Acre
De encontro à realidade, estudo aponta queda na população de rua

PS de Rio Branco vira local de abrigo aos moradores em situação de rua – Foto: Whidy Melo
Apesar de o Acre estar entre os nove estados brasileiros que registraram queda na concentração de pessoas em situação de rua, segundo o mais recente informe técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a realidade em Rio Branco revela um cenário oposto, com aumento contínuo dessa população na capital.
O estudo foi divulgado nesta semana pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua), da UFMG, com base em dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
De acordo com o levantamento, o número de pessoas vivendo nas ruas do país chegou a 335.151 em março deste ano, um crescimento de 0,37% em relação a dezembro de 2024.
No recorte por estado, Acre, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo apresentaram redução nos registros de pessoas em situação de rua nas capitais. No entanto, em Rio Branco, os dados locais vão na contramão do relatório nacional.
De acordo com o Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), em 2023, aproximadamente 420 pessoas viviam em situação de rua na capital acreana. Em 2021, eram 325, um aumento de 95 pessoas em três anos.
Já em 2025, o próprio Centro Pop afirma atender mais de 600 pessoas cadastradas nesta condição. O que evidencia um novo aumento.
A discrepância entre os dados nacionais e locais pode estar relacionada à forma de registro no CadÚnico, que não contempla toda a população em situação de rua, especialmente aquela não vinculada aos serviços de assistência social.
Especialistas destacam que a subnotificação e a rotatividade dos registros dificultam a mensuração real do problema.
Segundo o OBPopRua, com base em dados de 2012 a 2021, Rio Branco possui 28 pessoas em situação de rua para cada 100 mil habitantes. A maior parte está na faixa etária entre 30 e 60 anos.
Na última quarta-feira, 16, durante a “Tribuna do Povo”, na Câmara Municipal de Rio Branco, que discutiu a possível realocação do Centro POP, o secretário municipal de Assistência Social João Marcos Luz, chamou atenção para o crescimento expressivo da população em situação de rua na capital.
“Este ano são 600 pessoas em situação de rua. Ou a gente entende o problema, ou vamos continuar jogando essas pessoas como miseráveis. Eles são pessoas como nós”, enfatizou o secretário.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.




























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