Acre
Criança de 6 anos com paralisia cerebral recebe cadeira de rodas no AC

Fotos: Assessoria
Aos 6 anos, Luiz Fernando Moreira já enfrenta desde cedo os desafios da paralisia cerebral, condição que limita seus movimentos e exige cuidados contínuos. Morando com o pai, Antônio Francisco, no Ramal Igarapé, zona rural de Acrelândia, o menino dependia de um carrinho de bebê para se locomover. Nesta segunda-feira, 10, ele recebeu uma cadeira de rodas nova e uma cadeira de banho, que devem trazer mais conforto e autonomia à rotina da família.
A entrega foi feita pelo Rotary Club de Rio Branco Penápolis, por meio do projeto Rotary Solidário Mobilidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A ação ocorreu no bairro Caladinho, em Rio Branco, onde Luiz costuma ficar durante o tratamento no Centro Especializado em Reabilitação (CER III).
A tia da criança, Gerusa Duarte, contou que a cadeira era um pedido antigo da família. “Nosso pequeno tava sendo carregado num carrinho de bebê, e ele já está grande. Essa cadeira foi muito esperada e vai ajudar muito, trazendo mais conforto e facilidade pra levarmos ele aos lugares”, relatou.
O atendimento foi coordenado pela equipe do Centro de Referência de Direitos Humanos (DIVCRDH) da SEASDH, após solicitação feita pela família. Os recursos utilizados para a compra das cadeiras vêm do estacionamento das nove noites da Expoacre 2025, administrado pelo Rotary em parceria com o governo do Estado.
Durante a entrega, a equipe da secretaria orientou o pai e os familiares sobre o uso e os cuidados com os equipamentos, além de realizar encaminhamentos para acompanhamento socioassistencial.
Representando a SEASDH, Rossiane Boaventura destacou que a parceria tem garantido resultados diretos às famílias acreanas. “Estamos cumprindo uma determinação do governador Gladson e da vice-governadora Mailza de reduzir o sofrimento das pessoas e levar apoio a quem mais precisa”, afirmou.
O presidente do Rotary Club, Getúlio Pinheiro, explicou que a iniciativa busca ampliar o acesso à mobilidade e à inclusão. Segundo ele, o projeto também tem possibilitado outras ações sociais, como a doação de mais de 200 toneladas de alimentos a instituições filantrópicas e comunidades em todo o Acre.
Com informações da Agência de Notícias do Acre
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Acre
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Foto: Sérgio Vale
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Acre
Governo revoga normas da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente no AC

Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.

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