Acre
Deputada pede que Eletrobras explique apagões no Acre e aponte soluções tomadas
Ray Melo
Um requerimento pedido ao diretor Presidente da Eletrobrás Distribuição Acre para que preste esclarecimentos sobre os apagões constantes e apresente uma justificativa acerca das recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Acre e aponte quais medidas estão sendo tomadas para evitar novas interrupções foi apresentado pela deputado estadual Doutora Juliana (PRB) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no início desta semana.
Segundo a parlamentar, a população paga caro por uma energia sem qualidade. “Pagar caro e em dia, sem atraso. Estas são as principais obrigações do consumidor de energia elétrica. Em contrapartida, deve a empresa responsável fornecer um serviço com qualidade e continuidade asseguradas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Assim restaria configurada a perfeita (e utópica) relação de consumo”, destaca Doutora Juliana.
A deputada destaca que, os problemas surgem quando há descumprimento por uma das partes contratantes. “Faltando o consumidor com sua obrigação principal, qual seja, pagar, logo terá o fornecimento do serviço suspenso, sanção que encontra amparo legal. Agora, o que fazer diante da absurda e recorrente situação em que o consumidor, mesmo adimplente, tem seus direitos de usufruir de um serviço essencial, que deve ser regular, violados?”, questiona.
Doutora Juliana destaca que, somente no mês de agosto houve duas interrupções no fornecimento de energia elétrica, sendo que o último apagão afetou mais de 15 municípios do nosso Acre. “Por mais que tentem minimizar as consequências na falha do fornecimento dos serviços, alegando que foram de curta duração, é certo que, dada sua natureza essencial, a interrupção do fornecimento de energia causa prejuízos imensuráveis ao público em geral”, destaca a deputada.
Os consumidores mais prejudicados, segundo Doutora Juliana, são as pessoas que utilizam equipamentos elétricos essenciais à sobrevivência. “O consumidor, parte vulnerável na relação, está cansado de notas de esclarecimentos que, na verdade, são sempre lacônicas e de difícil compreensão. O que se busca é a garantia de um serviço de qualidade. É correto e adequado que a empresa esclareça quais providências estão sendo”, finaliza Doutora Juliana.
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Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.
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Acre
Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro
Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.
A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.
O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.
A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.
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Uma idosa identificada como Antônia Moraes da Silva, de 90 anos, foi encontrada desorientada na noite desta quinta-feira (4) na Rua Fátima Maia, próximo à UniNorte, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.
Populares perceberam que ela não conseguia informar seu endereço nem fornecer contatos de familiares, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe realizou os primeiros atendimentos no local e conduziu a idosa ao Pronto-Socorro da capital.
Até o momento, Antônia não foi reconhecida por nenhum parente. As equipes de saúde pedem que, caso alguém a conheça ou possua informações sobre seus familiares, procure o Pronto-Socorro para auxiliar na identificação e no contato com a família.
A direção da unidade reforça a importância da colaboração da comunidade para que a idosa possa retornar em segurança ao convívio familiar.
Atualizacão
Momentos após a publicação desta nota e de outros meios de comunicação, o filho devidamente identificado, soube e se deslocou até o pronto-socorro para buscar sua genitora. O caso devidamente esclarecido, resultou no resgate da idosa para sua residência.
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