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Construtora e imobiliária que não entregaram imóvel devem devolver parcelas e indenizar cliente

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Segundo relatou a consumidora, em 2014, financiou a compra de um apartamento, em Rio Branco para alugar. Mas, depois de dois anos, a empresa disse que não construiria mais o imóvel e devolveria os valores em cinco parcelas. Contudo, a autora alegou que tentou resolver a situação diretamente com as empresas, mas não tinha obtido solução.

O caso foi julgado pela juíza de Direito Adamarcia Machado, titular da unidade judiciária. A magistrada discorreu que a consumidora foi lesada, pois desejava receber aluguéis pelo imóvel e não conseguiu, nem foi ressarcida do valor investido.

“Verifica-se que a autora sofreu prejuízos com o pagamento de valores para a construção de imóvel o qual deveria ter sido terminado e que seria destinado ao aluguel, sendo que os valores percebidos por meio deste seriam utilizados para o melhoramento da vida financeira daquela, o que não ocorreu. Aliás, pelo contrário, a autora ficou impedida de usar o patrimônio que contratou, tampouco reouve o dinheiro aplicado no referido imóvel, razão pela qual deve ser ressarcida pelo danos sofridos”, escreveu.

 Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC

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Acre

Prefeitura de Rio Branco custeia translado de moradores do Belo Jardim e do Panorama que se encontram isolados devida a cheia dos igarapés Belo Jardim e Redenção

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A Prefeitura de Rio Branco está implementando uma importante medida para atender as comunidades afetadas pela cheia dos igarapés Belo Jardim e Redenção. Com o aumento do nível das águas, muitos moradores das localidades de Belo Jardim e Panorama se encontram isolados, enfrentando dificuldades para se deslocar entre as áreas.

Para minimizar os impactos dessa situação, a prefeitura decidiu custear o translado gratuito de um lado ao outro dos igarapés. Essa iniciativa visa garantir que os moradores possam acessar serviços essenciais, como saúde, educação e comércio, sem enfrentar os riscos e desafios impostos pela cheia.

A ação é parte do compromisso da administração municipal em apoiar a população durante períodos de adversidade, assegurando que todos tenham a mobilidade necessária para suas atividades diárias. A Prefeitura de Rio Branco reforça a importância da solidariedade e da união da comunidade neste momento, e continua monitorando a situação para oferecer o suporte necessário.

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Prefeito Jerry Correia se reúne com ITERACRE para avançar na regularização fundiária em Assis Brasil

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Na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, recebeu em seu gabinete a equipe do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) para alinhar os primeiros passos do processo de regularização fundiária dos lotes urbanos do município.

A reunião contou com representantes do ITERACRE, enviados por determinação da diretora-presidente Gabriela Câmara e do governador Gladson Camelí. O encontro marcou o início de um trabalho esperado há anos pela população: a entrega dos títulos definitivos de propriedade para os moradores.

Durante a reunião, foram discutidas as etapas do processo de regularização e a importância da participação da comunidade. O prefeito Jerry Correia destacou o impacto positivo dessa ação: “Este é um momento histórico para Assis Brasil. A regularização trará segurança jurídica para os moradores e impulsionará o desenvolvimento da cidade. Estamos empenhados em garantir que esse processo aconteça de forma transparente e eficiente.”

A equipe do ITERACRE já está nas ruas convidando a população para uma grande audiência pública, que acontecerá na quarta-feira, às 16h, na Escola Estadual Íris Célia. Na ocasião, serão apresentados os detalhes do projeto e os próximos passos para a legalização dos terrenos.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Assis Brasil e o Governo do Estado reforçam o compromisso com a organização urbana e o direito à moradia digna para todos.

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Projeto “Esporte na Comunidade” é lançado em Sena Madureira com apoio do deputado Tadeu Hassem

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Na manhã deste domingo (16), o vereador de Sena Madureira Menandro Costa deu início ao projeto Esporte na Comunidade, uma iniciativa que busca incentivar a prática esportiva e fortalecer a cidadania entre crianças e jovens do município. O evento de abertura aconteceu no Campo do Florentino e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o deputado estadual Tadeu Hassem, cujo gabinete apoia a realização do projeto.

O Esporte na Comunidade tem como objetivo oferecer atividades esportivas e recreativas, promovendo inclusão social e desenvolvimento para a comunidade local. Para o deputado Tadeu Hassem, investir no esporte é um caminho para transformar vidas e proporcionar um futuro melhor para a juventude.

“O esporte tem o poder de mudar realidades, afastar os jovens da vulnerabilidade e ensinar valores fundamentais como disciplina, respeito e trabalho em equipe. O projeto idealizado pelo vereador Menandro Costa é uma iniciativa que pode melhorar ainda mais Sena Madureira, fico feliz em poder contribuir com essa causa tão importante”, destacou o deputado.

Já o vereador Menandro Costa celebrou o apoio do parlamentar e ressaltou a importância da parceria para a ampliação das ações.

“Ter o suporte do deputado Tadeu Hassem nesse projeto nos dá ainda mais força para alcançar mais jovens e oferecer melhores oportunidades. Nosso compromisso é fazer do esporte um instrumento de inclusão social e cidadania”, afirmou Menandro.

A abertura do projeto foi marcada por atividades esportivas e momentos de interação com a comunidade. A expectativa é que novas edições e modalidades sejam incorporadas ao longo do mandato de Menandro.

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