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CRM-AC entra com ação direta de inconstitucionalidade contra lei que autoriza suturas por enfermeiros
Em nota, o CRM-AC expressa preocupação, ressaltando que fere a competência federal para regular o exercício das profissões de saúde e expõe riscos à saúde pública ao permitir que procedimentos invasivos, como as suturas

Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Estadual nº 4.405, sancionada em agosto de 2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual nº 4.405, sancionada em agosto de 2024. A nova legislação permite que enfermeiros realizem suturas simples em pronto atendimento, o que gerou controvérsia entre profissionais da saúde. O CRM-AC argumenta que a medida pode comprometer a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes, ressaltando a importância de que tais procedimentos sejam realizados por médicos. A ação busca a suspensão da lei até que a questão seja analisada judicialmente.
Em nota, o CRM-AC expressa preocupação com a nova lei, ressaltando que ela fere a competência federal para regular o exercício das profissões de saúde e expõe riscos à saúde pública ao permitir que procedimentos invasivos, como as suturas, sejam realizados por enfermeiros, que não possuem formação médica para tais práticas.
“O ato de suturar, mesmo em situações de baixa complexidade, está inserido em uma categoria de procedimentos cirúrgicos que exigem preparo técnico específico, assegurado pela formação médica, conforme estipulado pela Lei Federal nº 12.842/2013”, afirma o conselho.
O CRM-AC reforça que a ação não tem a intenção de desmerecer o trabalho dos enfermeiros, reconhecendo a importância vital desses profissionais na assistência à saúde. No entanto, o conselho defende a necessidade de respeitar os limites de atuação de cada profissão, garantindo atendimentos seguros e competentes para a população.
A lei que gerou a controvérsia foi proposta pelo deputado Adailton Cruz e já está em vigor. A iniciativa visa ampliar as competências dos enfermeiros, permitindo que realizem suturas simples em pronto atendimento, uma medida que, segundo o deputado, pode otimizar o atendimento nas unidades de saúde.
No entanto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo CRM-AC reflete preocupações sobre a adequação da legislação e a segurança dos pacientes, destacando o debate em torno das atribuições profissionais na área da saúde.
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Homem baleado em confusão no Pronto-Socorro é preso após alta médica em Rio Branco
Leandro Araújo foi encaminhado à Defla; tumulto envolvendo familiares de pacientes e PM deixou três baleados e policiais feridos
Leandro Araújo da Silva, de 32 anos, foi preso na noite desta sexta-feira (19) após receber alta médica do Pronto-Socorro de Rio Branco. Ele havia sido atingido por disparo de arma de fogo durante uma confusão envolvendo familiares de pacientes e policiais militares dentro da unidade de saúde. Após a liberação, Leandro foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde ficou à disposição da Justiça.
Relembre o caso
Uma confusão generalizada terminou com três pessoas baleadas e três policiais militares feridos na noite desta sexta-feira (19), no pátio do Pronto-Socorro de Rio Branco, localizado na Avenida Nações Unidas. Além de Leandro Araújo da Silva, também foram atingidos por disparos Diego Araújo da Silva, de 35 anos, e Raimundo Felipe da Silva Ghellere, de 25 anos.
Segundo a Polícia Militar, a ocorrência teve início quando um casal chegou à unidade hospitalar com uma criança para atendimento. Ainda no ambulatório, houve uma discussão após o médico informar que apenas um acompanhante poderia permanecer na sala. O homem se recusou a sair e foi conduzido por vigilantes até o pátio do hospital.
Em seguida, familiares do casal chegaram ao local e passaram a discutir de forma exaltada, gerando tumulto e ameaças, o que levou ao acionamento da Polícia Militar. No pátio, três policiais foram cercados e agredidos. O comandante da guarnição levou socos, um soldado foi atingido na cabeça com um capacete e outro policial também foi agredido. Durante a confusão, houve ainda tentativa de tomada da arma de um dos militares.
Diante da situação, um dos policiais reagiu e efetuou quatro disparos, atingindo os três homens, principalmente nas regiões do abdômen e das pernas. Após os tiros, várias guarnições da PM chegaram ao local, controlaram o tumulto e uma mulher envolvida também foi presa.
Os feridos receberam atendimento imediato no próprio Pronto-Socorro e foram encaminhados à sala de trauma. A Polícia Civil, por meio da Equipe de Pronto Emprego (EPE), realizou os primeiros levantamentos no local. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela apuração completa dos fatos.
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Crianças ficam feridas após explosão com álcool em residência na Vila Acre
Irmãos de 3 e 12 anos sofreram queimaduras e foram transferidos para o Pronto-Socorro de Rio Branco; criança mais nova está em estado grave
Uma criança de 3 anos e um menino de 12 anos ficaram feridos após sofrerem queimaduras na noite desta sexta-feira (19), em uma residência localizada no ramal Bom Jesus, no bairro Vila Acre, Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com relatos de familiares, os irmãos brincavam com álcool quando houve a explosão do material inflamável, atingindo principalmente o rosto das vítimas. A criança de 3 anos sofreu queimaduras de segundo grau, enquanto o adolescente apresentou ferimentos considerados mais leves.
Após o acidente, os familiares levaram as vítimas em um veículo particular até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito. No local, ambos receberam atendimento médico, sendo necessária a intubação da criança mais nova devido à gravidade das lesões.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e realizou a transferência dos irmãos para o Pronto-Socorro de Rio Branco, com o apoio de ambulâncias de suporte avançado e básico. A criança de 3 anos deu entrada na unidade hospitalar em estado grave, enquanto o menino de 12 anos apresentava estado de saúde estável.
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Empresário de Cruzeiro do Sul relata “milagre” após sobreviver a grave acidente em Rio Branco
Jovem de 27 anos mostrou veículo destruído e atribuiu sobrevivência à fé; acidente ocorreu em novembro deste ano
O empresário Jansen Albuquerque Rodrigues Melo Junior, de 27 anos, conhecido como Júnior, proprietário da loja J.A Suplementos, em Cruzeiro do Sul (AC), afirmou viver um verdadeiro milagre após sobreviver a um grave acidente de trânsito ocorrido no último dia 12 de novembro, em Rio Branco. Nesta sexta-feira (19), ele gravou um vídeo mostrando o estado do veículo que conduzia, completamente destruído, e declarou que, humanamente, seria impossível sair com vida diante da gravidade do impacto.
No relato, Júnior destacou as consequências físicas do acidente e atribuiu a sobrevivência à fé. “Eu poderia não estar gravando esse vídeo hoje, mas, pela misericórdia de Deus, estou aqui para testemunhar o milagre que Ele fez na minha vida. Dez quilos mais magro, dois litros de sangue a menos. Humanamente falando, poderia ter sido muito pior, mas Deus me guardou”, afirmou.
O empresário conduzia uma caminhonete S10 e mostrou, no vídeo, os danos causados pelo acidente. Segundo ele, as duas portas foram arrancadas e toda a lateral do veículo ficou destruída. “Vou mostrar como ficou o carro que eu me acidentei há 37 dias. Creia no Senhor, confie na palavra”, disse.
Durante a gravação, Júnior também deixou uma mensagem de encorajamento a pessoas que enfrentam dificuldades, reforçando a importância da fé em momentos de provação. Ele citou trechos bíblicos, como o Salmo 91, e afirmou que a experiência fortaleceu ainda mais sua crença.
“Mil cairão ao teu lado, dez mil à tua direita, e tu não serás atingido. Eu sempre fui um homem de muita fé, e hoje a minha fé triplicou, porque eu sei quem está comigo e quem me guarda. É Deus”, concluiu o empresário.
Assista ao vídeo:



























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