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Eleições 2020: TSE aprova envio de tropas federais a 345 localidades em sete estados

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Militares das Forças Armadas vão atuar em áreas de AC, AP, MA, MS, PA, RN e TO. Pedido foi feito por tribunais regionais eleitorais; primeiro turno está marcado para 15 de novembro.

Os governos locais também foram consultados e deram aval para a medida. No último dia 20, um decreto do governo federal autorizou o emprego dos militares na tarefa.

Por Fernanda Vivas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27), por unanimidade, o envio de tropas federais a sete estados durante o primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 15 de novembro.

Os militares das Forças Armadas vão atuar para garantir a segurança durante a votação e a apuração dos votos.

Os pedidos de reforço foram feitos pelos tribunais regionais dos estados de Amapá, Pará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Acre e Tocantins.

Os governos locais também foram consultados e deram aval para a medida. No último dia 20, um decreto do governo federal autorizou o emprego dos militares na tarefa.

As forças vão atuar em 345 localidades, divididas desta forma:

  • AM: 32 localidades
  • AC: 19 localidades
  • MA: 98 localidades
  • MS: 5 localidades
  • PA: 72 localidades
  • RN: 113 localidades
  • TO: 6 localidades

O presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a medida se justifica porque, nestes locais, há histórico de conflitos em pleitos anteriores, reduzido efetivo da Polícia Militar, necessidade de garantir a segurança e a integridade física da sede do cartório eleitoral e de servidores, além da distância e acesso dificultoso entre as localidades.

O primeiro turno da eleição acontece no próximo dia 15 e o segundo turno, onde houver, será no dia 29 de novembro. O calendário foi adiado em razão da pandemia do coronavírus.

Em 2018, mais de 28 mil militares das Forças Armadas foram convocados para atuar em 598 localidades nos dois turnos de votação. Em 2016, foram 25 mil militares, e em 2014, 30 mil.

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MPAC firma parceria com a Polícia Civil do Acre para emissão de carteiras funcionais de promotores e procuradores de Justiça

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Delegado-Geral da PCAC, Dr. Henrique Maciel, e o Procurador-Geral do MPAC, Dr. Danilo Lovisaro, durante a assinatura do termo de descentralização orçamentária. Foto: assessoria MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou um termo de descentralização orçamentária com a Polícia Civil do Acre (PCAC) para viabilizar a emissão das carteiras de identificação funcional de promotores e procuradores de Justiça, tanto da ativa quanto inativos. A parceria fortalece a cooperação institucional e garante mais segurança e padronização na identificação dos membros do MPAC em todo o estado.

Com o acordo, caberá à Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação, a execução dos trâmites administrativos, como os processos licitatórios e a confecção dos documentos. O atendimento contemplará membros do MPAC que atuam na capital e também no interior do Acre, garantindo abrangência estadual ao serviço.

O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Dr. José Henrique Maciel, destacou a importância da parceria e a confiança depositada na instituição. “A Polícia Civil do Acre tem investido continuamente na modernização de seus sistemas de identificação. Firmar essa parceria com o Ministério Público é motivo de orgulho para nossa instituição. Essa cooperação reforça nosso compromisso com a excelência nos serviços prestados e com o fortalecimento do sistema de Justiça acreano”, afirmou o chefe de polícia.

A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas de modernização e integração entre os órgãos públicos, promovendo eficiência e valorização das instituições do sistema de justiça no estado.

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Governo do Acre promove atendimento a idosos e pessoas com deficiência em casa para emissão da Carteira de Identificação Nacional

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Nova identidade é emitida em domicílio para população vulnerável em Brasileia. Foto: cedida.

O governo do Acre por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, realizou na última quarta-feira, 18, uma ação de atendimento domiciliar para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) voltada a idosos centenários, pessoas com deficiência e com dificuldades de locomoção no município de Brasileia. A ação contemplou moradores das zonas urbana e rural de difícil acesso, reforçando o compromisso da instituição com a inclusão e a cidadania.

No total, seis pessoas foram atendidas, entre elas cinco idosos e uma pessoa com mobilidade reduzida. A iniciativa faz parte do esforço contínuo do governo do Estado através da Polícia Civil em garantir que todos os cidadãos acreanos tenham acesso ao seu principal documento de identificação, independentemente das condições físicas ou da localização geográfica.

Segundo o diretor do Instituto de Identificação, Júnior César da Silva, o atendimento domiciliar é essencial para atender às demandas de pessoas que não conseguem se deslocar até os postos fixos. “Nosso objetivo é assegurar que nenhum cidadão fique desassistido. A identidade é a chave de acesso a uma série de direitos, e não podemos permitir que limitações físicas impeçam o exercício pleno da cidadania”, destacou.

Os atendimentos realizados contemplaram locais de difícil acesso, como comunidades ao longo da BR-317, Ramal do Manduca e Ramal do Polo, demandando uma logística específica por parte da equipe técnica. A abrangência da ação reforça a dedicação da Polícia Civil em levar seus serviços onde quer que estejam os cidadãos.

Para solicitar o atendimento domiciliar, o responsável ou o próprio requerente deve comparecer previamente ao posto do Instituto de Identificação localizado na OCA de Brasileia, onde o agendamento é feito. A partir disso, a equipe organiza o deslocamento até a residência.

O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Dr. José Henrique Maciel, destacou a importância do serviço e da nova carteira. “A Carteira de Identidade Nacional é mais do que um documento: ela é a porta de entrada para políticas públicas, benefícios sociais, acesso à saúde, previdência e inclusão bancária. Para idosos e pessoas com deficiência, ter a CIN em mãos representa independência, segurança e garantia de direitos. Além disso, a nova carteira, unificada em todo o território nacional, reduz fraudes e facilita o reconhecimento oficial do cidadão em diversos serviços públicos e privados. O serviço da Polícia Civil até a casa do cidadão é uma forma de humanizar o atendimento público”, afirmou.

 

Fonte: PCAC

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Fuga em massa no maior presídio do Acre mobiliza grande operação policial

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Pelo menos 9 detentos ligados ao Comando Vermelho escaparam; buscas seguem com apoio aéreo e policiamento reforçado

Na manhã desta quinta-feira (19), uma fuga de detentos do Presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, provocou uma intensa mobilização das forças de segurança do Acre. Pelo menos nove presos, considerados de alta periculosidade e com ligação ao Comando Vermelho, conseguiram escapar da unidade, a maior do estado.

A fuga ocorreu em um setor provisório do presídio, que teria apresentado falhas de segurança. Estimativas apontam que o número de foragidos pode chegar a 13, embora apenas nove tenham sido confirmados até o momento. As identidades dos detentos ainda não foram divulgadas.

Equipes da Polícia Militar, do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e agentes penitenciários realizam buscas intensas nos arredores da unidade, especialmente no Distrito Industrial e nas matas próximas à BR-364 e ao Aeroporto Internacional de Rio Branco. Um helicóptero do Ciopaer dá suporte aéreo à operação.

Contagens estão sendo feitas nos pavilhões para identificação oficial dos fugitivos. A direção do presídio ainda não esclareceu as circunstâncias exatas da fuga, e a operação de recaptura continua em andamento.

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