Acre
Em ação civil pública, MPF pede indenização coletiva a indígenas do AC afetados pela construção da BR-364
MPF-AC ajuizou ação civil público para que a União pague uma indenização de R$ 10 milhões de reparação de danos morais coletivos a indígenas que vivem em áreas às margens da rodovia.
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF-AC) está pedindo uma indenização de R$ 10 milhões de reparação de danos morais coletivos a indígenas que vivem em áreas que ficam às margens ou próximas da BR-364. Segundo o órgão federal, alguns trechos da rodovia foram construídos de forma irregular e causaram impactos nas terras indígenas.
A ação pede a responsabilização da União pela construção sem consultar os moradores das áreas e nem mesmo Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O processo foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo MPF-AC.
Ao g1, a União disse que ainda não foi intimada na ação.
No processo, assinado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, o MPF-AC destaca que o traçado da rodovia BR-364 intercepta diretamente:
- Terra Indígena (TI) Katukina/Kaxinawá – povos Kaxinawá e Shanenawa) em Feijó;
- Terra Indígena Kaxinawá da Colônia 27 – povo Kaxinawá em Tarauacá;
- Terra Indígena Campinas – povo Katukina, entre Cruzeiro do Sul e Tarauacá.
E indiretamente:
- Terra Indígena Igarapé do Caucho – povo Kaxinawá, entre Feijó eTarauacá;
- Terra Indígena Kaxinawá Praia do Carapanã – povo Huni Kuin, em Tarauacá
- Terra Indígena do Rio Gregório – povo Kaxinawá e Yawanawá, também em Tarauacá.
“Ao construir estradas, de forma totalmente desordenada e desorganizada, sem a oitiva efetiva das comunidades indígenas afetadas e, por décadas, sem implementar medidas compensatórias proporcionais aos danos causados, incorrem os réus em atos ilícitos. O dano extrapatrimonial deve ser fixado considerando a necessidade de punir o ofensor e para evitar que repita o seu comportamento imprudente, e deve levar em conta a gravidade da lesão, a situação econômica do agente e as circunstâncias do ato”, destaca o procurador na ação.
No documento, o órgão federal destaca ainda que, durante a construção dos trechos, a Funai e nem os indígenas foram previamente consultados, ouvidos e nem informados dos impactos da obra nas áreas.
“Dessa forma, houve quebra da confiança, da boa-fé objetiva e da legítima expectativa que os cidadãos depositam nos órgãos públicos. É evidente que, à luz do direito à boa administração pública, espera-se que a Administração Pública tenha atuação eficiente e eficaz, proporcional cumpridora de seus deveres, com transparência, motivação, imparcialidade e respeito à moralidade, à participação social e à plena responsabilidade por suas condutas omissivas e comissivas”, diz.
O procurador pede ainda que a Justiça Federal faça oitiva com as lideranças indígenas das comunidades afetadas pela construção. Essas lideranças são testemunhas na ação civil pública.
É requerido também que se faça perícia ambiental e antropológica para delimitar os danos socioambientais causados pela construção. “Projetos de interligação rodoviária que cruzam ou são próximos a comunidades indígenas são, logicamente, capazes de afetar a valores imateriais e materiais da região, como as relações históricas, territoriais, o sossego, o ar puro e a saúde”, argumenta.
Comentários
Albercir da Costa Soares, de 50 anos, teve exposição óssea na perna após colisão; vítima, com histórico cardíaco, foi socorrida pelo Samu e está estável.
Um acidente de trânsito envolvendo um motociclista chamou a atenção na madrugada deste sábado (1º) na Via Chico Mendes, no bairro Comara, em Rio Branco. Albercir da Costa Soares, de 50 anos, desmaiou enquanto pilotava sua motocicleta no sentido Centro-bairro e colidiu contra uma rotatória próxima ao Estádio Arena da Floresta.
Testemunhas relataram que Albercir, que estava a caminho do trabalho, foi arremessado da moto após o impacto. Ele sofreu uma laceração grave na perna esquerda, com exposição óssea do joelho até próximo ao calcanhar. Populares e amigos que passavam pelo local acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros socorros e o encaminhou ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Seu estado de saúde foi considerado estável.
De acordo com informações, Albercir tem histórico de problemas cardíacos e, no momento do acidente, apresentava glicose baixa e fortes dores no peito, fatores que podem ter causado o desmaio. A motocicleta foi retirada do local por amigos e levada para sua residência.
O Policiamento de Trânsito não foi acionado para atender à ocorrência.
Comentários
Edcarlos Pereira da Cruz, de 45 anos, usou capacete para enfrentar criminoso, mas foi atingido nas costas por facada; fragmento da lâmina foi retirado em cirurgia de emergência.
Na madrugada deste sábado (26), o motociclista Edcarlos Pereira da Cruz, de 45 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio ao tentar ajudar uma mulher que estava sendo assaltada na Baixada da Sobral, em Rio Branco. De acordo com relatos da vítima, ele estava voltando do Carnaval no Centro da cidade quando presenciou o crime e decidiu intervir.
Ao descer da motocicleta, Edcarlos usou o capacete para desferir golpes no criminoso, iniciando uma luta corporal. Durante o confronto, os dois caíram no chão, e o assaltante, armado com uma faca, atingiu o motociclista nas costas. A lâmina quebrou e ficou alojada no corpo de Edcarlos, que, mesmo ferido, conseguiu dirigir até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada da Sobral para pedir socorro.
Após ser estabilizado, ele foi transferido para o Pronto-Socorro de Rio Branco, onde passou por uma laparotomia exploratória na manhã deste sábado para remover o fragmento da faca. O estado de saúde de Edcarlos não foi divulgado, mas ele segue em observação médica.
Apesar da gravidade do caso, nenhuma equipe da Polícia Militar ou da Polícia Civil foi acionada para atender à ocorrência.
Comentários
Dilson Figueiredo Chaves, de 53 anos, foi arremessado para uma ribanceira após passar por buraco na rodovia; vítima teve traumatismo craniano leve e foi levada ao hospital em estado estável.
Um acidente envolvendo um quadriciclo deixou o trabalhador rural Dilson Figueiredo Chaves, de 53 anos, ferido na manhã deste sábado (1º). O fato ocorreu no km 52 da BR-364, no trecho entre Bujari e Sena Madureira, no interior do Acre.
Morador do Ramal Linha Nova, Dilson seguia para uma chácara em outro ramal, onde realizaria serviços, quando passou por um buraco na rodovia, perdeu o controle do veículo e foi arremessado para dentro de uma ribanceira às margens da pista. Com o impacto, ele sofreu um traumatismo cranioencefálico (TCE) leve e escoriações pelo corpo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e, após prestar os primeiros socorros, encaminhou a vítima ao pronto-socorro de Rio Branco. Dilson chegou ao hospital em estado de saúde estável, mas segue sob observação médica. O caso reforça a necessidade de atenção às condições da BR-364, que já foi palco de outros acidentes semelhantes.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.