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Dilma prepara anúncio de medidas para encontro com 5 mil prefeitos

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Presidente não pretende chegar de mãos abanando em reunião marcada para a próxima semana

TÂNIA MONTEIRO E RAFAEL MORAES MOURA – Agência Estado

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos, que ela comandará na próxima segunda-feira, dia 28 de janeiro. Dilma não pretende chegar de mãos abanando na reunião com os mais de cinco mil prefeitos de todo o País e quer evitar problemas como os que teve durante a marcha, em maio do ano passado, quando foi vaiada ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos já firmados.

Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o “encontro de contas”.

A área econômica e o próprio governo sempre tiveram resistência a este antigo pedido da Confederação Nacional dos Municípios. Este “encontro de contas” prevê a contabilização de débitos e créditos das contas dos municípios, de um lado, e da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social, de outro. Não há sinalização de que este antigo impasse possa ser resolvido. Mas, pela primeira vez neste governo o assunto está sendo colocado na pauta de discussões. Muitos prefeitos pleiteiam ainda perdão das dívidas com INSS por seis meses, o que é descartado pelo governo.

Na reunião desta segunda, a presidente Dilma orientou os ministérios ligados à área social, saúde e infraestrutura que preparem apresentações a serem feitas aos prefeitos, destacando os principais programas e convênios que podem ser feitos em parceria com o governo federal. O Planalto quer que os prefeitos sejam instruídos didaticamente na elaboração de projetos para que eles possam se transformar em parcerias concretas, no menor tempo possível, para beneficiar a população.

Na área de educação, por exemplo, o governo quer empenhar esforços para a construção de mais creches e promover o fortalecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), um dos xodós de Dilma. “A presidente Dilma quer um monitoramento dessas principais ações, em tempo real”, disse assessor palaciano.

Outra grande queixa dos prefeitos é a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que é a principal fonte de arrecadação da maioria das prefeituras brasileiras. O governo quer ver como pode ajudar a melhorar este repasse para muitos dos municípios, que, em alguns casos, estão sem receber recursos.

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Policiais Civis e Bolivianos participam de curso integrado de Investigação Tecnológica

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O governo do Acre, por meio da Polícia Civil realizou nesta quinta-feira, 27, mais uma edição do Curso de Introdução à Investigação Tecnológica, capacitando 10 policiais civis e quatro operadores de segurança da Polícia Boliviana. A iniciativa reforça o compromisso da instituição em aprimorar as técnicas de investigação para o enfrentamento aos crimes cibernéticos.

Capacitação reforça o uso de ferramentas tecnológicas para investigações digitais. Foto: assessoria/ PCAC

Durante a capacitação, os participantes tiveram acesso a conceitos fundamentais da investigação tecnológica, além de aprenderem a utilizar sites e fontes abertas de pesquisa que facilitam o trabalho policial no combate a crimes virtuais. O curso alia teoria e prática, fornecendo ferramentas que auxiliam na identificação e rastreamento de atividades criminosas no ambiente digital.

O Delegado de Polícia e diretor do Departamento de Inteligência da PCAC, Dr. Nilton Boscaro, que ministra a capacitação, destacou a importância da especialização dos profissionais para o fortalecimento das investigações.

“O avanço da tecnologia trouxe novas formas de criminalidade, exigindo que os policiais estejam preparados para lidar com esses desafios. Nossa missão é equipar os profissionais com ferramentas eficazes para aprimorar as investigações e garantir a segurança da sociedade”, ressaltou o delegado.

A participação de membros da Polícia Boliviana no curso reforça a cooperação internacional entre as forças de segurança do Brasil e da Bolívia, promovendo o intercâmbio de conhecimento e fortalecendo o combate ao crime transnacional.

A Polícia Civil do Acre segue investindo na capacitação dos seus agentes, garantindo que estejam sempre atualizados e preparados para enfrentar os desafios impostos pelo avanço da criminalidade digital.

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Moraes nega novo pedido da defesa de Bolsonaro em ação sobre golpe

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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novo recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para suspender prazo de resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente. O ministro já havia negado o pedido de 83 dias da defesa para a resposta, mas foi feito recurso com o argumento de que não houve “acesso à íntegra dos autos”.

Moraes enfatizou na decisão, publicada nesta quinta-feira (27/2), que todos os documentos mencionados pelos advogados “estão juntados nos autos da Pet 12.100”. Por isso, ele considera que “não assiste razão à defesa de Jair Messias Bolsonaro”.

O ministro ainda completou dizendo que foi “garantido amplo acesso aos elementos de prova, inclusive a mesma prova analisada pela PGR, sendo pacífico o entendimento do STF de que o denunciado se defende dos fatos que lhe são imputados na denúncia, com todos os elementos de prova apontados pelo Ministério Público juntados aos autos e à disposição da defesa”.

Os advogados do general Walter Braga Netto e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram, na tarde desta quarta-feira (26/2), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reuniões com ministros da Corte.

O advogado de Braga Netto, José Luís de Oliveira, recorreu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que vai julgar a denúncia de tentativa de golpe contra o general, Bolsonaro e mais 32 pessoas.

Aos jornalistas, na saída do STF, ele foi enfático: “Não tivemos acesso a todas as provas referenciadas pelo MP na denúncia. Um julgamento dessa magnitude precisa garantir o amplo acesso à defesa”.

E prosseguiu: “A audiência com o ministro Zanin foi para ratificar a importância que um julgamento desta magnitude, envolvendo um ex-presidente e um general 4 estrelas, o direito de defesa tem que ser sagrado. Uma mácula neste julgamento, com a violação do direito de defesa, e esse julgamento está manchado”.

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Celso Vilardi, também esteve no STF. Ele teve reunião com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, mas optou por não falar sobre o encontro.

Por: METRÓPOLES

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OMS mantém alerta máximo para epidemia de mpox devido ao aumento de casos e disseminação global

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Diretor da organização, Tedros Adhanom, reforça preocupação com a falta de financiamento e a dificuldade de resposta em áreas de conflito, como a República Democrática do Congo

Números de casos e de países afetados continuam aumentando e preocupam autoridades sanitária. Foto: iStockphoto

A Organização Mundial da Saúde (OMS) manteve, nesta quinta-feira (27), seu nível de alerta máximo para a epidemia de mpox, doença causada por um vírus da mesma família da varíola. A decisão foi tomada após um comitê de especialistas avaliar que o aumento contínuo de casos e a disseminação geográfica justificam a manutenção do alerta. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou ainda os desafios enfrentados em regiões como a República Democrática do Congo, onde a violência dificulta a resposta à doença, além da falta de financiamento para ações de controle.

A mpox, detectada pela primeira vez em humanos em 1970, é transmitida por animais infectados ou por contato físico próximo entre pessoas. A doença causa febre, dores musculares e lesões na pele semelhantes a furúnculos, podendo ser fatal em alguns casos. Desde maio de 2022, quando o subtipo clade 2 do vírus se espalhou globalmente, quase 128 mil casos foram confirmados em 130 países, com 281 mortes registradas, segundo dados da OMS.

O diretor-geral da OMS, Tedros declarou a mpox como uma emergência de saúde pública internacional em agosto de 2022, após a rápida disseminação da doença, especialmente na República Democrática do Congo. A OMS reforça a necessidade de ações coordenadas e recursos para conter a epidemia, que continua a representar um risco significativo para a saúde global.

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