Também prestigiaram o evento da entrega da Usina Fotovoltaica, o corregedor-geral da Justiça Elcio Mendes, o desembargador Samoel Evangelista, a desembargadora Regina Ferrari, os juízes-auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, Leandro Leri Gross, Andréa Brito e Lois Arruda, respectivamente. Ainda estavam presentes a juíza de Direto Lilian Deise, assim como, representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), e servidores do Poder Judiciário.
Acre
“É um sonho realizado”, diz presidente do TJAC ao entregar usina fotovoltaica da Cidade da Justiça
Cidade da Justiça terá redução de aproximadamente 50% na conta de energia com a entrega da usina fotovoltaica
Com a produção de 66.000kwh/mês e expectativa de redução financeira de aproximadamente 50% na conta de energia, a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fez a entrega nesta quarta-feira, 1º, da usina fotovoltaica. A usina é situada atrás do prédio dos Juizados Especiais Cíveis da Cidade da Justiça.

Em seu pronunciamento, a desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro não conteve a emoção em compartilhar que a entrega da usina é um sonho realizado. Ela, militante das causas ambientais, enfatizou que, além da Presidência do TJAC entregar energia limpa, a gestão está na direção dos objetivos do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
“Com a usina também teremos economia. A próxima gestão trabalhará os contratos com a Energisa, mas a energia fotovoltaica veio para ficar. É uma entrega do fundo do meu coração. Faço parte do Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP) e ele desenvolve as políticas que são entregues na área de sustentabilidade do Poder Judiciário acreano. Essa usina foi possível com o apoio do governo do Estado e nossa economia”, disse.
Composta por 1.152 placas solares de 455W instaladas, a usina faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que se refere a energia mais acessível e limpa, e teve investimento de R$3.607.979,15 milhões, fruto de Termo de Compromisso firmado entre o TJAC com Governo do Estado, em agosto de 2021.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, ressaltou que a gestão espera ter, daqui para frente, muita energia gerada economizando o recurso do tribunal e contribuindo para a preservação do meio ambiente.

“É uma escolha do TJAC pela sustentabilidade, visto que a geração de energia surge pela exposição das placas à radiação luminosa, essas possuem materiais semicondutores que absorvem o espectro solar e convertem a irradiação em energia elétrica”, ressaltou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, reforço que a atual gestão buscou trabalhar esse biênio com muita humildade. “É muito importante registrar na atual administração do Tribunal é a parte da humildade de todos os integrantes. A presidente, desembargadora Waldirene, o vice-presidente, desembargador Roberto, e eu como corregedor-geral, sempre buscamos essas iniciativas. Hoje é um reflexo de tudo isso. A passarela para atender a comunidade necessitada, a comunidade mais carente, no anseio sempre de proteger a nossa sociedade, foi inaugurada na nossa Cidade Justiça. E a parte da energia solar, que vai gerar economia e energia limpa para o Judiciário”, disse.
A juíza de Direito Zenice Cardozo, diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, enfatizou que foram passos ambiciosos da gestão, mas absolutamente necessários, dados em direção à sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre.
“Foi feita a entrega da passarela de pedestres, uma obra que era muito esperada, e agora temos a usina solar que vai proporcionar energia solar limpa e renovável, resultando em economia nos custos e contribuindo com o meio ambiente”, enfatizou.
A economia esperada pela usina fotovoltaica corresponde ao somatório de 14 comarcas de pequeno e médio porte do TJAC, segundo a Diretoria de Logística. A obras da usina foram iniciadas em novembro do ano passado.
A adesão, por parte do TJAC, à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas do ODS, busca a construção de “um mundo melhor para todos os povos e nações”, ao estabelecer 17 ODS a serem perseguidos coletivamente até o final desta década. Com isso, pode-se dizer que a gestão 2021-2023 esteve comprometida “até às raízes” com o meio ambiente e a sustentabilidade.
Presente na entrega, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), advogado Rodrigo Aiache, parabenizou à gestão pela preocupação e sensibilidade ambiental.
“Somente elogio à administração do TJAC que, com todo o esforço, agora traz energia limpa conectada à Agenda 2030 da ONU. O TJAC está de parabéns”, disse.
As metas da Agenda 2030 incluem a adoção de “medidas ousadas, abrangentes e essenciais para promover o Estado de Direito, os direitos humanos e a responsabilidade das instituições políticas”.
Representando o governo do Estado, o diretor de Projetos Esterferson Rocha, ressaltou que o governo do Estado, por meio do governador Gladson Cameli, tem buscado sempre fortalecer as instituições.
“Hoje, a usina do TJAC representa a nova infraestrutura para o Poder Judiciário acreano focando na sustentabilidade. É o papel do governo fortalecer as instituições porque entendemos que, sozinho fazemos pouco, mas juntos podemos fazer melhor”, ressaltou.

Ana Paula Batalha da Silva | Comunicação TJAC
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

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