O Aeroporto Internacional de Belém teve parte da área de embarque alagada na sexta-feira (15/8). Passageiros que utilizavam a plataforma filmaram a água caindo do teto e tomando conta do chão do espaço. A concessionária do aeroporto, a Norte da Amazônia Airports (NOA), atribuiu o problema a obras de modernização da estrutura.

O alagamento foi alvo de críticas no X. “O povo da COP chegará de avião, ou a bordo da Arca de Noé?”, questionou um perfil da plataforma.

Por meio de nota enviada ao Metrópoles, a NOA disse lamentar o ocorrido e explicou que as obras de melhoria na estrutura incluem intervenções no telhado.

“Foram registrados pontos de infiltração no final da tarde desta sexta-feira (15), quando a região enfrentou alto volume de chuvas em poucas horas”, diz trecho da nota.

A NOA acrescentou ainda que os investimentos no terminal de passageiros aplicados são da ordem de R$ 450 milhões e que estavam previstas no contrato de concessão, mas foram antecipadas.

Belém foi escolhida a sede a Conferência das Partes (COP30) a ser realizada em novembro deste ano. A cidade tem sido alvo de críticas por causa dos preços exorbitantes das hospedagens.

Por Metrópoles

Sabe aquelas ligações insistentes de telemarketing que você recebe dezenas de vezes ao dia, sempre do mesmo número, a ponto de querer desligar o celular de vez? Esse é um problema que, embora alvo de medidas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), continua afetando milhões de brasileiros.

Nos últimos dois anos, a Anatel determinou às empresas de telefonia o bloqueio de mais de 1 bilhão de números suspeitos de realizar chamadas abusivas. O Brasil tem mais de 200 milhoes de celulares, o que torna o número de bloqueios irrisório.

Segundo técnicos da agência, os responsáveis por essas chamadas — muitas vezes fraudadores — estão sempre um passo à frente das operadoras e dos órgãos reguladores. A mais nova ameaça tem nome: spoofing.

Esse golpe utiliza tecnologia para mascarar o número real de quem efetua a chamada, fazendo com que no visor do celular apareça o próprio número do usuário ou até mesmo o número do banco. A prática, que explora vulnerabilidades nas redes de telecomunicações, tem dificultado a identificação e o bloqueio eficaz desses contatos.

“Essa insistência nas ligações abusivas já ocorre há pelo menos dois anos. Foram mais de 1 bilhão de chamadas bloqueadas apenas nesse período. Implementamos uma série de obrigações para que as operadoras identifiquem usuários que ultrapassam o limite de chamadas permitidas, mas é um processo em constante evolução”, afirmou Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, ao Contexto Metrópoles. Com Neila Guimarães e Andreza Matais, o programa é ao vivo, de segunda à sexta, das 12h às 14 h.

A Anatel está em fase de desenvolvimento de um sistema de identificação de chamadas com o objetivo de combater o spoofing e garantir que o número exibido na tela do celular seja, de fato, o número real de origem da ligação.

“O spoofing é um problema global. Estamos trabalhando na implementação de uma tecnologia que impeça a falsificação do número de origem. Isso deve reduzir significativamente a efetividade desses golpes”, conclui Pasquali.

O Congresso tem inúmeros projetos para proteger os consumidores das ligações insistentes, mas nenhum deles avançou para votação em plenário.

Enquanto isso, especialistas recomendam que os usuários evitem atender chamadas de números desconhecidos e utilizem aplicativos de bloqueio de chamadas para reduzir os transtornos.

Por Metrópoles

O Ministério dos Transportes propôs acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida gerou reação no setor, que prevê o fechamento de cerca de 15 mil empresas.

O presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Ygor Valença, acusa a pasta de “banalizar” e “acabar” com as autoescolas. “Vão jogar esses trabalhadores e novos condutores na rua?”, questionou.

Para Valença, a iniciativa representa uma “substituição” e não uma “flexibilização” do modelo atual. “A gente vê o fechamento de 15 mil empresas”, afirmou. Ele ainda alerta para o aumento de acidentes.

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) nega prejuízos e diz que a medida beneficiará as próprias autoescolas. O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, argumenta que os centros de formação serão favorecidos pela redução de custos operacionais e pelo aumento da demanda de pessoas interessadas em obter a CNH.

“Acham que não vão sobreviver, eu discordo. Acho que vai ser muito melhor para eles. Discordo da premissa de que eles vão ter prejuízo, eu discordo. Por que? Porque quando você abre mercado a tendência é que a demanda reprimida venha e eles vão perder o custo [de funcionamento] que estão reclamando”, afirma Catão.

O secretário diz que o projeto tem sido estudado há alguns anos, inclusive pelo governo anterior. Entre os principais motivos, ele cita o alto nível de pessoas dirigindo sem habilitação (cerca de 20 milhões) e custo elevado do processo.

“O governo fez uma pesquisa, encomendada pela Secom [Secretaria de Comunicação Social], de campo e detectou o número alarmante que bate com esses insights e outros números que temos aqui. [São] cerca de 20 milhões de pessoas dirigindo, pilotando motos, sem CNH. É um número muito grande, muito grave, muito drástico”, avalia ele.

Entenda proposta da CNH mais barata

• O Ministério dos Transportes anunciou que elaborou um projeto que visa baratear o custo da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em até 80% para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
• A principal mudança é a retirada da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a CNH. Segundo a pasta, o conteúdo teórico poderá ser estudado de forma presencial nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela Senatran.
• A proposta se inspira em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, que adotam modelos de formação mais flexíveis.
• O novo modelo também não exigirá mais a necessidade de cumprir a carga horária mínima de 20 horas em aulas práticas. O candidato poderá escolher como fazer a preparação para as provas, que continuam obrigatórias.
• Será autorizado optar por uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans. No entanto, a aprovação nos exames teórico e prático segue obrigatória para obter a CNH.
• A abertura do processo para obter a CNH deve ser feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Segundo Catão, o valor da CNH vem aumentando “há muito tempo” e é composto por taxas do Detran, exames médico e psicológico, e o curso nas autoescolas — o que representa de 70% a 80% do custo total. Para o secretário, o fim da obrigatoriedade ajudaria a reduzir o preço e ampliar o número de habilitados no país.

Valença rebateu, defendendo que a autoescola é “o único momento de educação no trânsito” para muitos cidadãos, uma vez que o tema não é ensinado nas escolas, apesar de estar previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Um contato com a educação no trânsito vai ser tirado do processo por causa de preço. A gente vê muita fragilidade, muita preocupação, que isso pode causar um impacto terrível nos sinistros e nas mortes de trânsito”, declarou Valença.

O presidente da Feneauto diz que o setor está disposto a desburocratizar e modernizar o processo, mas quer participar das discussões. “Se eu puder baixar mil reais no preço de uma CNH, eu vou ter mais clientes, gerar mais emprego, comprar mais carros, mas não posso. A gente está esperando o momento certo para debater e propor ao Parlamento”.

Catão, por sua vez, negou que não haja diálogo e afirmou já ter se reunido ao menos dez vezes com as duas maiores entidades do setor: a Fenauto e a Associação Brasileira das Autoescolas (Abrauto).

O que diz especialista

Marcus Quintella, diretor centro de estudos e pesquisas da Fundação Getulio Vargas (FGV) de Transportes, afirma que o governo federal deve repensar a medida em torno do contexto atual do trânsito no país, marcado por altos índices de acidentes, grande número de motoristas sem habilitação e carência de educação no trânsito.

“Não estamos preparados para isso ainda. Pode ser que no futuro isso seja até interessante no país, mas tem que melhorar muito a mentalidade do brasileiro, a cultura e os números do trânsito”, destacou o diretor da FGV Transportes.

Quintella não se opõe à proposta, mas defende que a mudança seja estruturada considerando a segurança viária e não apenas a redução de custos. Para ele, se a intenção é habilitar mais pessoas, o ideal seria criar mecanismos para subsidiar a CNH.

Disputa política

Fontes ouvidas pelo Metrópoles avaliam que o ministro Renan Filho, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), decidiu anunciar o novo modelo — ainda sem muitos detalhes — para imprimir as digitais do partido em uma “medida popular”, às vésperas do ano eleitoral, e dividir o holofote com o PT. Pessoas ligadas ao ministro, porém, negam motivação eleitoral.

A iniciativa enfrenta resistência de alguns ministros do governo e parlamentares governistas. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a se manifestar publicamente sobre a proposta. Ela frisou que o plano é de autoria exclusiva do ministro dos Transportes e ainda precisa ser discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar da declaração da ministra de Relações Institucionais, interlocutores relataram ao Metrópoles que “tudo está alinhado” com Lula. Segundo eles, antes de fazer a publicação, Hoffmann teria telefonado para Renan Filho e avisado que publicaria um esclarecimento sobre a proposta do ministério.

A expectativa é abrir uma consulta pública para receber sugestões da sociedade civil sobre o tema. Depois, o projeto será submetido ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e precisará da aprovação para entrar em vigor.

O Contran é presidido pelo ministro dos Transportes, e composto pelos ministros da Educação; Defesa; Meio Ambiente, Saúde; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Cidades e Agricultura.

Autoescolas buscam apoio no Congresso

Em meio à crescente do debate na sociedade civil nos últimos dias, o setor de autoescolas procurou estabelecer uma ponte de diálogo com o Congresso Nacional para apresentar suas sugestões à proposta do Ministério dos Transportes.

Como resultado dos esforços do setor, a Câmara dos Deputados instalou, nessa quarta-feira (13/8), a Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e da Formação de Condutores de Veículos Automotores.

A deputada federal Laura Carneiro (PSDB-RJ) informou à federação que o presidente Lula teria assegurado não haver qualquer interesse do governo federal em extinguir a educação para o trânsito oferecida pelas autoescolas.

No mesmo dia, a Feneauto organizou uma manifestação que reuniu mais de 400 veículos em Brasília (DF) e cerca de 1 mil participantes, entre instrutores, empresários e representantes de entidades estaduais.