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Com aumento de 50%, Acre foi um dos estados que mais registrou divórcios na pandemia

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Segundo semestre teve o maior número de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato, em 2007

Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no País.

O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma (https://www.e-notariado.org.br), já apresentam seus reflexos para as famílias brasileiras. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do País, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato em Cartório, em 2007.

O número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020 no Brasil, é 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019.
A variação de um ano para outro é ainda superior em 13 pontos percentuais à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010). Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no País.

“Este ano atípico de 2020 provocou muitas mudanças, tanto na convivência entre as pessoas, como também na prestação de serviços aos cidadãos. Os Cartórios de Notas obtiveram a autorização nacional para prestarem uma série de serviços em meio eletrônico, possibilitando que os cidadãos resolvessem seus problemas, tanto pessoais como patrimoniais, sem sair de casa, contribuindo com o isolamento social e evitando que situações de má convivência permanecessem sem serem solucionadas”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros.

Registros nos estados

O crescimento anual de divórcios é reflexo do aumento no número destes atos em 22 Estados e no Distrito Federal, com crescimento significativo no segundo semestre do ano passado. Os percentuais foram: Acre (50%), Alagoas (21%), Amazonas (17%), Ceará (14%), Distrito Federal (26%), Espírito Santo (30%), Goiás (19%), Maranhão (19%), Minas Gerais (11%), Mato Grosso do Sul (49%), Mato Grosso (15%), Pará (14%), Paraíba (19%), Pernambuco (34%), Paraná (13%), Rio de Janeiro (8%), Rio Grande do Norte (26%), Rondônia (54%), Roraima (26%), Rio Grande do Sul (7%), Santa Catarina (9%), Sergipe (21%) e São Paulo (18%).
Entre as unidades federativas que registraram aumento, 16 bateram o recorde histórico de divórcios no período, sendo elas Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
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Não houve aumento no número de divórcios nos Estados do Amapá, Bahia, Piauí e Tocantins.

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Quando somados aos números do primeiro semestre do ano, o total de divórcios em 2020 não ultrapassa os realizados em 2019, em razão da interrupção dos serviços nos Cartórios nos meses de março e parte de abril, além das medidas restritivas adotadas nos meses subsequentes para a manutenção do distanciamento social. Além disso, em julho foi iniciada a prática de atos de forma online, autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da plataforma e-Notariado.

Como fazer um divórcio online

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.

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Comandante do 5º Batalhão e coordenador do GEFRON são condecorados pela Polícia Boliviana por atuação na fronteira

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Capitão Tales Rafael e Coronel Assis Santos recebem honraria internacional por resultados no combate ao crime organizado na região de Pando

Capitão Tales Rafael, comandante do 5º Batalhão, Comandante Departamental PNB Cnl. Mcs. Abg. Oscar David Ruiz Arana e o Coronel Assis Santos, coordenador do GEFRON. Foto: captada 

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (16), a Polícia Boliviana do Departamento de Pando, através do Comandante Departamental PNB Cnl. Mcs. Abg. Oscar David Ruiz Arana, homenageou o trabalho de dois importantes oficiais das Forcas de Segurança Militar do Acre: o Capitão Tales Rafael, comandante do 5º Batalhão do Alto Acre, e o Coronel Assis Santos, coordenador do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON). A homenagem reconhece os esforços binacionais no enfrentamento aos crimes transfronteiriços.

Destaques da atuação dos homenageados:
  • Capitão Tales Rafael – Liderou operações que reduziram em 40% a passagem de veículos roubados pela fronteira
  • Coronel Assis Santos – Pioneiro na implementação de estratégias integradas de inteligência entre Brasil e Bolívia

O reconhecimento ao trabalho de segurança integrada na região fronteiriça, a Polícia Militar do Acre (PMAC) recebeu importante condecoração da Polícia Boliviana do Departamento de Pando. A homenagem internacional destaca os resultados da parceria binacional no combate a crimes transfronteiriços que afetam ambos os países.

Os principais desafios enfrentados na região incluem:
  • Intenso fluxo de tráfico de drogas

  • Tentativas de passagem de veículos roubados

  • Rotas de fuga utilizadas por criminosos procurados

A cerimônia de entrega da honraria reforçou o compromisso das duas instituições com a manutenção da ordem pública e a segurança integrada na fronteira. “Esta homenagem simboliza a eficácia de nossa cooperação técnica e operacional, que tem gerado resultados concretos para a população de ambos os lados da fronteira”, destacou o comandante do 5º Batalhão do Alto Acre – Capitão Tales Rafael, já o Coronel Assis Santos reiterou a fala.

A condecoração consolida o Acre como modelo de gestão fronteiriça e abre caminho para o fortalecimento de novas ações conjuntas entre Brasil/Acre e Bolívia/Departamento de Pando no combate ao crime organizado na Amazônia ocidental.

Os homenageados pelo comando do departamento de Pando está o Comandante do 5º BPM, Capitão Tales Rafael, e o coordenador do GEFRON, Cel PM Assis Santos. Foto: captada 

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No Acre, campanha demonstra potencial cortante da linha com cerol

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Um vídeo educativo produzido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com apoio do 1° Batalhão da Polícia Militar e divulgado em parceria com o Governo do Estado e o Procon/AC, alerta a população sobre os perigos do uso de cerol e da linha chilena.

Na demonstração, a policial militar Iriana Freire utiliza objetos como melão, batatas, pele sintética e outros materiais para mostrar a facilidade com que as linhas cortantes conseguem perfurá-los e até partir objetos.

O objetivo da campanha é evidenciar o risco que essas linhas representam, já que, se conseguem cortar materiais densos, também podem causar ferimentos graves ou até mortes.

“Vocês acham que uma linha de pipa não pode matar? Então, olha só”, diz a soldado durante a demonstração. “Se ela faz isso com um vegetal, com plástico e papel, imagine o que pode fazer no pescoço de alguém passando de motocicleta ou bicicleta”, alerta.

A policial reforça que o uso de cerol ou de linhas cortantes, além de perigoso, é crime. “Cerol não é brincadeira. É muito perigoso e pode tirar vidas”, adverte.

O vídeo encerra com uma recomendação, “se for soltar pipas nestas férias, faça com responsabilidade. Não use cerol, linha chilena ou qualquer tipo de linha cortante. Proteja sua vida e a das outras pessoas. Cerol mata”.

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Homem acusado de tentativa de feminicídio é preso em comunidade rural de Porto Walter

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Suspeito de tentar matar a companheira em abril é localizado e preso na comunidade Cruzeiro do Vale. Foto: cedida

Em mais uma ação conjunta entre as Polícias Civil e Militar, um homem de 42 anos foi preso na comunidade Cruzeiro do Vale, zona rural de Porto Walter, nesta quarta-feira, 16. Ele é acusado de tentativa de feminicídio contra sua própria companheira, crime ocorrido em abril de 2025.

Na época dos fatos, a vítima, que estava grávida, foi brutalmente agredida, mas conseguiu sobreviver. O acusado fugiu logo após o crime, o que levou a Polícia Civil do Acre (PCAC) a representar pela prisão preventiva do suspeito, prontamente acatada pela Justiça.

Após diligências coordenadas pelas forças de segurança, o foragido foi localizado e preso na comunidade rural. Ele foi conduzido à delegacia, onde será ouvido pela autoridade policial, e em seguida encaminhado ao presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul.

A ação demonstra o comprometimento das forças de segurança no combate à violência doméstica e ao feminicídio, reforçando que crimes dessa natureza não serão tolerados e que os responsáveis serão devidamente responsabilizados.

Por ordem do delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Dr. Henrique Maciel, a equipe comandada pelo delegado José Obetânio permanecerá por tempo indeterminado na região, com o objetivo de cumprir outros mandados de prisão de suma importância, contribuindo diretamente para o restabelecimento da paz e da ordem pública em Porto Walter.

 

Fonte: PCAC

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