Cotidiano
Davi defende PEC que amplia orçamento impositivo
Marcos Brandão/Senado Federal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quarta-feira (27) a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2019) que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada. A matéria foi aprovada pelos deputados na última terça-feira (26). Davi disse que vai conversar com os líderes partidários para “tentar dar a celeridade possível e adequada” à PEC no Senado.
— Sempre defendi a descentralização dos recursos. As emendas parlamentares de deputados e senadores são de fato os únicos recursos que prefeitos e governadores têm para resolver os problemas das pessoas: fazer uma escola, um hospital, uma praça. Se essa PEC for para descentralizar esses recursos e fazer com que eles cheguem na ponta, eu continuarei apoiando uma matéria com essa envergadura — disse.
Pela regra atual, as emendas individuais já são consideradas impositivas. A PEC 34/2019 estende a obrigatoriedade de execução às sugestões de gastos apresentadas por bancadas estaduais. Devem ser executadas as emendas destinadas a obras e equipamentos até o limite de 1% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior.
Davi Alcolumbre participou nesta quinta-feira de uma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que teve como convidado o ministro da Economia, Paulo Guedes. O presidente do Senado disse que foi até a CAE para “fazer um gesto público e político” de apoio às reformas defendidas por Guedes.
Agência Senado
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Cotidiano
Epitaciolândia EC estreia com goleada na Segunda Divisão e mira vaga na elite do futsal acreano
Time bate PSC por 5 a 1 e inicia caminhada em busca da Série A; presidente destaca apoio, projeto de fortalecimento do esporte e anuncia início próximo da Série B feminina
Epitaciolândia Esporte Clube se destaca em sua estreia na segunda divisão (Serie B)
Na estreia pela Segunda Divisão Masculina Adulta do Estadual de Futsal Acreano, o Epitáciolândia Esporte Clube venceu com autoridade o PSC por 5 a 1, no Ginásio do Sesi, em Rio Branco (AC). O resultado garantiu os primeiros três pontos e marcou o início da trajetória rumo ao sonho de alcançar a Série A e figurar entre as melhores equipes do estado.
O presidente do clube, Jessé de Oliveira, agradeceu o apoio dos parceiros, com destaque para o prefeito de Epitáciolândia, Sérgio Lopes, e toda a diretoria. Ele ressaltou que, apesar de ser um clube jovem, a equipe tem se dedicado para fortalecer o esporte local e conquistar resultados que consolidem o projeto.
Jessé também adiantou que, em breve, o Campeonato Feminino Série B terá início, ampliando ainda mais a participação do Epitáciolândia EC nas competições estaduais e reforçando o compromisso do clube com o futsal em todas as categorias.
Equipe feminina EC Epitaciolândia
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Time Feminino Sub 17 garante vaga na final buscando o Bicampeonato e o Masculino avança a semifinal com vitória empolgante.
O Epitáciolândia Esporte Clube teve um desempenho impecável no último sábado (9) pelo Estadual de Futsal 2025, classificando-se para a grande final do Feminino Sub-17 e para a semifinal do Masculino Sub-17.
No torneio feminino, disputado no CIEC (Centro Integrado de Esporte para a Comunidade), em Rio Branco (AC), a equipe venceu Porto Acre por 3 a 1, garantindo a chance de conquistar o bicampeonato, já que foi campeã no ano passado.
Já no masculino, o Epitáciolândia superou Brasiléia por 5 a 1 e agora enfrentará Monte Negro na semifinal. A outra vaga na final será decidida entre Porto Acre e PSC.
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Foto: Pedro Devani/Secom
O Ministério das Cidades divulgou, nesta sexta-feira (8), o resultado da seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50, destinado a municípios com até 50 mil habitantes. No Acre, foram contempladas 316 unidades habitacionais distribuídas em 14 cidades.
A iniciativa, financiada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), prevê subsídios para a construção de novas moradias em áreas urbanas, com investimento máximo de R$ 140 mil por unidade. Em todo o país, mais de 2,7 mil municípios foram selecionados, totalizando aproximadamente 60 mil residências.
De acordo com a Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, os municípios acreanos contemplados terão até 12 de setembro de 2025 para cadastrar as propostas na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030). Após a habilitação, o prazo para apresentação da documentação necessária à contratação junto à Caixa Econômica Federal será 10 de março de 2026.
O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, destacou que a seleção priorizou critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e social. “O foco é garantir qualidade de vida à população beneficiada, com moradias em locais adequados e infraestrutura planejada”, afirmou.
No Acre, os municípios contemplados foram Acrelândia; Assis Brasil, com projetos nas esferas municipal e estadual; Brasiléia; e Bujari. Também foram selecionados Feijó; Jordão; Mâncio Lima; e Manoel Urbano, com projetos tanto municipais quanto estaduais.
A lista inclui ainda Plácido de Castro; Rodrigues Alves; Santa Rosa do Purus, com propostas municipais e estaduais; Senador Guiomard; e Tarauacá, igualmente com projetos nas duas esferas.
Por fim, Xapuri completa a relação de cidades acreanas beneficiadas nesta etapa do programa.
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