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CGU aponta sobrepreço superior a R$ 7 milhões em licitação do DNIT no Acre

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Trecho da BR 317 entre os municípios de Brasiléia à Assis Brasil na fronteira do Acre – Arquivo

Por Raimari Cardoso

A Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU) constatou sobrepreço de mais de R$ 7 milhões em licitação realizada pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no estado (SR/DNIT/AC).

O objeto da licitação é a contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção BR-364 no Acre, com vistas à execução do Plano de Trabalho e Orçamento – PATO – Trecho: Divisa RO/AC – Fronteira Brasil/Peru (Boqueirão da Esperança) (BR – 364/AC). Subtrecho: Entroncamento BR-409/AC – 170 (Feijó) – Rio Gregório.

O órgão controlador de recursos públicos federais certificou-se por meio de avaliação da ferramenta Analisador de Licitações, Contratos e Editais (Alice) e identificou evidências nos preços unitários de serviços e insumos com valores superiores aos previstos nos sistemas referenciais (SICRO e/ou SINAPI).

A avaliação preventiva referente ao pregão eletrônico nº 0148-2022-24 constatou a cotação de insumos a preços superiores aos previstos no mercado, inclusive com o emprego de metodologias contraproducentes e antieconômicas na elaboração das composições de preços unitários.

Um exemplo é a compra, para o período de um ano, de acordo com o cronograma físico-financeiro, de 35.000 mil sacos de Cimento Portland 32. Após análises, a CGU considerou que a forma de aquisição dessa quantidade é antieconômica, tanto referente ao armazenamento quanto ao descarte da embalagem, acarretando assim na necessidade de instalações com dimensões incompatíveis com o porte da obra, além de sérios danos ao meio ambiente da região.

O órgão considerou ainda a redução do custo unitário do insumo (kg), visto que enquanto o valor do kg de cimento em saco de 50 Kg, orçado, é R$ 1,066/Kg, o custo do kg a granel é R$ 0,5821/Kg, ou seja, o valor do Kg do insumo orçado é superior em R$ 0,4849/Kg do cimento a granel, o que corresponde a um acréscimo de 83,23%, conforme os valores do Sicro para o Estado do Acre.

No que se refere a outros materiais, como pedras, britas, cal hidratada e outros, foi utilizada a mesma metodologia de cálculo, conforme método do Sicro, e confirmada a presença de valores superiores aos previstos nos referenciais.

A CGU então sugeriu recomendações para a Superintendência do DNIT no Acre, que suspendeu a licitação, cujo valor previsto era pouco acima de R$ 157 milhões, e encaminhou novas versões da planilha do orçamento básico, sendo a última no valor ligeiramente acima de R$ 155 milhões.

Assim, as planilhas foram analisadas e uma nova nota de auditoria foi emitida. Após isso, o DNIT republicou o edital com o orçamento básico no valor de R$ 147.699.705,80 e realizou uma licitação bem-sucedida, cuja proposta vencedora foi no valor de R$ 147.499.999,99.

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Acre

Prefeitura de Rio Branco intensifica ações de emergência para famílias afetadas por fortes chuvas

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Diante da situação crítica, a administração municipal, em conjunto com a Defesa Civil estadual, está concentrando esforços nos 19 bairros mais atingidos pelos alagamentos

O volume acumulado de água em razão das fortes chuvas, fez o nível do Rio Acre subir rapidamente e provocou o transbordamento de igarapés que cortam a cidade. Foto: captada 

A Prefeitura de Rio Branco mobilizou, nas primeiras horas deste sábado (27), uma força-tarefa para atendimento às famílias afetadas pelas fortes chuvas registradas nas últimas 48 horas na capital.

O volume acumulado de água fez o nível do Rio Acre subir rapidamente e provocou o transbordamento de igarapés que cortam a cidade, atingindo diversas áreas urbanas. Diante da situação, o prefeito Tião Bocalom convocou uma reunião de emergência em seu gabinete, reunindo todos os secretários municipais para alinhar ações imediatas de resposta e assistência.

Logo após o encontro, o prefeito visitou a Escola Álvaro Vieira da Rocha, no bairro Conquista, onde 10 famílias — totalizando 36 pessoas — já estão abrigadas pela Defesa Civil Municipal e pela Secretaria de Assistência Social.

Tião Bocalom destacou o trabalho integrado das equipes municipais e reforçou que todas as providências vêm sendo adotadas desde o início das ocorrências.

“Não é com prazer, é com tristeza. Mas fazer o quê? Infelizmente, as chuvas chegaram e as inundações começaram a aparecer. Desde ontem, nossas equipes da Defesa Civil, apoiadas por todas as secretarias, estão em campo até duas horas da manhã para retirar famílias. Aqui nesta escola estão 10 famílias, 36 pessoas, e estamos tomando todas as providências possíveis. A prefeitura está fazendo a sua parte, como sempre fizemos, junto ao governo do Estado e à Defesa Civil. Tanto é que em 2021 ganhamos o prêmio de melhor acolhimento da Defesa Civil Nacional. Fazemos tudo com dor no coração, porque sabemos o quanto é difícil para as famílias, mas seguimos firmes para garantir apoio a quem mais precisa.” ressaltou o prefeito de Río Branco

Tião Bocalom destacou o trabalho integrado das equipes municipais e reforçou que todas as providências vêm sendo adotadas desde o início das ocorrências. Foto: capadas 

Após visitar as famílias abrigadas, o gestor seguiu para o Parque de Exposições, onde equipes já iniciam a preparação para novas ações de acolhimento e prevenção, caso o nível das águas continue subindo.

A Prefeitura de Rio Branco segue monitorando a situação e reforça que está de prontidão para atender novas ocorrências decorrentes das chuvas.

A Prefeitura de Rio Branco segue monitorando a situação e reforça que está de prontidão para atender novas ocorrências decorrentes das chuvas. Foto: assessoria

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Com 40 bairros atingidos pela cheia do Rio Acre e enxurradas, Prefeitura de Rio Branco já abrigou mais de 70 famílias

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 Chuvas intensas deixam famílias desalojadas e mobilizam força-tarefa da Prefeitura de Rio Branco

A rápida elevação no nível das águas do Rio Acre, principal manancial da capital acreana e a enxurrada provocada pelas fortes chuvas que atingiram Rio Branco nos últimos dias têm causado alagamentos em vários bairros, quarenta no total, de acordo com a última atualização da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (Comdec).

A enxurrada provocada pelas fortes chuvas que atingiram Rio Branco nos últimos dias têm causado alagamentos em vários bairros, quarenta no total. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

De acordo com o tenente-coronel Cláudio Falcão, coordenador da Defesa Civil municipal, dos 40 bairros atingidos, 19 estão recebendo ações das equipes municipais, justamente aqueles em situação mais crítica.

“Estamos em constante monitoramento, inclusive com acompanhamento em tempo real desses 40 bairros. Temos 19 bairros com situação mais preocupante”, explicou o coordenador Cláudio Falcão. (Fotos: Marcos Araújo/Secom)

“Estamos em constante monitoramento, inclusive com acompanhamento em tempo real desses 40 bairros. Temos 19 bairros com situação mais preocupante e, por conta disso, estamos com equipes realizando ações nessas localidades. Já abrigamos 35 famílias desses bairros, totalizando 115 pessoas, e outras 39 famílias, ou 122 pessoas, foram levadas para a casa de familiares”, explicou o coordenador.

Já abrigamos 35 famílias desses bairros, totalizando 115 pessoas, e outras 39 famílias, ou 122 pessoas, foram levadas para a casa de familiares”, explicou o coordenador.(Foto: Val Fernandes/Secom)

Duas comunidades rurais já sofrem com os efeitos da alagação do Rio Acre: as comunidades do Panorama e do Catuaba, na região do Belo Jardim. Essas comunidades também estão recebendo auxílio da Prefeitura de Rio Branco.

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Vídeo: Cheia do Rio Acre vira cenário de lazer para donos de jet-skis e lanchas em Rio Branco

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Calçadão da Gameleira e bairro da Base reuniram banhistas, famílias e embarcações recreativas durante a tarde de domingo

A cheia do Rio Acre em Rio Branco, que tem causado transtornos a dezenas de famílias ribeirinhas, também acabou se transformando em cenário de lazer para proprietários de veículos aquáticos, como jet-skis e lanchas, que aproveitaram o nível elevado do rio para se divertir neste domingo.

As regiões da Gameleira e do bairro da Base concentraram a maior movimentação. Em meio à descida de balseiros e à água barrenta, diversos condutores colocaram suas embarcações na água para realizar passeios e manobras, atraindo a atenção de quem acompanhava tudo do calçadão.

No calçadão da Gameleira, centenas de pessoas — entre adultos, crianças e até animais de estimação — aproveitaram a tarde ensolarada para caminhar, socializar e observar a movimentação no rio, transformando o local em um ponto de encontro informal.

Apesar de algumas manobras consideradas arriscadas, não houve registro de acidentes envolvendo jet-skis ou lanchas ao longo do dia, segundo informações apuradas.

As autoridades, no entanto, reforçam o alerta para que os condutores mantenham cautela, especialmente durante o período de cheia, quando há aumento do fluxo de balseiros, troncos e outros obstáculos que podem representar riscos à navegação recreativa.

 

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