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Decisão do STF para suspender o piso da enfermagem vale por 60 dias; entenda
STF – Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
Governo federal, estados e municípios terão o prazo para enviar informações ao STF, que reavaliará medida após receber os dados
Nesse período, governo federal, estados e municípios, além de entidades ligadas a serviços de saúde, terão de enviar à Suprema Corte informações sobre a viabilidade do piso. Assim que tiver todas as explicações, Barroso tomará uma nova decisão. O ministro quer entender, por exemplo, se existe a possibilidade de demissões em massa, quais são os impactos da iniciativa às finanças de estados e municípios e se há risco de fechamento de leitos por falta de pessoal.
Barroso cobrou do Ministério da Economia, das 27 unidades da Federação e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informações sobre a situação financeira dos entes federativos com o pagamento do novo piso. Além disso, o ministro pediu ao Ministério do Trabalho e Previdência e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) esclarecimentos sobre o risco de aumento da taxa de desemprego no setor da enfermagem.
Por fim, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) terão de apresentar dados sobre possíveis impactos à qualidade dos serviços de saúde, como redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.
Suspensão atende a pedido de entidade
Barroso suspendeu o piso após a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questionar a legalidade da iniciativa no STF.
Para a entidade, o novo piso desrespeita a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária de estados e municípios, tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados para realizar procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
LEIA TAMBÉM: Governo defende legalidade do piso salarial da enfermagem no STF
A confederação diz também que a iniciativa pode representar a falência de unidades de saúde ou fazer com que os custos para bancar o piso sejam repassados aos usuários de serviços privados de saúde. Além disso, a CNSaúde alerta que pode haver redução da oferta de alguns serviços por estabelecimentos particulares, o que poderia sobrecarregar o sistema público.
A entidade também destaca como efeitos da medida a queda na qualidade dos serviços, em razão da substituição de trabalhadores com maior qualificação por outros que não tenham a mesma capacitação e pela destinação prioritária de recursos para custeio de pessoal em detrimento de outras frentes.
Congresso buscará soluções
O piso foi instituído a partir de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. A norma passou pelo parlamento sem que fosse indicada uma fonte de recursos para bancar os salários.
Para resolver o impasse, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que vai reunir lideranças partidárias na próxima semana para discutir possíveis recursos para financiar o piso.
Algumas das fontes cogitadas pelo Legislativo são o reajuste da tabela do SUS, a desoneração de folhas de pagamento e a compensação de dívidas dos estados com a União.
De acordo com a lei que criou o piso, enfermeiros passariam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem seria de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiros corresponderia a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375).
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VÍDEOS: Gari é baleado nas pernas durante serviço em Brasiléia; polícia investiga tentativa de homicídio
Um jovem identificado como Ianderson Santiago Pereira, de 22 anos, foi baleado nas duas pernas no fim da tarde desta sexta-feira (18), a vítima trabalha como gari na cidade de Epitaciolândia, que faz divisa com Brasiléia.
Segundo informações preliminares, Ianderson estava ao lado do caminhão de coleta de lixo, estacionado na Avenida Manoel Marinho Montes, na parte alta da cidade, quando foi surpreendido por indivíduos em uma motocicleta, que efetuaram disparos de arma de fogo em sua direção. Os tiros atingiram o jovem próximo aos joelhos.
Após os disparos, os suspeitos fugiram em alta velocidade e tomaram rumo ignorado. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e prestaram os primeiros socorros ainda no local. A vítima foi encaminhada ao Hospital Regional Raimundo Chaar, onde passou por atendimento médico. Seu estado de saúde não foi divulgado até o momento.
A motivação do crime ainda é desconhecida, mas as primeiras hipóteses levantadas por testemunhas apontam para um possível acerto de contas. No entanto, a polícia não descarta outras linhas de investigação.
Guarnições do 5º Batalhão da Polícia Militar se deslocaram até o local, colheram informações e iniciaram buscas pela região na tentativa de localizar os autores da tentativa de homicídio. Até o momento, ninguém foi preso.
O caso segue sob investigação das autoridades locais. Novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das diligências.
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Prefeitura de Epitaciolândia realiza 2ª Audição do III Festival de Música Gospel ADORA neste sábado (19)
A Prefeitura de Epitaciolândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria de Turismo, em parceria com a AMPEB (Associação de Ministros e Pastores de Epitaciolândia e Brasiléia), realiza neste sábado, dia 19 de julho, a 2ª Audição do III Festival de Música Gospel ADORA Epitaciolândia, esta segunda rodada vai acontecer na Quadra Sintética na Praça 28 de Abril.
Nesta etapa, mais 12 talentosos candidatos sobem ao palco para mostrar sua fé e talento musical, buscando uma das 6 vagas disponíveis nas semifinais. A competição segue aquecendo os corações do público e dos participantes, todos ansiosos pela grande final, que será realizada durante a Semana Evangélica, no início de agosto.
Além da valorização da música gospel local, o festival é um momento de comunhão, louvor e celebração, promovendo a cultura cristã e reunindo famílias de toda a região.
📅 Confira a programação oficial da Semana Evangélica:
📍Quinta-feira – 07 de agosto
• 19h – Apresentações de Bandas Locais
• 19h30 – Ministração do Pastor Eliezer
• 20h – Final do Festival Gospel
• 22h – Encerramento
📍Sexta-feira – 08 de agosto
• 20h – Show Nacional com Isadora Pompeo
📍Sábado – 09 de agosto
• 20h – Ministração com o Pastor Antônio Cirilo
• 23h – Encerramento
A Prefeitura de Epitaciolândia convida toda a população para prestigiar esse grande momento de fé, arte e adoração.
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Populares no mirante se assustaram com a manobra repentina; aeronave pousou em segurança na segunda tentativa
Um avião da Azul Linhas Aéreas, modelo Airbus, precisou arremeter durante a aproximação para pouso no aeroporto de Rio Branco, na manhã desta sexta-feira (18). A aeronave, que vinha de Belo Horizonte (MG), foi surpreendida por ventos fortes que impediram o pouso na primeira tentativa.
O piloto se aproximava pela cabeceira 06, mas, ao perceber a instabilidade, acionou os motores em plena potência para ganhar altitude, realizando o procedimento de arremetida. A manobra causou apreensão nas pessoas que assistiam à chegada do voo do mirante do aeroporto.
A arremetida é considerada um procedimento padrão e seguro da aviação, realizado quando o piloto avalia que não há condições ideais para o pouso. Após o novo circuito de aproximação, o avião conseguiu aterrissar normalmente e sem intercorrências.
Apesar do susto, o voo prosseguiu com os trâmites habituais no terminal aéreo da capital acreana.
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