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Cotidiano

Comissão da Câmara aprova projeto que cria delegacias de conflitos agrários

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Já aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça

Fazenda da Embrapa ocupada pelo MST em 2023: projeto cria delegacia de conflitos agrários. Foto: Reprodução

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou um projeto de lei que propõe a criação de delegacias especializadas para lidar com conflitos agrários. Essas delegacias terão como objetivo reprimir e exercer a atividade de polícia judiciária em casos de crimes patrimoniais e crimes associados a conflitos agrários, especialmente aqueles envolvendo violência ou grave ameaça.

De autoria do deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL) e de outros 40 parlamentares, o projeto define conflito agrário como as disputas entre pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis e trabalhadores rurais sem terra.

O texto também prevê que os estados poderão utilizar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para implantar essas delegacias especializadas. Essa iniciativa segue modelo semelhante ao da lei que regulamentou a criação e o funcionamento contínuo das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril de 2023.

A relatora do projeto, deputada Magda Mofatto (PRD-GO), apresentou parecer favorável à proposta. “Com a criação das Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários, será possível agir de maneira rápida e eficiente, coibindo invasões e garantindo que a lei seja aplicada de forma rigorosa, assegurando a integridade das terras e a segurança dos trabalhadores do campo”, acrescentou.

Já aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça. Como tramita em caráter conclusivo, pode ser aprovado sem a necessidade de passar pelo plenário.

Caso aprovado na Câmara, o projeto vai para as comissões temáticas do Senado, que, se mantiver o mesmo modelo de tramitação e aprovar a proposta em todas as comissões, seguirá direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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PM prende casal com mais de 11kg de droga na capital do Acre

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Uma guarnição do Choque da Polícia Militar do Acre (PMAC) realizou a prisão de um casal com mais de 11kg de drogas em um apartamento, no bairro Wanderley Dantas, neste domingo, 17.

Durante patrulhamento na região, uma guarnição do Choque recebeu uma denúncia anônima, que declarava que no bairro havia um homem comercializando entorpecentes em frente a uma residência, na travessa João Queiroz.

Os militares foram ao local e, quando se aproximaram, o suspeito tentou empreender fuga, mas logo foi detido. Os policiais conseguiram visualizar que no interior do imóvel havia bastante droga. Os militares acharam mais de 11kg de maconha em posse do casal que morava no local. Os dois foram presos e encaminhados à Defla com a droga.

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SECOM derrota Prefeitura e é líder do Campeonato da Imprensa

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A equipe da Secretaria de Comunicação derrotou a Prefeitura por 3 a 1 neste domingo, 17, na AABB, e assumiu a liderança isolada da fase de classificação do Campeonato da Imprensa de Futebol Soçaite com duas vitórias.

Nas outras partidas da rodada, a Amazon venceu o AC24 Horas por 6 a 2 e a Rede Amazônia empatou com a TV Gazeta por 1 a 1.

Próxima rodada

A 3ª rodada do Campeonato da Imprensa será disputada no domingo, 24, a partir das 8 horas, na AABB, e as partidas são: SECOM x Rede Amazônica, Prefeitura x AC24 Horas e TV Gazeta x Amazon.

Foto Dell Pinheiro: Jogos bem disputados marcaram a 2ª rodada na AABB

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Flamengo vence Internacional e segue na liderança do Brasileirão

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Flamengo e Internacional se enfrentaram neste domingo (17/8), em jogo válido pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro

Por Metrópoles

Mesmo com time misto, o Flamengo superou o Internacional por 3 x 1, neste domingo (17/8), no Beira-Rio, pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Com o resultado, o Rubro-Negro assumiu a liderança isolada do Campeonato Brasileiro, com 43 pontos. Já o Internacional aparece na 12ª posição, com 24 pontos.

O jogo

O jogo teve desfecho logo no início: o centroavante Pedro anotou dois gols — o primeiro após cruzamento de Arrascaeta; e o segundo em contra-ataque feito por Arrascaeta e assistência de Lino.

No segundo tempo, o Flamengo ampliou com Plata aos 16 minutos, que marcou no primeiro toque na bola. O Internacional conseguiu apenas o gol de honra com Borré, já nos acréscimos da partida.

Reencontro

O duelo aconteceu três dias antes da partida de volta das oitavas de final da Taça Libertadores, também no Beira-Rio. No confronto de ida, no Maracanã, o Flamengo venceu por 1 a 0, o que lhe garante a vantagem do empate na próxima quarta-feira (20/8) para avançar às quartas de final.

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