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Comv-vida: atendimentos do TJAC faz a diferença na vida de vítimas de violência doméstica

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Serviços de encaminhamentos a programas de assistência social, médica, psicológica e orientações sobre seus direitos são realizados por equipe da Justiça acreana para melhorar a eficácia da rede de apoio às vítimas de violência doméstica e familiar“Eu pensava: ele tem o maior cuidado comigo, tem ciúmes, gosta muito de mim. Mas, não era isso”, comentou Helena (nome fictício). Ele, o homem com quem mantinha um relacionamento amoroso, tentou matá-la enquanto ela estava trabalhando. Ele foi preso e levado à Audiência de Custódia, onde foi determinada a prisão. Mas, paralelo a isso a equipe do Judiciário do Acre coletou os dados e entrou em contato com Helena para prestar o amparo necessário.

Este trabalho de oferta de proteção, conforto e encaminhamentos às pessoas que foram vítimas de crimes e atos infracionais, especialmente, mulheres que sofreram e sofrem com violência doméstica, é realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), com o Programa Comv-vida, com o Centro de Acolhimento à Vítima de Violência Doméstica.

Helena foi atendida pela psicóloga e a equipe da Comsiv. O TJAC foi a primeira instituição a ofertar esse apoio a ela, e realizou os encaminhamentos para atendimentos psicossociais, como aluguel social, pois ela residia com a avó de seu agressor. Helena disse que ficou agradecida por ter sido procurada pela Justiça, pois, após sair do hospital, não sabia o que fazer ou a quem pedir ajuda.

A equipe da Justiça acreana também está intermediando contato com a empresa na qual Helena trabalha, para ofertar soluções que sejam melhores para ela, que vive os efeitos do trauma, o atentado contra sua vida. Além disso, outros auxílios podem ser feitos, conforme cada situação. Dependendo do caso, as mulheres que são procuradas pelo Judiciário podem estar precisando transferir filhos de escolas, refúgio, atendimentos médicos.

Todos as providências são realizadas junto com os órgãos que integram a Rede de Proteção às Mulheres. Como a desembargadora Eva Evangelista, coordenadora da Comsiv, sempre enfatiza nas reuniões e ações da área, a Rede precisa ser fortalecida, com política públicas, com preparação e mais profissionais, para que as pessoas que, infelizmente, padecem com esses crimes, possam ter ampla acolhida. O trabalho do Judiciário com seus programas e projetos vem complementar, somar e não substituir ou ocupar o papel das outras instituições.

Psicóloga Eunice Guerra, servidora do TJAC que atua no Centro de Acolhimento a Vítima de Violência Doméstica

Não é normal, natural, muito menos carinho

Por vezes, a mulher que sofre agressões físicas já vinha sendo vítima de violência doméstica e familiar. Certas atitudes são sinais de alerta e tipos de violência, como: ciúmes excessivos, controlar tudo na vida dela, roupas, pessoas com quem ela conversa e sai, proibir que ela estude ou vá trabalhar, empurrar, monitorar o celular, ficar com o cartão do banco, ofender, ameaçar, xingar, desmerecer tudo que ela faz. Esses são alguns exemplos de comportamentos que podem ser enquadrados nas cinco formas de violência doméstica e familiar previstos na Lei Maria da Penha: a física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Tais atitudes não são normais, naturais e muito menos demonstram carinho e atenção por parte dos parceiros, como esclareceu a psicóloga Eunice Guerra. A servidora atua no Comv-vida do TJAC e recebeu Helena na sala decorada com quadros de paisagens naturais, criando um ambiente mais acolhedor para lidar com tantas dores. Os direcionamentos psicossociais são as funções da profissional dentro desse programa do Judiciário, mas ao conversar, escutar e atender essas mulheres já se inicia o trabalho de reconstrução da vida que foi impactada pelo ato violento, cometido pelas pessoas as quais as vítimas confiavam, conviviam dentro de casa.

Dias antes de tentar matar Helena, ele vinha consumindo drogas, bebendo e controlava tudo que ela fazia. Chegou a ficar procurando homens escondidos dentro dos armários e guarda-roupas da casa. Helena estava sendo vítima de um relacionamento abusivo e não compreendia isso. Na nossa cultura, existe a crença errada que o amor é medido em quantidade de ciúmes, possessividade, controle. Mas, não é. E isso precisa ser entendido por toda a sociedade, afinal, a violência doméstica e de gênero é também legitimada na nossa cultura, que é machista.

 

Helena sendo atendida pelo Comv-vida do TJAC

Ser gente…

Somado a essa barbaridade vivenciada na pele, com os machucados ainda em processo de cicatrização, Helena está sendo responsabilizada pela violência que ela mesma sofreu. Ela revelou que foi questionada porquê continuou com ele, disseram que ela teve sorte em sair com vida. Incorporando e acreditando ser natural esse tipo de discurso que reproduz novas formas de violência contra ela, Helena soltou: “Como é que eu não soube ser gente, meu Deus?”

A pergunta dela sobre quem não foi ser humano nessa história deveria ser feita a toda a sociedade que, por meio dos discursos midiáticos e comentários cotidianos, julgam e condenam mulheres vítimas desses crimes. Às vezes vizinhos, amigos, amigas, parentes próximos e pessoas que estão dando os primeiros atendimentos, revitimizam e culpam a vítima, insinuando: “Mas, você não provocou ele?”; “Você o traiu”; “essa roupa era muito chamativa”; “você se envolveu com bandido, porque quis”. Ou, os veículos de imprensa e comunicação lesam direitos dessas mulheres, quando expõem suas imagens sem autorização e de forma irresponsável.

O programa do Judiciário deve ser aperfeiçoado, juntamente com a articulação de outros serviços ofertados pela Rede de Proteção à Mulher e, claro, com a capacitação de quem atende essas mulheres. Afinal, combater a violência doméstica e familiar também envolve processos educativos, de sensibilização social e prevenção como a própria Lei Maria da Penha estabelece.

Prevenção

A desembargadora-presidente do TJAC, Waldirene Cordeiro, assumiu em 2021 o compromisso internacional da Organizações das Nações Unidas (ONU) em promover a igualdade de gênero e empoderamento de meninas e mulheres. Desde então, tem-se potencializado medidas de acolhimento como o programa Comv-vida, mas também são incrementados projetos de conscientização que vão às escolas sensibilizar estudantes sobre violência doméstica.

Outra frente de enfrentamento da Justiça do Acre são os grupos reflexivos, para mostrar aos homens que praticaram violência doméstica e familiar que seus atos são crimes. Dessa forma, os grupos reflexivos, que o Judiciário estadual suscitou para serem instituídos como Lei pelas Câmaras Municipais em 11 cidades do interior, tratam de mostrar aos autores de violência doméstica como seu pensamento e suas práticas cotidianas precisam mudar, para eles não cometerem esses crimes novamente.

Contudo, outro problema que circunda a realidade da violência doméstica, é a dependência química. Segundo, informou a psicóloga Eunice Guerra, dos 60 atendimentos às mulheres que ela realizou pelo programa Comv-vida, em apenas um caso o homem não era dependente químico. Às vezes é o filho que bate na mãe para comprar entorpecentes, comentou Guerra.

O dado mostra a urgência em fazer políticas de saúde e atenção a esse público. Afinal, como lembrou a profissional “se não houver um trabalho, esse homem vai sair da prisão, vai arranjar outra pessoa e repetir as ações criminosas”.

Denuncie

Helena sofreu a tentativa de feminicídio e outros abusos ao longo do relacionamento, terá marcas permanentes no corpo, foi revitimizada durante alguns atendimentos iniciais e está sendo culpada por um crime do qual foi vítima. Mas, agora, com os encaminhamentos possíveis por causa do Judiciário acreano, está querendo voltar a seguir com sua vida. “O que eu quero para hoje do fundo do meu coração é ter um lugar para sossegar, ficar no meu cantinho, quero tranquilidade”, pediu ela.

O trabalho do TJAC, de outras instituições e organizações é com objetivo de que todas as mulheres, principalmente, as que são agredidas, espancadas, violentadas dentro de casa, possam viver do jeito que Helena deseja, em paz. Conjugado a esses serviços, é importante denunciar. Então, se você identificou alguns dos comportamentos listados da matéria, sabe de alguém que sofre algum dos tipos de violência doméstica, ligue no 190 ou 180.

A mulher vítima desses crimes tem direito a: ser afastada do trabalho para sua proteção; receber amparo imediato pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com médico, psicólogo, exames; e informações sobre seus direitos. Mas, é essencial romper o ciclo da violência e denunciar.

Política de atenção à vítima

A Justiça acreana implantou a política de atendimento à vítima de crimes e atos infracionais, em 2021, com a Portaria n.°940. Os trabalhos eram feitos através do balcão virtual, teleatendimento para qualquer pessoa que tivesse sofrido com atos criminosos, não somente vítimas de violência doméstica e familiar, mas de outros tipos de crime. Para ampliar esse atendimento, o TJAC instalou o Centro de Atenção à Vítima (Cavi) no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça de Rio Branco, em agosto.

Contudo, para garantir uma acolhida mais humanizada, dedicar espaço exclusivo as vítimas de violência doméstica foi lançado o programa Comv-vida em maio de 2022. Entre a data da criação do Comv-vida foram realizados mais de 125 atendimentos.

Essas ações concretizam solicitações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Resolução n.°253/2018. A normativa orienta que os tribunais brasileiros implantassem a política de atenção à vítima melhorando estruturas e procedimentos para humanizar dentro do sistema de Justiça o atendimento a cidadãos e cidadãs que tenham sofrido algum tipo de delito, crime e necessitem de apoio.

Todas essas ações e diretrizes além de acompanharem tratados internacionais e as legislações brasileiras atendem um dos eixos de atuação do programa Fazendo Justiça, promovido pelo CNJ em parceira com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fotos da equipe da Comsiv do TJAC apresentando propostas para criação dos grupos reflexivos nas Câmaras Municipais no interior do Estado

 Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC

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Governo nomeia Francisca Arara como Assessora Especial Indígena

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Uma grande liderança reconhecida na representatividade nacional e internacional na defesa dos povos indígenas, Francisca Arara, do povo Arara, foi nomeada nesta quinta-feira, 26, como Assessora Especial Indígena no Gabinete do governador Gladson Cameli.

Aos 44 anos, Francisca tem uma militância de mais de 20 anos em pautas relacionadas às políticas públicas dos povos indígenas, mudanças climáticas e gestão territorial. Ela relata que está emocionada e que agora vai poder ajudar nas pautas indígenas com uma participação direta junto ao Gabinete do governador.

Francisca Arara é nomeada para ser Assessora Especial Indígena no Gabinete do governador Gladson Cameli. Foto: Arquivo pessoal

“Para mim, é uma honra, como mulher indígena, do povo Arara, poder contribuir com o nosso estado. Já atuei nacionalmente e internacionalmente e agora vou ajudar o nosso Acre. Trabalhando diretamente no Gabinete do governador, vou ter mais proximidade e conversar com ele sobre os problemas e soluções relacionados aos povos originários. O nosso Estado vai estar dialogando diretamente com os povos indígenas e, para mim, é uma satisfação e estou muito emocionada”, destaca.

O governador falou da importância de ter uma liderança para trabalhar junto ao governo na condução e elaboração de políticas direcionadas aos povos originários: “Vejo a Francisca Arara como uma mulher forte, uma liderança feminina que agora vai nos ajudar e trabalhar na condução das políticas públicas do Acre. O Estado precisa de lideranças como ela, e agora estaremos caminhando juntos para fortalecer ainda mais o trabalho que já estávamos fazendo”.

Gladson falou ainda da necessidade de debates voltados aos povos indígenas e afirmou que a pauta climática precisa ser prioridade. “Queremos o Estado dialogando diretamente com os povos indígenas e, com a Francisca trabalhando ao nosso lado, vamos poder tratar essa pauta mais de perto”.

A liderança disse ainda que pretende contribuir ainda mais e que tem uma boa relação com os povos indígenas.

Foto: Arquivo pessoal

“Falei para o governador que não era a minha intenção, mas que estava aberta a contribuir, porque tenho uma relação boa com as demais lideranças, com os parceiros e com a equipe do governo. Disse que a gente poderia fazer um bom trabalho, se tiver esse trabalho sincero por parte do Estado nesses quatro anos de governo para com os povos originários, é o que a gente mais sonhou na nossa vida, ter um lugar dos povos indígenas para que a gente possa ter mais autonomia”, acrescentou.

A secretária de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Julie Messias, falou que a escolha de Francisca Arara foi assertiva e que a liderança vai somar no que diz respeito ao diálogo entre Estado e povos indígenas.

“O nome da Francisca vai estabelecer ainda mais o diálogo entre o Estado e os povos indígenas e vai ajudar a desenhar as políticas públicas. A Francisca Arara tem um papel fundamental nesse processo, que é o de estar dentro de um espaço de governo como uma mulher indígena e criando um ambiente de diálogo onde se entenda quais são as reais demandas dos povos e o que é necessário para que o Estado possa trazer para o ambiente das políticas públicas”, disse Messias.

Julie lembrou ainda do trabalho em conjunto que Francisca teve na criação do Comitê Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Força-Tarefa dos Governadores para Clima e Floresta.

“Nós participamos da criação do comitê para o estreitamento de parcerias com povos indígenas e povos de comunidades tradicionais da força-tarefa dos governadores. Ela é uma liderança fundamental que tem apoiado, inclusive, a criação dos demais comitês dos outros países, dos outros entes subnacionais que integram essa importante iniciativa da força-tarefa e a nível de Brasil. Nós criamos o comitê regional com um grupo atuante de representação de indígenas dos nove estados da Amazônia Legal”.

Quem é Francisca?

Francisca Arara tem 44 anos e atua na causa indígena há mais de 20 anos. Ela é do povo Arara, aldeia Foz do Nilo, localizada no município de Porto Walter, distante 640 quilômetros da capital acreana. Começou sua carreira como professora ensinando os indígenas de sua aldeia quando ainda tinha 11 anos. Foi presidente da Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac) entre 2005 a 2019. Foi assessora Política da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac). É licenciada em pedagogia em ciências da natureza pela Universidade Federal do Acre (Ufac) no Campus Floresta, em Cruzeiro do Sul.

É conhecida nacionalmente e internacionalmente pelo seu engajamento na pauta de mudanças climáticas e no movimento indígena e tem levado para o mundo ideias de governanças para as pautas das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas e políticas socioambientais do Acre.

Já atuou no Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e ajudou na retomada da Câmara Temática Indígena (CTI), importante instância de governança dentro da Comissão de Validação e Acompanhamento (Ceva), do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA). A liderança também atuou no Grupo de Trabalho Técnico de Salvaguarda na Comissão Nacional para REDD+ e foi membra titular do Projeto Florestas+, ambos do Ministério de Meio Ambiente (MMA).

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Novo Caged: assessor da presidência da Fecomércio-AC comenta vagas de trabalho geradas no Acre

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Dados do Novo Caged foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Foram geradas 464 novas vagas de trabalho em novembro de 2022 no Acre, segundo informações divulgadas recentemente pelo Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego. Em todo o País, foram criados 135.495 postos de trabalho, o que indica mais contratações do que desligamentos.

O assessor da presidência da Fecomércio-AC, Egídio Garó, ao comentar sobre o assunto, afirmou que, no geral, com dados referentes são volume de empregos gerados, o comércio se destaca com a criação de 105.969 postos; seguido pelos serviços, com 92.213 vagas. Segmentos econômicos como Indústria, no entanto, reduziram sua força de trabalho, notadamente na indústria de transformação, indicando as dificuldades da cadeia produtiva industrial e seus custos operacionais.

“E, no Acre, o mesmo se repete. Foram geradas 464 novas vagas de trabalho no mês de novembro, sendo que houve 3.534 admissões contra 3.070 desligamentos no período, acumulando um saldo positivo de 8.233 novos postos. Uma evolução de 9,47%”, reforçou o assessor.

Dentre os municípios acreanos, o responsável pelo maior número de novas vagas foi Rio Branco, com 595 novos postos; seguido de Cruzeiro do Sul, com 37 novas vagas; Acrelândia, com 19 postos e Senador Guiomard, com 16 novas vagas. No revés, os municípios que tiveram uma redução no saldo de empregos formais foram: Porto Acre, reduzindo 97 postos; Rodrigues Alves, reduzindo 32 postos; e Xapuri, com saldo negativo de 20 vagas.

Segundo Garó, no acumulado anual, Rio Branco mostrou um saldo positivo de 4.991 vagas. “Seguido por Sena Madureira, com 892 novos postos; Cruzeiro do Sul, com 642 vagas; Senador Guiomard, com 344 vagas disponíveis em estoque; Bujari, com 310 postos; Feijó, com 232 vagas; e Epitaciolândia, com 196 novos postos criados ao longo do ano”, disse.

A geração de empregos no Estado foi observada no comércio e serviços, especificamente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas. “Tais resultados foram positivos em todo o Estado, em todos os setores econômicos, ao longo de todo o ano de 2022, projetando um cenário de crescimento para os próximos meses, dentro da linha de tendência observada”, finalizou Garó.

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Prefeitura de Rio Branco inicia entrega de kit fardamento para alunos da rede municipal

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Tião Bocalom: “Estou feliz em poder participar dessa revolução na educação municipal” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

Em um gesto simbólico, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), realizou a primeira entrega do kit fardamento escolar para a escola de ensino infantil Marília Mansour, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), na manhã desta quinta-feira (26).

Foram entregues, inicialmente, 260 kits. Cada um com duas blusas, um short e uma calça para meninos, e duas blusas, um short-saia e uma calça para meninas. São mais de 25 mil kits confeccionados para serem distribuídos em toda rede municipal. Um investimento de R$ 3,5 milhões em recurso próprio da prefeitura.

Inicialmente foram entregues 260 kits (Foto: Evandro Derze/Assecom)

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, expressou sua imensa alegria em poder participar dessa revolução que está ocorrendo na educação municipal: Anúncio de reformas nas unidades de ensino, entrega de tablets para alunos e notebooks para professores e, agora, a entrega gratuita do fardamento escolar.

“Os pais das nossas crianças estão muito felizes porque não vem mais aquele bilhete da prefeitura pedindo para comprar o uniforme. Alguns deles não tinham condições e até tiravam dinheiro da comida, mas agora as crianças, de famílias humildes, estarão com o uniforme da mesma qualidade daqueles que têm mais condições”, ressaltou o prefeito.

Segundo a secretária municipal de Educação (Seme), Nabiha Bestene, a entrega desses kits é a realização de um sonho, onde ela teve a grande alegria de receber no dia de seu aniversário. A gestora ainda falou sobre a gratidão das crianças em receberem as fardas, um sorriso que diz mais que palavras.

“Um sonho e hoje ele está sendo realizado com a entrega desses kits uniforme para a primeira escola. Posteriormente as demais vão receber. O prefeito Tião Bocalom é sonhador e determinado, juntou com a minha pessoa, realizamos esse sonho”, enfatizou.

Antes da entrega dos kits, a Seme disponibilizou um espaço todo idealizado pelo Núcleo de Humanização em parceria com o Programa Saúde na Escola, onde multiprofissionais ofereceram atividades recreativas voltadas para o desenvolvimento das habilidades, como explicou a coordenadora do Núcleo da Seme, Bruna de Souza.

“Foi uma forma que encontramos de trazer o espaço da escola e comemorar no mês de janeiro o Dia da Escola e da Gratidão, para agradecer por essa ação e tudo que está sendo desenvolvido hoje”, disse.

Para os pais, a entrega do fardamento é mais uma prova de que a gestão segue empenhada em mudar a realidade da capital.

“Estou feliz porque vou economizar no bolso. Esse ano eu não sabia se eu ia conseguir comprar fardamento para todas. Quero agradecer ao nosso prefeito pelo trabalho que tem feito na cidade e por lembrar de nossas crianças que precisam muito dele”, explicou Maria Gigliane Ribeiro, mãe de uma aluna.

“A farda tem um significativo no orçamento, então imagine que no início do ano acumula um monte de conta e a farda veio na hora certa. A prefeitura está de parabéns”, declarou Alcione Ferreira, pai de João Lucas que também recebeu o fardamento.

Estiveram presentes na cerimônia, secretários municipais, comunidade civil e os vereadores Rutênio Sá e Samir Bestene.

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