Brasil
Com maioria formada, TSE nega cassação de Sergio Moro
Após intensos dias de debates, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta terça-feira (21) o julgamento que poderia resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).
Com maioria, o placar atual apontou 6 votos a favor de manter o ex-juiz no cargo eletivo para o qual foi eleito na última eleição. Ele é alvo de ações que o acusam de abuso de poder econômico e político, além do uso indevido de meios de comunicação durante a pré-campanha durante o pleito de 2022.
Os ministros do TSE estão avaliando recursos apresentados pelas coligações lideradas pelo PT e PL contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que inicialmente havia negado a cassação. O julgamento foi retomado nesta terça-feira e teve início na última quinta (16).
O relator do caso, Floriano Azevedo, apresentou voto pela improcedência dos recursos, argumentando que não foi comprovado o uso indevido ou abusivo de meios de comunicação, nem desvio de recursos do fundo partidário.
Até o momento, seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo e Maria Isabel Galotti.
“Identificamos gastos relevantes na fase de pré-campanha dos candidatos ao senado do Paraná. Porém, a análise específica desses gastos, bem como a avaliação da dimensão quantitativa e qualitativa de tais dispêndios, à luz das circunstâncias que revestiram a errática pré-candidatura do investigado Sergio Moro, impedem e excluem a caracterização do abuso de poder econômico”, ressaltou o relator.
As coligações lideradas por PT e PL questionavam a legalidade da conduta de Moro no período pré-eleitoral, alegando que o ex-juiz realizou atos com grande alcance e alto investimento financeiro, o que teria proporcionado vantagem ilícita em relação aos demais candidatos ao Senado Federal pelo Paraná.
Moro, que inicialmente se filiou ao Podemos como pré-candidato à Presidência da República, posteriormente migrou para o União Brasil visando disputar o cargo de deputado federal por São Paulo. Com o indeferimento da transferência de domicílio eleitoral, o ex-juiz passou a pleitear a vaga de senador pelo Paraná.
No mês de abril, o TRE-PR decidiu por 5 votos a 2 contra a cassação do senador. Os autores das ações recorreram da decisão e o caso foi levado ao TSE, onde o Ministério Público Eleitoral se manifestou contra a cassação de Sergio Moro.
Fonte: Nacional
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O papa Francisco fez uma aparição surpresa neste domingo (13), durante as celebrações do Domingo de Ramos na Praça de São Pedro.
O pontífice, que deixou o hospital há três semanas, estava em uma cadeira de rodas e sem respiradores nasais de oxigênio. Francisco passou pelos fiéis reunidos e desejou um bom Domingo de Ramos e uma boa Semana Santa.
A Igreja Católica não havia confirmado a presença do papa nas comemorações. Médicos recomendaram repouso de dois meses para Francisco para permitir que seu corpo se recuperasse totalmente depois de passar mais de um mês internado com uma infecção respiratória.
A Semana Santa, a mais movimentada do ano para a Igreja Católica, marca o momento em que cristãos lembram o sofrimento, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo.
No sábado (12), o pontífice foi à Basílica de Santa Maria Maior, em Roma, para prestar homenagem a Nossa Senhora antes das celebrações.
O pontífice também se reuniu como rei Charles III e a rainha Camilla, do Reino Unido, na quarta-feira (9). O Palácio de Buckingham disse que Charles e Camilla “estavam encantados que o papa estivesse bem o suficiente para recebê-los”.
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Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) resultou na apreensão de armamentos, munições e mercúrio em áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, no município de Ourilândia do Norte, sudeste do Pará. A ação ocorreu na última sexta-feira (11), durante uma fiscalização nas margens e calha do rio Fresco, afluente do rio Xingu.
Durante a operação, garimpeiros fugiram de um dos acampamentos ao perceberem a aproximação dos agentes. No local, foram encontrados cerca de 200 cartuchos de diversos calibres, entre eles .556, 9mm, .38, .22, 20 e 28, além de seis armas de fogo, incluindo um fuzil calibre .556. Os agentes também apreenderam quatro quilos de mercúrio, embarcações, motores, peças de dragas de extração de ouro e uma antena de internet via satélite, evidenciando o uso de tecnologia avançada pelos criminosos.
Em outro ponto da operação, uma draga em processo de montagem foi localizada. Os responsáveis foram identificados, ouvidos e liberados. Aproximadamente dois mil litros de combustível, além de veículos e equipamentos usados na extração de ouro, foram inutilizados.
Segundo a Polícia Federal e a Funai, o garimpo ilegal tem causado danos significativos ao meio ambiente, especialmente pela contaminação do rio Fresco com sedimentos e mercúrio. A Terra Indígena Kayapó tem sido alvo constante de atividades ilícitas, que ameaçam tanto o equilíbrio ambiental quanto a saúde e o modo de vida das comunidades indígenas da região.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Roraima e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), durante operação integrada de combate ao garimpo ilegal em Terras Indígenas, apreenderam 7 mil litros de combustíveis em um depósito ilegal na capital.
Sob a coordenação da Casa de Governo, as equipes se dirigiram a um depósito clandestino de combustíveis, localizado em Boa Vista, e apreenderam 7 mil litros de Diesel que seriam transportados para garimpos ilegais. Ainda, foram apreendidos um veículo e uma motocicleta. Um homem foi preso.
A Força Nacional e Guarda Civil Municipal de Boa Vista apoiaram na ocorrência.
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