Brasil
DF tem programa para quem quer parar de fumar
Uma rotina estressante e um quadro de diabetes avançado. Aos 45 anos de idade, fumando 40 cigarros por dia, esta é a vida do eletricista Dênis Soares Oliveira. Ele fuma desde a juventude e agora está cada vez mais convencido da importância de parar. “Eu já parei de beber [álcool]. Mas a minha vontade é parar de fumar. Vejo que quando eu vou tentar parar não consigo porque fico muito nervoso. Vai ser difícil, mas vamos conseguir” , conta. Ele faz parte do grupo de 8,4% de adultos brasilienses que se declaram como usuários de cigarros, segundo o Ministério da Saúde , uma população que é estimulada a abandonar o vício todo 31 de maio, o Dia Mundial Sem Tabaco.
Dênis se inscreveu no grupo de combate ao tabagismo da Unidade Básica de Saúde 7 de Ceilândia, onde será atendido por uma equipe multidisciplinar formada por farmacêutico, nutricionista, assistente social, médica, terapeuta ocupacional e equipe de enfermagem. Em todo o Distrito Federal, a Secretaria de Saúde (SES) conta com mais de 80 unidades para atender quem quer largar o vício, com uma abordagem que envolve desde rodas de conversa ao uso de medicamentos.
“Os pacientes acreditam que o medicamento funciona como uma dipirona para dor de cabeça, mas não é assim” , explica o farmacêutico Ronaldo Kobayashi, da UBS 7 de Ceilândia. Questões emocionais, a identificação do que leva ao uso do cigarro e o apoio coletivo fazem parte do tratamento. “Há casos de pacientes que usam os medicamentos, mas não param de fumar, e outros que conseguem mesmo sem precisar de auxílio do medicamento” , completa o farmacêutico.
Não é fácil largar o cigarro. Em 2023, 1.673 pessoas procuraram o serviço da Secretaria de Saúde – dessas, 647 completaram o tratamento e 337 deixaram de fumar, cerca de 20,1% do total. Ainda assim, a estratégia é considerada bem-sucedida, sobretudo porque os pacientes podem tentar várias vezes e contar tanto com a própria experiência quanto a de outros usuários do serviço.
“Para vencer o hábito de fumar, o acompanhamento é fundamental. A pessoa ter o acesso a uma unidade próxima ao seu domicílio, onde possa não só frequentar o consultório médico, mas também um grupo de aconselhamento, trocar experiência com outros pacientes e ter o acompanhamento multiprofissional é um fator que interfere para o êxito” , explica o gerente de vigilância de doenças e agravos não transmissíveis e promoção à saúde da SES, Adriano de Oliveira.
Cigarros eletrônicos
O índice de 8,4% de fumantes entre a população adulta do DF foi apresentado na edição de 2023 da pesquisa Vigitel Brasil, do Ministério da Saúde, trazendo uma redução frente aos números de 2021, quando eram 11,8%. O problema é que parte da população pode ser fumante e não se enxergar dessa forma. “As pessoas ainda não identificam que o uso de dispositivos eletrônicos as colocam na mesma condição de alguém que faz uso do cigarro tradicional” , ressalta Adriano.
O tema é visto como motivo de preocupação. A médica pneumologista Nancilene Melo alerta para os riscos do uso desses dispositivos, geralmente chamados de vapes ou pods.
“O uso de cigarros eletrônicos é extremamente prejudicial à saúde. Estudos científicos têm demonstrado que esses dispositivos também contêm substâncias tóxicas e cancerígenas, causando danos aos pulmões e ao sistema cardiovascular. Além disso, a nicotina presente nos cigarros eletrônicos é altamente viciante, levando à dependência e aumentando o risco de desenvolver doenças crônicas” , detalha.
Outro tema que chama a atenção é o índice de fumantes passivos. De acordo com a pesquisa Vigitel de 2023, 10,4% da população do DF está exposta à fumaça de cigarros no ambiente doméstico. A exposição à fumaça do tabaco pode ter efeitos negativos na saúde, incluindo o aumento do risco de desenvolver doenças cardiovasculares, câncer de pulmão e problemas respiratórios. A situação fica mais alarmante quando se trata de crianças ou idosos.
“Os fumantes passivos estão expostos aos mesmos riscos que os fumantes ativos. Portanto, ao parar de fumar, o fumante ativo reduz a exposição dos seus familiares à fumaça do cigarro e contribui para a melhora da saúde de todos ao seu redor” , completa a Nancilene.
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Fonte: Nacional
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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