Cotidiano
Detran é condenado por suspender CNH de condutor erroneamente
Por um equívoco com o nome de outra pessoa, ele teve suspenso o direito de dirigir; magistrada relatora entendeu que sentença não merece reparo
O nome do autor da ação teria sido confundido com o de outro condutor por ter a mesma sonoridade (homófonos), o que não afastou a condenação.
Com AcreNews
A 1ª Turma Recursal (TR) do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre decidiu manter a condenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por suspender indevidamente direito de dirigir.
A decisão, de relatoria da juíza de Direito Olívia Ribeiro, publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira, 03, considera que não há motivos para reforma da sentença, impondo-se a rejeição do recurso.
Entenda o caso
O órgão de trânsito foi condenado pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Feijó ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2,5 mil, após a comprovação de que suspendeu irregularmente direito de Pedro Ferreira de Souza de dirigir.
Em Juízo, o demandado admitiu que o condutor teve o direito suspenso indevidamente devido a um equívoco. No lançamento da infração, o nome do autor da ação teria sido confundido com o de outro condutor por ter a mesma sonoridade (homófonos), o que não afastou a condenação.
Sentença mantida
Ao analisar o recurso no qual o demandado objetivava a reforma total da sentença ou, alternativamente, a redução da quantia indenizatória, a magistrada relatora considerou que o decreto deve ser mantido pelos próprios fundamentos.
Para a juíza de Direito Olívia Ribeiro, o valor da indenização por danos morais também não deve ser diminuído, uma vez que foi bem fixado, levando-se em conta as circunstâncias concretas do caso.
O entendimento da magistrada relatora foi acompanhado à unanimidade. (Recurso inominado nº 0700135-30.2020.8.01.0013)
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O Galvez enfrenta o Penarol neste domingo, 22, a partir das 14 horas(hora Acre), no estádio Floro de Mendonça, em Itacoatiara, no interior do Amazonas, na estreia do Campeonato Brasileiro Feminino A3.
Investimento menor
A diretoria do Galvez montou o elenco para a disputa do Brasileiro com investimento menor em relação à última temporada. Contudo, a base da equipe foi mantida e o primeiro objetivo das Imperatrizes é garantir uma vaga na 2ª fase.
Trio do Amazonas
Um trio do Amazonas comanda a partida no Floro de Mendonça. Raimundo José Azevedo apita o jogo e terá como auxiliares Leide Laura Rocha e Kailane Serrão.
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O Furacão do Norte derrotou o Bangu por 2 a 0 neste domingo, 22, no ginásio do Sesc, e garantiu uma vaga na semifinal da categoria Sub-14 da 11ª Copinha Arasuper de Futsal.
Nos outros confrontos da categoria os resultados foram: Santa Cruz 4×1 PSC, Botafogo 3×1 Escola Galvez e Cruz Azul 3×0 Escolinha da Conquista.
Santa Cruz x Botafogo e Cruz Azul x Furacão do Norte são as semifinais do torneio.
Semifinais em abril
O coordenador da 11ª Copinha Arasuper, Auzemir Martins, confirmou para o dia 23 de abril as semifinais da competição.
“As finais da Copinha serão disputadas dentro da programação de reinauguração do ginásio do Sesi e por isso teremos esse prazo maior para as partidas das semifinais”, disse Auzemir Martins.
Sub-12
Camisa 11 2×0 Sena Esporte
Santa Cruz 6×4 Santinha
Escolinha da Conquista 1×0 Flamenguinho
Botafogo 3×0 Furacão do Norte
Semifinais
Camisa 11 x Escolinha da Conquista
Santa Cruz x Botafogo
Sub-10
Escola Galvez 4×1 Botafogo
Sena Esporte 2×1 Furacão do Norte “B”
Furacão do Norte 8×2 Santa Cruz
Rei Artur 2×0 Arena do Urubu
Semifinais
Furacão do Norte x Sena Esporte
Rei Artur x Escola Galvez
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O Galvez perdeu para o Penarol por 1 a 0 neste domingo, 22, no estádio Floro de Mendonça, em Itacoatiara, no interior do Amazonas, na estreia do Campeonato Brasileiro Feminino A3. A meia Maria marcou o gol da vitória das amazonenses ainda no primeiro tempo.
Próxima partida
O próximo desafio na 1ª fase do Campeonato Brasileiro A3 será contra a Desportiva Itapuense, de Rondônia, no sábado, 28, às 18 horas, no Tonicão.
Outra partida
Na outra partida do grupo A1, Desportiva Itapuense e Rolim de Moura empataram por 1 a 1 neste domingo, 22, no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, Rondônia.
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