fbpx
Conecte-se conosco

Cotidiano

Comissão da Câmara aprova projeto que cria delegacias de conflitos agrários

Publicado

em

Já aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça

Fazenda da Embrapa ocupada pelo MST em 2023: projeto cria delegacia de conflitos agrários. Foto: Reprodução

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou um projeto de lei que propõe a criação de delegacias especializadas para lidar com conflitos agrários. Essas delegacias terão como objetivo reprimir e exercer a atividade de polícia judiciária em casos de crimes patrimoniais e crimes associados a conflitos agrários, especialmente aqueles envolvendo violência ou grave ameaça.

De autoria do deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL) e de outros 40 parlamentares, o projeto define conflito agrário como as disputas entre pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis e trabalhadores rurais sem terra.

O texto também prevê que os estados poderão utilizar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para implantar essas delegacias especializadas. Essa iniciativa segue modelo semelhante ao da lei que regulamentou a criação e o funcionamento contínuo das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril de 2023.

A relatora do projeto, deputada Magda Mofatto (PRD-GO), apresentou parecer favorável à proposta. “Com a criação das Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários, será possível agir de maneira rápida e eficiente, coibindo invasões e garantindo que a lei seja aplicada de forma rigorosa, assegurando a integridade das terras e a segurança dos trabalhadores do campo”, acrescentou.

Já aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça. Como tramita em caráter conclusivo, pode ser aprovado sem a necessidade de passar pelo plenário.

Caso aprovado na Câmara, o projeto vai para as comissões temáticas do Senado, que, se mantiver o mesmo modelo de tramitação e aprovar a proposta em todas as comissões, seguirá direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Comentários

Continue lendo

Cotidiano

Mulher cai de ponte em Rio Branco e é resgatada por bombeiros e Samu

Publicado

em

Histórico delicado: relatos indicam tentativas de suicídio e ameaças anteriores

Uma jovem de 21 anos caiu da Ponte Coronel Sebastião Dantas, no centro de Rio Branco, na manhã desta quarta-feira (4). O resgate foi realizado com sucesso pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Testemunhas afirmaram que a mulher possui um histórico de uso de entorpecentes e já teria tentado tirar a própria vida em outras ocasiões. Além disso, há relatos de que ela foi ameaçada com uma faca por um homem em situações anteriores.

De acordo com informações de um militar, os bombeiros tentaram conversar com a jovem enquanto ela estava na ponte, mas ela acabou caindo. Felizmente, uma equipe do Pelotão Náutico, que já estava posicionada no Rio Acre, conseguiu resgatá-la rapidamente. Após ser retirada da água, a jovem foi entregue aos socorristas do Samu e levada ao pronto-socorro de Rio Branco.

O estado de saúde da vítima é considerado estável. Segundo informações preliminares, a queda teria sido motivada pelo término de um relacionamento, levando a jovem a adotar uma atitude extrema.

Comentários

Continue lendo

Cotidiano

Governo sorteia moradores de casas na Cidade do Povo; veja lista com 383 nomes

Publicado

em

A previsão é de que a entrega do primeiro e segundo lotes ocorra ainda em março do ano que vem e o terceiro em abril de 2025. A obra está estimada em R$ 34.929.260,46. Já o valor investido em infraestrutura é de R$ 32 milhões, com mais R$ 9.575,000 de terrenos

Foram sorteados em três grupos de prioridade e toda a lista deve ser publicada no Diário Oficial e no portal da Sehurb. Foto: Alisson Oliveira/Secom

O governo do Acre sorteou na tarde desta quarta-feira, 4, durante live, os moradores que vão ocupar as 383 unidades habitacionais construídas na Cidade do Povo, em Rio Branco.  A lista completa com todos os nomes consta no Diário Oficial do Estado e portal da Sehurb.

CLIQUE AQUI E ACESSE A LISTA DE SORTEADOS

O edital para que os interessados pudessem se inscrever foi publicado no dia 31 de outubro deste ano, listando o regramento e os requisitos necessários para poder concorrer a uma das casas. Ao todo, foram 19.870 inscritos.

O sorteio foi transmitido ao vivo pelo canal do governo do Acre no Youtube, e iniciou com o sorteio das prioridades, sendo a primeira de pessoas com deficiência (PCD) e idosos. Em seguida, seguindo os requisitos, o sorteio continuou. Mais de 730 pessoas acompanharam em tempo real.

No último ano, com a implantação da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), o governo do Acre busca reduzir o déficit habitacional de mais de 23,9 mil unidades – um desafio que está sendo enfrentado em parceria com o governo federal.

O secretário de Estado de Habitação e Urbanismo, Egleuson Santiago, iniciou destacando que, após o sorteio, há ainda uma segunda fase, que é a investigação social, onde a equipe da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb) vai confirmar todos os dados e informações contidos no ato da inscrição.

O titular da pasta também ressaltou que todo o procedimento foi acompanhado e aprovado pelo Conselho de Habitação, formado por sete entidades governamentais e outras sete representantes de movimentos sociais. O Ministério Público do Acre (MP-AC) também foi informado e convidado a acompanhar o processo.

Foi feito o sorteio de titulares e suplentes, pois cria-se um cadastro de reserva, caso os primeiros sorteados não comprovem os requisitos e precisem ser substituídos. As casas são destinadas a famílias que cumpram os requisitos necessários para a inclusão nos programas sociais de habitação.

A construção dessas casas foi dividida em três lotes:

Lote 1 – 136 unidades Habitacionais: R$ 12.393.314,94;
Lote 2 – 128 unidades habitacionais: R$ 11.773.504,39;
Lote 3 – 119 unidades habitacionais: R$ 10.762.438,13.

A previsão é de que a entrega do primeiro e segundo lotes ocorra ainda em março do ano que vem e o terceiro em abril de 2025. A obra está estimada em R$ 34.929.260,46. Já o valor investido em infraestrutura é de R$ 32 milhões, com mais R$ 9.575,000 de terrenos, totalizando, assim, um investimento de R$ 76.504.260,46, fonte de recurso próprio do Estado.

O valor de cada unidade habitacional é de R$ 91.119,11. Pessoas que já tenham sido beneficiadas em anos anteriores com casa popular também não poderão mais receber uma unidade.

Os sorteados devem procurar a Sehurb, na Rua das Acácias, no Distrito Industrial, para procedimentos protocolares no prazo de 72 horas. Em seu escritório, o governador acompanhou o sorteio e pontuou que esta é a prova de uma gestão transparente. “Isso mostra a transparência do nosso governo em tentar diminuir o deficit habitacional dando moradia para quem realmente precisa, mostrando os critérios e também a transparência do governo Eu agradeço a todos os servidores em nome da Sehurb, do secretário Egleuson, e toda a sua equipe. Nós estamos proporcionando melhorias para as famílias brasileiras acreanas.”

Comentários

Continue lendo

Cotidiano

Flamengo jogará em Manaus contra o Volta Redonda pelo Carioca 2025

Publicado

em

O Flamengo irá fazer uma pré-temporada fora do país. O time irá aos EUA no início de janeiro e a volta para o Brasil está previsto para o dia 24 de janeiro, quando o Rubro-Negro deve vir a Manaus

Arena da Amazônia: Flamengo goleou o Audax por 4 a 0 em janeiro deste ano. Foto: Murilo Rodrigues

O Flamengo jogará em Manaus contra o Volta Redonda pelo Campeonato Carioca 2025, informou o presidente da FAF (Federação Amazonense de Futebol), Ednailson Rozenha, nesta terça-feira (3).

O jogo deverá ocorrer no dia 25 ou 26 de janeiro na Arena da Amazônia. Rozenha disse que recebeu uma solicitação da FERJ (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) para a partida em Manaus a pedido do próprio Flamengo.

O Flamengo irá fazer uma pré-temporada fora do país. O time irá aos EUA no início de janeiro e a volta para o Brasil está previsto para o dia 24 de janeiro, quando o Rubro-Negro deve vir a Manaus.

No ano passado, o Flamengo jogou duas vezes na Arena da Amazônia: pelo Campeonato Carioca, venceu o Audax (RJ) por 4 a 0, e pela Copa do Brasil derrotou o Amazonas FC por 1 a 0.

Comentários

Continue lendo