artesanato indígena e do artesanato acreano”, disse.
Pela primeira vez no Acre, a representante da Loja do Museu de Arte de São Paulo (MASP), Adélia Borges, destacou as belezas da produção acreana. “Essa bioeconomia que a gente vê aqui é uma produção muito linda, cheia de significados culturais. Cada peça que vemos aqui é um trabalho enorme que o artesão faz. Nós somos uma loja em um museu importante e os produtos acreanos fazem um sucesso enorme, principalmente com os estrangeiros”, destacou.
O encontro conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (SETE), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a GolLog.
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