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Em ação civil pública, MPF pede indenização coletiva a indígenas do AC afetados pela construção da BR-364

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MPF-AC ajuizou ação civil público para que a União pague uma indenização de R$ 10 milhões de reparação de danos morais coletivos a indígenas que vivem em áreas às margens da rodovia.

Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF-AC) está pedindo uma indenização de R$ 10 milhões de reparação de danos morais coletivos a indígenas que vivem em áreas que ficam às margens ou próximas da BR-364. Segundo o órgão federal, alguns trechos da rodovia foram construídos de forma irregular e causaram impactos nas terras indígenas.

A ação pede a responsabilização da União pela construção sem consultar os moradores das áreas e nem mesmo Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O processo foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo MPF-AC.

Ao g1, a União disse que ainda não foi intimada na ação.

No processo, assinado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, o MPF-AC destaca que o traçado da rodovia BR-364 intercepta diretamente:

  • Terra Indígena (TI) Katukina/Kaxinawá – povos Kaxinawá e Shanenawa) em Feijó;
  • Terra Indígena Kaxinawá da Colônia 27 – povo Kaxinawá em Tarauacá;
  • Terra Indígena Campinas – povo Katukina, entre Cruzeiro do Sul e Tarauacá.

 

E indiretamente:

  • Terra Indígena Igarapé do Caucho – povo Kaxinawá, entre Feijó eTarauacá;
  • Terra Indígena Kaxinawá Praia do Carapanã – povo Huni Kuin, em Tarauacá
  • Terra Indígena do Rio Gregório – povo Kaxinawá e Yawanawá, também em Tarauacá.

 

“Ao construir estradas, de forma totalmente desordenada e desorganizada, sem a oitiva efetiva das comunidades indígenas afetadas e, por décadas, sem implementar medidas compensatórias proporcionais aos danos causados, incorrem os réus em atos ilícitos. O dano extrapatrimonial deve ser fixado considerando a necessidade de punir o ofensor e para evitar que repita o seu comportamento imprudente, e deve levar em conta a gravidade da lesão, a situação econômica do agente e as circunstâncias do ato”, destaca o procurador na ação.

No documento, o órgão federal destaca ainda que, durante a construção dos trechos, a Funai e nem os indígenas foram previamente consultados, ouvidos e nem informados dos impactos da obra nas áreas.

“Dessa forma, houve quebra da confiança, da boa-fé objetiva e da legítima expectativa que os cidadãos depositam nos órgãos públicos. É evidente que, à luz do direito à boa administração pública, espera-se que a Administração Pública tenha atuação eficiente e eficaz, proporcional cumpridora de seus deveres, com transparência, motivação, imparcialidade e respeito à moralidade, à participação social e à plena responsabilidade por suas condutas omissivas e comissivas”, diz.

O procurador pede ainda que a Justiça Federal faça oitiva com as lideranças indígenas das comunidades afetadas pela construção. Essas lideranças são testemunhas na ação civil pública.

É requerido também que se faça perícia ambiental e antropológica para delimitar os danos socioambientais causados pela construção. “Projetos de interligação rodoviária que cruzam ou são próximos a comunidades indígenas são, logicamente, capazes de afetar a valores imateriais e materiais da região, como as relações históricas, territoriais, o sossego, o ar puro e a saúde”, argumenta.

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Acre

Bombeiros resgatam homem após picada de cobra em ramal de difícil acesso em Brasiléia

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Vítima foi socorrida com apoio de moradores e encaminhada ao hospital regional

Uma guarnição do Corpo de Bombeiros Militar do Acre resgatou, neste sábado (28), um homem de 28 anos após ser vítima de picada de serpente em uma área de difícil acesso na zona rural de Brasiléia.

O caso ocorreu em um ramal nas proximidades do km 59 da BR-317, sentido Assis Brasil. Segundo informações, Antônio José Lima foi atacado por uma cobra conhecida como “pico-de-jaca”, com cerca de 1,5 metro de comprimento, enquanto caçava, por volta das 10h30.

A equipe do 5º Batalhão de Engenharia de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (BEPCIF) foi acionada e percorreu aproximadamente 40 quilômetros de ramal, utilizando inclusive um quadriciclo para chegar até a vítima. Durante o trajeto, os socorristas encontraram o homem sendo transportado por moradores em uma caminhonete.

No momento do atendimento, ele estava consciente e orientado, apresentando sintomas como sede intensa, formigamento nas pernas e leve inchaço nos lábios.

Após os primeiros socorros, a vítima foi encaminhada ao Hospital Regional do Alto Acre, onde permaneceu sob cuidados médicos.

A ocorrência contou com a atuação do sargento Rocha Cruz e do soldado Gabriel, além do apoio do socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), identificado como Messias. Moradores da região também auxiliaram no resgate, contribuindo para a agilidade no atendimento.

A serpente envolvida no caso pertence à espécie Bothrops atrox, conhecida popularmente como “pico-de-jaca”, considerada altamente peçonhenta e responsável por grande parte dos acidentes ofídicos na região amazônica.

O veneno desse tipo de cobra tem ação hemotóxica, podendo causar dor intensa, inchaço, sangramentos e até necrose. Sem atendimento rápido e aplicação do soro antiofídico, o quadro pode evoluir para complicações graves, como insuficiência renal e, em casos extremos, levar à morte.

 

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Bombeiro militar morre durante missão de mergulho no Rio Juruá

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2º sargento não resistiu após atendimento de emergência; corporação presta apoio à família

O Corpo de Bombeiros Militar do Acre confirmou a morte do 2º sargento Isnard, ocorrida neste domingo (29), durante uma missão de mergulho em serviço no Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul.

Segundo nota oficial, o militar era lotado no 4º Batalhão de Engenharia de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (BEPCIF) e participava de uma operação quando houve o incidente.

Ainda conforme o CBMAC, o socorro foi realizado de forma imediata. Uma equipe de saúde foi enviada por via fluvial para interceptar a embarcação e prestar atendimento avançado durante o deslocamento até a cidade. Apesar da rapidez na resposta e dos esforços das equipes de resgate e do atendimento hospitalar, o bombeiro não resistiu.

A morte do militar causou grande comoção na corporação. Em nota, o comando destacou o comprometimento, a coragem e a dedicação do sargento, que atuava na proteção de vidas e no enfrentamento de ocorrências de alto risco.

O CBMAC informou ainda que está prestando assistência aos familiares neste momento de luto. Informações sobre velório e sepultamento devem ser divulgadas posteriormente.

A corporação também prestou homenagem ao militar, destacando o cumprimento do dever com o lema que marca a atuação dos bombeiros: salvar vidas e proteger patrimônios.

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Capital do futsal acreano fecha as semifinais do ‘Campeonato Brasileense 2026’ com um dos maiores públicos da competição na fronteira

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Os jogos de sábado definem confrontos de todas as categorias; final está prevista para abril com R$ 45 mil em premiação, partidas emocionantes e clima vibrante no ginásio Eduardo Lopes Pessoa

No último sábado (28), a cidade de Brasiléia se tornou a capital do futsal acreano. O ginásio Eduardo Lopes Pessoa recebeu um dos maiores públicos do futsal local, com torcedores animados e lotando as arquibancadas para as partidas de volta das semifinais do ‘Campeonato Brasileense de Futsal 2026’.

A emoção dominou o ginásio do primeiro ao último segundo das partidas principais, levando as torcidas ao ápice da vibração pelo melhor futsal do estado. A fase das semifinais definiu os finalistas de todas as categorias, preparando o terreno para grandes decisões na etapa final da competição que acontece no começo de abril.

A organização destaca que a competição contará com uma premiação total de aproximadamente R$ 45 mil, reforçando a importância do campeonato no município. Foto: captada 

As semifinais definiram os finalistas de todas as categorias da competição 2026. No Sub-11, a decisão será entre ‘Anjos da Bola x Du Bola’. Já no Sub-14 e Sub-17, os confrontos decisivos colocarão frente a frente ‘Real Liberdade x Anjos da Bola’.

Na elite da competição, Série ‘A’. Atlético ‘Ferreira x Revolução’ se enfrentarão na grande final, prometendo um espetáculo à altura do público que acompanha o melhor do futsal. Foto: captada 

Na categoria Master ‘União Bandeirante x CT Fontenelle” disputarão o título. Pela Série B, ‘Vigilantes x Auto Peças Cunha’ chegam à final para abrilhantar ainda mais a competição que encanta os amantes do futsal.

Na elite do Campeonato 2026, a Série ‘A’ terá como protagonistas Atlético Ferreira x Revolução. O duelo promete ser um grande espetáculo, reunindo os melhores atletas do estado e apaixonados torcedores do futsal acreano.

A partida final encerra a competição, que tem encantado os fãs do esporte local ao longo de toda a temporada, garantindo emoção do início ao fim. A expectativa é de jogos disputados, muita habilidade em quadra e uma torcida animada, coroando os futuros campeões, passando pelo Sub-11, chegando a elite do futsal de Brasiléia, os melhores do Acre.

Com jogos disputados a cada segundo com muita emoção e participação da grande torcida, assim foram definidos os finalistas de todas as categorias da competição 2026. Foto: captada 

Em entrevista exclusiva ao jornal O Alto Acre, o coordenador de esportes do município de Brasiléia, Clebson Venâncio, confirmou que as finais da competição estão previstas para os dias 10 e 11 de abril, em alinhamento com a agenda administrativa do prefeito Carlinhos do Pelado (PP).

O prefeito demonstrou emoção ao destacar a importância do evento, que marca seu primeiro grande evento esportivo realizado no município. As finais prometem reunir grande público no ginásio Eduardo Lopes Pessoa, garantindo partidas emocionantes e celebrando a valorização do futsal no município.

Segundo o coordenador Venâncio, a expectativa é de que o público volte a lotar o ginásio Eduardo Lopes Pessoa, garantindo a mesma energia e emoção vistas nas semifinais. O coordenador ressaltou a importância da competição para o incentivo ao futsal local e para a valorização dos atletas da região.

Clebson Venâncio – Gerente de Esporte Municipal de Brasiléia destaca expectativa do grande público para os jogos decisivos, Finais do Campeonato estão previstas para abril. Foto: captada 

O Campeonato de Futsal é promovido pela Prefeitura de Brasiléia, com apoio do deputado estadual Alfonso Fernandes e da Secretaria Extraordinária de Esporte, por meio do secretário de estado Ney Amorim.

A competição contará com premiação total de aproximadamente R$ 45 mil, reforçando a relevância do torneio para o incentivo ao futsal local e para o fortalecimento do esporte entre atletas de todas as categorias do município.

O ginásio Eduardo Lopes Pessoa recebeu um dos maiores públicos do futsal local, com torcedores animados e lotando as arquibancadas para as partidas de volta das semifinais 2026. Foto: captada 

Clube Ressaca fora da final da Série ‘A’ do Campeonato 2026

O Campeonato de 2026, terá uma grande final sem a presença do tradicional elenco ‘Clube Ressaca’, para muitos a semifinal de sábado, último dia 28, foi uma final antecipada que levou ambas às torcidas a loucura do começo a surpreendente prorrogação. A equipe super-campeão em Brasiléia foi eliminada nas semifinais pelo seu grande rival, o impressionante Revolução, em uma partida decidida em detalhes na grande noite esportiva.

Com a eliminação, Ressaca não participará da decisão da Série ‘A’, que agora será disputada entre ‘Atlético Ferreira x Revolução’. O duelo promete ser mais um grande espetáculo, reunindo os melhores atletas e a torcida apaixonada pelo futsal no município.

O elencos do Ressaca que é um dos mais tradicionais do município, não estará na grande final deste anos, já que perdeu na prorrogação na semi para o seu maior rival, Revolução. Foto: captada 

A competição reforça o incentivo ao esporte local, mesmo com a ausência do elenco do Ressaca, uma das equipes mais tradicionais da cidade de Brasiléia na final deste ano.

A capital do futsal acreano, Brasiléia, encerrou com emoção as semifinais do Campeonato de 2026 com um dos maiores públicos já registrados na competição. O ginásio Eduardo Lopes Pessoa ficou completamente lotado, proporcionando aos torcedores momentos de pura emoção do primeiro ao último segundo, das partidas.

A fase semifinal definiu os finalistas de todas as categorias, incluindo a Série ‘A’, que terá como protagonistas ‘Atlético Ferreira x Revolução’. A expectativa agora se volta para as finais, previstas para a primeira quinzena de abril, com promessa de novos jogos emocionantes e participação intensa do público local apaixonada pela competição que atrai craques de todo o estado, como também do Departamento de Pando/Cobija.

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